Odilon José Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 15175693720208260228
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1517569-37.2020.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - C.L.N. - I. e outro - M.E. - Cite-se a parte ré nos endereços apresentados pelo Ministério Público e ainda não diligenciados, ficando desde já deferida a expedição simultânea de mandados para mais de um endereço não contíguo ou lindeiro, nos termos do artigo 1.012, §3º, I do Provimento 27/2023, dada a brevidade que o caso requer, salientando ainda o princípio fundamental da celeridade processual, insculpido no art. 5º, LXXVIII da Constituição Federal. Servirá esta decisão, por cópia, como mandado/carta precatória/ofício. Int. - ADV: BEATRIZ DIAS RIZZO (OAB 118727/SP), HENRIQUE CESAR RODRIGUES LIMA (OAB 356938/SP), BRUNA MARQUES CORRÊA (OAB 481444/SP), ODILON JOSÉ DA SILVA (OAB 355821/SP), AMANDA SCALISSE SILVA (OAB 408537/SP)
3. Processo 08900668220238190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 22/07/2025
   Tipo: Pauta de julgamento
   *** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID PRESIDENTE DA(O) QUINTA CAMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 31/07/2025, quinta-feira , A PARTIR DE 13:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: - 157. APELAÇÃO 0890066-82.2023.8.19.0001 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o Patrimônio / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 20 VARA CRIMINAL Ação: 0890066-82.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00568946 APTE: MATHEUS MEDEIROS MIRANDA ADVOGADO: TATIANA MAHFUZ ADAMO OAB/SP-213328 ADVOGADO: ODILON JOSÉ DA SILVA OAB/SP-355821 APTE: MAYCON LUIS PALACIO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ASSISTAC: BERNARDO FERRAZ DE OLIVEIRA ADVOGADO: CARLOS EDUARDO DE CAMPOS MACHADO OAB/RJ-046403 ADVOGADO: MARIO FABRIZIO COUTINHO POLINELLI OAB/RJ-172639 Relator: DES. PAULO DE TARSO NEVES Revisor: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública
4. Processo 00045407920218260156
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004540-79.2021.8.26.0156 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Carlos Eduardo Gonçalves da Rocha - - Peterson Alves da Silva - Vistos. 1. Aguarde-se que o Juízo da Execução comunique a este Juízo o ajuizamento da Ação de Execução da pena de multa (isoladamente aplicada ou cumulativa - arts. 479-A, § 2º e 480, § 3º, das NSCGJ), pelo prazo de 90 (noventa) dias, nos termos do Provimento CG nº 4/2020. 2. Recebida a comunicação, proceda-se a anotação no histórico de partes, devendo-se inserir o evento "Cód. 17 - Início da Execução da Pena de Multa", indicar no complemento o número do processo de execução e lançar a movimentação "61619- Definitivo - Processo Findo com Condenação" e, por fim, remeter estes autos ao arquivo. 3. Decorrido o prazo e não sendo recebida a comunicação, elabore-se cálculo prescricional da pena de multa e dê-se vista às partes para que se manifestem. 4. Int. - ADV: JAIME RIBEIRO DA SILVA (OAB 77480/SP), ODILON JOSÉ DA SILVA (OAB 355821/SP)
5. Processo 15346556520238260050
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1534655-65.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - RAMON GLEDISON DE JESUS - - RODRIGO DE JESUS RIBEIRO - - EMERSON MAURICIO DA SILVA - - DOUGLAS BATISTA LIMA - Vistos. Considerando a manifestação de fls. 800, posterior à renúncia de fls 799, não acompanhada de comunicação ao constituinte, o juízo entende mantido o peticionário como defensor da parte. Tornem ao arquivo. - ADV: FERNANDA FLAUSINO BAROCA (OAB 420912/SP), RAYFRAN FERREIRA CASSIANO (OAB 380565/SP), ODILON JOSÉ DA SILVA (OAB 355821/SP), JOSE HENRIQUE QUIROS BELLO (OAB 296805/SP), TATIANA MAHFUZ ADAMO (OAB 213328/SP), TATIANA MAHFUZ ADAMO (OAB 213328/SP)
6. Processo 10567597120238260224
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1056759-71.2023.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Claudinei de Oliveira - Rosa Virginia Bassi Sivieiro - Gilmar Sivieiro - Providencie-se a serventia a certificação do trânsito em julgado da decisão de fls. 472/475. Após, diante do formulário acostados à fls. 480, expeça-se MLE em favor de exequente dos valores depositados nos autos, conforme extrato de fl. 504. Com o levantamento dos valores, diante da notícia que há saldo a executar, apresente o exequente planilha atualizada do saldo remanescente, requerendo o que de direito ao prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: ODILON JOSÉ DA SILVA (OAB 355821/SP), CLAUDINEI DE OLIVEIRA (OAB 392488/SP), MARCIO ANTONIO MARCONDES PEREIRA (OAB 132684/SP)
7. Processo 15083121220258260228
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1508312-12.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - LUIGI DE CAMARGO FRANCO - Intime-se a defesa constituída do réu pela derradeira vez a regularizar a apresentar alegações finais por memoriais no prazo de 03 dias, sob pena de configuração de abandono. - ADV: ODILON JOSÉ DA SILVA (OAB 355821/SP)
8. Processo 15144494420248260228
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1514449-44.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - SERGIO DENNIS VON BORRIES SALAS - - DAVID ROBERTO HERNANDES MARAMBO - - JONATHAN GERARDO SALAZAR SALAZAR - - DENIS JEFFERSON MACIEL DE SOUSA - Christiane Carvalho Veloso e outro - Vistos. Compulsando melhor os autos, RECONSIDERO o despacho de pág. 821, vez que o sentenciado DAVID se encontra solto por este feito e por outros, havendo equívoco em consulta ao sistema. Desse modo, fica SEM EFEITO a determinação pela renovação de sua intimação. CERTIFIQUE-SE o trânsito em julgado também com relação ao sentenciado DAVID. Expeça-se guia de recolhimento definitiva. Aguarde-se a apresentação de razões pela d. Defesa do sentenciado JONATHAN, nos termos do despacho de pág. 821. Intime-se. - ADV: FABIO APARECIDO DOS SANTOS (OAB 416024/SP), ANASTÁCIO ARAÚJO COSTA SALES NETO (OAB 6390/PI), MARILIA DIAS SANTOS (OAB 22223-A/MA), TATIANA MAHFUZ ADAMO (OAB 213328/SP), FABIO APARECIDO DOS SANTOS (OAB 416024/SP), FABIO APARECIDO DOS SANTOS (OAB 416024/SP), MICHEL DONIZETI DA SILVA (OAB 406948/SP), MICHEL DONIZETI DA SILVA (OAB 406948/SP), MICHEL DONIZETI DA SILVA (OAB 406948/SP), ODILON JOSÉ DA SILVA (OAB 355821/SP), ODILON JOSÉ DA SILVA (OAB 355821/SP), ROSEMARY DA PENHA FIGUEIRA MENEZES (OAB 105527/SP)