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Keyla Leme Araujo De Souza

Keyla Leme Araujo De Souza

Número da OAB: OAB/SP 355861

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 15
Total de Intimações: 21
Tribunais: TJSP
Nome: KEYLA LEME ARAUJO DE SOUZA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 21 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500534-36.2023.8.26.0559 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LEONARDO MESSIAS DA SILVA - - ELIZEU DA SILVA - Vistos. 1. Cumpra-se o V. Acórdão. 2. Diante do decurso do prazo para interposição de recursos ou embargos, expeça-se Guia de Recolhimento Definitiva junto ao sistema BNMP3.0, em aditamento à guia provisória do réu LEONARDO MESSIAS, remetendo à Vara das Execuções/Deecrim competente. 3. Oficie-se ao IIRGD e o Tribunal Regional Eleitoral, nos termos dos incisos I e II, do artigo 398 das Normas da CGJ. 4. Elabore-se o cálculo da pena de multa, emconformidade com o disposto nos artigos 479 e seguintes das NSCGJ e, na sequência, expeça-se Certidão de Sentença e dê-se vista ao Ministério Público para ajuizamento da Execução da Multa perante a VEC competente. 5. Com relação aos objetos apreendidos às fls. 19/20, fica desde já, determinada a DESTRUIÇÃO dos mesmos, comunicando-se a Autoridade Policial responsável pela apreensão para as devidas providências. 6. No mais, não havendo qualquer pendência, ARQUIVEM-SE os autos. Intime-se. - ADV: KEYLA LEME SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 37733/SP), FRANCIELLE COSTA DE CARVALHO (OAB 356690/SP), KEYLA LEME ARAUJO DE SOUZA (OAB 355861/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1043546-43.2022.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Camila Cristina Ribeiro da Costa - TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. - - Seguralta Oeste Corretora de Seguros Ltda - - Silcar Pneus Ltda - 1) Fica a parte requerida intimada para, no prazo de 30 (trinta( dias, a proceder com o recolhimento das custas inicias, no valor de R$ 338,32, índice a ser observado no momento do pagamento), nos termos do Provimento CG n.º 29/2021 c.c artigo 1.098, §§ 5.º e 6.º das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça e em cumprimento ao que determina a Lei Estadual nº 11.608/2003, em seu art. 4º, inciso III e § 1º, sob pena de ser expedida certidão à Procuradoria da Fazenda Pública Estadual, para inscrição na dívida ativa (providências indicadas nos parágrafos do artigo 1.098). ATENTE-SE a parte requerida, que ao proceder com o recolhimento das custas processuais acima, na guia DARE, conforme Comunicado CG 881/2020, desde 14/09/2020 encontra-se disponível no sistema de peticionamento eletrônico campo específico para que os senhores advogados informem o número do DARE, ocorrendo desta forma a vinculação e a queima automática da guia. Havendo guia a ser informada, deverá ser selecionada a opção guia de custas que habilitará os campos para inserção dos dados do DARE. Caso o sistema não identifique o DARE, não haverá impedimento para o prosseguimento do peticionamento. Tratando-se de indisponibilidade temporária do sistema, será passada rotina automatizada para queima da guia posteriormente ao peticionamento. A utilização de referida funcionalidade é obrigatória e estará disponível tanto no Portal Atual, quanto no Novo Portal. Os tutoriais foram disponibilizados e poderão ser consultados a partir dos seguintes links: a) Portal Atual: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSis temas/ComoFazer; b) Novo Portal: http://www.tjsp.jus.br/PeticionamentoEletronico. Findo o prazo supra e resolvidas as custas processuais, o presente feito será arquivado com anotação de extinção, nos termos do Comunicado CG nº 1.789/2017, com as anotações e comunicações de praxe. - ADV: BRUNO VIEIRA DA MATA (OAB 419385/SP), KEYLA LEME ARAUJO DE SOUZA (OAB 355861/SP), VIVIANE CRISTINA PEDROSO (OAB 388244/SP), MARCELO POLI (OAB 202846/SP), MARCOS ALBERTO GUBOLIN (OAB 190280/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1051158-32.2022.8.26.0576 - Cumprimento de sentença - Alimentos - M.C.S.C. - - B.S.C. - R.N.C. - Certifico e dou fé que decorreu "in albis" na data de 11/06/2025 o prazo para que as partes se manifestassem conforme ato ordinatório de fls. 268. Ante a certidão retro: aos exequentes para darem regular andamento ao feito, requerendo o que de direito no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: KEYLA LEME ARAUJO DE SOUZA (OAB 355861/SP), KEYLA LEME ARAUJO DE SOUZA (OAB 355861/SP), JENYFER JARDIM SACCHI SEGALA (OAB 468198/SP), JENYFER JARDIM SACCHI SEGALA (OAB 468198/SP), CRISTIÉLEN DE ANDRADE (OAB 61052SC/)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005416-06.2025.8.26.0664 - Interdição/Curatela - Família - J.M.O. - V.A.O.O. - Vistos. Considerando que a interditanda encontra-se acamada, conforme certidão de fl. 49, substituo a realização de perícia no IMESC por apresentação de relatório médico, pelo profissional que atende e acompanha a interditanda, com informações acerca das condições de saúde e inaptidão da requerida para os atos da vida civil, o qual deverá ser juntado pelo autor, no prazo de 30 dias. Int. - ADV: SARA VANESSA FALCHI DE OLIVEIRA (OAB 275267/SP), KEYLA LEME ARAUJO DE SOUZA (OAB 355861/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002139-86.2025.8.26.0306 - Inventário - Inventário e Partilha - Neuza Donizete Alves Pereira - William Vinicius Lemes - - Patrícia Regina Pereira Nakayama Zanata - - Daiana Cristina Pereira - 1- Concedo ao(à)(s) requerente(s) a prioridade de tramitação do idoso (art. 1.048, I, do CPC). 2- O valor da causa, bem como eventual pedido de gratuidade de justiça serão analisados com base no valor dos bens deixados pelo de cujus, logo, após as primeiras declarações. 3- Ausente interesse de incapaz, portanto, incabível intervenção do Ministério Público. 4- Inclua(m)-se a(s) respectiva(s) tarja(s), bem como remova-se a tarja de urgência eventualmente assinalada indevidamente, nos termos do Comunicado CG 130/2020 e art. 1.233 das NSCGJ. 5- Cadastro processual em ordem. Dados de qualificação pessoal do(a)(s) falecido(a)(s), com CPF e RG, já incluídos no cabeçalho. 6- Nomeio o(a) requerente Neuza Donizete Rodrigues como inventariante dos bens deixados pelo(a)(s) falecido(a)(s), qualificado(a)(s) no cabeçalho. Serve a presente como termo de compromisso, independentemente de assinatura. 7- No prazo de 30 dias, o(a) inventariante deverá trazer as primeiras declarações (art. 620 do CPC). Para tal finalidade, os autos devem estar instruídos com os seguintes documentos: 7.1- Quanto ao(à)(s) falecido(a)(s): a- Certidão negativa de débitos perante o Estado e União; b- Certidão negativa do distribuidor da Justiça do Trabalho; c- Certidão sobre se deixou testamento (deverá ser requisitada pela Central de Atos Notariais Paulista CANP, em caso de gratuidade); d- Informações do INSS sobre se era titular de benefício previdenciário e/ou possuía vínculo formal de trabalho, cabendo apresentar, em caso afirmativo, o CNIS e os dados do benefício. 7.2- Quanto ao acervo hereditário: relação completa e individualizada de todos os bens (ativos e passivos) do espólio, inclusive com discriminação da meação do(a) viúvo(a), se houver (art. 620 do CPC), e atribuição de valor de avaliação idôneo a cada um, se necessário, mediante laudo (art. 630 do CPC), sob pena de responsabilidade por sonegação (art. 621 do CPC). Portanto, para: a- imóveis: certidão de matrícula atualizada, certidão de valor venal e certidão negativa de IPTU/ITR; b- veículos: CRLV do exercício corrente; Tabela FIPE ou laudo de avaliação particular; c- valores em dinheiro: extrato da conta (conta corrente, conta poupança etc.) perante a instituição financeira na data do óbito; d- dívidas (ativas e passivas): título; origem; valor original do débito; valor do débito na data do óbito; qualificação do(s) credor(es) e devedor(es); se houver judicialização, número do processo e Comarca onde tramita; e- outros bens: última declaração de imposto de renda entregue pelo(a)(s) falecido(a)(s); certidões e documentos oficiais expedidos por órgãos públicos (ex. Junta Comercial) e dotados de fé pública. 7.3- Quanto ao ITCMD: certidão de homologação (apenas para os inventários). Nos arrolamentos, não são conhecidas ou apreciadas questões tributárias (art. 662 do CPC). 8- Feitas as primeiras declarações, citem-se e/ou intimem-se todos os sucessores para, querendo, manifestar(em)-se no prazo comum de 15 dias (art. 627 do CPC), salvo se todos já estejam representados pelo(a)(s) mesmo(s) advogado(s). Após, abra-se vista ao Ministério Público, se couber sua intervenção. 9- Havendo impugnações, intime-se o(a) inventariante para se manifestar no prazo de 15 dias e voltem conclusos (minuta) para decisão antes da partilha (art. 628 do CPC). 10- Não havendo impugnações, intime-se o inventariante para, no prazo de 15 dias, apresentar as últimas declarações e o plano de partilha, cabendo-lhe descrever: as dívidas atendidas; a meação do cônjuge; a meação disponível; os quinhões hereditários e, quanto a eventuais alvarás concedidos no processo, as folhas dos autos e o valor pelo qual o negócio se concretizou para partilha do produto da venda ou equivalente (arts. 647 e 651 do CPC). A partilha deverá observar a máxima igualdade possível quanto ao valor, à natureza e à qualidade dos bens; a prevenção de litígios futuros e a máxima comodidade, evitando-se, assim, sempre que possível a formação de condomínio (art. 648 do CPC). 11- Vale lembrar que todos os fatos relevantes devem estar documentados, do contrário, havendo controvérsia, a questão deverá ser resolvida nas vias próprias (art. 612 do CPC). 12- De posse da presente, fica o(a) inventariante autorizado(a) a solicitar todas as informações em nome do(a)(s) falecido(a)(s) que sejam necessárias para o cumprimento do encargo, sobretudo, perante o INSS, Caixa Econômica Federal, Cartórios de Registro Civil e de Imóveis. 13- Em caso de inércia superior a 30 dias, intime-se pessoalmente o(a) inventariante para promover o regular andamento do processo, sob pena de remoção (art. 622 do CPC). 14- Inexistindo controvérsias e nada mais restando a deliberar, venham conclusos para sentença de homologação. Cumpra-se por simples ato ordinatório sempre que possível. Certifique-se o decurso de prazo quando não houver manifestação da pessoa intimada. Intime-se. - ADV: KEYLA LEME ARAUJO DE SOUZA (OAB 355861/SP), KEYLA LEME ARAUJO DE SOUZA (OAB 355861/SP), KEYLA LEME ARAUJO DE SOUZA (OAB 355861/SP), KEYLA LEME ARAUJO DE SOUZA (OAB 355861/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005395-30.2025.8.26.0664 - Interdição/Curatela - Família - M.M.B. - (Fica a parte autora, intimada na pessoa de sua advogada, para providenciar a impressão do termo de curatela expedido pág.42, promovendo a juntada aos autos de via devidamente assinada, no prazo de 5 (cinco) dias). - ADV: KEYLA LEME ARAUJO DE SOUZA (OAB 355861/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002961-15.2018.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Petição de Herança - J.M.S. - - P.M.S. - - E.C.S.S. - - I.C.S.R. - - I.C.S.G. - - I.C.S. - - J.P.R. - Vistos. Por ora, ciência às partes e ao Ministério Público acerca dos documentos juntados às fls. 338/346. No mais, aguarde-se nos termos do despacho de fls. 328. Int. - ADV: KEYLA LEME ARAUJO DE SOUZA (OAB 355861/SP), KEYLA LEME ARAUJO DE SOUZA (OAB 355861/SP), KEYLA LEME ARAUJO DE SOUZA (OAB 355861/SP), RAFAEL POLIDORO ACHER (OAB 295177/SP), RAFAEL POLIDORO ACHER (OAB 295177/SP), RAFAEL POLIDORO ACHER (OAB 295177/SP), RAFAEL POLIDORO ACHER (OAB 295177/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1012261-88.2024.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Noroluz Materiais Eletricos Ltda - Primeiro Cartório de Notas e Protestos de Votuporanga São Paulo - - RAPHAEL SHIGUEMI SAWAMURA - - SANTO BILLALBA JUNIOR - - Adam Bruno de Macedo Brasil - Vistos. Especifiquem provas, justificando-as e invocando os pontos controversos, sob pena de indeferimento ou informem se concordam com o julgamento nesta fase. Int. - ADV: KEYLA LEME ARAUJO DE SOUZA (OAB 355861/SP), DAYANA DO CARMO FARIA (OAB 17986/MT), MURILO FAUSTINO FERREIRA (OAB 381093/SP), IGOR BILLALBA CARVALHO (OAB 247190/SP), RODOLFO LUIZ XAVIER DE FARIA (OAB 272748/SP), CLEUSA MARIA BÜTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP), DEBORAH CRISTINA DE MORAIS (OAB 238995/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005416-06.2025.8.26.0664 - Interdição/Curatela - Família - J.M.O. - V.A.O.O. - Nos termos do item5da decisão de pág. 41, vista àparte requerente eao Ministério Públicopara manifestação. - ADV: KEYLA LEME ARAUJO DE SOUZA (OAB 355861/SP), SARA VANESSA FALCHI DE OLIVEIRA (OAB 275267/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001190-43.2023.8.26.0664 (processo principal 1009130-81.2019.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Ingresso e Exclusão dos Sócios na Sociedade - V.A.C.S. - - M.I.C.S.M. - J.A.S. - Vistos. Fls. 478/484: Dê-se vista à exequente. Prazo: 10 (dez) dias. Sem prejuízo e em igual prazo, manifeste-se o executado sobre o teor da petição de fls. 485/486, bem como sobre o laudo de constatação de diferenças de valores em áreas georreferenciadas de fls. 487/498, complementado às fls. 500/511. Int. - ADV: GLAUBER HENRIQUE LOPES (OAB 361032/SP), JOSE LUIS DELBEM (OAB 104676/SP), JOSE LUIS DELBEM (OAB 104676/SP), KEYLA LEME ARAUJO DE SOUZA (OAB 355861/SP)
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