Maximiano Gomes De Oliveira Barros

Processos do Advogado

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2. Processo 15004940220228260620
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 1500494-02.2022.8.26.0620; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Taquarituba; Vara: Vara Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500494-02.2022.8.26.0620; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: M. A. R.; Advogado: Maximiano Gomes de Oliveira Barros (OAB: 355880/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
3. Processo 10001740420258260620
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000174-04.2025.8.26.0620 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.M.P. - E.P. - Vistos. Verifico ser o caso de converter o julgamento em diligência, tendo em vista que a parte requerida formulou pedido de gratuidade de justiça em sua contestação, porém não juntou aos autos os documentos comprobatórios que demonstram a impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerida deverá, em quinze dias úteis, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge/companheiro(a); b) cópia dos extratos bancários de todas as contas de sua titularidade, e de eventual cônjuge/companheiro(a), dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito de sua titularidade, e de eventual cônjuge/companheiro(a), dos últimos três meses; d) cópia das suas três últimas declarações do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, e de eventual cônjuge/companheiro(a). e) certidão negativa ou positiva de propriedade de veículo(s) expedida pelo DETRAN-SP, em seu nome e de eventual cônjuge/companheiro(a). f) cópia de seu documento pessoal, constando os números de RG, CPF e data de nascimento. g) cópia do documento pessoal de eventual cônjuge/companheiro(a), constando os números de RG, CPF e data de nascimento. h) extrato de pesquisa de bens imóveis, expedido pelo portal "www.registradores.org.br", em seu nome e de eventual cônjuge/companheiro(a), na Comarca de Taquarituba-SP e, caso diversa, na Comarca de residência da parte autora. i) relatórios do sistema REGISTRATO (registrato.bcb.gov.br), do Banco Central do Brasil, de "cheques sem fundos", "empréstimos e financiamentos", e "contas e relacionamento". Int. Adv. Maximiano Gomes de Oliveira Barros (OAB 355880/SP). - ADV: MAXIMIANO GOMES DE OLIVEIRA BARROS (OAB 355880/SP), RILLEY RICHIE RODRIGUES (OAB 265038/SP)
4. Processo 10009033420258260457
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000903-34.2025.8.26.0457 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Angelo de Aguiar Andrade - Vistos. Diante da declaração firmada pelo autor às fls. 227, DEFIRO a gratuidade da justiça. Anote-se. Recebo o recurso interposto tão somente no efeito devolutivo. INTIME-SE a parte contrária para, caso queira, apresentação de contrarrazões no prazo de dez dias, através de advogado constituído. Decorrido o prazo para a apresentação das contrarrazões, subam os autos ao Colégio Recursal, certificando-se. Int. - ADV: MAXIMIANO GOMES DE OLIVEIRA BARROS (OAB 355880/SP)
5. Processo 10006158620258260457
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000615-86.2025.8.26.0457 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Ariane Carvalho Gomes Privatto - Vistos. Certifique-se eventual decurso de prazo para apresentação de contestação. Após, tornem os autos conclusos para sentença. Int. - ADV: MAXIMIANO GOMES DE OLIVEIRA BARROS (OAB 355880/SP)
6. Processo 10015583620248260620
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 10/06/2025 1001558-36.2024.8.26.0620; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Taquarituba; Vara: Vara Única; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1001558-36.2024.8.26.0620; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Everton Felipe Barbosa; Advogada: Maria Emilia Silveira Camargo (OAB: 340232/SP); Apelado: Município de Coronel Macedo e outro; Advogado: Maximiano Gomes de Oliveira Barros (OAB: 355880/SP) (Procurador)
7. Processo 10015575120248260620
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/06/2025 1001557-51.2024.8.26.0620; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; JOEL BIRELLO MANDELLI; Foro de Taquarituba; Vara Única; Mandado de Segurança Cível; 1001557-51.2024.8.26.0620; Sistema Remuneratório e Benefícios; Apelante: Aretusa Nunes Leal; Advogada: Maria Emilia Silveira Camargo (OAB: 340232/SP); Apelado: Município de Coronel Macedo; Advogado: Maximiano Gomes de Oliveira Barros (OAB: 355880/SP) (Procurador); Interessado: Prefeito do Município de Coronel Macedo; Advogado: Maximiano Gomes de Oliveira Barros (OAB: 355880/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 10015583620248260620
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1001558-36.2024.8.26.0620 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taquarituba - Apelante: Everton Felipe Barbosa - Apelado: Município de Coronel Macedo - Apelado: Prefeito Municipal de Coronel Macedo - À douta Procuradoria de Justiça, por se tratar de mandado de segurança. - Magistrado(a) Edson Ferreira - Advs: Maria Emilia Silveira Camargo (OAB: 340232/SP) - Maximiano Gomes de Oliveira Barros (OAB: 355880/SP) (Procurador) - 1º andar