Paulo Ricardo Vieck Costa

Paulo Ricardo Vieck Costa

Número da OAB: OAB/SP 355887

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 19
Total de Intimações: 23
Tribunais: TRF3, TJSP
Nome: PAULO RICARDO VIECK COSTA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 23 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001610-96.2024.8.26.0572 (processo principal 1004446-06.2016.8.26.0572) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Investigação de Paternidade - V.H.S.V. - W.A.R. - Vistos. Embora conste a certidão de fls. 111, verifico que o exequente apresentou cálculo detalhado, o qual se encontra juntado em peças sigilosas. Dessa forma, determino que a serventia disponibilize o referido cálculo ao executado para manifestação, no prazo legal. Após a manifestação do executado, abra-se vista ao Ministério Público para ciência e eventual manifestação. Por ora, indefiro o pedido de penhora on-line, por entender que se mostra prematuro, devendo-se aguardar a manifestação da parte contrária. Cumpra-se. Intimem-se. - ADV: JOÃO CALIENTO (OAB 317895/SP), PAULO RICARDO VIECK COSTA (OAB 355887/SP), SUZI APARECIDA DA SILVA BARBOZA (OAB 206119/SP), DANILO YONEYAMA DE TOLEDO (OAB 409025/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000734-05.2020.8.26.0210 (processo principal 1000256-48.2018.8.26.0210) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Moral - Samuel Vilioni Marcondes - S.H.P.S. - - R.S. - Vistos. 1. Realize-se a pesquisa através do sistema PrevJud, a fim de se obter informações do CNIS - Cadastro Nacional de Informações Sociais do executado, devendo constar da pesquisa a qualificação de eventual atual empregador ou se recebe algum benefício previdenciário. 2. No mais, oficie-se ao Ministério do Trabalho e Emprego, a fim de que seja informado a este juízo se o executado, supra qualificado, possui vínculo empregatício, bem como a qualificação de eventual empregador, para resposta no prazo de 15 (quinze) dias. 3. Cumpra-se, servindo a presente decisão como OFÍCIO, que deverá ser encaminhado pela Z. Serventia ao endereço https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br - acesso rápido - envio de ofícios judiciais. nbsp Com a resposta, intime-se o exequente para manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se - ADV: ODAIR JOSÉ BARCELOS DA SILVA (OAB 314524/SP), ALINE CRISTINA SILVA LANDIM (OAB 196405/SP), PAULO RICARDO VIECK COSTA (OAB 355887/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002135-49.2022.8.26.0572 (processo principal 1002411-34.2020.8.26.0572) - Cumprimento de sentença - Nota de Crédito Comercial - Rdc Equipamentos e Serviços Ltda Me - Iramir de Sousa Lima - - Iranildo de Sousa Lima Me - Ciência do comprovante de resgate do MLE expedido em seu favor. Manifeste-se o exequente em prosseguimento do feito quanto ao valor remanescente, no prazo legal. - ADV: RICARDO ARAUJO DOS SANTOS (OAB 195601/SP), RICARDO ARAUJO DOS SANTOS (OAB 195601/SP), ODAIR JOSÉ BARCELOS DA SILVA (OAB 314524/SP), PAULO RICARDO VIECK COSTA (OAB 355887/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0012236-14.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - Mirian Fernandes da Silva - Posto isso, HOMOLOGO o cálculo de pena elaborado. A Direção da unidade prisional, acessando os autos, deverá entregar cópia do cálculo de penas ao sentenciado Mirian Fernandes da Silva, CPF: 215.178.428-24, MTR: não consta, RG: 35.891.606, Penitenciária Feminina - Ribeirão Preto, providenciando o arquivamento de via no prontuário respectivo. - ADV: PAULO RICARDO VIECK COSTA (OAB 355887/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001093-96.2021.8.26.0572 (processo principal 1000888-84.2020.8.26.0572) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - R.E.S.M. - J.C.C.S. - Fl. 334: Manifeste-se o(a) autor(a). - ADV: APARECIDO DONIZETI DE SOUSA SILVA (OAB 59703/SP), ODAIR JOSÉ BARCELOS DA SILVA (OAB 314524/SP), PAULO RICARDO VIECK COSTA (OAB 355887/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000037-20.2025.8.26.0459 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - M.R.S. - J.C.F.S. - Vistos. Em relação ao pedido de gratuidade de justiça formulado pelo réu, verifica-se que não há, nos autos, documentos suficientes para se analisar a sua condição financeira. Assim, DETERMINO à parte requerida que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove suas condições financeiras mediante a juntada dos seguintes documentos: a) Declaração de Imposto de Renda completa dos últimos dois exercícios ou declaração de isento, se for o caso; b) Comprovantes de rendimentos dos últimos três meses (contracheques, extratos bancários, declaração do empregador); c) Comprovante de residência atualizado; d) Certidão de bens e direitos expedida pelo cartório de registro de imóveis da comarca de domicílio; e) Extrato de movimentação bancária dos últimos três meses de todas as contas correntes e poupanças mantidas pelo requerente; f) Outros documentos que entender pertinentes para demonstrar sua condição de hipossuficiência. Apresentados os documentos solicitados, tornem os autos conclusos. 2. Sem prejuízo, com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Int. - ADV: PAULO RICARDO VIECK COSTA (OAB 355887/SP), GLEISON APARECIDO VERNILLO (OAB 356390/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500217-81.2020.8.26.0611 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Mirian Fernandes da Silva - Com as cautelas de praxe, arquive-se provisoriamente. - ADV: ALINI COLOMBINI GOMES (OAB 398678/SP), PAULO RICARDO VIECK COSTA (OAB 355887/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001118-09.2008.8.26.0397 (397.01.2008.001118) - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Lazaro Martins Ferreira - - Rosa Razanauskas Martins Ferreira - Insituto Nacional do Seguro Social Inss - Fica a PARTE AUTORA intimada a se manifestar em termos de prosseguimento no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: EVANIR ELEUTÉRIO DA SILVA (OAB 203265/SP), PRISCILA ALVES RODRIGUES (OAB 241804/SP), MARIA LUCIA NUNES (OAB 96458/SP), PAULO RICARDO VIECK COSTA (OAB 355887/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000586-33.2024.8.26.0572 (processo principal 1002354-16.2020.8.26.0572) - Cumprimento de sentença - Irregularidade no atendimento - Fernando de Oliveira Souza Garcia da Silveira - N.R.L. - Ante o exposto, DEFIRO o pedido de desbloqueio dos valores constritados, tendo em vista sua natureza remuneratória e a ausência de montantes expressivos que justifiquem a manutenção da constrição, conforme se depreende da análise dos extratos de fls. 48/60. CONCEDO, outrossim, o benefício da assistência judiciária gratuita, com efeitos a partir desta decisão, sem retroatividade. Em consequência da concessão da gratuidade da justiça e da correlata suspensão da exigibilidade das verbas sucumbenciais, considerando que o valor exequendo constitui exclusivamente honorários de sucumbência, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no art. 924, III, do Código de Processo Civil. - ADV: MAYRA CRISTINA DE OLIVEIRA FERNANDES (OAB 324308/SP), BRUNO CESAR PEREIRA BRAULIO (OAB 273991/SP), VINÍCIUS CESAR FELIX (OAB 126127/MG), GABRIEL BIANCO DE PAULA (OAB 114163/MG), PAULO RICARDO VIECK COSTA (OAB 355887/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000640-84.2021.8.26.0572 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Helena Vieck Costa - Manifeste-se o autor . - ADV: PAULO RICARDO VIECK COSTA (OAB 355887/SP)
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