Tatiane Aparecida Da Lapa Sousa

Processos do Advogado

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2. Processo 00106961920255150118
   Tribunal: TRT15 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAPIRA ATSum 0010696-19.2025.5.15.0118 AUTOR: IAGO VIEIRA RÉU: INDUSTRIA AGRO MECANICA PINHEIRO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2abff71 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO   Ante o exposto, na reclamação trabalhista proposta por IAGO VIEIRA contra INDUSTRIA AGRO MECANICA PINHEIRO LTDA e  FOX MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados para: a) reconhecer a responsabilidade solidária das reclamadas;   b) condená-las ao pagamento das seguintes parcelas: b.1) verbas descritas no TRCT no importe bruto de R$ 15.896,43; b.2) incidência do art. 467 da CLT b.3) FGTS devido por todos os meses faltantes do contrato laboral; b.4) multa de 40% sobre os depósitos do FGTS depositados e devidos durante todo o período contratual. Consoante precedente qualificado do TST firmado no RRAg - 0000003-65.2023.5.05.0201, os valores a título de FGTS e multa de 40% deverão ser depositados em conta vinculada do FGTS. Honorários advocatícios, juros e correção monetária, contribuições fiscais e previdenciárias, nos termos da fundamentação supra, que passa a fazer parte integrante deste dispositivo para todos os efeitos legais. Arbitra-se a condenação o valor de R$ 25.000,00 com custas pelas reclamadas no importe de R$ 500,00. Intimem-se. Nada mais.   FERNANDA CRISTINA DE MORAES FONSECA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - INDUSTRIA AGRO MECANICA PINHEIRO LTDA - FOX MAQUINAS AGRICOLAS LTDA
3. Processo 00111603520245150132
   Tribunal: TRT15 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CEJUSC SJCAMPOS - JT CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS DA JUSTIÇA DO TRABALHO ATOrd 0011160-35.2024.5.15.0132 AUTOR: EVELYN MELISSA VALENTE SANCHES RÉU: MEGA SUB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID df71743 proferido nos autos. DESPACHO Considerando que a conciliação deve ser buscada a qualquer tempo e em prestígio aos princípios da conciliação e celeridade processuais que norteiam esta Justiça do Trabalho, designo audiência de conciliação, para o dia 19/08/2025 15:03 h, na modalidade TELEPRESENCIAL, por intermédio da plataforma ZOOM, disponível em versão para celular e para computador. A fim de possibilitar a efetiva participação, a(s) parte(s) e advogado(s), deverão seguir o seguinte tutorial básico: 1.O acesso à sala virtual de audiência ocorrerá pelo do link ou ID: Link: https://us02web.zoom.us/j/87308356846?pwd=UER4V0daUkVXdXp6c2pJaG1TZVc5QT09 ID.873 0835 6846 SENHA:172443 2. Utilizando o computador não há necessidade de baixar programas, pois o link fornece acesso direto ao ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência; 3. Utilizando o celular, o link encaminhará o participante diretamente para o app (android: https://play.google.com/store/apps/details?id=us.zoom.videomeetings e apple: https://apps.apple.com/br/app/zoom-cloud-meetings/id546505307), cujos procedimentos de utilização são autoexplicativos; 4. Ao ingressar no ambiente virtual da audiência, a fim de que a interação seja a mais próxima possível de uma audiência presencial, deverão ser habilitados o áudio e câmera; 5. Estão disponíveis no link https://sites.google.com./trt15.jus.br/zoomadv/pagina-inicial informações de uso da ferramenta. 6. Recomenda-se, ainda, que as partes elaborem simples apontamentos de cálculos para possibilitar propostas de acordo. 7. A parte autora deverá portar sua CTPS na audiência. No caso de uma das partes ou das partes optarem pela forma presencial, deverão informar nos autos no prazo de 48 horas a contar da ciência. No silêncio, entender-se-á que a audiência ocorrerá de forma integralmente telepresencial. Nossa equipe encontra-se à disposição, pelo endereço eletrônico, para outras informações cejusc.scsjcampos@trt15.jus.br que se fizerem necessárias. Intimem-se. SAO JOSE DOS CAMPOS/SP, 27 de julho de 2025 DENISE FERREIRA BARTOLOMUCCI Juíza do Trabalho Coordenadora do CEJUSC-JT 1º Grau Intimado(s) / Citado(s) - EVELYN MELISSA VALENTE SANCHES
4. Processo 00111603520245150132
   Tribunal: TRT15 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CEJUSC SJCAMPOS - JT CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS DA JUSTIÇA DO TRABALHO ATOrd 0011160-35.2024.5.15.0132 AUTOR: EVELYN MELISSA VALENTE SANCHES RÉU: MEGA SUB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID df71743 proferido nos autos. DESPACHO Considerando que a conciliação deve ser buscada a qualquer tempo e em prestígio aos princípios da conciliação e celeridade processuais que norteiam esta Justiça do Trabalho, designo audiência de conciliação, para o dia 19/08/2025 15:03 h, na modalidade TELEPRESENCIAL, por intermédio da plataforma ZOOM, disponível em versão para celular e para computador. A fim de possibilitar a efetiva participação, a(s) parte(s) e advogado(s), deverão seguir o seguinte tutorial básico: 1.O acesso à sala virtual de audiência ocorrerá pelo do link ou ID: Link: https://us02web.zoom.us/j/87308356846?pwd=UER4V0daUkVXdXp6c2pJaG1TZVc5QT09 ID.873 0835 6846 SENHA:172443 2. Utilizando o computador não há necessidade de baixar programas, pois o link fornece acesso direto ao ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência; 3. Utilizando o celular, o link encaminhará o participante diretamente para o app (android: https://play.google.com/store/apps/details?id=us.zoom.videomeetings e apple: https://apps.apple.com/br/app/zoom-cloud-meetings/id546505307), cujos procedimentos de utilização são autoexplicativos; 4. Ao ingressar no ambiente virtual da audiência, a fim de que a interação seja a mais próxima possível de uma audiência presencial, deverão ser habilitados o áudio e câmera; 5. Estão disponíveis no link https://sites.google.com./trt15.jus.br/zoomadv/pagina-inicial informações de uso da ferramenta. 6. Recomenda-se, ainda, que as partes elaborem simples apontamentos de cálculos para possibilitar propostas de acordo. 7. A parte autora deverá portar sua CTPS na audiência. No caso de uma das partes ou das partes optarem pela forma presencial, deverão informar nos autos no prazo de 48 horas a contar da ciência. No silêncio, entender-se-á que a audiência ocorrerá de forma integralmente telepresencial. Nossa equipe encontra-se à disposição, pelo endereço eletrônico, para outras informações cejusc.scsjcampos@trt15.jus.br que se fizerem necessárias. Intimem-se. SAO JOSE DOS CAMPOS/SP, 27 de julho de 2025 DENISE FERREIRA BARTOLOMUCCI Juíza do Trabalho Coordenadora do CEJUSC-JT 1º Grau Intimado(s) / Citado(s) - SUPER SUB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. - EPP - MEGA SUB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. - FAST SUB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP - BEST SUB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. - FIRST SUB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. - HIPER SUB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
5. Processo 10003651020255020445
   Tribunal: TRT2 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATSum 1000365-10.2025.5.02.0445 RECLAMANTE: JANAINA OLIVEIRA DE LIMA RECLAMADO: SPECIAL SUB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 770acf4 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 5ª Vara do Trabalho de Santos/SP. SANTOS/SP, data abaixo. FERNANDO LUIZ FERREIRA DE ALMEIDA - Analista Judiciário DESPACHO Vistos etc Id cba5dc8: diante do teor da manifestação da reclamada, conforme id 3080b25, verifica-se que houve o descumprimento do acordo, com o pagamento atrasado da parcela. Nesse contexto, considera-se devida a multa pela aplicação da cláusula penal. Intime-se a reclamada para que comprove o pagamento da quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), sendo R$ 2.500,00 referentes à parcela em aberta do acordo e R$ 2.500,00 pela aplicação da cláusula penal pactuada entre as partes, no prazo de 5 dias, sob pena de execução forçada. Intimem-se. .... SANTOS/SP, 26 de julho de 2025. WILDNER IZZI PANCHERI Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SPECIAL SUB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.
6. Processo 10003651020255020445
   Tribunal: TRT2 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATSum 1000365-10.2025.5.02.0445 RECLAMANTE: JANAINA OLIVEIRA DE LIMA RECLAMADO: SPECIAL SUB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 770acf4 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 5ª Vara do Trabalho de Santos/SP. SANTOS/SP, data abaixo. FERNANDO LUIZ FERREIRA DE ALMEIDA - Analista Judiciário DESPACHO Vistos etc Id cba5dc8: diante do teor da manifestação da reclamada, conforme id 3080b25, verifica-se que houve o descumprimento do acordo, com o pagamento atrasado da parcela. Nesse contexto, considera-se devida a multa pela aplicação da cláusula penal. Intime-se a reclamada para que comprove o pagamento da quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), sendo R$ 2.500,00 referentes à parcela em aberta do acordo e R$ 2.500,00 pela aplicação da cláusula penal pactuada entre as partes, no prazo de 5 dias, sob pena de execução forçada. Intimem-se. .... SANTOS/SP, 26 de julho de 2025. WILDNER IZZI PANCHERI Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JANAINA OLIVEIRA DE LIMA
7. Processo 10005911520255020445
   Tribunal: TRT2 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATOrd 1000591-15.2025.5.02.0445 RECLAMANTE: CLAUDIVANIA DOS SANTOS RECLAMADO: ERIC DE ATAYDE LENCIONI - LANCHONETE E OUTROS (3) Destinatário: CLAUDIVANIA DOS SANTOS   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Fica V. Sa. intimado(a) para tomar ciência do laudo pericial apresentado, conforme id ba1e012.   SANTOS/SP, 25 de julho de 2025. FERNANDO LUIZ FERREIRA DE ALMEIDA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - CLAUDIVANIA DOS SANTOS
8. Processo 10005911520255020445
   Tribunal: TRT2 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATOrd 1000591-15.2025.5.02.0445 RECLAMANTE: CLAUDIVANIA DOS SANTOS RECLAMADO: ERIC DE ATAYDE LENCIONI - LANCHONETE E OUTROS (3) Destinatário: ERIC DE ATAYDE LENCIONI - LANCHONETE   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Fica V. Sa. intimado(a) para tomar ciência do laudo pericial apresentado, conforme id ba1e012.   SANTOS/SP, 25 de julho de 2025. FERNANDO LUIZ FERREIRA DE ALMEIDA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ERIC DE ATAYDE LENCIONI - LANCHONETE