Valber Esteves Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00041545820248260604
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004154-58.2024.8.26.0604/02 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Valber Esteves dos Santos - Manifeste-se o exequente quanto ao cadastramento do advogado, tendo em vista a cessão de crédito homologada a p. 133/4 dos autos do Cumprimento de sentença. - ADV: VALBER ESTEVES DOS SANTOS (OAB 355904/SP)
3. Processo 15060390920198260604
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1506039-09.2019.8.26.0604 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Incêndio - Vanderson da Anunciação Almeida - Vistos. O curso do processo e do prazo prescricional estão suspensos nos termos do artigo 366 do Código de Processo Penal, assim, aguarde-se pelo prazo de 12 meses, nos termos do artigo 402 das N.S.C.G.J., que segue transcrito: "Art. 402. A fim de buscar o paradeiro de réu cujo processo está suspenso nos termos do art. 366 do Código de Processo Penal, o ofício de justiça requisitará a folha de antecedentes do réu a cada 12 (doze) meses e, por determinação do juiz, encaminhará os autos para manifestação do Ministério Público, solicitará informes da Receita Federal e da Justiça Eleitoral, sem prejuízo da adoção de outros meios para localização do acusado." Decorrido, junte-se folha de antecedentes atualizada e tornem os autos ao Ministério Público para realização de novas pesquisas na tentativa de localização do réu. Intimem-se. - ADV: VALBER ESTEVES DOS SANTOS (OAB 355904/SP)
4. Processo 00024212320218260229
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002421-23.2021.8.26.0229/04 - Requisição de Pequeno Valor - Aposentadoria por Invalidez - Alailto Barbosa Fraga - V.v.l. Serviços Administrativos Ltda. - Vistos. No autos nº 0000621-21.2023.2.00.0000 o CNJ respondeu à consulta acerca de quando seria a data a ser utilizada para o enquadramento dos requisitórios como pequeno valor e precatório e decidiu: "O Conselho, por unanimidade, respondeu a consulta, no sentido de que: O teto limite da RPV deve observar a legislação vigente na data do trânsito em julgado da sentença da fase de conhecimento, vedada a aplicação retroativa de lei superveniente estabelecendo novo teto limite. Quando o teto for fixado em salários mínimos, o valor a ser adotado deve ser aquele do salário mínimo vigente na data da expedição da RPV, nos termos do voto do Relator. Presidiu o julgamento a Ministra Rosa Weber. Plenário Virtual, 2 de junho de 2023." Considerando que ocorreu o trânsito em julgado dos autos de conhecimento foi em 09/03/2021, o valor deverá ser processado como pequeno valor, posto que à época era inferior a 60 salários-mínimos Assim, intime-se o INSS para que proceda ao depósito do valor, no prazo de 15 dias, sob pena de sequestro do valor. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: VICTÓRIA VITTI DE LAURENTIZ (OAB 393965/SP), VALBER ESTEVES DOS SANTOS (OAB 355904/SP)
5. Processo 00011995420248260604
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001199-54.2024.8.26.0604 (processo principal 1001424-91.2023.8.26.0604) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Viviane Aparecida Massola - - Valber Esteves dos Santos - Fls. 57: Reporto-me à decisão de fls. 50. Providencie a retificação no prazo de 5 dias. Para fins de retificação, tome-se como premissa que a base de cálculo da multa e dos honorários advocatícios é o valor do crédito perseguido no cumprimento de sentença. Ou seja, calcula-se a multa de 10% sobre o montante executado e, em seguida, aplica-se o mesmo percentual para os honorários advocatícios devidos. A título ilustrativo, em caso de execução da quantia de R$ 10.000,00 (dez mil reais), incluindo os honorários arbitrados na fase de conhecimento e eventuais atualizações, deverão ser acrescidos R$ 1.000,00 (mil reais) a título de multa e R$ 1.000,00 (mil reais) a título de honorários. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo pelo prazo prescricional. Intime-se. - ADV: VALBER ESTEVES DOS SANTOS (OAB 355904/SP), VALBER ESTEVES DOS SANTOS (OAB 355904/SP)
6. Processo 10102499320218260248
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010249-93.2021.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Masotti Villa Helvétia Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Fábio Pereira de Lima - - Mônica Marton de Lima - Vistos. 1. Informem as partes se concordam com o julgamento antecipado, no prazo de 5 (cinco) dias. Caso contrário, em homenagem ao princípio da cooperação (CPC, 6º), no prazo comum de 5 (cinco) dias, apontem as partes as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento do mérito. 2. Quanto às questões de fato, deverão indicar os pontos que consideram incontroversos. E, em relação aos pontos controvertidos, especificar as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência, ficando, desde logo, advertidas de que serão indeferidas as provas postuladas de forma genérica. Para análise da pertinência da prova testemunhal, se requerida, a parte deverá arrolar as testemunhas e precisar qual ponto controvertido pretende provar com cada testemunha. 3. Decorrido o prazo supra, tornem os autos conclusos para prolação de decisão saneadora ou eventual julgamento antecipado do mérito, se o caso. Intime-se. - ADV: CLARISSA ALINE PAIÉ RODELLA CONTATO (OAB 209019/SP), VALBER ESTEVES DOS SANTOS (OAB 355904/SP), VALBER ESTEVES DOS SANTOS (OAB 355904/SP)
7. Processo 00106439820245150077
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE INDAIATUBA ATOrd 0010643-98.2024.5.15.0077 AUTOR: DALVA OLIVEIRA DE JESUS CIRINO RÉU: VERZANI & SANDRINI S.A. E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID dd27737 proferida nos autos. DECISÃO Pressupostos extrínsecos: Os recursos interpostos pelas partes são tempestivos. Regulares as representações. Recolhidas as custas e efetivado o depósito recursal pela reclamada. Pressupostos intrínsecos: Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade. Apresente(m) o(s) recorrido(s) contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao segundo grau. Intimem-se os patronos das partes, ainda, para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJe na 2ª instância. INDAIATUBA/SP, 04 de julho de 2025. ALZENI APARECIDA DE OLIVEIRA FURLAN Juíza do Trabalho Titular YAC Intimado(s) / Citado(s) - DALVA OLIVEIRA DE JESUS CIRINO
8. Processo 00106439820245150077
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE INDAIATUBA ATOrd 0010643-98.2024.5.15.0077 AUTOR: DALVA OLIVEIRA DE JESUS CIRINO RÉU: VERZANI & SANDRINI S.A. E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID dd27737 proferida nos autos. DECISÃO Pressupostos extrínsecos: Os recursos interpostos pelas partes são tempestivos. Regulares as representações. Recolhidas as custas e efetivado o depósito recursal pela reclamada. Pressupostos intrínsecos: Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade. Apresente(m) o(s) recorrido(s) contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao segundo grau. Intimem-se os patronos das partes, ainda, para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJe na 2ª instância. INDAIATUBA/SP, 04 de julho de 2025. ALZENI APARECIDA DE OLIVEIRA FURLAN Juíza do Trabalho Titular YAC Intimado(s) / Citado(s) - LENOVO TECNOLOGIA (BRASIL) LIMITADA - VERZANI & SANDRINI S.A. - PLASTEK DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA