Milton Vieira De Oliveira Junior

Processos do Advogado

1. Processo 00106548620255150047
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0010654-86.2025.5.15.0047 distribuído para Vara do Trabalho de Itapeva na data 02/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25070300301448500000263988896?instancia=1
2. Processo 10011211420258260279
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001121-14.2025.8.26.0279 - Procedimento Comum Cível - Guarda - G.A.F. - - J.C.P. - Por ora, cumpram as autoras a decisão de fls. 35, providenciando a cópia do acordo, sentença e certidão de trânsito em julgado dos autos 1000010-05.2019.8.26.0279, vez que basta o(a) advogado(a) juntar a procuração nos autos solicitando a habilitação para extração de cópias. - ADV: MILTON VIEIRA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 355997/SP), MILTON VIEIRA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 355997/SP), ALANA LUIZA DE ANDRADE OLIVEIRA (OAB 422527/SP), ALANA LUIZA DE ANDRADE OLIVEIRA (OAB 422527/SP)
3. Processo 10008023420248260262
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000802-34.2024.8.26.0262 - Guarda de Família - Guarda - O.S.M. - - E.C.M. - C.A.F. - Posto isto, com fulcro no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, julgo IMPROCEDENTE A RECONVENÇÃO e PROCEDENTE o pedido inicial, para FIXAR a guarda unilateral de G.M. de F. aos autores e REGULAMENTAR os direitos de visitas do genitor na forma sugerida pelo Ministério Público, ou seja, aos finais de semanas alternados, sem pernoite. Ante a sucumbência, condeno o requerido ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo por equidade em R$ 1.000,00 (mil reais), observada a gratuidade. ESTA SENTENÇA ASSINADA DIGITALMENTE SERVIRÁ COMO TERMO DE COMPROMISSO E CERTIDÃO DE GUARDA, cuja cópia deverá ser extraída pelo(a) advogado(a) e entregue à parte interessada. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas legais. P.I.C., com ciência ao Ministério Público. - ADV: GABRIELA NORONHA DA SILVA (OAB 282591/SP), GABRIELA NORONHA DA SILVA (OAB 282591/SP), MILTON VIEIRA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 355997/SP), ALANA LUIZA DE ANDRADE OLIVEIRA (OAB 422527/SP)
4. Processo 00003743120228160161
   Tribunal: TJPR | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 21) INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 28/07/2025 00:00 ATÉ 01/08/2025 23:59 (25/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
5. Processo 10005446820228260270
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000544-68.2022.8.26.0270 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - José Cássio do Amaral - Diante do decurso do prazo para constituição de novo defensor aos acusados e, na esteira do despacho de fls. 490, decreto a revelia dos executados. Anote-se. De consignar ser desnecessária a intimação do revel, cujos prazos fluirão a partir da publicação de cada ato decisório, nos termos do artigo 346 do Código de Processo Civil. Fls. 497/498: Em que pese a parte executada quedar-se inerte (fl. 493), quando intimada para se manifestar nos termos do artigo 854, §2º e 3º, do CPC, prematuro o pedido de levantamento de valores formulado pelo exequente. Assim, primeiramente, tomo o valor bloqueado às fls. 437/482 (R$889,56) em penhora, transferindo-o para uma conta judicial à disposição deste Juízo, ficando declarada a constrição para os efeitos legais. Providencie a z. serventia o necessário. Intimem-se os executados da constrição, na forma supramencionada, consignando o prazo de 15 dias para impugnação. Intimem-se. - ADV: MILTON VIEIRA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 355997/SP), TAMIRIS LORRAINE DA SILVA TERRA (OAB 432178/SP)
6. Processo 15016897520228260279
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501689-75.2022.8.26.0279 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - J.C.F. - - J.H.S.G.N. - Vistos. Fls. 384/413: encaminhem-se cópias ao DEECRIM de São José dos Campos/SP a fim de ser juntado no processo de execução de pena n.º 0003072-13.2025.8.26.0521, juízo competente para análise e decisão acerca do pedido de substituição da pena privativa de liberdade pela prisão domiciliar. Após, retornem os autos à fila de processos arquivados. Cumpra-se com urgência. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como OFÍCIO. Int. - ADV: ALANA LUIZA DE ANDRADE OLIVEIRA (OAB 422527/SP), ALANA LUIZA DE ANDRADE OLIVEIRA (OAB 422527/SP), MILTON VIEIRA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 355997/SP), MILTON VIEIRA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 355997/SP)
7. Processo 10015423620228260270
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001542-36.2022.8.26.0270 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Rodrigues de Lima - Certidão de óbito de Aldrovando Dias dos Santos, Luiz Carlos Dias dos Santos e Eloina Dias dos Santos Galvão, às fls.241/243; Pesquisa Petrus: DOMINGOS VICENTE DIAS CPF 890.339.818-15: Infojud: Endereço OUTROS EDUARDO QUEIROZ 105 Município UF ITAPEVA SP CEP 18407151; Renajud: AV EXPEDICIONARIOS, N° 00257, CASA, JD MARINGA - ITAPEVA SP. Possui empresa: Endereço AVENIDA EXPEDICIONARIOS DE ITAPEVA 169 Bairro PARQUE CIMENTOLANDIA Município ITAPEVA CEP 18409640; CONCEIÇÃO DIAS DOS SANTOS - CPF 020.891.828-06: Infojud: Endereço RUA CEL LEVINO RIBEIRO 348 Município UF ITAPEVA SP CEP 18400410; Renajud: R CORONEL LEVINO RIBEIRO, N° 00348, CASA, CENTRO - ITAPEVA SP; APARECIDA DIAS DOS SANTOS, CPF 072.753.198-02 Infojud: Endereço RUA HOLANDA 309 , CASA Município UF ITAPEVA SP CEP 18400970; Renajud: negativo; - ADV: MILTON VIEIRA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 355997/SP)
8. Processo 10019465320238260270
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001946-53.2023.8.26.0270 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.R.O. - - R.V.O.C. - R.A.R.C. - Manifeste-se o(a) curador(a) nomeado(a) a fim de dar o regular andamento aos autos. Para posterior expedição da certidão de honorários, junte aos autos o Ofício com RGI do convênio Defensoria Pública/OAB-SP. - ADV: HEBER RODRIGUES DE PROENÇA (OAB 422512/SP), MILTON VIEIRA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 355997/SP), MILTON VIEIRA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 355997/SP), HEBER RODRIGUES DE PROENÇA (OAB 422512/SP), ROBERTO WILSON ALVES MONTEIRO (OAB 174044/SP)
9. Processo 10059154220248260270
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005915-42.2024.8.26.0270 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria das Graças Ferreira de Moura - Ingrid Ferreira de Moura Rosa - - Daniela Ferrreira de Moura Braatz - - Danila Ferreira de Moura - Intimação da parte autora para se manifestar, em 5 (cinco) dias, sobre o andamento do feito que se encontra paralisado há mais de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, III, do Código de Processo Civil. - ADV: MILTON VIEIRA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 355997/SP), MILTON VIEIRA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 355997/SP), MILTON VIEIRA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 355997/SP), MILTON VIEIRA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 355997/SP)
10. Processo 50015527320234036341
    Tribunal: TRF3 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001552-73.2023.4.03.6341 / 1ª Vara Gabinete JEF de Itapeva AUTOR: LUCIANA APARECIDA DE ALMEIDA Advogados do(a) AUTOR: ALANA LUIZA DE ANDRADE OLIVEIRA - SP422527, MILTON VIEIRA DE OLIVEIRA JUNIOR - SP355997 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP DESPACHO Intime-se a médica perita nomeada (contato@unitypericias.com.br) na carta precatória de n. 1001256-94.2023.8.26.0279 (Comarca de Itararé/SP – Id. 365313574) para que, no prazo de 15 dias, responda aos quesitos do juízo: a) se a parte autora é considerada pessoa com deficiência ou pessoa com doença; b) no caso de pessoa com deficiência, se a parte autora possui impedimento de longo prazo e quais a funções corporais acometidas; c) o impedimento da parte autora produz efeitos pelo prazo mínimo de 02(dois) anos? d) qual o nível de independência para o desempenho dos seguintes domínios/atividades (sensorial, comunicação, mobilidade, cuidados pessoais, educação, trabalho e vida econômica e socialização e vida comunitária); e) se em decorrência dos impedimentos de longo prazo ou doença ou lesão diagnosticada, a parte autora encontra-se incapacitada para o trabalho; f) no caso de menor de 16 anos, se em decorrência dos impedimentos de longo prazo ou doença ou lesão diagnosticada, a parte autora pode desempenhar as atividades próprias da idade (escola, lazer) em igualdade de condições com as pessoas da mesma idade; g) qual a data de início da deficiência/incapacidade. Após, vista às partes. Intimem-se. Datado e assinado eletronicamente. MAURÍCIO ROBERTO MONIER ALVES FILHO Juiz Federal Substituto