Rafael Dos Passos

Processos do Advogado

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2. Processo 10014016320248260620
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001401-63.2024.8.26.0620 - Monitória - Pagamento - Pedro Braz Alves - Marcia Regina Francisco Godoy - - U.t.r. Comércio de Materiais para Construção Ltda Epp (Renova Materiais para Construção) - Rafael dos Passos - - Francine Freitas Lacerda - Vistos. Comprove a parte interessada, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, o recolhimento da taxa para desarquivamento. O valor deverá ser recolhido em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDTJ - Código 206-2, e poderá ser consultado através do link: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/TaxaDesarquivamentoAutos No silêncio, tornem os autos ao arquivo. Cumpra-se. Intimem-se. - ADV: FRANCINE FREITAS LACERDA (OAB 313633/SP), RODRIGO GRANDI (OAB 331134/SP), RAFAEL DOS PASSOS (OAB 356005/SP), GABRIEL CAMARGO DE OLIVEIRA (OAB 419649/SP), RODRIGO GRANDI (OAB 331134/SP)
3. Processo 00111663720255150090
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE BAURU ATOrd 0011166-37.2025.5.15.0090 AUTOR: JESSICA CHRISTEL SCHUCKAR RÉU: CIELO S.A. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d51597d proferido nos autos. DESPACHO Vistos. Intime-se o i. advogado da trabalhadora para que regularize sua representação processual, juntando procuração que outorgue poderes para atuar no processo, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito.  BAURU/SP, 03 de julho de 2025 LARISSA RABELLO SOUTO TAVARES COSTA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JESSICA CHRISTEL SCHUCKAR
4. Processo 10006426320258260071
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000642-63.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Roberta Alessandra Castilho Soares - Manifeste-se a parte interessada, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o Aviso de Recebimento devolvido negativo. - ADV: RAFAEL DOS PASSOS (OAB 356005/SP), FRANCINE FREITAS LACERDA (OAB 313633/SP), DOS PASSOS & LACERDA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 47867/SP)
5. Processo 00002887520138260071
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000288-75.2013.8.26.0071 (007.12.0130.000288) - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Claudio Leandro dos Santos - Vistos. Anote-se o pedido de fls. 52. Após, cumpra-se o despacho de fls. 49. Int. - ADV: RAFAEL DOS PASSOS (OAB 356005/SP)
6. Processo 21967749520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2196774-95.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Bauru - Agravante: Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - Agravada: Lara Barbe Gobbi (Menor(es) representado(s)) - Agravada: Natalia Isabele Barbe (Representando Menor(es)) - Vistos. Cuida-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO, exprobrando o R. despacho de fls., que em feito relativo a Cumprimento de Sentença, mandou a indeferimento de Impugnação, fixada honorária inviável custeio de rede particular, detendo a Operadora Casas Sanatórias acreditadas para as terapias, nem provada incapacidade técnica destas, inexistente norma que mande a atendimento em um só local, inexistente vínculo perpétuo, inviável reembolso integral. Existe pleito por Liminar. Assim o breve relato. Com efeito, a insurgência está em obra de se receber, inda que de proêmio; os autos dão conta de situação que demanda exame da situação jurídica descrita e em princípio localiza-se FUMUS BONI JURIS na enarração, já que o primeiro critério é o da obrigatoriedade de utilização da rede acreditada à Operadora, além da questão atinente ao reembolso, motivos esses pelos quais DEFERE-SE LIMINAR, determinada suspensão do cumprimento do decidido em Primeiro Grau, até pronunciamento da Câmara. Int. o E. Juízo, desnecessárias informações, e a parte contrária para responder, em querendo; a seguir encaminhem-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça, e tornem conclusos. INT. - Magistrado(a) Giffoni Ferreira - Advs: Marcio Antonio Ebram Vilela (OAB: 112922/SP) - Francine Freitas Lacerda (OAB: 313633/SP) - Rafael dos Passos (OAB: 356005/SP) - 4º andar
7. Processo 21967749520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2196774-95.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Bauru - Agravante: Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - Agravada: Lara Barbe Gobbi (Menor(es) representado(s)) - Agravada: Natalia Isabele Barbe (Representando Menor(es)) - Vistos. Cuida-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO, exprobrando o R. despacho de fls., que em feito relativo a Cumprimento de Sentença, mandou a indeferimento de Impugnação, fixada honorária inviável custeio de rede particular, detendo a Operadora Casas Sanatórias acreditadas para as terapias, nem provada incapacidade técnica destas, inexistente norma que mande a atendimento em um só local, inexistente vínculo perpétuo, inviável reembolso integral. Existe pleito por Liminar. Assim o breve relato. Com efeito, a insurgência está em obra de se receber, inda que de proêmio; os autos dão conta de situação que demanda exame da situação jurídica descrita e em princípio localiza-se FUMUS BONI JURIS na enarração, já que o primeiro critério é o da obrigatoriedade de utilização da rede acreditada à Operadora, além da questão atinente ao reembolso, motivos esses pelos quais DEFERE-SE LIMINAR, determinada suspensão do cumprimento do decidido em Primeiro Grau, até pronunciamento da Câmara. Int. o E. Juízo, desnecessárias informações, e a parte contrária para responder, em querendo; a seguir encaminhem-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça, e tornem conclusos. INT. - Magistrado(a) Giffoni Ferreira - Advs: Marcio Antonio Ebram Vilela (OAB: 112922/SP) - Francine Freitas Lacerda (OAB: 313633/SP) - Rafael dos Passos (OAB: 356005/SP) - 4º andar
8. Processo 10309216620248260071
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1030921-66.2024.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso de vôo - Felipe Ceribelli Marques - DECOLAR.COM LTDA - - Aerolineas Argentinas S.a - Posto isso: a) com relação a ré DECOLAR.COM LTDA. julgo EXTINTO o processo, sem a resolução do mérito, com fulcro no art. 485, VI, do CPC; b) julgo PROCEDENTE o pedido formulado por Felipe Ceribelli Marques em face de Aerolineas Argentinas S.a, decidindo o processo com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do CPC, e o faço para CONDENAR a requerida a pagar, em favor da parte requerente, a título de de danos morais a quantia de R$5.000,00, corrigido monetariamente, a partir da data desta sentença. Juros de mora a partir da citação. Atente-se que, nos termos da Lei 14.905/2024, a partir de 30/08/2024,incidirá o IPCA como índice para a correção monetária e a Taxa Selic (deduzido o índice de atualização monetária IPCA) para fins de juros moratórios. Custas e honorários advocatícios são incabíveis nesta fase do procedimento (art. 55, da Lei 9099/95). Tratando-se de ação que tramita pelo rito da Lei n.º 9.099/95, nos termos do Comunicado CG n.º 374/2023, ficam as partes advertidas que no caso de interposição de Recurso Inominado, o valor a ser recolhido a título de preparo recursal deverá corresponder: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5(cinco) UFESPs,a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório,observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs,a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.),a serem recolhidas na guia FEDTJ,à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guiaGRD. O preparo deverá ser recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), FRANCINE FREITAS LACERDA (OAB 313633/SP), RAFAEL DOS PASSOS (OAB 356005/SP), LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB 167884/SP), DOS PASSOS & LACERDA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 47867/SP)