Renata Santos De Aquino

Processos do Advogado

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2. Processo 10009033920225020463
   Tribunal: TRT2 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª TURMA Relatora: LIBIA DA GRACA PIRES ROT 1000903-39.2022.5.02.0463 RECORRENTE: ORLANDO FERNANDES SERRA RECORRIDO: GARANTE SERVICOS GERAIS DE CONTROLE DE PORTARIA LTDA - ME E OUTROS (4) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO - PJe Ficam as partes INTIMADAS do v. Acórdão id:59e680d, conforme dispositivo abaixo: "ACORDAM os Magistrados da 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos da fundamentação de voto. Votação: Unânime PROCESSO incluído na Sessão Ordinária VIRTUAL de Julgamento de 21/07/2025, que foi disponibilizada no DEJT/2 em 27/06/2025. Presidiu a sessão o Exmo. Des. SÉRGIO ROBERTO RODRIGUES. Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs.: Relatora Juíza LÍBIA DA GRAÇA PIRES; 2º votante Des. WALDIR DOS SANTOS FERRO; 3ª votante Des. WILMA GOMES DA SILVA HERNANDES. LIBIA DA GRACA PIRES Relatora" O inteiro teor do Acórdão poderá ser acessado por meio do endereço https://pje.trtsp.jus.br/segundograu/login.seam.  SAO PAULO/SP, 29 de julho de 2025. PATRICIA SANT ANA SIMOES DE CARVALHO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - LOCAL ARMAZENS GERAIS LTDA
3. Processo 10009033920225020463
   Tribunal: TRT2 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª TURMA Relatora: LIBIA DA GRACA PIRES ROT 1000903-39.2022.5.02.0463 RECORRENTE: ORLANDO FERNANDES SERRA RECORRIDO: GARANTE SERVICOS GERAIS DE CONTROLE DE PORTARIA LTDA - ME E OUTROS (4) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO - PJe Ficam as partes INTIMADAS do v. Acórdão id:59e680d, conforme dispositivo abaixo: "ACORDAM os Magistrados da 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos da fundamentação de voto. Votação: Unânime PROCESSO incluído na Sessão Ordinária VIRTUAL de Julgamento de 21/07/2025, que foi disponibilizada no DEJT/2 em 27/06/2025. Presidiu a sessão o Exmo. Des. SÉRGIO ROBERTO RODRIGUES. Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs.: Relatora Juíza LÍBIA DA GRAÇA PIRES; 2º votante Des. WALDIR DOS SANTOS FERRO; 3ª votante Des. WILMA GOMES DA SILVA HERNANDES. LIBIA DA GRACA PIRES Relatora" O inteiro teor do Acórdão poderá ser acessado por meio do endereço https://pje.trtsp.jus.br/segundograu/login.seam.  SAO PAULO/SP, 29 de julho de 2025. PATRICIA SANT ANA SIMOES DE CARVALHO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - AROMAT PRODUTOS QUIMICOS LTDA
4. Processo 10009033920225020463
   Tribunal: TRT2 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª TURMA Relatora: LIBIA DA GRACA PIRES ROT 1000903-39.2022.5.02.0463 RECORRENTE: ORLANDO FERNANDES SERRA RECORRIDO: GARANTE SERVICOS GERAIS DE CONTROLE DE PORTARIA LTDA - ME E OUTROS (4) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO - PJe Ficam as partes INTIMADAS do v. Acórdão id:59e680d, conforme dispositivo abaixo: "ACORDAM os Magistrados da 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos da fundamentação de voto. Votação: Unânime PROCESSO incluído na Sessão Ordinária VIRTUAL de Julgamento de 21/07/2025, que foi disponibilizada no DEJT/2 em 27/06/2025. Presidiu a sessão o Exmo. Des. SÉRGIO ROBERTO RODRIGUES. Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs.: Relatora Juíza LÍBIA DA GRAÇA PIRES; 2º votante Des. WALDIR DOS SANTOS FERRO; 3ª votante Des. WILMA GOMES DA SILVA HERNANDES. LIBIA DA GRACA PIRES Relatora" O inteiro teor do Acórdão poderá ser acessado por meio do endereço https://pje.trtsp.jus.br/segundograu/login.seam.  SAO PAULO/SP, 29 de julho de 2025. PATRICIA SANT ANA SIMOES DE CARVALHO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - LUKSNOVA S/A INDUSTRIA E COMERCIO
5. Processo 50037588920244036126
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 29 de julho de 2025 Processo n° 5003758-89.2024.4.03.6126 (REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA Data: 03-09-2025 Horário de início: 14:00 Local: (Se for presencial): RESOLUÇÃO PRES 494/2022, TEAMS, dj03@trf3.jus.br, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: JOSE WELLINGTON SIMPLICIO Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.
6. Processo 50086437720214036183
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5008643-77.2021.4.03.6183 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo EXEQUENTE: SILVIA MOURA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: RENATA SANTOS DE AQUINO - SP356010, ROSEMEIRE RODRIGUES DA COSTA - SP255563 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Vistos, em despacho. Ciência à parte autora acerca do(s) depósito(s) vinculado(s) ao CPF do titular do crédito, conforme extratos retro juntados. Requeira o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo legal sem manifestação, venham os autos conclusos para sentença de extinção da execução. Intimem-se. SÃO PAULO, 28 de julho de 2025.
7. Processo 50146068220254036100
   Tribunal: TRF3 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5014606-82.2025.4.03.6100 / 5ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: GIVANILDO DA SILVA Advogado do(a) IMPETRANTE: RENATA SANTOS DE AQUINO - SP356010 IMPETRADO: PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL, UNIÃO FEDERAL, CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL S E N T E N Ç A I RELATÓRIO Trata-se de mandado de segurança impetrado por GIVANILDO DA SILVA em face de ato supostamente coator do PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL, objetivando o envio do recurso especial administrativo protocolado sob nº 54474383 (PROCESSO 44234.218143/2020-50) para análise e julgamento pela Câmara de Julgamento (ID 374449595). Os benefícios da justiça gratuita foram concedidos em ID 366283019. Em cumprimento à determinação judicial de ID 368879216, peticionou o impetrante em ID 374449595. A Medida liminar foi deferida em ID 374740331. Em informações (ID 381568431), a autoridade coatora comunicou que o recurso foi distribuído à 1ª Câmara de Julgamento em 15/07/2025. Juntou extrato comprobatório de ID 381568433. É o relatório do essencial. Decido. II FUNDAMENTAÇÃO Considerando as informações prestadas no ID nº 381568431, e, por conseguinte, a ausência de mora administrativa quanto à parte impetrada, verifica-se a perda superveniente do objeto da presente ação e a consequente cessação do legítimo interesse processual de agir, não existindo razão para o prosseguimento do feito. III DISPOSITIVO Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, por perda de objeto, nos termos do art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Sem condenação em honorários, nos termos do art. 25 da Lei nº 12.016/2009. À CPE: 1 – Intime-se a parte impetrante, bem como comunique-se a autoridade coatora, cientificando-as do teor da presente sentença. 2 – Preclusas as vias impugnativas, certifique-se o trânsito em julgado. 3 – Após, remetam-se os autos ao arquivo findo, observadas as formalidades legais. São Paulo, data da assinatura eletrônica.
8. Processo 50041039120244036114
   Tribunal: TRF3 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5004103-91.2024.4.03.6114 AUTOR: ALEXANDRE JOSE FANTINI Advogado do(a) AUTOR: RENATA SANTOS DE AQUINO - SP356010 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O 1. ID 388417032 e anexos, ID 404714208 e anexos: MANIFESTEM-SE as partes sobre o laudo pericial (artigo 477, §1º, c/c artigo 183, ambos do Código de Processo Civil). 2. Decorrido o prazo, REQUISITEM-SE os honorários periciais, os quais arbitro em R$ 362,00 (trezentos e sessenta e dois reais), para cada perito, conforme Tabela constante da resolução nº 305/2014, do E. Conselho da Justiça Federal. 3. Após, prestados os eventuais esclarecimentos pelo Sr. Perito e, em nada sendo requerido, tornem os autos conclusos para sentença. Int. Prazo autor: 15 (quinze) dias Prazo INSS: 30 (trinta) dias São Paulo, data da assinatura eletrônica.