Rafael Pistono Vitalino

Processos do Advogado

1. Processo 00861715720248160014
   Tribunal: TJPR | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - 2º andar - https://bit.ly/formulario5jec - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: (43) 3572-3522 - E-mail: 5juizadolondrina@tjpr.jus.br Autos nº. 0086171-57.2024.8.16.0014 Processo:   0086171-57.2024.8.16.0014 Classe Processual:   Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto Principal:   Práticas Abusivas Valor da Causa:   R$40.000,00 Polo Ativo(s):   MARIANE DE OLIVEIRA MENDONÇA GARLA (RG: 88736028 SSP/PR e CPF/CNPJ: 079.762.289-60) Rua Eurico Hummig, 800 ap 902 - Gleba Fazenda Palhano - LONDRINA/PR - CEP: 86.050-464 - E-mail: mariane.mendonca@hotmail.com - Telefone(s): (43) 99914-4868 Polo Passivo(s):   ALBER CHAVES DE ANDRADE (CPF/CNPJ: 302.987.038-31) Rua Antônio Macedo, 325 apto 26 - Parque São Jorge - SÃO PAULO/SP - CEP: 03.087-010 ANA PAULA MARQUES TAVARES (CPF/CNPJ: 327.914.218-07) Rua Vitório Ramalho, 122 NA - Parque São Jorge - SÃO PAULO/SP - CEP: 03.087-080 FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA (CPF/CNPJ: 13.347.016/0001-17) Avenida Brigadeiro Faria Lima, 3732 3º ao 7º Andares, Ala Sul 9 e 10 - Itaim Bibi - SÃO PAULO/SP - CEP: 04.538-132 ROSELI INFANTE (CPF/CNPJ: 131.769.968-88) Rua do Tatuapé, 306 - Maranhão - SÃO PAULO/SP - CEP: 03.089-030 SILVANA REGINA DE FARIA (CPF/CNPJ: 044.047.998-37) Rua do Tatuapé, 349 CS 25 - Maranhão - SÃO PAULO/SP - CEP: 03.089-030 TELEFONICA BRASIL S.A. (CPF/CNPJ: 02.558.157/0001-62) Rua Engenheiro Luiz Carlos Berrini, 1376 - Cidade Monções - SÃO PAULO/SP - CEP: 04.571-936 TIM S/A (CPF/CNPJ: 02.421.421/0001-11) Avenida João Cabral de Mello Neto, 850 BL 01 - Barra da Tijuca - RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 22.775-057       Vistos. 1. Na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95, homologo, sem ressalvas ou observações, para que surtam os seus efeitos jurídicos e legais, o projeto de sentença apresentado pelo(a) Senhor(a) Juiz(a) Leigo(a). 2. Em consequência, julgo, com fulcro no inciso I do artigo 487 do Código de Processo Civil, aplicável subsidiariamente, extinto o feito com resolução de mérito. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpram-se as disposições contidas no Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Paraná. Intimações e diligências necessárias. Londrina/PR, datado e assinado automaticamente.
2. Processo 11006705420228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014292-61.2023.8.26.0003 (apensado ao processo 1100670-54.2022.8.26.0100) - Procedimento Comum Cível - Família - W.M.N. - T.R.G. - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão que deu parcial provimento ao recurso de apelação da requerente e negou provimento ao recurso do requerido. Arquivem-se. Int. - ADV: MIKAEL RICARDO DA SILVA (OAB 35596/DF), RAFAEL PISTONO VITALINO (OAB 356046/SP), INGRID QUEIROZ DIAS (OAB 147642/RJ)
3. Processo 11033666320228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1103366-63.2022.8.26.0100 (apensado ao processo 1100670-54.2022.8.26.0100) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.R.M. - W.M.N. - Vistos. Recurso de apelação de folhas 497/511: intimem-se os recorridos para apresentação de contrarrazões, nos termos do artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil. Não apresentada apelação adesiva, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Privado I, conforme o artigo 1.010, § 3º, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: MARTHA DE CAMARGO PENTEADO MENDES SEDEH (OAB 295431/SP), RAFAEL PISTONO VITALINO (OAB 356046/SP), MIKAEL RICARDO DA SILVA (OAB 35596/DF), INGRID QUEIROZ DIAS (OAB 147642/RJ)
4. Processo 00014421520248120110
   Tribunal: TJMS | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
5. Processo 10214400720228260053
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021440-07.2022.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Telium Telecomunicações Ltda e outro - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Vistos. Converto o julgamento em diligência. Depreende-se da petição de fls. 744/750 que a parte requerida apresentou considerações a respeito do laudo pericial, bem como acostou parecer às fls. 751/760, requerendo-se a intimação do assistente do juízo para que se manifestasse a respeito. Portanto, e de modo a se evitarem argumentos de nulidade, intime-se o perito do juízo para que se manifeste a respeito da petição e do documento acima mencionado. Após, dê-se vista às partes para que ratifiquem ou retifiquem suas alegações finais. Em seguida, conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: DIOGO PISTONO VITALINO (OAB 152506/RJ), DIOGO PISTONO VITALINO (OAB 152506/RJ), RAFAEL PISTONO VITALINO (OAB 356046/SP), RAFAEL PISTONO VITALINO (OAB 356046/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/RJ)
6. Processo 10164814120258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016481-41.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1017013-98.2014.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Pistono, Dutra e Kang Advogados - Manifeste-se a parte exequente, no prazo legal, sobre o(s) AR(s) negativo(s). - ADV: RAFAEL PISTONO VITALINO (OAB 356046/SP)
7. Processo 10142926120238260003
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014292-61.2023.8.26.0003 (apensado ao processo 1100670-54.2022.8.26.0100) - Procedimento Comum Cível - Família - W.M.N. - T.R.G. - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão que deu parcial provimento ao recurso de apelação da requerente e negou provimento ao recurso do requerido. Arquivem-se. Int. - ADV: MIKAEL RICARDO DA SILVA (OAB 35596/DF), RAFAEL PISTONO VITALINO (OAB 356046/SP), INGRID QUEIROZ DIAS (OAB 147642/RJ)
8. Processo 10335428020238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1033542-80.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - C.I.P. - - C.C.C.O. - G.B.I. - - T.B.S. - - C.P.C. e outro - Vistos. Fls. 575: anotado. Certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se. Intimem-se. - ADV: CLAUDIO MAURO HENRIQUE DAÓLIO (OAB 172723/SP), RAFAEL MICHELETTI DE SOUZA (OAB 186496/SP), EDUARDO BASTOS FURTADO DE MENDONÇA (OAB 130532/RJ), RAFAEL PISTONO VITALINO (OAB 356046/SP), RAFAEL PISTONO VITALINO (OAB 356046/SP), INGRID QUEIROZ DIAS (OAB 147642/RJ), INGRID QUEIROZ DIAS (OAB 147642/RJ)
9. Processo 11033666320228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011912-82.2023.8.26.0100 (apensado ao processo 1103366-63.2022.8.26.0100) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - W.M.N. - S.R.M. - Vistos. Recurso de apelação de folhas 248/262: intimem-se os recorridos para apresentação de contrarrazões, nos termos do artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil. Não apresentada apelação adesiva, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Privado I, conforme o artigo 1.010, § 3º, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: MIKAEL RICARDO DA SILVA (OAB 35596/DF), BIANCA SILVEIRA DOS SANTOS (OAB 162866/RJ)
10. Processo 10095272020188260004
    Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1009527-20.2018.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - F.G.V. - S.R.A. - S.S.T. - Vistos. Fls. 374: Os autos encontram-se extintos nos termos de fls. de sentença. Aguarde-se o cumprimento do determinado em fls. 368, pela zelosa Serventia. Intime-se. - ADV: MARIA LUCIANA PEREIRA DE SOUZA (OAB 156744/RJ), LUCIMARA SAYURE MIYASATO ARIKI (OAB 170863/SP), RAFAEL PISTONO VITALINO (OAB 356046/SP), FELIPE GANTUS CHAGAS DA SILVA (OAB 119964/RS)