Rafael Pistono Vitalino

Processos do Advogado

1. Processo 10395301620188260114
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1039530-16.2018.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Ethanolsugar Desenvolvimento Industrial Ltda. - Apelado: Ebes Sistemas de Energia S/A - Registro: Número de registro do acórdão digital Não informado Apelação Cível Processo nº 1039530-16.2018.8.26.0114 Relator(a): ANDRADE NETO Órgão Julgador: 32ª Câmara de Direito Privado Apelante: Ethanolsugar Desenvolvimento Industrial Ltda. Apelada: Ebes Sistemas de Energia S/A Comarca: Campinas - 8ª Vara Cível Juiz prolator: Eduardo Bigolin DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 50280 Vistos. Prolatada sentença que julgou improcedente ação de obrigação de fazer cumulada com pedido de cancelamento de protesto fundada em contrato de compra e venda de equipamentos fotovoltaicos, a autora interpôs o presente recurso de apelação, deixando de recolher o preparo, ante o pedido de gratuidade de justiça. O pleito foi indeferido, concedendo-se à apelante o prazo de cinco dias para recolhimento do preparo, sob pena de não conhecimento do recurso, contudo, a recorrente deixou de adotar tal providência no prazo concedido, o que importa no descumprimento ao disposto no art. 1.007 do Código de Processo Civil, sendo de rigor o reconhecimento da deserção. Isto posto, nos termos do artigo 932, inciso III, do Código de Processo Civil, nego seguimento ao recurso e, em cumprimento ao disposto no art. 85, § 11, do CPC, elevo os honorários sucumbenciais fixados na sentença para 11% do valor atualizado da causa. Int. São Paulo, 10 de junho de 2025. ANDRADE NETO Relator (assinatura digital) - Magistrado(a) Andrade Neto - Advs: Guilherme Sacomano Nasser (OAB: 216191/SP) - Rafael Pistono Vitalino (OAB: 356046/SP) - 5º andar
2. Processo 10095272020188260004
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009527-20.2018.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - F.G.V. - S.R.A. - S.S.T. - Vistos. Fls. 365: Ante o recolhimento das custas finais, proceda-se a devida conferência, e, se em termos, remetam-se os autos ao arquivo, observando-se as cautelas de praxe. Int. - ADV: MARIA LUCIANA PEREIRA DE SOUZA (OAB 156744/RJ), RAFAEL PISTONO VITALINO (OAB 356046/SP), LUCIMARA SAYURE MIYASATO ARIKI (OAB 170863/SP), FELIPE GANTUS CHAGAS DA SILVA (OAB 119964/RS)
3. Processo 10095272020188260004
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009527-20.2018.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - F.G.V. - S.R.A. - S.S.T. - Vistos. Fls. 365: Ante o recolhimento das custas finais, proceda-se a devida conferência, e, se em termos, remetam-se os autos ao arquivo, observando-se as cautelas de praxe. Int. - ADV: MARIA LUCIANA PEREIRA DE SOUZA (OAB 156744/RJ), RAFAEL PISTONO VITALINO (OAB 356046/SP), LUCIMARA SAYURE MIYASATO ARIKI (OAB 170863/SP), FELIPE GANTUS CHAGAS DA SILVA (OAB 119964/RS)
4. Mais 7 processo(s) disponível(is) para usuários logados
   Desbloquear Acesso