Ricardo Vilela Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00004134120178260382
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000413-41.2017.8.26.0382 (processo principal 1000013-78.2015.8.26.0382) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - C.r.v. Metalúrgica Ltda. - Elglobal Construtora Ltda - Construtora e Empreiteira Dmarca Ltda e outro - Péricles Fiorotti Rocha Júnior-me - 1. Diante da manifestação do credor Péricles Fiorotti Rocha Júnior-Me de fls. 1110/1111, para se evitar eventual prejuízo ao credor ou futura alegação de nulidade, indefiro por ora o pedido de adjudicação de fls. 1012/1014, reiterado às fls.1098, até que seja resolvido o cumprimento de sentença de n. 5003497-93.2021.8.13.0702, da 5ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia-MG, devendo a executada informar e comprovar nestes autos. 2. Ressalta-se que para solucionar a questão, a exequente que tem interesse na adjudicação do imóvel pode auxiliar com os meios necessários para que o credor Péricles Fiorotti Rocha Júnior e a executada Elglobal possam realizar acordo sobre o referido crédito. 3. Assim, requeira o exequente o que de direito, em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. Int. N.Paulista, 14 de julho de 2025. - ADV: ANTONIO JOSE MARCHIORI JUNIOR (OAB 142783/SP), FABÍOLA MONTEIRO OLIVEIRA BOLGHERONI (OAB 169277/SP), RICARDO VILELA SILVA (OAB 356047/SP), DANIEL MARTINS LIMA (OAB 166147/MG)
3. Processo 00042227320198260445
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004222-73.2019.8.26.0445 (processo principal 1003403-56.2018.8.26.0445) - Cumprimento Provisório de Decisão - Perdas e Danos - Marissol Sikeira Okada - Paulo de Melo Viana - Vistos. Defiro realização de leilão em dois pregões. Não havendo lance superior à importância da avaliação, não serão admitidos lances inferiores a 50% da última avaliação atualizada. A atualização deverá ser pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça para os débitos judiciais comuns. O pagamento deverá ser feito de uma única vez, em até 24 horas após ter sido declarado vencedor pelo leiloeiro. Para a realização do leilão, nomeio leiloeiro oficial o(a) Sr(a) LUIZ FERNANDO DE ABREU SODRÉ SANTORO, registrado na JUCESP sob nº 192, Sítio eletrônico: www.sodresantoro.com.br., que, conforme consta, é autorizado(a) e credenciado(a) pela JUCESP e habilitado(a) perante o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Desde logo, fixo a comissão do leiloeiro em 5% sobre o valor da arrematação, a ser paga pelo arrematante, não se incluindo no valor do lance, o que deverá ser informado previamente aos interessados. O leilão será presidido pelo leiloeiro oficial, em portal virtual que atenda à regulação específica, no qual serão captados lances, observados os patamares mínimos acima estabelecidos. Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal para que participem do leilão eletrônico fornecendo todas as informações solicitadas. Durante a alienação, os lances deverão ser oferecidos diretamente no sistema do gestor e imediatamente divulgados on-line, de modo a viabilizar a preservação do tempo real das ofertas. O procedimento do leilão deve observar o disposto nos artigos 886 a 903, do Código de Processo Civil, assim como o Provimento CSM nº 1625/2009 e art. 250 e seguintes das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Caberá ao leiloeiro efetuar a publicação do edital no sítio eletrônico previamente designado por este fim de acordo com as normas administrativas do Tribunal. O edital deve conter todos os requisitos estabelecidos no art.887, do Código de Processo Civil. Deverá constar do edital, também, que: - os bens serão vendidos no estado de conservação em que se encontram, sem garantia, constituindo ônus do interessado verificar suas condições, antes das datas designadas para as alienações judiciais eletrônicas. - o arrematante arcará com os débitos pendentes que recaiam sobre o bem, exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários conforme o artigo 130, parágrafo único, do Código Tributário Nacional. - O interessado em adquirir o bem penhorado em prestações poderá apresentar: (i) até o início da primeira etapa, proposta por valor não inferior ao da avaliação; (ii) até o início da segunda etapa, proposta por valor que não seja inferior a 60% do valor de avaliação atualizado ou 80% do valor de avaliação atualizado, caso se trate de imóvel de incapaz. A publicação do edital deverá ocorrer no site designado pelo Tribunal, pelo menos 5 dias antes da data marcada para o leilão. Ficam autorizados os funcionários do leiloeiro, devidamente identificados, a providenciar o cadastro e agendamento, pela internet, dos interessados em vistoriar o bem penhorado, cabendo aos responsáveis pela guarda facultar o ingresso dos interessados, designando-se datas para as visitas. Igualmente, ficam autorizados os funcionários do leiloeiro, devidamente identificados, a obter diretamente, material fotográfico para inseri-lo no portal do Gestor, a fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento das características do bem, que serão vendidos no estado em que se encontram. No mesmo prazo, deverão ser cientificados o executado e as demais pessoas previstas no art. 889 do Código de Processo Civil, cabendo à parte requerente requerer e providenciar o necessário. Sem prejuízo, para a garantia da higidez do negócio, fica autorizado que o próprio leiloeiro encaminhe também as comunicações pertinentes, juntando posteriormente aos autos. Registre-se que, se o executado for revel e não tiver advogado constituído, não constando dos autos seu endereço atual ou, ainda, não sendo ele encontrado no endereço constante do processo, a intimação considerar-se-á feita por meio do próprio edital de leilão. Intime-se. - ADV: PATRICIA CRISTINA CORREA DE MENEZES (OAB 125388/MG), MIGUEL MENDES FILHO (OAB 120741/MG), AMANDA GABRIELA SILVA (OAB 157518/MG), RICARDO VILELA SILVA (OAB 356047/SP)
4. Processo 00052618620138260196
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005261-86.2013.8.26.0196 (019.62.0130.005261) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - LEDA MIGUEL - Adriano Gonçalves Cardoso - - Antonio Mauro Carvalho Savastano - - Adriana Freire Savastano - - Savastano Corretora de Mercadorias Ltda - - Total Industria e Comercio de Cereais Ltda - - HELTON SANTANA e outro - Encaminhem-se os autos a MM. Juíza de Direito Auxiliar deste Juízo. - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP), JOSE ANTONIO DE FARIA MARTOS (OAB 77831/SP), GUSTAVO ARAN BERNABÉ (OAB 263416/SP), RAQUEL AVELAR SANTANA (OAB 53819/DF), FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP), FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP), RICARDO VILELA SILVA (OAB 356047/SP), FREDERICO THALES DE ARAUJO MARTOS (OAB 306790/SP), MARCOS THADEU SOARES PENIDO DE TOLEDO (OAB 105703/MG), DÁRCIO LOPARDI MENDES JÚNIOR (OAB 96487/MG), THIAGO GOMES NASCIMENTO (OAB 122164/MG), IVAN BITES DE CASTRO (OAB 24064/MG), IVAN BITES DE CASTRO (OAB 24064/MG), IVAN BITES DE CASTRO (OAB 24064/MG), SILVANO SILVA DE FREITAS (OAB 53005/MG), SILVANO SILVA DE FREITAS (OAB 53005/MG), SILVANO SILVA DE FREITAS (OAB 53005/MG)
5. Processo 10011787220248260374
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001178-72.2024.8.26.0374 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - André Luis Ferreira - - Leia Lazara Mendes - Manifestem-se os embargantes, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: RICARDO VILELA SILVA (OAB 356047/SP), RICARDO VILELA SILVA (OAB 356047/SP)
6. Processo 10008248720238260372
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000824-87.2023.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - João Paulo Malagutti Prado - Vistos. Fls. 70: Tendo sido distribuído o respectivo Cumprimento de sentença (Processo nº 0000907-52.2025.8.26.0372), e nada mais sendo requerido, arquivem-se, após o pagamento de eventuais custas pendentes. Intime-se. Monte Mor, 24 de junho de 2025. - ADV: RICARDO VILELA SILVA (OAB 356047/SP)
7. Processo 10209287620228260068
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020928-76.2022.8.26.0068 (apensado ao processo 1007079-03.2023.8.26.0068) - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Epiroc Brasil Comercialização de Produtos e Serviços para Mineração e Construção Ltda - Transportes e Construções Ltda - Fica a parte credora intimada a se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a quitação, observando que no silêncio a satisfação será presumida. - ADV: RICARDO VILELA SILVA (OAB 356047/SP), SILVIO DE SOUZA GARRIDO JUNIOR (OAB 248636/SP), CARLOS EDUARDO SANCHEZ (OAB 239842/SP)
8. Processo 10008205020238260372
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000820-50.2023.8.26.0372 - Cumprimento de sentença - Cheque - João Paulo Malagutti Prado - Agromais Comercio e Beneficiamento de Alimentos Ltda - Manifeste-se o autor, sobre o decurso de prazo sem o pagamento voluntário da obrigação, no prazo de cinco dias, sob pena de arquivamento. - ADV: PAULO HENRIQUE VASCONCELOS GIUNTI (OAB 120065/SP), RICARDO VILELA SILVA (OAB 356047/SP)