Higor Ferreira Martins

Processos do Advogado

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2. Processo 00109138520235150036
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 10ª CÂMARA Relator: JOAO ALBERTO ALVES MACHADO RORSum 0010913-85.2023.5.15.0036 RECORRENTE: MONIQUE DE ALMEIDA ROSA RECORRIDO: JABUR E JABUR SERVICOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA E OUTROS (2) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual.  CAMPINAS/SP, 02 de julho de 2025. VANIA DE CASSIA PEDROSO BRUNETTI Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - JOSE FRANCISCO SANCHES JABUR
3. Processo 50015624120234036334
   Tribunal: TRF3 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001562-41.2023.4.03.6334 / 1ª Vara Gabinete JEF de Assis AUTOR: CARLOS EDUARDO FERREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO do(a) AUTOR: HIGOR FERREIRA MARTINS - SP356052 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, § 4.º, do Código de Processo Civil, encaminho este expediente para ciência às partes da transmissão ao Tribunal da(s) requisição(ões) de pagamento expedida(s) nos presentes autos. Caso o demonstrativo de pagamento não esteja anexado aos autos, o(s) beneficiário(s) do crédito poderá(ão) acessar o link https://web.trf3.jus.br/consultas/Internet/ConsultaReqPag (consulta pelo número do processo), para obter maiores informações sobre a(s) requisição(ões) expedida(s). O advogado, querendo, poderá levantar os valores de acordo com as normas da instituição bancária depositária, mediante a apresentação de certidão específica (de advogado constituído e procuração autenticada), a ser expedida pela Secretaria do Juizado. Lembrando que, sendo requisição de pequeno valor, o crédito poderá ocorrer em até 60 dias, e caberá à parte beneficiária verificar a ocorrência do pagamento/liberação do crédito e em qual agência realizado (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal). Decorrido o prazo e nada mais sendo requerido, será proferida sentença de extinção da execução. Para o levantamento correspondente ao valor devido à parte autora, deverá o beneficiário ou advogado com poderes para levantamento comparecer na Agência Bancária Depositária (Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil), cuja consulta poderá ser realizada através do link já mencionado. A parte autora deverá estar munida de RG, CPF e comprovante de residência atualizado. O advogado, querendo, poderá levantar os valores de acordo com as normas da instituição bancária depositária, mediante a apresentação de certidão específica (de advogado constituído e procuração autenticada), a ser expedida pela Secretaria do Juizado. Referida certidão deverá ser solicitada exclusivamente via protocolo “PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO – ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS”, instruído com a Guia de Recolhimento da União - GRU e o respectivo comprovante de pagamento (código 18710-0, unidade gestora 090017, R$8,00 - nos termos da Ordem de Serviço DFORSP nº 41, de 01/12/2022), ou indicação do ID da decisão/sentença no caso de deferimento da justiça gratuita. (Prazo bancário de validade da procuração certificada: 30 dias). ASSIS/SP, 2 de julho de 2025.
4. Processo 10007928920198260415
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000792-89.2019.8.26.0415 - Monitória - Duplicata - Distribuidora de Bebidas Messias - Ltda - Considerando o Mandado Cumprido Negativo, manifeste-se a Requerente em termos de prosseguimento no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: GREGORY NICHOLAS MORAES BRAGA (OAB 356391/SP), HIGOR FERREIRA MARTINS (OAB 356052/SP)
5. Processo 50006033620244036334
   Tribunal: TRF3 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000603-36.2024.4.03.6334 / 1ª Vara Gabinete JEF de Assis EXEQUENTE: JOANA MARTINS PINHEIRO Advogados do(a) EXEQUENTE: HIGOR FERREIRA MARTINS - SP356052, THAINA PAULA DA SILVA - SP453668 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Tendo em vista que a parte executada satisfez a obrigação de fazer/pagar originária destes autos, JULGO EXTINTO o presente feito, por sentença, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas processuais e honorários. Homologo eventual renúncia a quaisquer prazos recursais. Dê-se ciência ao Ministério Público Federal, se o caso. Com o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo findo, observadas as formalidades de praxe. Publique-se. Intimem-se. Sentença registrada eletronicamente. Assis/SP, data da assinatura eletrônica. LUIS FERNANDO MORAIS CRUZ Juiz Federal Substituto
6. Processo 50004977420244036334
   Tribunal: TRF3 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000497-74.2024.4.03.6334 / 1ª Vara Gabinete JEF de Assis AUTOR: JOSE CARLOS DE SOUZA Advogados do(a) AUTOR: ARMANDO CANDELA JUNIOR - SP353476, HIGOR FERREIRA MARTINS - SP356052 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, JOSÉ CARLOS DE SOUZA Advogado do(a) REU: MARCO AURELIO GOMES DOS SANTOS - SP207322 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, inc. XIV, da Constituição da República, do art. 162, § 4º, do Código de Processo Civil, e do artigo 2º, inciso XX da Portaria nº 0576107, de 25 de julho de 2014, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região, em 31/07/2014, deste Juizado [ou do Manual de Padronização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região], expeço o seguinte ATO ORDINATÓRIO: Vista à parte autora, pelo prazo de 5 (cinco) dias, sobre os documentos juntados com as peças das defesas, bem como sobre a(s) preliminar(es) de mérito alegada nas contestações – se o caso. Assis, data da assinatura eletrônica.
7. Processo 50014798820244036334
   Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   16.ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo- 1.ª Vara Federal de Assis Rua 24 de Maio, n.º 265 - Centro - Assis/SP - CEP 19.800–030 Fone (18) 3302-7900 Email: ASSIS-SEC-VARA01@trf3.jus.br PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5001479-88.2024.4.03.6334 / 1ª Vara Federal de Assis REQUERENTE: G. O. A. D. S. REPRESENTANTE: KATIA COELHO DE OLIVEIRA Advogados do(a) REQUERENTE: HIGOR FERREIRA MARTINS - SP356052, REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O acesso aos documentos do processo poderá ser efetivado por meio do sistema PJe ou link: https://pje1g.trf3.jus.br/pje/ConsultaPublica/consultaPublicaDocumento.seam NÚMERO DO PROCESSO: 5001479-88.2024.4.03.6334 CÓDIGO PARA CONSULTA DE DOCUMENTOS: 8986f38f-974a-4341-8f8b-0f86af8644fb PROCESSO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO Em cumprimento à determinação judicial, fica a parte autora intimada para manifestação acerca da contestação do INSS de id. 372212632 e anexos, conforme r. despacho de id. 361686363, nos seguintes termos: "(a) sobre ela se manifeste no tempo e modo do artigo 351 do CPC; (b) apresente nos autos desde logo, sob pena de preclusão, as provas documentais eventualmente remanescentes; (c) especifique eventuais outras provas que pretenda produzir, identificando a essencialidade de cada uma delas ao deslinde do feito, sob pena de preclusão;(d) manifeste-se sobre eventuais documentos juntados pela parte adversa.'' Assis, data da assinatura eletrônica.
8. Processo 10007928920198260415
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000792-89.2019.8.26.0415 - Monitória - Duplicata - Distribuidora de Bebidas Messias - Ltda - Considerando o Mandado Cumprido Negativo manifeste-se a Requerente em termos de prosseguimento no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: HIGOR FERREIRA MARTINS (OAB 356052/SP), GREGORY NICHOLAS MORAES BRAGA (OAB 356391/SP)