Layla Coelho Dalossi Amaral

Processos do Advogado

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2. Processo 10010877520248260246
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001087-75.2024.8.26.0246 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - A.A.A. - M.R.B. - - A.L.S.F.A.N.P.D. e outro - Vistos. 1. Fls. 993/995: Proceda-se à atualização do cadastro de partes. 2. Requisite-se nova data para a realização da perícia determinada nestes autos, nos termos das decisões de fls. 331/342, 384/385 e 400/402. Int. - ADV: ANDRÉ LUIS DE CASTRO MORENO (OAB 194812/SP), BRUNO BRANDIMARTE DEL RIO (OAB 209839/SP), GISELE VALEZE DIAS (OAB 247315/SP), LIGIA PASSARELLI CHIANFRONI (OAB 319636/SP), SUZANA MOREIRA CAMARGO ROSA (OAB 324067/SP), LAYLA COELHO DALOSSI AMARAL (OAB 356053/SP), AMÉLIA CRISTINA GOMES DE ALMEIDA (OAB 462952/SP)
3. Processo 10010852020238260415
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001085-20.2023.8.26.0415 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - P.A.M. - R.E.D. - Vistos. Compulsando melhor os Autos revejo a Decisão de fl. 276. Não cabe ao Judiciário estabelecer o local de realização da perícia, o IMESC agenda de acordo com a disponibilidade de médicos especialistas na área solicitada. As perícias para constatação de erro médico são realizadas apenas na cidade de São Paulo. Deve a z. Serventia expedir novo ofício solicitando a designação de nova data. A Requerente deverá comparecer na data e local agendado, mesmo que longe de sua residência, sob pena de preclusão do direito à prova pericial. Saliento que o transporte poderá ser solicitado junto à Prefeitura Municipal. Intime-se. - ADV: BRUNA GRAZIELE LIMA (OAB 389507/SP), LAYLA COELHO DALOSSI AMARAL (OAB 356053/SP)
4. Processo 00093751620028260047
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009375-16.2002.8.26.0047 (047.01.2002.009375) - Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação - Obrigações - Banco do Brasil S.A. - Valdeson Teodoro - À parte exequente: apresentar o cálculo atualizado do débito, bem como o recolhimento dos custos de serviço necessários para as pesquisas almejadas, nos termos do r. Despacho de fls. 1275. - ADV: FERNANDO SPINOSA MOSSINI (OAB 130283/SP), ISABELA DE SOUZA CARDOSO DA SILVA (OAB 467524/SP), MARLON SOUZA DO NASCIMENTO (OAB 422271/SP), BEATRIZ ALCÂNTARA DA COSTA (OAB 398975/SP), LAYLA COELHO DALOSSI AMARAL (OAB 356053/SP), RAYRES DOS SANTOS CARVALHO PIRES (OAB 317224/SP), JOSE HENRIQUE DE CARVALHO PIRES (OAB 95880/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
5. Processo 10033254020258260664
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003325-40.2025.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Edna Silvia Fiori Curti - Unimed São José do Rio Preto - Cooperativa de Trabalho Médico e outro - Sem prejuízo do julgamento antecipado, especifique a parte autora, no prazo de quinze dias, as provas que pretendem produzir, justificando a relevância e pertinência, sob pena de preclusão. No mesmo prazo, digam se têm interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação. - ADV: FREDERICO JURADO FLEURY (OAB 158997/SP), LAYLA COELHO DALOSSI AMARAL (OAB 356053/SP)
6. Processo 10033254020258260664
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003325-40.2025.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Edna Silvia Fiori Curti - Unimed São José do Rio Preto - Cooperativa de Trabalho Médico e outro - Sem prejuízo do julgamento antecipado, especifique a parte autora, no prazo de quinze dias, as provas que pretendem produzir, justificando a relevância e pertinência, sob pena de preclusão. No mesmo prazo, digam se têm interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação. - ADV: FREDERICO JURADO FLEURY (OAB 158997/SP), LAYLA COELHO DALOSSI AMARAL (OAB 356053/SP)
7. Processo 10015381820248260047
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001538-18.2024.8.26.0047 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Assis - Apelante: E. de S. P. - Apelado: P. de J. C. D. (Menor) - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres. Seção de Direito Criminal) - NEGARAM PROVIMENTO ao recurso, observada a sucumbência recursal fixada.V.U. - EMENTA: ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. APELAÇÃO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. RECURSO DESPROVIDO.  I. CASO EM EXAME  1. APELAÇÃO INTERPOSTA CONTRA SENTENÇA QUE CONDENOU O ENTE PÚBLICO AO FORNECIMENTO DE CANABIDIOL À CRIANÇA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.  II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR O CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS PARA CONCESSÃO DO MEDICAMENTO PLEITEADO. III. RAZÕES DE DECIDIR 3. SENTENÇA QUE CORRETAMENTE AFASTOU A REMESSA NECESSÁRIA, NOS TERMOS DO ART. 496, § 3º, II, DO CPC. 4. A DEMANDA FOI PROPOSTA ANTES DA PUBLICAÇÃO DO TEMA 1234 DO STF, RAZÃO PELA QUAL É INAPLICÁVEL AO CASO.COMPROVADA A NECESSIDADE DO MEDICAMENTO E A INEFICÁCIA DOS FORNECIDOS PELO SUS, BEM COMO A INCAPACIDADE FINANCEIRA DA PARTE AUTORA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO NOS AUTOS5. POSSIBILIDADE DE FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO GENÉRICO, SEM NECESSIDADE DE VINCULAÇÃO A MARCA ESPECÍFICA, POR FALTA DE JUSTIFICATIVA PARA TANTO. IV. DISPOSITIVO E TESE 6. RECURSO DESPROVIDO, COM FIXAÇÃO DE SUCUMBÊNCIA RECURSAL.  TESE DE JULGAMENTO: “CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS DO TEMA 106 DO STJ E DO TEMA 6 DO STF PARA CONCESSÃO DO MEDICAMENTO À BASE DE CANABIDIOL NECESSÁRIO A TRATAMENTO DE SAÚDE.” _________ DISPOSITIVOS RELEVANTES CITADOS: CF/1988, ARTS. 6º E 196; CPC, ARTS. 85, §11 E 496, § 3º, II; ECA, ARTS. 4º E 11; RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA Nº 327/2019 DA ANVISA.  JURISPRUDÊNCIA CITADA: STF, RE 1366243/SC, REL.: MIN. GILMAR MENDES, DJE 11.10.24; STJ, EDCL NO RESP 1657156-RJ, REL. MIN. BENEDITO GONÇALVES, 1ª SEÇÃO, J. 12/09/2018; TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 1000039-11.2021.8.26.0562, REL. DANIELA CILENTO MORSELLO, CÂMARA ESPECIAL, J. 22.06.2021. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Alcina Mara Russi Nunes (OAB: 118307/SP) (Procurador) - Henrique Nogueira Hernandes (OAB: 355981/SP) - Fabiana Ferreira Dias de Jesus - Layla Coelho Dalossi Amaral (OAB: 356053/SP) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309
8. Processo 10033254020258260664
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003325-40.2025.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Edna Silvia Fiori Curti - G2c Administradora de Beneficios Ltda - Me - - Unimed São José do Rio Preto - Cooperativa de Trabalho Médico - Sem prejuízo do julgamento antecipado, especifiquem as partes, no prazo de quinze dias, as provas que pretendem produzir, justificando a relevância e pertinência, sob pena de preclusão. No mesmo prazo, digam se têm interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação. - ADV: LAYLA COELHO DALOSSI AMARAL (OAB 356053/SP), FREDERICO JURADO FLEURY (OAB 158997/SP)