Layla Coelho Dalossi Amaral

Processos do Advogado

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2. Processo 00046131920088260120
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004613-19.2008.8.26.0120 (120.01.2008.004613) - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Amelia de Souza Dias - Silvia de Souza Dias - - Reinaldo Antonio Silva Filho - Helio Candido de Souza Dias - Anita de Souza Dias Gutierrez - - Silvia de Souza Dias - - Juvenal Antonio Tedesque da Cunha - - Hugo de Souza Dias - - Beatriz de Souza Dias - - Igor Miraz de Souza Dias - - Candido de Souza Dias - - Inês de Souza Dias - - Lia Souza Dias de Olival Costa - 1. Trata-se de ação de inventário dos bens deixados pelo falecido HÉLIO CÂNDIDO DE SOUZA DIAS. O Espólio de RUYTER SILVA, terceiro interessado se manifestou (fls. 1654-1655, 1160-1661 e 1677). Narrou, em resumo, que é credor do herdeiro CÂNDIDO DE SOUZA DIAS; imprescindível a retificação do plano de partilha, para que o pagamento devido àquele herdeiro seja direcionado a ele; a 05 de maio de 2025, a viúva meeira MARIA AMÉLIA DE SOUZA DIAS faleceu; os herdeiros dela ajuizaram o inventário, autos n. 100510-90.2025.8.26.0047, que tramita perante a comarca de Assis; aquela localidade é incompetente para processamento do feito, sendo o caso de cumulação dos inventários, pois há identidade de herdeiros e bens a serem partilhados; o ajuizamento da nova ação de inventário frustra o direito do credor, que já possui penhora averbada nestes autos. Alfim, requereu a regularização da representação processual, com juntada de procuração dos seus herdeiros. 2. No introito, defiro a habilitação do Espólio de RUYTER SILVA, representado por Maria de Lourdes Nobile Silva. Determino a vinda, em 15 (quinze) dias, da procuração em nome do espólio. 3. Relativamente ao pedido de cumulação de inventários, sem razão o credor. Isso porque, consoante o art. 672 do CPC, malgrado seja lícita a cumulação, ela não é obrigatória, mas, sim, uma mera faculdade, dês que preenchidos os requisitos de identidade de sujeitos ou inventários interdependentes. In casu, a ação destinada à partilha dos bens de MARIA AMÉLIA DE SOUZA, viúva meeira nesta ação, já foi ajuizada na comarca de Assis; então, é lá que eventual incompetência, se existente, deverá ser arguida, porquanto inexiste, no ordenamento jurídico, a possibilidade de avocação dos autos por este magistrado. De mais a mais, verifico que há determinação de penhora dos créditos do herdeiro CÂNDIDO DE SOUZA DIAS no rosto destes autos e, também, no rosto do inventário de MARIA AMÉLIA DE SOUZA; de sorte que, aqui, a providência já foi adotada; naquele outro processo, caberá à parte credora interessada providenciar o necessário (fls. 1658-1659). 4. Passando assim, as coisas, indefiro o pleito. 5. Noticiado o falecimento da viúva meeira, determino a retificação do cadastro de partes para constar Espólio de MARIA AMÉLIA DE SOUZA, intimando-se o inventariante para regularizar a representação processual. 6. No mais, o inventariante também deve cumprir o despacho de fl. 1650, apresentando o novo plano de partilha, observando as determinações então expedidas, inclusive com a indicação das penhoras registradas nestes autos.7. Diante da manifestação de fls. 1683-1700, manifestem-se, sucessivamente, os interessados e o Ministério Público. Após, volvam-me os autos. - ADV: PAULO HENRIQUE NOBILE CLAUSEN (OAB 284957/SP), CAMILA NOGUEIRA DE MORAES FIGLIANO (OAB 263342/SP), CAMILA NOGUEIRA DE MORAES FIGLIANO (OAB 263342/SP), CAMILA NOGUEIRA DE MORAES FIGLIANO (OAB 263342/SP), CAMILA NOGUEIRA DE MORAES FIGLIANO (OAB 263342/SP), CAMILA NOGUEIRA DE MORAES FIGLIANO (OAB 263342/SP), CAMILA NOGUEIRA DE MORAES FIGLIANO (OAB 263342/SP), CAMILA NOGUEIRA DE MORAES FIGLIANO (OAB 263342/SP), MARIANA MELO FIGUEIREDO (OAB 297343/SP), AMANDA CARAME HELITO (OAB 316630/SP), AMANDA CARAME HELITO (OAB 316630/SP), AMANDA CARAME HELITO (OAB 316630/SP), AMANDA CARAME HELITO (OAB 316630/SP), LAYLA COELHO DALOSSI AMARAL (OAB 356053/SP), LAYLA COELHO DALOSSI AMARAL (OAB 356053/SP), ALEXANDRE MONTE CONSTANTINO (OAB 183798/SP), JUVENAL ANTONIO TEDESQUE DA CUNHA (OAB 67424/SP), JUVENAL ANTONIO TEDESQUE DA CUNHA (OAB 67424/SP), CARLOS PINHEIRO (OAB 40719/SP), OTAVIO FONSECA PIMENTEL (OAB 234842/SP), OTAVIO FONSECA PIMENTEL (OAB 234842/SP), OTAVIO FONSECA PIMENTEL (OAB 234842/SP), OTAVIO FONSECA PIMENTEL (OAB 234842/SP), OTAVIO FONSECA PIMENTEL (OAB 234842/SP)
3. Processo 00170172320228160013
   Tribunal: TJPR | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 260) JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO (23/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
4. Processo 00019168020248160075
   Tribunal: TJPR | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CORNÉLIO PROCÓPIO VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CORNÉLIO PROCÓPIO - PROJUDI Rua Santos Dumont, 903 - Setor 02 - Cornélio Procópio/PR - CEP: 86.300-330 - Fone: (43) 3572 9303 - E-mail: cp-4vj-s@tjpr.jus.br Processo:   0001916-80.2024.8.16.0075 Classe Processual:   Inventário Assunto Principal:   Inventário e Partilha Valor da Causa:   R$1.000,00 Requerente(s):   ALLAN CLÁUDIO DE ARAÚJO ANABEL GONÇALVES DE ARAUJO FELIX De Cujus(s):   ESPÓLIO DE ZULEIKA DUARTE DE ARAÚJO I – Defiro o pedido retro e concedo ao inventariante, o prazo de 15 (quinze) dias, para cumprir o despacho de evento 171.1. II – Intimem-se. Diligências necessárias. Cornélio Procópio, 01 de julho de 2025.   LUCIANA ANDRETTA MOLIN USAE Juíza de Direito
5. Processo 10010877520248260246
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001087-75.2024.8.26.0246 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - A.A.A. - M.R.B. - - A.L.S.F.A.N.P.D. e outro - Vistos. 1. Fls. 993/995: Proceda-se à atualização do cadastro de partes. 2. Requisite-se nova data para a realização da perícia determinada nestes autos, nos termos das decisões de fls. 331/342, 384/385 e 400/402. Int. - ADV: ANDRÉ LUIS DE CASTRO MORENO (OAB 194812/SP), BRUNO BRANDIMARTE DEL RIO (OAB 209839/SP), GISELE VALEZE DIAS (OAB 247315/SP), LIGIA PASSARELLI CHIANFRONI (OAB 319636/SP), SUZANA MOREIRA CAMARGO ROSA (OAB 324067/SP), LAYLA COELHO DALOSSI AMARAL (OAB 356053/SP), AMÉLIA CRISTINA GOMES DE ALMEIDA (OAB 462952/SP)
6. Processo 10010852020238260415
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001085-20.2023.8.26.0415 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - P.A.M. - R.E.D. - Vistos. Compulsando melhor os Autos revejo a Decisão de fl. 276. Não cabe ao Judiciário estabelecer o local de realização da perícia, o IMESC agenda de acordo com a disponibilidade de médicos especialistas na área solicitada. As perícias para constatação de erro médico são realizadas apenas na cidade de São Paulo. Deve a z. Serventia expedir novo ofício solicitando a designação de nova data. A Requerente deverá comparecer na data e local agendado, mesmo que longe de sua residência, sob pena de preclusão do direito à prova pericial. Saliento que o transporte poderá ser solicitado junto à Prefeitura Municipal. Intime-se. - ADV: BRUNA GRAZIELE LIMA (OAB 389507/SP), LAYLA COELHO DALOSSI AMARAL (OAB 356053/SP)
7. Processo 00093751620028260047
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009375-16.2002.8.26.0047 (047.01.2002.009375) - Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação - Obrigações - Banco do Brasil S.A. - Valdeson Teodoro - À parte exequente: apresentar o cálculo atualizado do débito, bem como o recolhimento dos custos de serviço necessários para as pesquisas almejadas, nos termos do r. Despacho de fls. 1275. - ADV: FERNANDO SPINOSA MOSSINI (OAB 130283/SP), ISABELA DE SOUZA CARDOSO DA SILVA (OAB 467524/SP), MARLON SOUZA DO NASCIMENTO (OAB 422271/SP), BEATRIZ ALCÂNTARA DA COSTA (OAB 398975/SP), LAYLA COELHO DALOSSI AMARAL (OAB 356053/SP), RAYRES DOS SANTOS CARVALHO PIRES (OAB 317224/SP), JOSE HENRIQUE DE CARVALHO PIRES (OAB 95880/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
8. Processo 10033254020258260664
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003325-40.2025.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Edna Silvia Fiori Curti - Unimed São José do Rio Preto - Cooperativa de Trabalho Médico e outro - Sem prejuízo do julgamento antecipado, especifique a parte autora, no prazo de quinze dias, as provas que pretendem produzir, justificando a relevância e pertinência, sob pena de preclusão. No mesmo prazo, digam se têm interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação. - ADV: FREDERICO JURADO FLEURY (OAB 158997/SP), LAYLA COELHO DALOSSI AMARAL (OAB 356053/SP)