Arthur Furtado Marciano

Processos do Advogado

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2. Processo 00107813520225150142
   Tribunal: TRT15 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE TAQUARITINGA ATOrd 0010781-35.2022.5.15.0142 AUTOR: FABRICIO HENRIQUE VALENCIA RÉU: VANIA WASISKI IRANO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 14d710d proferido nos autos. DESPACHO   Quando enviados os pedidos de 21.5.2025 e 10.4.2025, a execução cível 1003055-59.2022.8.26.0619 da 2a Vara Cível local, de mais de 45 mil reais, já estava extinta conforme consulta no TJSP. O despacho conclusivo no âmbito da Justiça Estadual, neste caso, deu-se em março de 2023. No particular, nada mais há a ser feito. Já quanto ao processo 1002309-94.2022.8.26.0619, também da 2a Vara Cível, a tramitação depende de juntada de pacto antenupcial para verificação de “comunicabilidade do patrimônio da executada com a parte ideal recebida pelo seu cônjuge”. O pedido de reserva de valores nos termos do despacho anterior e e-mail de 21.5.2025 para aquela Vara, neste caso, prevalece. Cuide o autor de se habilitar perante a Justiça Estadual, para defesa de seus interesses, novamente considerando o privilégio do crédito trabalhista (aproximados R$ 240.000,00). TAQUARITINGA/SP, 23 de julho de 2025 SERGIO MILITO BAREA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - VANIA WASISKI IRANO
3. Processo 00100306220235150029
   Tribunal: TRT15 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE JABOTICABAL PROCESSO: ATOrd 0010030-62.2023.5.15.0029 AUTOR: VALDINEIA ALVES BARROSO RÉU: DORIO - VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL EIRELI - EPP E OUTROS (1) Ciencia reclamada do alvará id 2c03092. Intimado(s) / Citado(s) - SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI
4. Processo 00103993720255150142
   Tribunal: TRT15 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE TAQUARITINGA ATSum 0010399-37.2025.5.15.0142 AUTOR: MARIA MARTA LAZARETI DA ROCHA RÉU: DORACI DOLCI PONGELUPPI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5a56be2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Transcorrido o prazo para pagamento do acordo sem manifestação das partes. Inexistem contribuições previdenciárias. Custas isentas. Dê-se baixa e arquivem-se. SERGIO MILITO BAREA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - DORACI DOLCI PONGELUPPI
5. Processo 00103993720255150142
   Tribunal: TRT15 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE TAQUARITINGA ATSum 0010399-37.2025.5.15.0142 AUTOR: MARIA MARTA LAZARETI DA ROCHA RÉU: DORACI DOLCI PONGELUPPI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5a56be2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Transcorrido o prazo para pagamento do acordo sem manifestação das partes. Inexistem contribuições previdenciárias. Custas isentas. Dê-se baixa e arquivem-se. SERGIO MILITO BAREA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MARIA MARTA LAZARETI DA ROCHA
6. Processo 50006642020254036120
   Tribunal: TRF3 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5000664-20.2025.4.03.6120 / 1ª Vara Federal de Araraquara CRIANÇA INTERESSADA: M. J. S. B. REPRESENTANTE: BRUNA CRISTINA ARISTIDES DE ANDRADE Advogados do(a) CRIANÇA INTERESSADA: ARTHUR FURTADO MARCIANO - SP356306, VALMIR CARRILHO MARCIANO - SP259525, IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, CHEFE DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE ARARAQUARA FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL S E N T E N Ç A Trata-se de Mandado de Segurança, com pedido liminar, impetrado por M. J. S. B., representada por sua genitora Bruna Cristina Aristides de Andrade, contra ato praticado pelo Chefe da Agência da Previdência Social de Araraquara, por meio do qual objetiva a concessão do benefício de pensão por morte requerido em 21/11/2024, bem como o pagamento de valores retroativos desde 23/10/2024. O pedido liminar foi deferido para determinar que a autoridade impetrada promovesse o andamento do processo administrativo da impetrante (protocolo nº 151054407) e a análise e o julgamento do pedido, oportunidade em que foram deferidos os benefícios da justiça gratuita (id 366712110). Manifestação do Ministério Público Federal (id 367110427). Informação da autoridade impetrada, asseverando que o requerimento de pensão por morte nº 151054407 encontra-se em fase de análise (id 367140497). Juntou documento. Na sequência informou que o benefício, de nº 21/229.768.041-9, foi finalizado (id 367600713). Intimada, a parte impetrante apresentou manifestação, informando que o benefício foi implantado e requerendo o arquivamento do presente feito (id 384185387). Vieram os autos conclusos. É o relatório. DECIDO. Trata-se de mandado de segurança por meio da qual a impetrante pretendia a concessão do benefício de pensão por morte, requerido administrativamente em 21/11/2024, bem como o pagamento do retroativo desde 23/10/2024. Intimada a se manifestar a respeito da informação constante do id 367600713, a impetrante informou que o benefício foi implantado, requerendo o arquivamento do presente feito, em face do cumprimento da obrigação (id 384185387). Observa-se que, na verdade, ocorreu a perda superveniente do objeto quanto ao pleito de concessão do benefício, advindo a desistência da parte impetrante quanto ao restante da pretensão. Em sede de mandado de segurança, admite-se a desistência pelo impetrante, independentemente de concordância da parte contrária, a qualquer momento antes do término do julgamento. Sendo assim, tendo em vista a manifestação da impetrante, homologo a desistência, devendo o feito ser extinto sem julgamento do mérito. DISPOSITIVO Diante do exposto, extingo o processo sem resolução do mérito, e denego a segurança, com fundamento no artigo 485, incisos VI e VIII, do Código de Processo Civil c/c artigo 6º, § 5º, da Lei 12.016/09. Não há condenação em honorários advocatícios (artigo 25 da Lei 12.016/09). Custas “ex lege”. Reexame necessário dispensado (artigo 14, § 1º, da Lei 12.016/09). Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Araraquara, data da assinatura eletrônica. JEAN CARLOS DYONISIO FERNANDES Juiz Federal Substituto
7. Processo 00105908220255150142
   Tribunal: TRT15 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE TAQUARITINGA ATSum 0010590-82.2025.5.15.0142 AUTOR: WELINGTON FERNANDO BRUNETTI RÉU: JOSE ERMINIO GIBERTONI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e9d17fc proferido nos autos. DESPACHO dz Para ratificação dos termos o acordo, aguarde-se a audiência. TAQUARITINGA/SP, 21 de julho de 2025 SERGIO MILITO BAREA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOSE ERMINIO GIBERTONI
8. Processo 00105908220255150142
   Tribunal: TRT15 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE TAQUARITINGA ATSum 0010590-82.2025.5.15.0142 AUTOR: WELINGTON FERNANDO BRUNETTI RÉU: JOSE ERMINIO GIBERTONI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e9d17fc proferido nos autos. DESPACHO dz Para ratificação dos termos o acordo, aguarde-se a audiência. TAQUARITINGA/SP, 21 de julho de 2025 SERGIO MILITO BAREA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - WELINGTON FERNANDO BRUNETTI