Deborah Cristina Dos Santos Nery

Processos do Advogado

1. Processo 10001389220258260415
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000138-92.2025.8.26.0415 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - L.D.P. - F.S.O.B. - - G.S.O.B. - - S.C.B. - Fica a parte autora intimada para, no prazo de 15 dias, apresentar réplica. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), JOAO GUILHERME MONTEIRO PETRONI (OAB 139854/SP), DIOGO CIUFFO CARNEIRO (OAB 301216/SP), FELIPE D OLIVEIRA CASTANHAS (OAB 251422/SP), ANTONIO LINO DO PRADO JUNIOR (OAB 313413/SP), DEBORAH CRISTINA DOS SANTOS NERY (OAB 356346/SP)
2. Processo 10001389220258260415
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000138-92.2025.8.26.0415 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - L.D.P. - F.S.O.B. - - G.S.O.B. - - S.C.B. - Fica a parte autora intimada para, no prazo de 15 dias, apresentar réplica. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), JOAO GUILHERME MONTEIRO PETRONI (OAB 139854/SP), DIOGO CIUFFO CARNEIRO (OAB 301216/SP), FELIPE D OLIVEIRA CASTANHAS (OAB 251422/SP), ANTONIO LINO DO PRADO JUNIOR (OAB 313413/SP), DEBORAH CRISTINA DOS SANTOS NERY (OAB 356346/SP)
3. Processo 11621229420248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1162122-94.2024.8.26.0100 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Mentore Bank Instituiçao de Pagamento S.a - TIM S A - - Godaddy Serviços Online do Brasil Ltda "godaddy Brasil" - Vistos. Junte o Agravante o andamento processual do Agravo interposto, no prazo de cinco dias. Intimem-se. - ADV: ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP), DIOGO CIUFFO CARNEIRO (OAB 301216/SP), THIAGO BONAVIDES BORGES DA CUNHA BITAR (OAB 19880/CE), DEBORAH CRISTINA DOS SANTOS NERY (OAB 356346/SP)
4. Processo 10012062420258260659
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001206-24.2025.8.26.0659 - Procedimento Comum Cível - Direito de Imagem - Denis Nesi de Sousa - Godaddy Serviços Online do Brasil Ltda - - Wix.com Brasil Serviços de Internet Ltda. - Manifeste-se o autor acerca das contestações e documentos tempestivamente apresentados às fls. 126/154 (GODADDY) e 155/166 (WIX.COM), no prazo de quinze dias. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir justificadamente no prazo de quinze dias, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, ficando orientadas de que, havendo interesse na produção de prova oral, em igual prazo, para melhor adequação à pauta de audiências com vistas à celeridade na primazia do mérito, deverão depositar o rol minimamente qualificado (nome e endereço completo), observando-se o limite estabelecido no artigo 357, § 6º, do CPC. - ADV: JOAO GUILHERME MONTEIRO PETRONI (OAB 139854/SP), DIOGO CIUFFO CARNEIRO (OAB 301216/SP), SILVIO ROBERTO MARTINELLI (OAB 74236/SP), DEBORAH CRISTINA DOS SANTOS NERY (OAB 356346/SP), LAIS VIANNA DE MELLO CARNEIRO (OAB 375867/SP)
5. Processo 10032559620248260554
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003255-96.2024.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Julio Cesar Goes de Oliveira - Merck Sharp & Dohme Farmacêutica Ltda. - - REAL E BENEMÉRITA ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA, - - Fabio Augusto Barros Schutz - Vistos. I. Fls. 2657/2659: O autor requer a ampliação da tutela de urgência já deferida para incluir o custeio do medicamento Nivolumabe 240 mg IV, no importe de R$ 35.800,00, para continuidade do tratamento. À vista da prescrição médica de fls. 2660 e orçamento de fls. 2661, bem como considerando que tal pedido constitui desdobramento natural e necessário da tutela já concedida às fls. 157/162, visando à continuidade da assistência médica judicialmente garantida, ESTENDO os efeitos da tutela para assim DETERMINAR que a corré MERCK SHARP DOHME FARMACÊUTICA LTDA. providencie, no prazo de 05 (cinco) dias, o custeio do medicamento Nivolumabe 240 mg IV, conforme doses, orientações e especificações no relatório médico de fls. 2660 e orçamento de fls. 2661, arcando com as despesas correspondentes Nos termos decididos, servirá a presente DECISÃO-OFÍCIO, a qual deverá ser cumprida pelo seu destinatário, tanto que segue assinada digitalmente nos termos da lei e sua legitimidade também pode ser constatada através da rede mundial de computadores, sob pena de multa de R$ 2.000,00 até R$ 60.000,00, não só pelo descumprimento da ordem recebida, como também pela comprovada recusa no recebimento dessa ordem judicial. Cabe ao interessado, à sua conveniência, imprimir e encaminhar ao destinatário (por qualquer meio) a ordem judicial para cumprimento, juntando oportunamente a comprovação de entrega. Consigno, ainda, que, a fim de evitar tumulto processual, a discussão acerca do descumprimento da decisão liminar deve se dar por meio de regular incidente, de iniciativa do autor. E lá, após levantamento, cabe ao autor prestar contas em 30 (trinta) dias, mediante juntada de notas fiscais dos serviços, sob pena de ser compelida a devolver o valor à executada, além das demais penalidades legais. Destarte, se o caso, deverá o autor promover a instauração do regular incidente de cumprimento provisório de decisão, a fim de evitar maiores prejuízos às partes tanto em relação ao processo de conhecimento, que poderá seguir seu regular trâmite, quanto em relação ao próprio cumprimento da liminar, já que, discutida a questão em incidente próprio, o andamento do feito principal não interferirá na adoção das medidas que se fizerem necessárias ao atendimento da decisão desacatada. A medida visa observar a celeridade processual, evitando delongas e desordem no feito principal, pois a discussão do descumprimento da liminar, com eventuais bloqueios online e impugnações pode acarretar desvirtuamento no trâmite do processo de conhecimento, preterindo-o. II. Aguarde-se a manifestação do perito determinada às fls. 2607/2610 e, após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: DEBORAH CRISTINA DOS SANTOS NERY (OAB 356346/SP), IVAM ARMANDO CORIA (OAB 75671/SP), PEDRO SOARES MACIEL (OAB 238777/SP), FÁBIO FONSECA PIMENTEL (OAB 157863/SP), FABIANA SIQUEIRA DE MIRANDA LEAO (OAB 172579/SP), EDUARDO BATTISTELLO CAVALHEIRO (OAB 32436/SC)
6. Processo 10811024720258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1081102-47.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Quitação - U.P.B.S.I. - VISTOS. Ciência da interposição do agravo de instrumento. Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos. Informe a parte interessada acerca de eventual concessão de efeito suspensivo/ativo ao recurso. No silêncio, aguarde-se o julgamento. Após o julgamento, providencie a parte, desde logo, a juntada das decisões proferidas e do trânsito em julgado, e, após, tornem conclusos. Pede-se a gentileza de que os patronos de ambas partes observem a correta nomeação das petições protocoladas no curso do processo, de acordo com as classes existentes no sistema SAJ, pois esta providência agiliza o andamento processual. Assim, as petições não devem ser protocoladas apenas sob as rubricas de petição intermediária ou petições diversas, e sim de acordo com a classificação específica (ex: pedido de homologação de acordo; contestação; manifestação sobre a contestação, etc), nos moldes da Resolução 551/2011 do TJSP. INT. - ADV: JULIO GONZAGA ANDRADE NEVES (OAB 298104/SP), DEBORAH CRISTINA DOS SANTOS NERY (OAB 356346/SP)
7. Processo 10207728420258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020772-84.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rank Media Ltda - Godaddy Serviços Online do Brasil Ltda - - Marcio Antonio Alves da Silva - Vistos. No prazo de 15 dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência, sem prejuízo do julgamento antecipado da demanda. Decorridos, com ou sem manifestação, conclusos. Intime-se. - ADV: DEBORAH CRISTINA DOS SANTOS NERY (OAB 356346/SP), CIBELE SOARES EVSTRATOV (OAB 431176/SP), STHÉFANO ALBANI DE LIMA (OAB 128624/RS), DIOGO CIUFFO CARNEIRO (OAB 301216/SP)
8. Processo 00035566020248260554
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003556-60.2024.8.26.0554 (processo principal 1003255-96.2024.8.26.0554) - Cumprimento Provisório de Decisão - Indenização por Dano Material - Merck Sharp & Dohme Farmacêutica Ltda. - Julio Cesar Goes de Oliveira - Nos termos do Comunicado Conjunto nº474/2017, 2047/2018 e 2205/2018, expedi o mandado de levantamento eletrônico (MLE), no valor de R$24.342,27 (mais correção), em favor do executado, em atendimento e em conformidade com a determinação judicial previamente exarada. Ressalto que o crédito será disponibilizado na conta indicada pela parte no formulário específico, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, a contar da assinatura do mandado pelo magistrado, devendo o credor acompanhar o referido lançamento junto à instituição financeira. O crédito poderá ser consultado no sítio do Banco do Brasil S.A., nos termos do Comunicado CG nº164/2020, por meio do seguinte caminho: www.bb.com.br > Produtos e Serviços > Judiciário > Guia de Depósito Judicial > Comprovante de Resgate de Depósito Judicial-Dados Bancários. - ADV: DEBORAH CRISTINA DOS SANTOS NERY (OAB 356346/SP), IVAM ARMANDO CORIA (OAB 75671/SP), PEDRO SOARES MACIEL (OAB 238777/SP)
9. Processo 12029442820248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1202944-28.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - S.C.S.L. - G.S.O.B. - Considerando não se tratar de hipótese prevista nos artigos 332, § 3º, e 485, § 7º, ambos do Código de Processo Civil, fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) acerca da interposição de apelação, para apresentar contrarrazões no prazo legal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: DALTON FELIX DE MATTOS FILHO (OAB 360539/SP), DEBORAH CRISTINA DOS SANTOS NERY (OAB 356346/SP), DIOGO CIUFFO CARNEIRO (OAB 301216/SP)
10. Processo 51833888420228210001
    Tribunal: TJRS | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    AÇÃO POPULAR Nº 5183388-84.2022.8.21.0001/RS DESPACHO/DECISÃO Vistos Desprovido o agravo de instrumento ( processo 5046694-58.2025.8.21.7000/TJRS, evento 30, DOC1 ), permanecem suspensos os processos. Em relação à questão aventada pelo Banco Genial na petição evento 176, PET1 , já houve pronunciamento nos autos do ​​​​ processo 5189661-79.2022.8.21.0001/RS, evento 172, DESPADEC1 , ocasião em que se destacou ser "(...) prematuro afirmar que resta esvaziada a pretensão da parte autora, haja vista os efeitos da decisão que eventualmente acolha o pedido e reconheça a nulidade da contratação, com o desfazimento do contrato cuja invalidação aqui é buscada ." Daí não se poder afirmar que há perda superveniente do objeto pelo cumprimento do contrato de prestação de serviços pela instituição financeira, já que, repete-se, desconhecem-se os efeitos de decisão futura a respeito os efeitos do descumprimento contratual para todas as partes envolvidas no negócio. Por essas razões, rejeito o pedido veiculado no evento 176. Aguardem os autos suspensos em localizador adequado.