Fernando Antonio Mohamad El Malt

Processos do Advogado

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2. Processo 60568424220248090029
   Tribunal: TJGO | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Des. Linhares Camargo     APELAÇÃO CRIMINAL Nº 6056842-42.2024.8.09.0029COMARCA        : CATALÃO1º APELANTE   : MARA LUANA FRAPORTI SCHUSTER 2º APELANTE   : OTTO DE ANDRADE DIRCEU SEDASSARIAPELADO         : MINISTÉRIO PÚBLICORELATOR         : DESEMBARGADOR SIVAL GUERRA PIRESREVISOR         : DESEMBARGADOR LINHARES CAMARGO  D E S P A C H O Peço dia para julgamento. Goiânia – GO (datação conforme assinatura eletrônica). (assinatura eletrônica - art. 1º, § 2º, inciso III, Lei 11.419/2006)Desembargador LINHARES CAMARGO www.tjgo.jus.brAv. Assis Chateaubriand, 195 - St. Oeste, Goiânia - GO, 74130-012gab.arlcamargo@tjgo.jus.br
3. Processo 03460338820028130479
   Tribunal: TJMG | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Passos / 1ª Vara Cível da Comarca de Passos Avenida Arlindo Figueiredo, 850, - de 397/398 a 460/461, São Francisco, Passos - MG - CEP: 37902-026 PROCESSO Nº: 0346033-88.2002.8.13.0479 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) IRON DA SILVA MARQUES CPF: 441.706.706-63 e outros JONATAS PACHECO BATISTA CPF: 483.132.706-91 e outros Diante do pedido dos requeridos para depoimento pessoal de Vilson e Nadir em audiência, conforme manifestação id 10500479091, eis que intimo os autores para informarem o endereço dos mesmos, para que a secretaria do Juízo expeça-se mandado de intimação. EMERSON ISRAEL DE OLIVEIRA Passos, data da assinatura eletrônica.
4. Processo 15007443220258260296
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500744-32.2025.8.26.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - ANDERSON NOGUEIRA DA SILVA - Vistos. Não verificada a ocorrência de qualquer das hipóteses previstas no art. 397 do CPP, mantenho a decisão retro, (recebimento da denúncia) Nos termos do artigo 8º, do Provimento CSM nº 2651/2022, para audiência/reunião virtual, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 21 de outubro de 2025, às 14 horas. Ao Advogado do réu será garantido o direito de entrevista prévia particular, mediante chamada telefônica a ser realizada no dia da audiência, dez minutos antes o seu início, em número que será informado posteriormente. Providencie a Serventia o imediato agendamento desta audiência virtual junto ao local onde se encontra recolhido o preso, informando-se data e horário, bem como que receberão link para reunião posteriormente, solicitando número de telefone para entrevista particular entre o réu e seu Defensor, que se realizará no mesmo dia, 10 minutos antes da audiência. Solicite-se os bons préstimos para atender a ligação e ingressar na reunião no horário pontualmente marcado. O Ministério Público e Advogado deverão ser intimados respectivamente pelo portal e DJE e receberão o link de acesso para ingresso na audiência (reunião) por e-mail. Cientifique-se a Defesa da audiência virtual designada, bem como para que envie à este Juízo, o endereço de e-mail para que seja possível o encaminhamento do link da referida audiência. Intimem-se as testemunhas de acusação e defesa, solicitando-lhes confirmação de recebimento e o e-mail para envio do link da audiência, bem como intime-se o acusado. Ficam advertidas as testemunhas, vítimas e acusado(a) que, caso não tenham acesso à internet, deverão comparecer no dia e hora, na sala que estará disponível no Fórum de Jaguariúna, no salão do Júri, onde será disponibilizado computador com acesso à internet, a fim de poder participar da audiência. O comparecimento no Fórum, deverá ocorrer com possível antecedência, ou seja, 10 minutos antes da audiência. A audiência será realizada pelo link de acesso à reunião virtual, enviado ao endereço eletrônico de todos os participantes, o que é suficiente para o ingresso na audiência virtual. O manual de participação em audiências virtuais disponível em: http://www.tjsp.jus.br/CapacitaçãoSistemas/CapacitaçãoSistemas/ComoFazer - Participar de uma audiência virtual. No dia da audiência, todos os participantes (Magistrado, Ministério Público, Advogado, testemunhas e acusado) deverão acessar o link e ingressar na reunião, ficando a disposição para ingressar na sala na hora em que chamado, devendo apresentar seu documento original de identificação para gravação. Os participantes somente deixarão a reunião quando dispensados pelo Magistrado(a). Cobrem-se eventuais laudos faltantes. Intime-se. - ADV: FERNANDO ANTONIO MOHAMAD EL MALT (OAB 356380/SP)
5. Processo 50167997720248130479
   Tribunal: TJMG | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
6. Processo 10125667320248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012566-73.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Iara Vieira Domingues - BANCO PAN S.A. - Vistos. Manifeste-se a autora, em 15 dias, sobre fls. 232/247. Após, voltem conclusos. Em razão da iminente implantação do Sistema EPROC, com migração de todo o acervo desta unidade e, ainda, visando a manutenção regular das intimações, sem qualquer prejuízo às partes, solicita-se aos advogados que providenciem seu cadastro imediato no referido sistema, nos termos das orientações disponibilizadas no site: https://www.tjsp.jus.br/eproc > Manuais e Tutorias Público Externo > Advogados:https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf Intime-se. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP), FERNANDO ANTONIO MOHAMAD EL MALT (OAB 356380/SP)
7. Processo 15118265820248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1511826-58.2024.8.26.0114 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Sueli da Silva - Ciência ao executado da decisão de folhas 83/84. - ADV: FERNANDO ANTONIO MOHAMAD EL MALT (OAB 356380/SP)
8. Processo 10035624120248260363
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003562-41.2024.8.26.0363 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Parkcenter Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda. - Rafael Luiz Vetaca - Nos termos do Provimento CSM nº 2684/2023, publicado no DJE de 31/01/2023, pág.1/3, recolha o procurador da parte interessada no prazo de 15 dias as devidas taxas, observando o valor de cada pesquisa requerida. - ADV: FERNANDO ANTONIO MOHAMAD EL MALT (OAB 356380/SP), GABRIEL TOSETTI SILVEIRA (OAB 252852/SP)