Jaqueline Da Silva Ferreira

Processos do Advogado

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2. Processo 10030189120258260533
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003018-91.2025.8.26.0533 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.O.F. - - G.O.F. - Fica a parte autora INTIMADO(A) acerca da designação da audiência de e mediação para o dia 20 de agosto de 2025, às 15 horas, Sala de Audiência 03, que será realizada e mediada pelo(a) mediador(a) Mayara Janaína Bertolino, do CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA - CEJUSC, desta Comarca, no ambiente virtual, conforme certidão de página 36. - ADV: JAQUELINE DA SILVA FERREIRA (OAB 356413/SP), JAQUELINE DA SILVA FERREIRA (OAB 356413/SP)
3. Processo 10030189120258260533
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003018-91.2025.8.26.0533 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.O.F. - - G.O.F. - Fica a parte autora INTIMADO(A) acerca da designação da audiência de e mediação para o dia 20 de agosto de 2025, às 15 horas, Sala de Audiência 03, que será realizada e mediada pelo(a) mediador(a) Mayara Janaína Bertolino, do CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA - CEJUSC, desta Comarca, no ambiente virtual, conforme certidão de página 36. - ADV: JAQUELINE DA SILVA FERREIRA (OAB 356413/SP), JAQUELINE DA SILVA FERREIRA (OAB 356413/SP)
4. Processo 15007925620258260630
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500792-56.2025.8.26.0630 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - V.H.S.C. - Vistos. Fls. 69: defiro. Expeça-se mandado para cientificação do adolescente na unidade da Fundação Casa em que estiver internado cautelarmente (fls. 70). Sem prejuízo, expeça mandado para nova tentativa de cientificação e intimação de seus responsáveis legais, levando-se em consideração que o endereço informado pelos familiares do adolescente está atualizado (fls. 70). No mais, aguarde-se a realização da audiência. Int. Santa Bárbara d'Oeste, 01 de julho de 2025. - ADV: JAQUELINE DA SILVA FERREIRA (OAB 356413/SP)
5. Processo 10030189120258260533
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003018-91.2025.8.26.0533 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.O.F. - - G.O.F. - 2ª PUBLICAÇÃO: Proceda a parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias, à juntada do CPF do requerido, a fim de tornar exequível a pesquisa de vínculo empregatício (CNIS), se o caso e, posteriormente, a expedição do ofício de desconto de pensão alimentícia. - ADV: JAQUELINE DA SILVA FERREIRA (OAB 356413/SP), JAQUELINE DA SILVA FERREIRA (OAB 356413/SP)
6. Processo 00002971820258260394
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000297-18.2025.8.26.0394 (processo principal 1000435-02.2024.8.26.0394) - Cumprimento de sentença - Reajuste contratual - Jaqueline da Silva Ferreira - Unimed do Estado de São Paulo - Federação Estadual das Cooperativas Médicas - Vistos. Tendo em vista o integral pagamento do débito executado nos autos, conforme comprovante de depósito às fls. 33/34 e manifestação favorável da parte exequente às fls. 38, JULGO EXTINTA a presente execução com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se o competente mandado de levantamento eletrônico dos valores depositados às fls. 34 em favor da parte exequente, observado o formulário eletrônico juntado às fls. 39. Sem custas finais pela satisfação da obrigação, tendo em vista que, a partir de janeiro de 2024, o fato gerador é o ajuizamento da execução ou cumprimento de sentença, não mais o pagamento. Considerando a concordância da parte exequente, denotando desinteresse em recorrer, com fulcro no artigo 1000, parágrafo único, do Código de Processo Civil, determino que se certifique, desde já, o trânsito em julgado. Oportunamente, certifique-se e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P. I. C. - ADV: JAQUELINE DA SILVA FERREIRA (OAB 356413/SP), WILZA APARECIDA LOPES SILVA (OAB 173351/SP)
7. Processo 00020065920258260533
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002006-59.2025.8.26.0533 (processo principal 1002624-55.2023.8.26.0533) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Marinalva Menezes de Jesus da Silva - Itaú Unibanco S/A - Vistos. Prorrogo a esta fase os benefícios da Justiça Gratuita concedidos à autora, ora exequente, na fase de conhecimento. Anote-se. Fls. 15: observe-se a planilha com a discriminação das custas e despesas em aberto para oportuna cobrança após ser satisfeito integralmente o crédito da parte exequente. No mais, na forma do art. 513, § 2º, do CPC, intime-se a parte executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito. Fica ainda advertida de que, transcorrido tal prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que apresente nos próprios autos sua impugnação, independentemente de penhora ou nova intimação. Decorrido o prazo sem pagamento voluntário e observada a ordem de preferência do art. 835 do CPC, certifique-se e intime-se a parte exequente para apresentar, no prazo de 5 (cinco) dias, planilha de cálculo atualizada com incidência da multa de 10% e de honorários de advogado também de 10%, bem como para que, caso não seja beneficiária da Justiça Gratuita, recolha a taxa do serviço de busca e o bloqueio de ativos financeiros em nome do(s) executado(s), via Sisbajud. Intime-se. - ADV: JAQUELINE DA SILVA FERREIRA (OAB 356413/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), FABIOLA STAURENGHI (OAB 195525/SP)
8. Processo 00038304320258260019
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003830-43.2025.8.26.0019 (processo principal 1014983-27.2023.8.26.0019) - Cumprimento Provisório de Sentença - Dissolução - L.S.Z. - J.S.Z.S. - Vistos. Processe-se em segredo de justiça. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se e observe-se. Determino, com fundamento no artigo 528, caput, do Código de Processo Civil, a intimação pessoal da parte executada, acima identificada, para pagar o valor de R$ 759,00 (setecentos e cinquenta e nove reais), correspondente ao período de maio de 2025, mais as prestações vencidas no curso do processo, devidamente atualizadas, até a data do efetivo pagamento, em três dias, ou então, comprove o pagamento ou justifique a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de prisão. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Americana, . - ADV: NILO FERNANDES FORNAZIERO NETO (OAB 482339/SP), JAQUELINE DA SILVA FERREIRA (OAB 356413/SP)