Jéssica Gimenes Julião

Processos do Advogado

1. Processo 10278846520238260071
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1027884-65.2023.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação - Carlos Alberto da Silva Julião Junior - EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO RURAL DE BAURU - EMDURB - Vistos. Defiro prova oral e designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 07/08/2025 (quinta-feira)às 10:15 horas. Considerando os termos do Provimento CSM Nº 2564/2020, que determinou a realização das audiências por videoconferência, esclareço que o ato será realizada na forma remota (virtual). Nos termos do art. 357, § 4º do CPC, fixo o prazo de 10 dias para apresentação do rol de testemunhas, que deverá conter, sempre que possível, nome, profissão, CPF, endereço completo de residência e do local de trabalho, bem como, face ao caráter remoto do ato, endereço eletrônico e telefone, sob pena de preclusão. As testemunhas deverão ser ao máximo de três para cada parte. Somente será admitida a inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos distintos. Cabe aos advogados constituídos pelas partes informar ou intimar cada testemunha por si arrolada (observadas as regras do artigo 455 do CPC). A audiência será realizada pelo link de acesso à reunião virtual, enviado ao endereço eletrônico de todos os participantes, o que é suficiente para o ingresso na audiência virtual, que com antecedência e oportunamente será encaminhado aos e-mails informados (partes, advogados e testemunhas). Caso haja testemunha que seja servidor público, teve ser oficiado ao órgão em que lotado, para fins de sua participação, devendo ser informado a este juízo endereço eletrônico e telefone, para fins de encaminhamento do link de acesso da audiência virtual. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se, na forma e sob as penas da lei. Intime-se. - ADV: RICARDO DE CAMPOS PUCCI (OAB 264016/SP), JÉSSICA GIMENES JULIÃO (OAB 356415/SP), RODRIGO DE OLIVEIRA (OAB 340495/SP)
2. Processo 15001972520248260458
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500197-25.2024.8.26.0458 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - WELINGTON DIEGO DE SOUZA - I - Nos termos da r manifestação de fls. 263, à z. Serventia Judicial para atendimento. II - Cumpra-se. - ADV: JÉSSICA GIMENES JULIÃO (OAB 356415/SP)
3. Processo 10004105420258260458
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000410-54.2025.8.26.0458 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação - G.A.S.S. - W.F. - Atenda a z. Serventia Judicial a r. cota do Ministério Público Estadual, abrindo-se nova vista dos autos a seguir. Cumpra-se. - ADV: SERGIO GAZZA JUNIOR (OAB 152931/SP), JÉSSICA GIMENES JULIÃO (OAB 356415/SP)
4. Processo 10031066020258260071
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003106-60.2025.8.26.0071 - Guarda de Família - Guarda - E.A.A.S. - - R.Y.A.S. - - R.J.S. - M.H.R.A. - Ciência aos Drs. Guilherme e Camila de suas habilitações nos autos - ADV: JÉSSICA GIMENES JULIÃO (OAB 356415/SP), JÉSSICA GIMENES JULIÃO (OAB 356415/SP), JÉSSICA GIMENES JULIÃO (OAB 356415/SP), GUILHERME BITTENCOURT MARTINS (OAB 312359/SP), CAMILA DA SILVA SOUZA (OAB 330406/SP)
5. Processo 40000073420258260458
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4000007-34.2025.8.26.0458 distribuido para Vara Única da Comarca de Piratininga na data de 01/07/2025.
6. Processo 10578237620258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1057823-76.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-Moradia - Giovana Trovarelli Faria - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o fim de condenar a requerida: (i) a converter em pecúnia o direito da parte autora à moradia no valor mensal equivalente a 30% da bolsa-auxílio; e (ii) a pagar o valor retroativo referente às parcelas vencidas e vincendas, acrescidos de juros e correção monetária, respeitada a prescrição quinquenal. Considerando que a citação é posterior à EC 113/2021, até a citação deverá ser aplicado como índice de correção monetária o IPCAe e, após a citação exclusivamente a taxa SELIC. A correção monetária tem como termo inicial a competência em que a verba deveria ter sido paga. Sem custas e honorários advocatícios, na forma do artigo 54 da Lei nº 9.099/95. Não havendo interposição de recurso inominado, com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: JÉSSICA GIMENES JULIÃO (OAB 356415/SP)
7. Processo 10076450620248260071
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007645-06.2024.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Serelepe & Geração S/c Ltda Me - Daiane Cristina da Silva - Por ora, visto que o item1.1, fls.313, refere-se ao levantamento de valor objeto da interposição de agravo de instrumento, aguarde-se comunicação do trânsito em julgado deste para eventual homologação de acordo. Vinda tal manifestação do Colégio Recursal, tornem-me os autos conclusos. Intime-se. - ADV: JÉSSICA GIMENES JULIÃO (OAB 356415/SP), ERICK PRADO ARRUDA (OAB 152885/SP)
8. Processo 10025601520238260058
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002560-15.2023.8.26.0058 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - A.M.E.M.P. - U.B.C.T.M. - Posto isso, EXTINGO o PROCESSO sem resolução do mérito por carência superveniente da ação no que tange ao pedido condenatório de obrigação de fazer - expedição das autorizações para realização dos procedimentos cirúrgicos (art. 485, VI) e mantenho a IMPROCEDÊNCIA do pedido de indenização por danos morais (CPC, art. 4871, I). Em face do princípio da causalidade, condeno a requerida ao pagamento dos honorários da sucumbência fixados em 10% sobre o valor da causa. P.I e, com o trânsito, arquivem-se. - ADV: JÉSSICA GIMENES JULIÃO (OAB 356415/SP), RENATA MARIA GIL DA SILVA LOPES ESMERALDI (OAB 171494/SP)
9. Processo 15001972520248260458
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500197-25.2024.8.26.0458 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - WELINGTON DIEGO DE SOUZA - 1) Converto o julgamento em diligência para determinar que a Z Serventia Judicial atenda o requerido pela acusação às fls. 234/237, com a juntada da F.A. atualizada do réu, bem assim certidões dos feitos que nela porventura constar. 2) Depois, dê-se nova vista, via Portal Eletrônico - SAJPG/5 para a adequação do seu escrito final. 3) Na sequência, intime a Defesa, por meio de publicação no DJE para a mesma finalidade. 4) De saída, ciência ao MP em relação aos documentos apresentados pela Defesa em suas alegações derradeiras. - ADV: JÉSSICA GIMENES JULIÃO (OAB 356415/SP)
10. Processo 10002044020258260458
    Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000204-40.2025.8.26.0458 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Mirian Salvadeo Julião - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - I - Fls. 139/140 - a) cessada a função jurisdicional deste Juízo com o lançamento da sentença de fls. 130/136; b) ciência à parte Reclamante. II - Aguarde-se por eventual oferecimento de inconformismo com a sentença prolatada. III - Publique-se no DEJEn. - ADV: JÉSSICA GIMENES JULIÃO (OAB 356415/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)