Lucas Ferrigato Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 40002921720258260526
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4000292-17.2025.8.26.0526/SP EXEQUENTE : LILIANE IMPERATO ADVOGADO(A) : MARIA LUIZA ZICATTI MARTINS IMPERATO (OAB SP447286) ADVOGADO(A) : ROMEU GONÇALVES BICALHO (OAB SP138816) ADVOGADO(A) : LUCAS FERRIGATO OLIVEIRA (OAB SP356461) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. Admito a execução. 2. Fica(m) o(a)(s) exequente(s) INTIMADO(A)(S) de que deverá(ão) preservar o(s) título(s) executivo(s), objeto(s) da presente lide, bem como apresentá-lo(s) em Cartório, quando assim determinado. 3. Não sendo requerida de outra forma pelo(a)(s) exequente(s), expeça(m)-se carta(s) para citação e intimação do(a)(s) executado(a)(s), com as advertências legais. Caso o(s) aviso(s) de recebimento retorne(m) com a informação de "ausência" ou "endereço não procurado pelos correios", expeça(m)-se mandado(s). Sobrevindo a notícia de que o(a)(s) executado(a)(s) não reside(m) ou não está(ão) estabelecido(s), conforme o caso, no endereço indicado, proceda-se às pesquisas de endereços nos sistemas RENAJUD, SIEL, SERASAJUD,  e CPFL-JUD, desde que haja dados suficientes para tais providências. Com a resposta, expeça(m)-se carta(s) de citação e intimação nos endereços retornados nas pesquisas. 4. Uma vez citado(a)(s) e intimado(a)(s) o(a)(s) executado(a)(s), e decorrido o prazo legal sem pagamento ou indicação de bens à penhora, tente-se, via SISBAJUD, a localização e bloqueio de ativos financeiros, até o limite do valor do débito atualizado, mantendo-se a ordem de bloqueio pelo prazo de 30 dias, atentando a serventia para a manutenção do sigilo e cautelas de praxe, intimando-se o(a)(s) exequente(s) a apresentar(em) planilha de cálculo, quando necessário à atualização do débito. Em caso de pesquisa positiva (total ou parcial), proceda-se à transferência do valor, bem como ao desbloqueio de eventual excedente, e designe-se audiência de tentativa de conciliação, nos termos do artigo 53, § 1º, da Lei nº 9.099/95, com as cautelas de praxe. 5. Se infrutífera a diligência supra ou havendo apenas bloqueio de valores ínfimos, proceda-se ao desbloqueio e realizem-se pesquisas de bens nos sistemas RENAJUD e INFOJUD. Positiva a pesquisa, intime(m)-se o(a)(s) exequente(s) para que se manifeste(m) em termos de prosseguimento, no prazo de quinze dias, sob pena de extinção do feito. 6. Restando negativas todas as diligências retro, expeça(m)-se mandado(s) de penhora livre, consignando-se os benefícios do artigo 212, § 2º, do CPC, além das advertências legais. Em caso de diligência negativa, deverá o oficial de justiça descrever os bens que guarnecem a residência ou estabelecimento do(a)(s) executado(a)(s), conforme o caso, nos termos do artigo 836, § 1º, do CPC. Ficam as partes advertidas de que a microempresa e a empresa de pequeno porte, quando autoras, deverão ser representadas em audiência pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente, nos termos do enunciado 141 do FONAJE, sendo vedada a representação por preposto. Int.
3. Processo 00120088320185150018
   Tribunal: TRT15 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ1 - JUNDIAÍ CumSen 0012008-83.2018.5.15.0018 EXEQUENTE: CARLA VIVIANE NUNES DOS SANTOS EXECUTADO: WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b74c60a proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: VARA DO TRABALHO DE ITU DESPACHO Indefiro o pedido de aplicação de multa pleiteado e reiterado na petição de Id. bfa614c, uma vez que o presente feito se trata de cumprimento provisório de sentença. A execução provisória, por sua natureza, não obsta o regular prosseguimento da ação principal, tampouco caracteriza, por si só, atraso injustificado que justifique a imposição da penalidade. Intime-se o(a) reclamante para readequação dos cálculos, nos termos do acórdão de id 4d540ba, no prazo de 08 dias, com a preservação da mesma data de atualização do cálculo homologado, devendo juntar os arquivos nos formatos pdf e pjc. Vindo aos autos o cálculo retificado, dê-se ciência às partes para eventual questionamento apenas quanto a erro material e/ou o cumprimento das adequações para atendimento da reforma do julgado, no prazo preclusivo de 05 dias. JUNDIAI/SP, 17 de julho de 2025 JOSUE CECATO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.
4. Processo 00120088320185150018
   Tribunal: TRT15 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ1 - JUNDIAÍ CumSen 0012008-83.2018.5.15.0018 EXEQUENTE: CARLA VIVIANE NUNES DOS SANTOS EXECUTADO: WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b74c60a proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: VARA DO TRABALHO DE ITU DESPACHO Indefiro o pedido de aplicação de multa pleiteado e reiterado na petição de Id. bfa614c, uma vez que o presente feito se trata de cumprimento provisório de sentença. A execução provisória, por sua natureza, não obsta o regular prosseguimento da ação principal, tampouco caracteriza, por si só, atraso injustificado que justifique a imposição da penalidade. Intime-se o(a) reclamante para readequação dos cálculos, nos termos do acórdão de id 4d540ba, no prazo de 08 dias, com a preservação da mesma data de atualização do cálculo homologado, devendo juntar os arquivos nos formatos pdf e pjc. Vindo aos autos o cálculo retificado, dê-se ciência às partes para eventual questionamento apenas quanto a erro material e/ou o cumprimento das adequações para atendimento da reforma do julgado, no prazo preclusivo de 05 dias. JUNDIAI/SP, 17 de julho de 2025 JOSUE CECATO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CARLA VIVIANE NUNES DOS SANTOS
5. Processo 40003401720258260286
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4000340-17.2025.8.26.0286 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Itu na data de 17/07/2025.
6. Processo 15054430920198260286
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1505443-09.2019.8.26.0286 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Ereni de Fátima Izidoro - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, e em cumprimento à r. decisão retro, praticamos o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): DESBLOQUEIO dos valores bloqueados junto ao Banco Inter, conforme documento que segue. Nada Mais. Itu, 18 de julho de 2025 - ADV: LUCAS FERRIGATO OLIVEIRA (OAB 356461/SP), ROMEU GONCALVES BICALHO (OAB 138816/SP)
7. Processo 10054504820258260286
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005450-48.2025.8.26.0286 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - E.T.T. - Apresente a parte autora, no prazo de 10 dias: a) atestado de antecedentes criminais, que pode ser obtido pela internet, no site da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo para titulares de RG emitidos neste Estado, ou junto ao Poupatempo para hipótese diversa; b) certidão de óbito do genitor da requerido. No mais, cumpra a Serventia as determinações de fls. 82/83. Intime-se. - ADV: ROMEU GONCALVES BICALHO (OAB 138816/SP), LUCAS FERRIGATO OLIVEIRA (OAB 356461/SP)
8. Processo 00104251420225150086
   Tribunal: TRT15 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SANTA BÁRBARA D'OESTE ATOrd 0010425-14.2022.5.15.0086 AUTOR: JOSE CARLOS LOPES RÉU: PEPSICO DO BRASIL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 162f4be proferido nos autos. DESPACHO Ciência à reclamada do depósito efetuado pelo reclamante, devendo informar número de conta para transferência do valor. Cumprido, libere-se à reclamada o valor depositado judicialmente. SANTA BARBARA D'OESTE/SP, 15 de julho de 2025 HENRIQUE MACEDO HINZ Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PEPSICO DO BRASIL LTDA