Odecio Antonio Junqueira Neto

Processos do Advogado

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2. Processo 10024561120178260615
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002456-11.2017.8.26.0615 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Energia Elétrica - Sinezio Leonardo dos Santos - Ante o exposto, levanto a suspensão do presente feito em razão do julgamento do Temanº. 986- ICMS - Energia -TUSD -TUST, correlato ao Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - IRDR 9- TJSP, e, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido. Sem custas e honorários nesta fase processual perante o JEFAZ. Oportunamente, arquivem-se os autos com as anotações de praxe. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: ODECIO ANTONIO JUNQUEIRA NETO (OAB 356511/SP)
3. Processo 00003801220258260369
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000380-12.2025.8.26.0369 - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento institucional - J.D.A.I.J.V.C.M.A.S. - M.K.S.M. - Vistos. Diante da informação juntada à página 56, retornem os autos ao setor técnico para complementação de estudo psicossocial com os genitores do acolhido, facultando o prazo improrrogável de 5 (cinco) dias para conclusão dos trabalhos. Sem prejuízo, cobre-se a serventia novo relatório junto a equipe técnica da Casa Lar. Com as juntadas, manifeste-se o Curador Especial e o Ministério Público. Intime-se. Monte Aprazível, 01 de julho de 2025. - ADV: ODECIO ANTONIO JUNQUEIRA NETO (OAB 356511/SP)
4. Processo 00105183020165150104
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE2 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ATOrd 0010518-30.2016.5.15.0104 AUTOR: LUIS ALBERTO ANDRETO E OUTROS (2) RÉU: TERRAMAK MANUTENCAO DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA - EPP E OUTROS (7) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4bea9e9 proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: VARA DO TRABALHO DE TANABI DESPACHO I- Tendo em vista o decurso do prazo para os executados oporem embargos à execução (Id aa7180f, Id 7d261ec, Id 25dcedf e Id 886bfe9), liberem-se os depósitos judiciais de Id 12e8548 aos exequentes, observando-se as contas bancárias de Id 9438e9f e a seguinte proporção (planilha Id c1d845c): LUIS ALBERTO ANDRETO.……………………………R$296,55 (42,18%) ELSON FARIAS ARAUJO.…..…………………………..R$346,46 (49,28%) ANDERSON MONTEIRO DOS SANTOS...……....R$60,04 (8,54%) II- Após, prossiga-se conforme despacho de ID 40e1a46. SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 26 de junho de 202560,04 FERNANDA AMABILE MARINHO DE SOUZA GOMES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ELSON FARIAS ARAUJO - ANDERSON MONTEIRO DOS SANTOS - LUIS ALBERTO ANDRETO
5. Processo 10090601520228260032
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009060-15.2022.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Luiz Gustavo Andreta - NOTA DA SECRETARIA: fls. 87: ciência à parte exequente para se manifestar nos autos, em termos de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção, a qual deverá apresentar, ainda, a planilha discriminada e atualizada do débito - se for o caso, com o(s) pertinente(s) abatimento(s). - ADV: ODECIO ANTONIO JUNQUEIRA NETO (OAB 356511/SP), DAYELLE GALHARDO DE CARVALHO (OAB 426378/SP)
6. Processo 10023102920178260369
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002310-29.2017.8.26.0369 - Cumprimento de sentença - Alimentos - N.A.V.S. - H.C.S. - Vistos. Intime-se, pela segunda vez, o procurador nomeado ao exequente para se manifestar conforme determinado no r. Despacho de fls. 554, ficando advertido de que no silêncio será substituído. Em caso de substituição será oficiado à Defensoria Pública do Estado de São Paulo para as providências cabíveis. Intime-se. - ADV: ANNELISE CAL ZOCCAL (OAB 225592/SP), ODECIO ANTONIO JUNQUEIRA NETO (OAB 356511/SP)
7. Processo 00000210920188260369
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000021-09.2018.8.26.0369 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - E.B.S. - Vistos. À vista das certidões de páginas 178/180, redesigno a audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 09 de setembro de 2025, às 14h00min. Atente-se a serventia para a correta distribuição de cartas precatórias em outros Tribunais. Intime-se. - ADV: ODECIO ANTONIO JUNQUEIRA NETO (OAB 356511/SP)
8. Processo 00009538420248260369
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000953-84.2024.8.26.0369 (processo principal 1000017-42.2024.8.26.0369) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Spal Indústria Brasileira de Bebidas S.a - Gmj Organização de Eventos e Serviços de Transportes Ltda Me - Ciência e manifestação do exequente acerca das pesquisas de fls. 138/149. - ADV: CRISTIANO ZECCHETO SAEZ RAMIREZ (OAB 188439/SP), LUIS HENRIQUE SOARES DA SILVA (OAB 156997/SP), ODECIO ANTONIO JUNQUEIRA NETO (OAB 356511/SP)