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Renato Aparecido Dos Santos

Renato Aparecido Dos Santos

Número da OAB: OAB/SP 356535

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 14
Total de Intimações: 22
Tribunais: TJPR, TJSP
Nome: RENATO APARECIDO DOS SANTOS

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 22 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003788-38.2024.8.26.0010 - Interdição/Curatela - Nomeação - A.P.F. - - S.R.F.K. - A.B.M.F. - Ciência às partes dos termos do agendamento. - ADV: CINTHIA YARA ALVES DE OLIVEIRA (OAB 216852/SP), CINTHIA YARA ALVES DE OLIVEIRA (OAB 216852/SP), RENATO APARECIDO DOS SANTOS (OAB 356535/SP), RENATO APARECIDO DOS SANTOS (OAB 356535/SP), RENATO APARECIDO DOS SANTOS (OAB 356535/SP), VIVIANE BRUNO MIL DE LIMA (OAB 365148/SP), VIVIANE BRUNO MIL DE LIMA (OAB 365148/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001025-65.2024.8.26.0177/02 - Precatório - Servidores Ativos - Christian Nimoi - Vistos. Providencie a parte exequente a retificação nos seguintes campos: 1) Data do ajuizamento e data do trânsito em julgado do processo de conhecimento; 2) Data do trânsito em julgado e o decurso de prazo dos embargos do devedor; 3) Data base do valor requisitado. Justificando em caso negativo, no prazo de 05 (cinco) dias; Decorrido, havendo justificação da impossibilidade de retificação por parte do exequente, diligencie a Serventia pelo necessário. Após, estando os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: RENATO APARECIDO DOS SANTOS (OAB 356535/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002257-52.2024.8.26.0003 (processo principal 1003990-41.2021.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Joel Joao de Matos - Ak. K. Ponce Vistoria Veicular ( Visão Vistoria) - Vistos. Tratando-se de empresário individual, como no caso sub judice, sequer existe separação de personalidade jurídica, desnecessária a desconsideração, sendo admissível a constrição de bens da pessoa física. Ademais, defiro o requerimento formulado, procedendo o Cartório, após o recolhimento das custas pelo exequente, a inclusão da parte executada em cadastro de inadimplentes. Efetive-se no sistema SERASAJUD (Comunicados CG 879/2016 e 1413/2016). Int. - ADV: DANIELA DE OLIVEIRA DIOGO (OAB 162147/SP), RENATO APARECIDO DOS SANTOS (OAB 356535/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002257-52.2024.8.26.0003 (processo principal 1003990-41.2021.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Joel Joao de Matos - Ak. K. Ponce Vistoria Veicular ( Visão Vistoria) - Fls. 10/11: Providencie a parte exequente, no prazo de 10 (dez) dias, a ficha cadastral atualizada da empresa executada. Nada Mais. - ADV: DANIELA DE OLIVEIRA DIOGO (OAB 162147/SP), RENATO APARECIDO DOS SANTOS (OAB 356535/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003596-86.2000.8.26.0003 (003.00.003596-6) - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Nazareth Tavarnez - - Rubens Aurélio Malvaqzzo dos Santos Seródio - - Eleusis Domingos Malvazzo dos Santos Serodio - - Espólio de José Getulio Schmitz Seródio e outros - ADAGNALDO TADEU TAVARNEZ - Kozo Denda - Brasilina Malvazzo Seródio - CDI-Barra Comércio Imp. e Exp. Ltda - Newton Schmitz - Marlene Scolamieri - - João Antonio Alves Carlos da Silva - Vistos. Fls. 2270/2271: Aos credores dos herdeiros assiste o direito de realização da penhora no rosto nos autos do inventário, nos termos do art. 860 do Código de Processo Civil. Portanto, aguarde-se eventual notícia de penhora no rosto dos autos determinada pelo Juízo da ação de cobrança de honorários. Intime-se. - ADV: RUBENS ALBERTO KINDLMANN JUNIOR (OAB 221774/SP), RODRIGO SILVA DA ROCHA (OAB 214950/SP), KOZO DENDA (OAB 27096/SP), VINICIUS BERNARDO LEITE (OAB 138856/SP), MARIA TERESA CORREIA DA COSTA (OAB 136714/SP), ROMILA MAROSO BRAMRAITER SCHMITZ (OAB 54130/RS), REISSON RONSONI DOS REIS (OAB 100647/RS), JEAN PIERY PEDROSO TORMAN (OAB 78634/RS), LUANY RIBEIRO ALMEIDA (OAB 115508/RS), ROSSANO BRUXEL MURLIK (OAB 120656/RS), ANA PAULA CALIMAN (OAB 371548/SP), RENATO APARECIDO DOS SANTOS (OAB 356535/SP), JOÃO ANTONIO ALVES CARLOS DA SILVA (OAB 353328/SP), MARIA LUCIA DE LUNAS LEME GONCALVES SANTOS (OAB 60573/SP), ROMILA MAROSO BRAMRAITER SCHMITZ (OAB 54130/RS), DORALICE DE LUNAS LEME GONÇALVES (OAB 77637/SP), SARA DOMINGAS RONDA INSFRAN FURLANETTO (OAB 296987/SP), EMANUEL COELHO DA SILVA (OAB 304356/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0011819-30.2020.8.26.0002 (processo principal 1030744-67.2014.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Chubb do Brasil Companhia de Seguros - Katia Maria dos Anjos - Vistos. Trata-se de incidente de cumprimento de sentença proferida, que tramita desde o ano de 2020 sem a devida quitação. Considerando-se que, aparentemente, a única fonte de renda da devedora é seu salário, e não se justificando o inadimplemento eterno da dívida, é de rigor o deferimento da penhora de parte do valor mensal auferido. Sendo possível a concessão de empréstimo de até 30% dos vencimentos líquidos, entende-se que tal percentual não acarreta a perda da vida digna da parte executada. Nesse sentido: "Agravo de Instrumento. SENTENÇA - Cumprimento - Bloqueio parcial de valores creditados a título de salário em conta-corrente da executada - Hipótese em que a constrição não compromete sua subsistência - Cabimento, ademais, da penhora de 30% de seus vencimentos diretamente em folha de pagamento, até a satisfação do crédito, a fim se garantir a efetividade da prestação jurisdicional em tempo razoável - Decisão mantida - Recurso não provido". (AI 1564918420138260000, 17ª Câmara de Direito Privado, Rel. Des. PAULO PASTORE FILHO, j. 10/10/2013). Deste modo, defiro o pedido de fls. 440/442 penhorando 20% dos vencimentos líquidos da executada. Intime-se a executado da penhora, pela imprensa, na pessoa de seu procurador. Preclusa esta decisão, certifique-se e oficie-se à REDE INTEGRADA DE LOJAS DE CONVENIENCIA E PROXIMIDADE S.A (CNPJ. 26.563.652/0001-28 para a realização dos devidos descontos e depósitos judiciais mensais à disposição deste Juízo. Intimem-se. - ADV: RENATO APARECIDO DOS SANTOS (OAB 356535/SP), CINTIA MALFATTI MASSONI CENIZE (OAB 138636/SP)
  7. Tribunal: TJPR | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Intimação referente ao movimento (seq. 104) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (14/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
  8. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0011268-48.2000.8.26.0003 (003.00.011268-5) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condomínio Conjunto Residencial Jardim Tropical - RENATO DURAES SANTANA e outros - Intimação da(s) parte(s) requerente (s) para que, no prazo de 15 (quinze) dias efetue o pagamento das custas processuais finais (satisfação da execução) em aberto, no valor de R$ 1.587,14 , equivalente a 1% do valor do débito satisfeito, atualizado até maio/2025 (a ser recolhida como taxa judiciária em DARE - 230-6), fixada nos termos do artigo 4.º da Lei Estadual nº 11.608/2003 e artigo 1098, § 5º das NJCGJ, sob pena de inscrição da dívida ativa do Estado, tudo conforme r. sentença disponibilizada na Internet. - ADV: RENATO APARECIDO DOS SANTOS (OAB 356535/SP), GLORIA MARIA TROMBINI (OAB 125281/SP), RENATO APARECIDO DOS SANTOS (OAB 356535/SP), RENATO APARECIDO DOS SANTOS (OAB 356535/SP), RENATO APARECIDO DOS SANTOS (OAB 356535/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003788-38.2024.8.26.0010 - Interdição/Curatela - Nomeação - A.P.F. - - S.R.F.K. - A.B.M.F. - Vistos. 1. Fls. 682: Intime-se a sra. perita pra iniciar os trabalhos. 2. Competirá à perita decidir sobre os melhores termos para realização dos trabalhos periciais, tais quais os fatos e circunstancias circundantes merecedores de observação, bem como sobre eventual restrição da presença de quem quer que seja durante a perícia. Intimem-se. - ADV: RENATO APARECIDO DOS SANTOS (OAB 356535/SP), RENATO APARECIDO DOS SANTOS (OAB 356535/SP), RENATO APARECIDO DOS SANTOS (OAB 356535/SP), CINTHIA YARA ALVES DE OLIVEIRA (OAB 216852/SP), CINTHIA YARA ALVES DE OLIVEIRA (OAB 216852/SP), VIVIANE BRUNO MIL DE LIMA (OAB 365148/SP), VIVIANE BRUNO MIL DE LIMA (OAB 365148/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004890-82.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Suelen Brito de Souza - Amil Assistência Médica Internacional S/A - Ante o exposto, julgo procedente o pedido formulado na peça exordial, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, para confirmar a liminar e condenar a ré ao fornecimento do medicamento Ravulizumabe, conforme prescrição médica constante às fls. 41/44. Em razão da sucumbência, condeno a parte ré ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como de honorários advocatícios, os quais arbitro em R$1.000,00, nos termos do artigo 85, parágrafo 8º, do Código de Processo Civil. P.R.I. - ADV: RICARDO YAMIN FERNANDES (OAB 345596/SP), RENATO APARECIDO DOS SANTOS (OAB 356535/SP)
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