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Rubens Gonçalves Leite

Rubens Gonçalves Leite

Número da OAB: OAB/SP 356543

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 123
Total de Intimações: 150
Tribunais: TJRJ, TJDFT, TJSP, TJRS, TJMS, TRF3, TJPR
Nome: RUBENS GONÇALVES LEITE

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 150 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006986-31.2025.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Pense Leve Comercio de Cosmeticos Ltda - Certifico haver designado AUDIÊNCIA PRESENCIAL DE CONCILIAÇÃO para o dia 20/08/2025 às 15:00h na Rua Boa vista, nº 76- 3º andar- Centro Histórico de São Paulo/ SP- CEP 01014-001. As partes deverão comparecer munidas com toda a documentação que se fizer necessária para a instrução da lide, sob pena de preclusão. O réu deverá apresentar CONTESTAÇÃO em 15 (quinze) dias ou até a data de audiência de CONCILIAÇÃO, o que for maior. O processo tramita perante o Juizado Especial Cível, razão pela qual o feito deverá prosseguir pelo rito estatuído pela Lei nº. 9.099/95, de sorte que, deverão ser praticados todos os atos previstos pelo referido diploma legal, em especial a audiência para a tentativa de conciliação. Por fim, anota-se que essa Vara não adota o "Juízo 100% Digital" por se tratar de sistema ainda em fase de implementação nesta Corte. Certifico ainda haver disponibilizado o roteiro para a(o) ré(u) conforme abaixo. Nada Mais.São Paulo, 30 de junho de 2025. Eu, Luiz Fernando Araújo dos Santos, Terceiros - ADV: RUBENS GONÇALVES LEITE (OAB 356543/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0039459-05.2020.8.26.0100 (apensado ao processo 1102057-12.2019.8.26.0100) (processo principal 1102057-12.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Spls Systems Ltda. - Vistos. 1) Tendo em vista o disposto nos artigos 835, inciso I, e 854, ambos do Código de Processo Civil, para possibilitar a penhora de dinheiro em depósito ou em aplicação financeira, determino, por meio do sistema SISBAJUD, a penhora online reiterada (teimosinha) de ativos financeiros existentes em nome da parte devedora, pelo período de 30 dias, para suficiente consolidação de resultados. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Sindicato dos Corretores de Imóveis No Estado de São Paulo - Sciesp Valor atualizado: R$ 14.267,18 Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, proceda-se à liberação de eventual valor excessivo e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, mediante transferência do montante indisponível para conta vinculada a este juízo, dando-se ciência às partes do resultado. Intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias, observado o disposto no artigo 274, § único do CPC. 2) Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, que deverão ser, desde logo, liberados, intime-se o exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 05 (cinco) dias. Em caso de dúvida quanto às contas e valores a serem liberadas, e/ou, havendo impugnação, na forma do artigo 854, § 3º, do Código de Processo Civil, tornem os autos conclusos com urgência para ulteriores deliberações. 3) Após, na inércia do credor pelo prazo de 30 dias, arquivem-se os autos, independente de outra intimação. Intime-se. - ADV: RUBENS GONÇALVES LEITE (OAB 356543/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0039459-05.2020.8.26.0100 (apensado ao processo 1102057-12.2019.8.26.0100) (processo principal 1102057-12.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Spls Systems Ltda. - Vistos. 1) Tendo em vista o disposto nos artigos 835, inciso I, e 854, ambos do Código de Processo Civil, para possibilitar a penhora de dinheiro em depósito ou em aplicação financeira, determino, por meio do sistema SISBAJUD, a penhora online reiterada (teimosinha) de ativos financeiros existentes em nome da parte devedora, pelo período de 30 dias, para suficiente consolidação de resultados. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Sindicato dos Corretores de Imóveis No Estado de São Paulo - Sciesp Valor atualizado: R$ 14.267,18 Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, proceda-se à liberação de eventual valor excessivo e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, mediante transferência do montante indisponível para conta vinculada a este juízo, dando-se ciência às partes do resultado. Intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias, observado o disposto no artigo 274, § único do CPC. 2) Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, que deverão ser, desde logo, liberados, intime-se o exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 05 (cinco) dias. Em caso de dúvida quanto às contas e valores a serem liberadas, e/ou, havendo impugnação, na forma do artigo 854, § 3º, do Código de Processo Civil, tornem os autos conclusos com urgência para ulteriores deliberações. 3) Após, na inércia do credor pelo prazo de 30 dias, arquivem-se os autos, independente de outra intimação. Intime-se. - ADV: RUBENS GONÇALVES LEITE (OAB 356543/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1088074-48.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Monica Teixeira da Silva Dantas de Carvalho - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Observo que inexiste fase de liquidação de sentença nos processos que tramitam sob o rito do Juizado Especial, tendo em vista o determinado no parágrafo único do artigo 38 da Lei nº 9.099/95 no tocante à necessidade de prolação de sentença líquida. Dessa forma, em 10 dias, junte a parte autora planilha do débito nos termos do julgado, mediante simples petição nesses autos, classificando seu peticionamento como "petição intermediária" ou "petições diversas", uma vez que o andamento se dará nos autos principais e não em incidente de cumprimento de sentença, sem necessidade de instauração de qualquer incidente, na simplicidade que rege o processo da Lei 9.099/95. Em igual prazo, diga se renuncia ao crédito excedente ao limite legal para recebimento pela sistemática do RPV Com a juntada, abra-se vista dos autos à ré para impugnação em 30 dias. Intimem-se. - ADV: RUBENS GONÇALVES LEITE (OAB 356543/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1197329-57.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 32ª Câmara de Direito Privado; MARCUS VINICIUS RIOS GONÇALVES; Foro Central Cível; 27ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1197329-57.2024.8.26.0100; Prestação de Serviços; Apelante: Porto Seguro - Seguro Saúde S/A; Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 87690/RJ); Apelado: Lf & C Odontologia Ltda - Me; Advogado: Rubens Gonçalves Leite (OAB: 356543/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1014356-28.2016.8.26.0032 - Inventário - Inventário e Partilha - Samuel Correia de Lima - Nivaldo Correia de Lima - - Gresse de Jesus Barreto - - Magali Domingues - - Claudete Lima Domingues - - Cláudio Domingues - - Claudemice Lima Domingues - - Jaílson Correia de Lima - - Biratan Correia de Lima - - Claudelucia Correia de Lima - - Silvania Rodrigues Lima - - Jaiton Correia de Lima - - Jamis Correia de Lima - - Jessica Correia de Lima e outro - Vistos. Fls. 1186/1191: Vista ao Ministério Público. Concedo o prazo de trinta dias para juntada da declaração e certidão de homologação do ITCMD, conforme determinado às fls. 1182. Int. - ADV: ANA CAROLINA GALVÃO DE FRANÇA ARRUDA (OAB 449531/SP), LEDA ZACARIAS AFONSO (OAB 81638/SP), AVELINO ROMÃO DA SILVA FILHO (OAB 211730/SP), AVELINO ROMÃO DA SILVA FILHO (OAB 211730/SP), RUBENS GONÇALVES LEITE (OAB 356543/SP), AVELINO ROMÃO DA SILVA FILHO (OAB 211730/SP), AVELINO ROMÃO DA SILVA FILHO (OAB 211730/SP), FELIPE LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 333399/SP), AVELINO ROMÃO DA SILVA FILHO (OAB 211730/SP), FELIPE LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 333399/SP), FELIPE LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 333399/SP), FELIPE LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 333399/SP), FELIPE LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 333399/SP), FELIPE LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 333399/SP), FELIPE LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 333399/SP), FELIPE LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 333399/SP), FELIPE LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 333399/SP), FELIPE LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 333399/SP), FELIPE LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 333399/SP), FELIPE LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 333399/SP), FELIPE LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 333399/SP), FELIPE LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 333399/SP), AVELINO ROMÃO DA SILVA FILHO (OAB 211730/SP), AVELINO ROMÃO DA SILVA FILHO (OAB 211730/SP), AVELINO ROMÃO DA SILVA FILHO (OAB 211730/SP), AVELINO ROMÃO DA SILVA FILHO (OAB 211730/SP), AVELINO ROMÃO DA SILVA FILHO (OAB 211730/SP), AVELINO ROMÃO DA SILVA FILHO (OAB 211730/SP), AVELINO ROMÃO DA SILVA FILHO (OAB 211730/SP), AVELINO ROMÃO DA SILVA FILHO (OAB 211730/SP), AVELINO ROMÃO DA SILVA FILHO (OAB 211730/SP), AVELINO ROMÃO DA SILVA FILHO (OAB 211730/SP), PAULO HENRIQUE MARQUES DE OLIVEIRA (OAB 141540/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2093356-44.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Cotia - Agravante: Rafael Bruno Ferreira da Silva - Agravado: Banco Bradesco S/A - Magistrado(a) Nuncio Theophilo Neto - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PARCIAL PROVIMENTO.I. CASO EM EXAME1. AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE REJEITOU EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. O AGRAVANTE, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, ALEGA NULIDADE DA CITAÇÃO, INEXIGIBILIDADE DA DÍVIDA, IMPENHORABILIDADE DE SEUS SALÁRIOS E DO IMÓVEL DE FAMÍLIA.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM: (I) VALIDADE DA CITAÇÃO REALIZADA EM CONDOMÍNIO; (II) INEXIGIBILIDADE DA DÍVIDA; (III) POSSIBILIDADE DE PENHORA DE SALÁRIOS; (VI) IMPENHORABILIDADE DO IMÓVEL DE FAMÍLIA.III. RAZÕES DE DECIDIR3. A CITAÇÃO É VÁLIDA CONFORME ART. 248, § 4º, DO CPC, POIS REALIZADA EM CONDOMÍNIO E RECEBIDA PELO PORTEIRO.4. O TÍTULO JUDICIAL TRANSITOU EM JULGADO, SOMENTE SÃO PASSÍVEIS DE IMPUGNAÇÃO AS MATÉRIAS SUPERVENIENTES À SENTENÇA. ADEMAIS, INVIÁVEL A REDISCUSSÃO DA DÍVIDA EM SEDE DE EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE.5. A PENHORA DE SALÁRIOS É VEDADA PELO ART. 833, IV, DO CPC, SENDO IMPENHORÁVEIS AS VERBAS DE NATUREZA ALIMENTAR.6. A ALEGAÇÃO DE IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA NÃO FOI APRECIADA NEM DECIDIDA EM PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO, NÃO FOI DEVOLVIDA A ESTE TRIBUNAL. RECURSO QUE, NESSE CAPÍTULO, NÃO PODE SER CONHECIDO, SOB PENA DE VEDADA SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA E VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO.IV. DISPOSITIVO E TESE5. DÁ-SE PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO PARA AFASTAR A PENHORA SOBRE OS SALÁRIOS DO AGRAVANTE, DETERMINANDO A LIBERAÇÃO DOS VALORES BLOQUEADOS.TESE DE JULGAMENTO: 1. A CITAÇÃO EM CONDOMÍNIO É VÁLIDA QUANDO RECEBIDA POR FUNCIONÁRIO DA PORTARIA. 2. SALÁRIOS SÃO ABSOLUTAMENTE IMPENHORÁVEIS, EXCETO EM CASOS ESPECÍFICOS NÃO APLICÁVEIS AO PRESENTE CASO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rubens Gonçalves Leite (OAB: 356543/SP) - Rosangela da Rosa Corrêa (OAB: 205961/SP) - 3º andar
  8. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1105494-27.2020.8.26.0100 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Falência decretada - Sanko Sider Com.imp.exp.prod.sid.ltda - Camiña Del Ponte e Oshiro Sociedade de Advogados - Murilo Tena Barrios - Nota de cartório às Partes: ciência da documentação apresentada. - ADV: ALBERTO CAMIÑA MOREIRA (OAB 347142/SP), HÉLIO SIQUEIRA JÚNIOR (OAB 62929/RJ), GILCEIA APARECIDA SILVEIRA (OAB 349188/SP), ALINE GUIZARDI PEREZ (OAB 345685/SP), RUBENS GONÇALVES LEITE (OAB 356543/SP), RUBENS GONÇALVES LEITE (OAB 356543/SP), DOUGLAS ALBERTO DOS SANTOS (OAB 65466/PR), PEDRO RENDON DE ASSIS GONÇALVES (OAB 310234/SP), KARINA FERRAZ DEORIO (OAB 343535/SP), AMANDA GRAIA SANTOS (OAB 337992/SP), FLAVIO MENDONÇA DE SAMPAIO LOPES (OAB 330180/SP), FABIO MESQUITA RIBEIRO (OAB 71812/SP), FABIO MESQUITA RIBEIRO (OAB 71812/SP), MAGNO OLIVEIRA SALLES (OAB 295415/SP), ROBERTO VENESIA (OAB 296214/SP), WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO (OAB 11552/BA), FERNANDO JOSÉ CERELLO GONÇALVES PEREIRA (OAB 268408/SP), FLAVIA COUFAL RAED (OAB 158361/RJ), SELMA APARECIDA DOS SANTOS (OAB 392168/SP), NINA MANELA TUCHERMAN (OAB 140288/RJ), LILIA REGINA FRANKENTHAL (OAB 385109/SP), LILIA REGINA FRANKENTHAL (OAB 385109/SP), MARCIONE PEREIRA DOS SANTOS (OAB 17536/PR), WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO (OAB 11552/BA), WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO (OAB 11552/BA), WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO (OAB 11552/BA), FELIPE TEIXEIRA VIEIRA (OAB 389419/SP), MARCIONE PEREIRA DOS SANTOS (OAB 17536/PR), MARCIONE PEREIRA DOS SANTOS (OAB 17536/PR), DANIELLA CASTRO REVOREDO (OAB 198398/SP), BAUDILIO GONZALEZ REGUEIRA (OAB 139684/SP), REJANE NAGAO GREGORIO (OAB 185815/SP), JOÃO PAULO ALVES JUSTO BRAUN (OAB 184716/SP), FERNANDO CÉSAR DOMINGUES (OAB 180115/SP), ADRIANA DE BARROS SOUZANI (OAB 142433/SP), ADRIANA DE BARROS SOUZANI (OAB 142433/SP), BAUDILIO GONZALEZ REGUEIRA (OAB 139684/SP), FABIO PEDRO ALEM (OAB 207019/SP), MARCELO PASCOALINO MENDOZA FERRARI (OAB 133810/SP), MARCELO PASCOALINO MENDOZA FERRARI (OAB 133810/SP), GUSTAVO LORENZI DE CASTRO (OAB 129134/SP), ALESSANDRA ROSSINI (OAB 114618/SP), ELIANE PACHECO OLIVEIRA (OAB 110823/SP), ANTONIO CARLOS LOMBARDI (OAB 105356/SP), GUILHERME VILELA DE PAULA (OAB 293926/SP), JULIANO GÊNOVA (OAB 254920/SP), FABIO BOCCIA FRANCISCO (OAB 99663/SP), FABIO BOCCIA FRANCISCO (OAB 99663/SP), FABIO BOCCIA FRANCISCO (OAB 99663/SP), JOSE CARLOS RODRIGUES LOBO (OAB 90560/SP), ALVADIR FACHIN (OAB 75680/SP), ALVADIR FACHIN (OAB 75680/SP), EDSON ANTÔNIO GONÇALVES (OAB 207948/SP), RODRIGO FERREIRA DA COSTA (OAB 253457/SP), GUILHERME MATOS CARDOSO (OAB 249787/SP), EDUARDO SURITA (OAB 223952/SP), LUIS GUSTAVO VINCENZI SILVEIRA (OAB 211252/SP), EDUARDO COSTA DA SILVA (OAB 211063/SP), FÁBIO DO CARMO GENTIL (OAB 208756/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001191-55.2025.8.26.0271 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - S.M.S. - - K.G.S. - Homologo por sentença o acordo firmado entre as partes, e, em consequência, EXONERO o autor do pagamento da pensão alimentícia a filha Ketelin Genuino de Souza, assim, ponho fim ao processo com julgamento de mérito, nos termos do artigo 487, III, alínea b, do Código de Processo Civil. Não há sucumbência em razão da gratuidade processual. Oficie-se, se o caso. Considerando que o autor não formulou pedido de minoração e citação em relação a Kemily Genuíno de Souza, o dever de prestar alimentos será extinto em relação à ré Ketelin Genuino de Souza, mas o pagamento do valor atual permanecerá na íntegra em relação à filha que não integrou corretamente o polo passivo. O trânsito em julgado ocorreu nesta mesma data, tendo em vista a preclusão lógica ( art. 1.000, § único, do Código de Processo Civil). Oportunamente, arquivem-se. - ADV: RUBENS GONÇALVES LEITE (OAB 356543/SP), RUBENS GONÇALVES LEITE (OAB 356543/SP), NAYHARA ALMEIDA CARDOSO (OAB 358376/SP), NAYHARA ALMEIDA CARDOSO (OAB 358376/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002910-94.2022.8.26.0271 (processo principal 1002937-94.2021.8.26.0271) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Marcos Araújo de Souza - Paulo Martins Gueiros - NOTA DE CARTÓRIO: Fica o Exequente ciente da expedição da certidão de crédito e de que a referida certidão pode ser impressa pelo Portal E-S.A.J. (Sítio Eletrônico do Tribunal de Justiça de São Paulo), bem como de que os autos estão sendo encaminhados ao arquivo. - ADV: RUBENS GONÇALVES LEITE (OAB 356543/SP), NAYHARA ALMEIDA CARDOSO (OAB 358376/SP), LUCAS FINOTTI BERNINI (OAB 373010/SP)
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