Tiago Ferreira Dos Santos
Tiago Ferreira Dos Santos
Número da OAB:
OAB/SP 356573
📊 Resumo do Advogado
Processos Únicos:
26
Total de Intimações:
30
Tribunais:
TJSP, TRF3
Nome:
TIAGO FERREIRA DOS SANTOS
Processos do Advogado
Mostrando 10 de 30 intimações encontradas para este advogado.
-
Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1011345-29.2023.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Allianz Seguros S/A - Ovos Alvorada Ltda. - V. Arquivem-se. Int. - ADV: DÉBORA DE SOUSA (OAB 196167/RJ), ELIANA AFONSO (OAB 290767/SP), KARLA KRISTHIANE SANCHES (OAB 320025/SP), TIAGO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 356573/SP)
-
Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO 20ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo Av. Padre Francisco Sales Colturato, 658, Centro - CEP 14802-000 Araraquara/SP Fone: (16) 3114-7800 e-mail: ARARAQ-SEJF-JEF@trf3.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001256-40.2025.4.03.6322 / 1ª Vara Gabinete JEF de Araraquara AUTOR: TIAGO DA CUNHA RODRIGUES Advogados do(a) AUTOR: DANIEL MAGALHAES DOMINGUES FERREIRA - SP270069, MARCO ANTONIO DA SILVA FILHO - SP365072, SAMARA SMEILI - SP335269-B, TIAGO FERREIRA DOS SANTOS - SP356573 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e das disposições da Portaria ARARAQ-JEF-SEJF nº 122, de 27 de JUNHO de 2023: Expeço o presente ATO ORDINATÓRIO com a finalidade de intimação das partes sobre data/hora da perícia designada: Data da perícia: 21/07/2025 às 17h40min - BRENO COLANZI DE MEDEIROS - Ortopedista Local: sala de perícias deste Juizado Especial Federal, localizada na Av. Padre Francisco Sales Colturato, n. 658, Centro, Araraquara/SP - Cep.: 14802-000 A parte autora deverá comparecer à perícia, a ser realizada na sede deste Juizado Especial Federal, munida de documento de identidade com foto e deverá juntar eventuais documentos, atestados ou prontuário médico até dois dias antes da perícia. Atenção: "A intimação da parte autora para comparecimento na perícia médica deve conter a advertência de que eventual ausência deve ser justificada e instruída com as provas documentais pertinentes, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da data de agendamento do exame, sob pena de extinção do feito" (art. 9º, §2º, Portaria ARARAQ-JEF-SEJF nº 122, de 27 de JUNHO de 2023). Faculto às partes a indicação de assistente técnico e a apresentação de quesitos, no prazo de 10 (dez) dias úteis.
-
Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 10ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5016081-40.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 37 - DES. FED. NELSON PORFIRIO AGRAVANTE: GILDAZIO CEDRO ALVES Advogado do(a) AGRAVANTE: TIAGO FERREIRA DOS SANTOS - SP356573-A AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O Trata-se de agravo de instrumento interposto em face de decisão que, nos autos de ação previdenciária, indeferiu o benefício da gratuidade da Justiça ao autor e ordenou o recolhimento das custas processuais no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Em suas razões a parte agravante alega, em síntese, que sua renda é inferior ao teto da Previdência Social. Requer a atribuição de efeito suspensivo ao recurso e, ao final, o seu provimento para que lhe seja concedida a gratuidade da Justiça. É o relatório. Decido. Tendo em vista que neste recurso ainda será aberto prazo em dobro para a autarquia agravada oferecer contraminuta (art. 183 do CPC), e considerando a possibilidade de haver prejuízo à parte agravante em decorrência da iminência do decurso do prazo estabelecido pelo MM. Juízo de origem para o recolhimento das custas, CONCEDO O EFEITO SUSPENSIVO para sobrestar a decisão agravada, nos termos do artigo 1.019, I, do Código de Processo Civil. Comunique-se ao Juízo de origem. Cumpra-se, no prazo legal, os termos do artigo 1.019, II, do Código de Processo Civil. Publique-se. Intimem-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica.
-
Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0004655-30.2025.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Carlos Eduardo Benedicto - Vistos. Ciência às partes da redistribuição dos autos a este juízo. Concedo o prazo de 10 dias para a parte autora apresentar documentos exigidos para a comprovação da alegação de miserabilidade, sob pena de indeferimento da gratuidade, juntando aos autos, além dos já apresentados, cópia completa da última declaração de ajuste anual (bens e rendimentos) ao imposto de renda e cópia dos três últimos comprovantes de rendimentos (art.99, §2º do CPC), bem como cópia dos extratos bancários e faturas de cartão de crédito, ambos referentes aos últimos dois meses. Justifico a presente decisão e a insistência deste magistrado em exigir efetiva comprovação, por conta dos inúmeros casos de fraude, em que pessoas ricas ou com boa condição financeira obtiveram a benesse, o que é depreciativo à função jurisdicional. Intime-se. - ADV: SAMARA SMEILI (OAB 335269/SP), TIAGO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 356573/SP)
-
Tribunal: TRF3 | Data: 27/06/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO 20ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo Av. Padre Francisco Sales Colturato, 658, Centro - CEP 14802-000 Araraquara/SP Fone: (16) 3114-7800 e-mail: ARARAQ-SEJF-JEF@trf3.jus.br ARARAQUARA 5001172-73.2024.4.03.6322 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: TURY VALERIO MANCINI Advogado do(a) EXEQUENTE: TIAGO FERREIRA DOS SANTOS - SP356573 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e da PORTARIA ARAR-JEF-SEJF Nº 122, de 27 de Junho de 2023, expeço o presente ATO ORDINATÓRIO com a finalidade de intimar as partes para: “Art. 5º - Caberá à Secretaria correspondente, independentemente de despacho, por meio de ato ordinatório, para cumprimento no prazo de 10 (dez) dias, providenciar os seguintes atos processuais: (...) VI – intimação da parte interessada para manifestar-se acerca de documentos juntados pela parte adversa, quando necessário;” Araraquara, (data da assinatura eletrônica). (assinado eletronicamente)
-
Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1001763-93.2023.8.26.0040 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Rodrigo Cororato dos Santos - MUNICIPIO DE MOTUCA - Autos retornaram do Tribunal de Justiça. Conforme determinado na r. Sentença, intimem-se as partes para cumprirem o v. acórdão, cabendo ao interessado, sendo o caso, instaurar o respectivo cumprimento de sentença no prazo de 30 dias (art. 1.286, §6º, das NSCGJ). - ADV: ROSELI DE MELLO FRANCO (OAB 187216/SP), TIAGO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 356573/SP)
-
Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1003525-27.2021.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Airton Roberto de Ponte - Maria Carmen de Oliveira Ferreira - - Isabel Morgado dos Santos Bevilacqua e outro - Vistos. Ao arquivo, aguardando provocação. Int. - ADV: TIAGO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 356573/SP), JOSÉ APARECIDO DE ARAUJO (OAB 403170/SP), HUMBERTO FERNANDES CANICOBA (OAB 152793/SP), ELIANA AFONSO (OAB 290767/SP), PRISCILA DE LIMA CANICOBA (OAB 218807/SP), HURYEL DARCOLETTO CANICOBA (OAB 353606/SP)
-
Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1017990-36.2024.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Milton Duarte Novaes - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Ante o exposto , JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para declarar a nulidade da cobrança baseada no TOI nº 747738784 e determinar a continuidade no fornecimento de energia elétrica, tornando definitiva a tutela de urgência concedida. Em consequência, julgo extinta a presente ação, com resolução do mérito, a teor do disposto no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Diante da sucumbência, condeno a requerida ao pagamento de custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios que fixo 10% sobre o valor atribuído à causa. O autor, igualmente sucumbente, arcará com o pagamento de custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios que fixo 10% sobre o valor atribuído à causa. Publique-se. Intimem-se. - ADV: EDUARDO SANTOS FAIANI (OAB 243891/SP), TIAGO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 356573/SP)
-
Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1007930-67.2025.8.26.0037 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Bibiana Alice de Quero Demambro - Silvio Antonio Demambro - - Sebastião de Jesus Demambro - - Aparecida de Fátima Silva - - Maria do Carmo Demambro Perussi - - José Augusto Demambro - - Ana Maria Demambro Haddad - Vistos. I- Processe-se este feito sob prioridade na tramitação, a teor do art. 71 da lei nº 10.741/2003 e do art. 1.048, I do CPC. Anote-se. II- Defiro os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. III- Nomeio inventariante Silvio Antonio Demambro, cpf 03544661861, rg 12.485.156, o qual fica autorizado a diligenciar junto a órgãos públicos e privados e a instituições financeiras, a fim de obter informações sobre a pessoa falecida Augusto Demambro, cpf 48259160820, rg 5.693.108-6, cujo óbito ocorreu em 30/10/2024, podendo solicitar a remessa a este Juízo de documentos, contratos, saldos, extratos e informações sobre eventuais ativos financeiros de titularidade do de cujus, inclusive depósitos judiciais, PIS/FGTS, restituição de imposto de renda, resíduos de benefício previdenciário e/ou quaisquer outros. Havendo saldo disponível, os valores deverão ser transferidos para conta judicial junto ao Banco do Brasil S/A, à ordem e à disposição deste Juízo, vinculada a este feito, para oportuna partilha entre os herdeiros. IV- No mais, intime-se o inventariante para, no prazo de 30 dias, apresentar: (a) primeiras declarações, atentando-se irrestritamente ao disposto no art. 620 do CPC: relação de bens, relação e qualificação completa de herdeiros e cônjuges (inclusive RG/CPF, nome do cônjuge/companheiro e regime de bens com a respectiva comprovação documental) e plano de partilha, em peça única; (c) certidão conjunta negativa de débitos federais e relativos à dívida ativa da União do autor da herança (www.receita.fazenda.gov.br); (d) certidão de dependentes habilitados à pensão por morte, a ser emitido pelo órgão previdenciário do autor da herança (INSS, SPPrev, etc.); Sob o prisma da cooperação (art. 6º, do CPC), ficam os patronos cientes, desde logo, de que o processo somente receberá novo impulso, inclusive eventuais novos pedidos somente serão examinados após apresentada a documentação exigida nesta determinação, sendo certo que, decurso o prazo sem satisfação da ordem ou em caso de cumprimento parcial, os autos serão arquivados provisoriamente independentemente da outorga de novo prazo e/ou determinação judicial. No que se refere ao ITCMD, dispõe o art. 664, § 4º do CPC, que "[...] aplicam-se a essa espécie de arrolamento, no que couber, as disposições doart. 662, relativamente ao lançamento, ao pagamento e à quitação da taxa judiciária e do imposto sobre a transmissão da propriedade dos bens do espólio [...]". Logo, é aplicável ao arrolamento comum o regramento esposado no art. 662, relativamente ao arrolamento sumário, devendo, por tal razão, ser observadas as diretrizes assentadas nos REsp nº 1.896.526/DF e 2.027.972/DF, processos-paradigma do Tema nº 1074, em cuja seara foi fixada a seguinte tese: "[...] no arrolamento sumário, a homologação da partilha ou da adjudicação, bem como a expedição do formal de partilha e da carta de adjudicação, não se condicionam ao prévio recolhimento do imposto de transmissão causa mortis, devendo ser comprovado, todavia, o pagamento dos tributos relativos aos bens do espólio e às suas rendas, a teor dos arts. 659, § 2º, do CPC/2015 e 192 do CTN [...]". Assim sendo, in casu, escapa deste Juízo deliberar sobre questões afetas ao lançamento, ao pagamento ou à quitação de eventuais tributos incidentes sobre a transmissão de bens ou valores. Por certo, então, quando da homologação da partilha ou da adjudicação, a autoridade tributária será comunicada para, na via administrativa, verificar eventual incidência do ITCMD e consequente adoção das providências necessárias ao seu lançamento. Fato é que a comprovação da sua quitação ou de eventual reconhecimento de sua isenção pelo Fisco deverá se dar perante o respectivo oficial registrário que assim exigirá quando do registro do formal de partilha. Como orientação, roga-se que o peticionamento com o cumprimento das determinações seja feito uma única vez, sob pena de sobrecarregar a máquina judiciária com a análise de inúmeras petições, em prejuízo dos próprios interessados. Por fim, não havendo motivo excepcional devidamente justificado e comprovado nos autos, o levantamento de valores e a alienação de bens do acervo hereditário somente se dará ao final, após a homologação da partilha. No silêncio, decorrido o prazo concedido, providencie o cartório o arquivamento dos autos sem novo impulso. Int. Servirá a presente, por cópia digitada, como alvará com prazo de 180 dias, devendo os interessados providenciar a sua impressão e encaminhamento aos órgãos competentes, comprovando-se nos autos, para fins de controle, os protocolos realizados com a identificação da instituição recebedora, e não somente a matrícula do responsável pela recepção do documento. - ADV: TIAGO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 356573/SP), TIAGO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 356573/SP), ELIANA AFONSO (OAB 290767/SP), ELIANA AFONSO (OAB 290767/SP), ELIANA AFONSO (OAB 290767/SP), ELIANA AFONSO (OAB 290767/SP), TIAGO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 356573/SP), ELIANA AFONSO (OAB 290767/SP), TIAGO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 356573/SP), ELIANA AFONSO (OAB 290767/SP), ELIANA AFONSO (OAB 290767/SP), TIAGO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 356573/SP), TIAGO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 356573/SP), TIAGO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 356573/SP)
-
Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1005709-14.2025.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Eliza Delarisse Frigero - BANCO DAYCOVAL S.A. e outro - NOTA DE CARTÓRIO: vista à parte autora para manifestação em trinta (30) dias, tendo em vista o decurso do prazo sem oferecimento de defesa. - ADV: SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB 195470/SP), TIAGO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 356573/SP), GUSTAVO PENIDO DE AZEREDO (OAB 520535/SP)
Página 1 de 3
Próxima