Flavia Ferreira Antunes De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 10010408220205020045
   Tribunal: TRT2 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 45ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001040-82.2020.5.02.0045 RECLAMANTE: JOSE HENRIQUE PEREIRA RODRIGUES RECLAMADO: POWER INSTALADORA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7e018f1 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 45ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. ANA PAULA DE OLIVEIRA DESPACHO   Ante o requerido pelo exequente , intime-se a reclamada TRIBASE CONSTRUTORA LTDA   para que pague o débito de sua responsabilidade, devidamente  atualizado no prazo de 15 dias ou, subsidiariamente, indique à penhora bens livres e desembaraçados, observada a preferência legal (CLT, art. 882), sob pena de execução. Descumprido, proceda a Secretaria da Vara expedição de mandado para pesquisa patrimonial da reclamada junto aos convênios firmados por este E. TRT nos termos do Ato GP/CR 02/2020, em valores suficientes a garantir inequívoca e integralmente a execução. Frustrada a execução e decorrido o prazo nos termos do art. 883-A, inclua-se a executada no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas – BNDT, devendo o autor indicar meios para prosseguimento da execução. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 26 de maio de 2025. JEAN MARCEL MARIANO DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - TRIBASE CONSTRUTORA LTDA
3. Processo 20351394220248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 2035139-42.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Linear Mult Rol Comércio Ltda - Agravado: Inoxfit Acos e Metais Ltda - Agravado: Fidic - Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Multisetorial Empresarial Lp - Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para apresentação de contrarrazões. Em caso de dúvidas, acessar o andamento processual pelo site do Tribunal, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Leandro Godines do Amaral (OAB: 162628/SP) - Leandro Parras Abbud (OAB: 162179/SP) - Leonardo Silva Pereira (OAB: 200655/SP) - Carolina Rodrigues da Costa (OAB: 388069/SP) - Priscilla da Silva Bueno (OAB: 251762/SP) - Beatriz Ribeiro Palacio (OAB: 495166/SP) - Joana Rosa Angelo (OAB: 465981/SP) - Flavia Ferreira Antunes de Oliveira (OAB: 356688/SP) - Natalia dos Reis Pereira (OAB: 464890/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315
4. Processo 20589959820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2058995-98.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Cotia - Agravante: Henrique Veronese Filho - Agravado: Igor Wolf Lacher - Magistrado(a) Mauricio Velho - Deram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA DE URGÊNCIA. RECURSO PROVIDO.I. CASO EM EXAME. AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE CONCEDEU TUTELA ANTECIPADA PARA TRANSFERÊNCIA DO IPTU PARA O NOME DO ADQUIRENTE, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO IMPÕE SE VERIFICAR O ACERTO DA DECISÃO REFERIDA, CONSIDERANDO-SE O FATO DE QUE OS AUTORES JÁ HAVIAM SANADO A QUESTÃO ADMINISTRATIVAMENTE. III. RAZÕES DE DECIDIR. A DECISÃO DEVE SER CONSIDERADA EXTRA PETITA, POIS OS AUTORES PLEITEARAM A TRANSFERÊNCIA DA TITULARIDADE REGISTRÁRIA DO IMÓVEL E NÃO A TRANSFERÊNCIA DO IPTU. IV. DISPOSITIVO. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Daiane Teixeira Costa (OAB: 330688/SP) - Ana Maria Pereira França (OAB: 485371/SP) - Flavia Ferreira Antunes de Oliveira (OAB: 356688/SP) - Erica Guaita (OAB: 441887/SP) - 4º andar
5. Processo 10041183920238260020
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Luiz Rodrigues Wambier (OAB 291479/SP), Flavia Ferreira Antunes de Oliveira (OAB 356688/SP), Mauri Marcelo Bevervanço Junior (OAB 360037/SP), Wambier, Yamasaki, Bevervanço e Lobo advogados (OAB 2049/PR) Processo 1004118-39.2023.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Roberta de Guzzi - Reqdo: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça.
6. Processo 10003980820245020001
   Tribunal: TRT2 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª TURMA Relatora: CLAUDIA MARA FREITAS MUNDIM ROT 1000398-08.2024.5.02.0001 RECORRENTE: VIVIANE SOUZA DO NASCIMENTO RECORRIDO: GB SERVICOS DE APOIO AO COMERCIO INDUSTRIA E CONDOMINIO LTDA - ME E OUTROS (1) I N T I M A Ç Ã O   Fica V.Sa. intimada dos termos do v. Acórdão de #id:acaa464, que teve como resultado:    Tomaram  parte  no  julgamento os(as) Exmos(as) Srs(as)  CLÁUDIA MARA FREITAS MUNDIM, VALÉRIA PEDROSO DE MORAES, SIMONE FRITSCHY LOURO.                                  Presidiu  o  julgamento  a  Exma. Sra. Desembargadora SÔNIA APARECIDA COSTA MASCARO NASCIMENTO.     Pelo exposto, ACORDAM os Magistrados da 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: por votação unânime, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para acrescer à condenação a indenização do período suprimido do intervalo intrajornada, com adicional de 50%, observando as anotações constantes dos cartões ponto e a tese fixada pelo C. TST no Tema 14 da tabela de Incidente de Recursos Repetitivos, mantendo, no mais, a sentença de origem, inclusive quanto ao valor arbitrado à condenação, nos termos da fundamentação do voto da Relatora.           CLÁUDIA MARA FREITAS MUNDIM Desembargadora Relatora       mlb     P/ Ronald Ayres Lacerda Diretor de Secretaria I N T I M A Ç Ã O   Fica V.Sa. intimada dos termos do v. Acórdão de #, que teve como resultado:    P/ Ronald Ayres Lacerda Diretor de Secretaria SAO PAULO/SP, 23 de maio de 2025. CRISTIANE ANDREA SCAICO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - VIVIANE SOUZA DO NASCIMENTO
7. Processo 10003980820245020001
   Tribunal: TRT2 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª TURMA Relatora: CLAUDIA MARA FREITAS MUNDIM ROT 1000398-08.2024.5.02.0001 RECORRENTE: VIVIANE SOUZA DO NASCIMENTO RECORRIDO: GB SERVICOS DE APOIO AO COMERCIO INDUSTRIA E CONDOMINIO LTDA - ME E OUTROS (1) I N T I M A Ç Ã O   Fica V.Sa. intimada dos termos do v. Acórdão de #id:acaa464, que teve como resultado:    Tomaram  parte  no  julgamento os(as) Exmos(as) Srs(as)  CLÁUDIA MARA FREITAS MUNDIM, VALÉRIA PEDROSO DE MORAES, SIMONE FRITSCHY LOURO.                                  Presidiu  o  julgamento  a  Exma. Sra. Desembargadora SÔNIA APARECIDA COSTA MASCARO NASCIMENTO.     Pelo exposto, ACORDAM os Magistrados da 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: por votação unânime, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para acrescer à condenação a indenização do período suprimido do intervalo intrajornada, com adicional de 50%, observando as anotações constantes dos cartões ponto e a tese fixada pelo C. TST no Tema 14 da tabela de Incidente de Recursos Repetitivos, mantendo, no mais, a sentença de origem, inclusive quanto ao valor arbitrado à condenação, nos termos da fundamentação do voto da Relatora.           CLÁUDIA MARA FREITAS MUNDIM Desembargadora Relatora       mlb     P/ Ronald Ayres Lacerda Diretor de Secretaria I N T I M A Ç Ã O   Fica V.Sa. intimada dos termos do v. Acórdão de #, que teve como resultado:    P/ Ronald Ayres Lacerda Diretor de Secretaria SAO PAULO/SP, 23 de maio de 2025. CRISTIANE ANDREA SCAICO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - GB SERVICOS DE APOIO AO COMERCIO INDUSTRIA E CONDOMINIO LTDA - ME
8. Processo 10003980820245020001
   Tribunal: TRT2 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª TURMA Relatora: CLAUDIA MARA FREITAS MUNDIM ROT 1000398-08.2024.5.02.0001 RECORRENTE: VIVIANE SOUZA DO NASCIMENTO RECORRIDO: GB SERVICOS DE APOIO AO COMERCIO INDUSTRIA E CONDOMINIO LTDA - ME E OUTROS (1) I N T I M A Ç Ã O   Fica V.Sa. intimada dos termos do v. Acórdão de #id:acaa464, que teve como resultado:    Tomaram  parte  no  julgamento os(as) Exmos(as) Srs(as)  CLÁUDIA MARA FREITAS MUNDIM, VALÉRIA PEDROSO DE MORAES, SIMONE FRITSCHY LOURO.                                  Presidiu  o  julgamento  a  Exma. Sra. Desembargadora SÔNIA APARECIDA COSTA MASCARO NASCIMENTO.     Pelo exposto, ACORDAM os Magistrados da 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: por votação unânime, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para acrescer à condenação a indenização do período suprimido do intervalo intrajornada, com adicional de 50%, observando as anotações constantes dos cartões ponto e a tese fixada pelo C. TST no Tema 14 da tabela de Incidente de Recursos Repetitivos, mantendo, no mais, a sentença de origem, inclusive quanto ao valor arbitrado à condenação, nos termos da fundamentação do voto da Relatora.           CLÁUDIA MARA FREITAS MUNDIM Desembargadora Relatora       mlb     P/ Ronald Ayres Lacerda Diretor de Secretaria I N T I M A Ç Ã O   Fica V.Sa. intimada dos termos do v. Acórdão de #, que teve como resultado:    P/ Ronald Ayres Lacerda Diretor de Secretaria SAO PAULO/SP, 23 de maio de 2025. CRISTIANE ANDREA SCAICO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - VIP OFFICE - LOCACAO DE ESCRITORIOS E SERVICOS LTDA