Flávio Piva Cordioli

Processos do Advogado

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2. Processo 10009723820258260531
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000972-38.2025.8.26.0531 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Internação compulsória - D.R.G. - R.W.G. e outros - Ciência ao(à) Dra. Giovana Patrícia Paulino de Faria, OAB 389195/SP, de que foi nomeado(a) para exercer a função de curador(a) do(a) requerido(a). - ADV: FLÁVIO PIVA CORDIOLI (OAB 356689/SP), GIOVANA PATRICIA PAULINO DE FARIA (OAB 389195/SP), GABRIELA MESTRINER ZAMBONE (OAB 433655/SP)
3. Processo 15005888620238260531
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500588-86.2023.8.26.0531 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - EDILSON TANCREDO MEIRA - Intime-se o réu da multa e das custas processuais, por edital, com prazo de 15 (quinze) dias. Decorrendo o prazo sem a realização do pagamento da multa, extraia-se certidão da sentença, abrindo-se vista ao Ministério Público. Do mesmo modo, não sendo realizado o pagamento das custas processuais, expeça-se certidão de inscrição na dívida ativa, encaminhando-se à Fazenda Pública. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: FLÁVIO PIVA CORDIOLI (OAB 356689/SP)
4. Processo 00004580520258260531
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000458-05.2025.8.26.0531 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Internação compulsória - Benedito Aparecido dos Santos - Ciência ao(à) Dr. Flávio Piva Cordioli, OAB 356689/SP, de que foi nomeado(a) para exercer a função de curador(a) do(a) requerido(a). - ADV: FLÁVIO PIVA CORDIOLI (OAB 356689/SP)
5. Processo 15006838220248260531
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500683-82.2024.8.26.0531 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - A.C. - Ante o exposto, julgo improcedente a pretensão contida na denúncia para absolver Adevair Coelho da imputação da prática do crime previsto no artigo 129, § 13, do Código Penal, com base no art. 386, inciso VII, do CPP. Ante a nomeação de defensor dativo para atuação nos autos, arbitro os honorários advocatícios na forma da tabela editada pelo convênio entre OAB e Defensoria Pública. Expeça(m)-se a(s) certidão(ões) necessária(s). Vítima já comunicada em audiência. Após o trânsito em julgado oficie-se ao IIRGD. Cópia da presente sentença servirá como ofício. Cumpram-se as NSCGJ. Oportunamente, arquivem-se, com as cautelas de praxe. Publique-se. Intimem-se. Registro dispensado (art. 72, § 6º, das NSCGJ). - ADV: FLÁVIO PIVA CORDIOLI (OAB 356689/SP)
6. Processo 15001542920258260531
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500154-29.2025.8.26.0531 - Inquérito Policial - Decorrente de Violência Doméstica - C.S.B., registrado civilmente como F.S.B. - Vistos. Agendo audiência preliminar HÍBRIDA para o dia 05 de novembro de 2025, às 13 horas e 30 minutos. Intime(m)-seo(a)(s) autor(a)(es) do fato; o(a)oficial(a)de justiça deverá colherseue-mail e número de telefone; constatandonão possuirsmartphone e/ou e-mail, ou não tercondições de participar do ato de forma remota, deverá intimá-lo a comparecer noFórumlocal no diae horárioda audiência, certificando o ocorrido,procurando colher ao menos um número de telefone para contato. Int. Santa Adélia, 18 de julho de 2025. - ADV: FLÁVIO PIVA CORDIOLI (OAB 356689/SP)
7. Processo 00003974720258260531
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000397-47.2025.8.26.0531 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Internação compulsória - Ricardo Antônio da Silva - Ante o informado no laudo médico retro, mantenho a internação do(a) requerido(a)/paciente; aguarde-se sua citação. - ADV: FLÁVIO PIVA CORDIOLI (OAB 356689/SP)
8. Processo 10010504720168260531
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001050-47.2016.8.26.0531 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Medicamentos - Juliana Cristina de Oliveira da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ADÉLIA e outro - Converto o julgamento em diligência. De ofício, altero o valor da causa para R$65.199,84, considerando o valor do medicamento e o previsto no art. 292, § 2º, do CPC. Anote-se. Durante a suspensão processual, além do julgamento do Tema Repetitivo 106 pelo e. STJ, o c. STF analisou a Tese de Repercussão Geral 1234. Diante disso, concedo o prazo de 15 dias para que a parte autora se manifeste sobre o preenchimento dos requisitos previstos nas referidas teses fixadas pelos Tribunais Superiores. No mesmo prazo, deverá esclarecer se o medicamento ainda se faz necessário ou se o tratamento foi concluído. Em seguida, diga a parte ré, no prazo de 30 dias. Ao final, conclusos. Intimem-se. - ADV: LUIZ SERGIO DONATO JUNIOR (OAB 121183/SP), FLÁVIO PIVA CORDIOLI (OAB 356689/SP)