Leonardo Ferreira E Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10142665020258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Leonardo Ferreira E Silva (OAB 356747/SP) Processo 1014266-50.2025.8.26.0405 - Divórcio Consensual - Reqte: R. A. B. - Defiro os benefícios da justiça gratuita. Designo audiência prévia de conciliação para o dia 11/08/2025 às 14:00h, a ser realizada no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC desta Comarca, à Av. dos Autonomistas, 3107 (em frente a Defensoria Pública), Centro, Osasco. As partes poderão acessar a audiência virtual por meio do link ou pelo ID e Senha, informados ao final desta decisão. Cite-se e intime-se o(a) requerido(a) para os atos e termos da ação proposta, constando que o prazo de 15 (quinze) dias da contestação iniciará após a audiência, caso infrutífera a conciliação, sob pena de revelia. O(A) requerido(a) deverá comparecer à audiência acompanhado de advogado(a). Arbitro os alimentos provisórios devidos pelo autor ao seu filho menor Giovanni C. B., em 30% (trinta por cento) do salário mínimo mensal, devidos desde a citação, para a hipótese de atividade laboral sem vínculo empregatício ou desemprego pelo requerido e em 30% (trinta por cento) sobre os rendimentos líquidos do requerido (brutos - abatidos os descontos com previdência oficial e imposto de renda), inclusive sobre férias, 13º salário, horas extras e verbas rescisórias, excetuando-se o FGTS e eventual multa sobre ele incidente, para a hipótese de atividade laboral com vínculo empregatício. Oficie-se para descontos, se o caso. O(A) procurador(a) do(a) autor(a) deverá providenciar o seu comparecimento na audiência virtual. As partes ficam cientes da possibilidade de cobrança de remuneração ao conciliador/mediador, nos termos da Resolução 809/2019 do TJSP, excetuados os casos de gratuidade. Intime-se.
3. Processo 10007979020235020027
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 27ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1000797-90.2023.5.02.0027 : CELINA PEREIRA DE JESUS : SUZANA CHAMMA AZAMBUJA (ESPÓLIO DE) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c5679ef proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 27ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. GERUSA BENTO DE ARRUDA   DESPACHO   Visto, Diante de tudo que consta dos autos, em especial, da certidão de inexistência de dependentes junto ao INSS (ID.eac5939), HOMOLOGO a habilitação dos herdeiros da reclamante falecida, CELINA PEREIRA DE JESUS, quais sejam, DANIEL OLIVEIRA DE SOUZA, CPF 093.396.338-65, JOENE PEREIRA DE SOUZA, CPF 376.815.728-80, CRISTIENE PEREIRA DE SOUZA, CPF 376.088.188-24 e DANIELA PEREIRA DE SOUZA, CPF 414.465.808-22, e o faço nos termos do art. 313, §2º, I, c/c art. 687 e seguintes, todos do Código de Processo Civil, para que produzam seus jurídicos e legais efeitos. Aguarde-se o prazo do pagamento das parcelas vincendas pela reclamada, nos termos do acordo de ID.edcf7fb. Após voltem conclusos para extinção da execução.   Intime-se. Nada mais SAO PAULO/SP, 22 de abril de 2025. RENATA MOURA MIRANDA DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SUZANA CHAMMA AZAMBUJA
4. Processo 10007979020235020027
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 27ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1000797-90.2023.5.02.0027 : CELINA PEREIRA DE JESUS : SUZANA CHAMMA AZAMBUJA (ESPÓLIO DE) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c5679ef proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 27ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. GERUSA BENTO DE ARRUDA   DESPACHO   Visto, Diante de tudo que consta dos autos, em especial, da certidão de inexistência de dependentes junto ao INSS (ID.eac5939), HOMOLOGO a habilitação dos herdeiros da reclamante falecida, CELINA PEREIRA DE JESUS, quais sejam, DANIEL OLIVEIRA DE SOUZA, CPF 093.396.338-65, JOENE PEREIRA DE SOUZA, CPF 376.815.728-80, CRISTIENE PEREIRA DE SOUZA, CPF 376.088.188-24 e DANIELA PEREIRA DE SOUZA, CPF 414.465.808-22, e o faço nos termos do art. 313, §2º, I, c/c art. 687 e seguintes, todos do Código de Processo Civil, para que produzam seus jurídicos e legais efeitos. Aguarde-se o prazo do pagamento das parcelas vincendas pela reclamada, nos termos do acordo de ID.edcf7fb. Após voltem conclusos para extinção da execução.   Intime-se. Nada mais SAO PAULO/SP, 22 de abril de 2025. RENATA MOURA MIRANDA DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CELINA PEREIRA DE JESUS