Marco Aurelio Fernandes Garcia

Processos do Advogado

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2. Processo 00053956220064036104
   Tribunal: TRF3 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 11 de julho de 2025 Processo n° 0005395-62.2006.4.03.6104 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA PRESENCIAL Data: 14-08-2025 Horário de início: 14:00 Local: (Se for presencial): Plenário 6ª Turma - 3º andar Q1, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: ENG-PLAC EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.
3. Processo 00053956220064036104
   Tribunal: TRF3 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 11 de julho de 2025 Processo n° 0005395-62.2006.4.03.6104 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA PRESENCIAL Data: 14-08-2025 Horário de início: 14:00 Local: (Se for presencial): Plenário 6ª Turma - 3º andar Q1, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: LUNICON - CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.
4. Processo 10065798320258260223
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006579-83.2025.8.26.0223 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 1005246-87.2024.8.26.0011 - 1ª Vara Cível do Foro Regional XI - Pinheiros) - Alexandre Nogueira Munhoz - Construinter Engenharia e Construções Ltda - Vistos. Fl. 1043: Defiro 20 (vinte) dias. Decorrido o prazo, intime-se a expert para manifestação em 05 (cinco) dias. Decorrido sem manifestação, tornem os autos conclusos para decisão. Intime-se. - ADV: MARCO AURELIO FERNANDES GARCIA (OAB 356772/SP), DANIELA RODRIGUES AUGUSTO (OAB 206661/SP)
5. Processo 50197683520258240023
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5019768-35.2025.8.24.0023/SC AUTOR : JAMAICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A) : THIAGO TODESCHINI DE OLIVEIRA (OAB PR055114) ADVOGADO(A) : WILLIAM MOREIRA CASTILHO (OAB PR032557) RÉU : HAUSEFUL SERVICOS DIGITAIS LTDA ADVOGADO(A) : MARCO AURELIO FERNANDES GARCIA (OAB SP356772) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Intimadas as partes a indicarem as provas que teriam interesse em produzir, pediu a parte autora a produção de prova oral (ev. 57). A parte ré, também, requereu a produção de prova oral (ev. 58). Defiro a produção de prova oral conforme requerido pelas partes, para depoimento pessoal das partes e oitiva de testemunhas. Assim, designo o dia 17/03/2026 (terça-feira) às 14h , para a realização de audiência de instrução, que será realizada por meio do sistema Microsoft Teams . Ressalta-se que há possibilidade de realização da audiência de forma híbrida , hipótese em que o(a) interessado(a) deverá contar com equipamento pessoal adequado (smartphone, tablet ou computador contendo webcam e microfone) e acesso à internet. Para acesso através de smartphone, faz-se necessário baixar o aplicativo Microsoft Teams, gratuitamente Links para acesso ao manual e tutorial de acesso ao sistema: Manual público externo e Vídeo-tutorial público externo . O ingresso na sala de videoconferência deverá ocorrer no horário acima designado a partir do seguinte link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_M2YzZWYwODUtMDk2Ni00Mzg2LWI1M2UtZjA2N2ExYmU0ZTBh%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22400b79f8-9f13-47c7-923f-4b1695bf3b29%22%2c%22Oid%22%3a%22a7e12257-f194-4817-b245-23e8493afd1e%22%7d Em caso de indisponibilidade técnica para participação virtual, as partes ou testemunhas deverão apresentar-se pessoalmente na sala de audiências desta unidade, localizada no 9º andar do Fórum Des. Rid Silva. Fixo prazo de 15 (quinze) dias para que as partes apresentem seus róis de testemunhas. Diante das disposições do Código de Processo Civil, caberá aos advogados a intimação das testemunhas, na forma do art. 455, §§ 1º e 2º do CPC, cientificando-as quanto aos requisitos para acesso virtual, responsabilizando-se por eventual impossibilidade de conexão de suas respectivas testemunhas. Ainda, advirto, nos termos do §6º do art. 357 do CPC, que " o número de testemunhas arroladas não pode ser superior a 10 (dez), sendo 3 (três), no máximo, para a prova de cada fato ". Intime(m)-se a(s) parte(s) e, em sendo o caso, requisite(m)-se.
6. Processo 00124284920238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012428-49.2023.8.26.0053 (processo principal 1024684-17.2017.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Rescisão - IPESP - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ANTONIO BAPTISTA DE OLIVEIRA - - MARCIA LUCIA RAMOS DE OLIVEIRA - - MARIA IZABEL RAMOS - Vistos. Esclareça o IPESP, em 15 (quinze) dias, sobre a indicação do e-mail retro, em vista que este já constara no mandado de reintegração devolvido em fls. 169/170 por não ter sido respondido. Após, conclusos. Intimem-se. - ADV: MARCO AURELIO FERNANDES GARCIA (OAB 356772/SP), PAULO HENRIQUE MARQUES DE OLIVEIRA (OAB 141540/SP), ALESSANDRA NOGUEIRA DA SILVA (OAB 149694/SP), AMANDA DE MORAES MODOTTI (OAB 234875/SP), MARCO AURELIO FERNANDES GARCIA (OAB 356772/SP)
7. Processo 40053438420258260016
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4005343-84.2025.8.26.0016/SP RELATOR : JOANNA TERRA SAMPAIO DOS SANTOS AUTOR : MARCO AURÉLIO FERNANDES GARCIA ADVOGADO(A) : MARCO AURÉLIO FERNANDES GARCIA (OAB SP356772) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 10 - 03/07/2025 - Audiência de conciliação - designada
8. Processo 11454565220238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1145456-52.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Manuel Catchot Gavin - Sulamerica Cia de Seguro Saude - Conferi o(s) Mandado(s) de Levantamento(s) Eletrônico(s)/ Alvará(s) expedido(s) nos autos e encaminhei para nova conferência e assinatura pelo magistrado(a). O acompanhamento da transferência competirá à parte interessada perante o agente pagador. - ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), MARCO AURELIO FERNANDES GARCIA (OAB 356772/SP), LUÍS FERNANDO COSTA OLIVEIRA (OAB 355545/SP)