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Marina Dangelo Clementino

Marina Dangelo Clementino

Número da OAB: OAB/SP 356779

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 25
Total de Intimações: 41
Tribunais: TRF3, TJMG, TJSP
Nome: MARINA DANGELO CLEMENTINO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 41 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1514628-97.2022.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; LUIS SOARES DE MELLO; Foro de Osasco; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1514628-97.2022.8.26.0405; Estupro de vulnerável; Apelante: P. R. M. de S.; Advogada: Mariana Fernandes de Oliveira Silvestrini (OAB: 357357/SP); Advogada: Marina Dangelo Clementino (OAB: 356779/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  2. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0224410-09.1998.8.26.0003 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - SÉRGIO SAMPAIO LOUREIRO - Vistos. Fls. 952/960: Oficie-se à Divisão de Capturas e à delegacia de polícia responsável pela área informando os endereços indicados pelo Ministério Público para que sejam realizadas diligências para cumprimento do mandado de prisão expedido em desfavor do sentenciado. Aguarde-se por 30 (trinta) dias eventual cumprimento da ordem. No silêncio ou na hipótese de resultado negativo da diligência, determino a manutenção dos autos em fila própria deste Juízo, facultado ao MP e a qualquer interessado sua consulta irrestrita, quando interesse houver. Determino, ainda, que, no prazo de um ano a contar deste despacho, junte-se a Folha de Antecedentes atualizada do condenado e abra-se vista ao Ministério Público para realização de novas pesquisas para tentativa de sua localização. Evidentemente, caso seja cumprido o mandado de prisão, tornem os autos conclusos para deliberação. Intime-se São Paulo, 27 de junho de 2025. - ADV: MARINA DANGELO CLEMENTINO (OAB 356779/SP), MARIANA FERNANDES DE OLIVEIRA SILVESTRINI (OAB 357357/SP)
  3. Tribunal: TJMG | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 1ª Vara Criminal e de Execuções Criminais da Comarca de Poços de Caldas PROCESSO Nº: 5021363-79.2024.8.13.0518 CLASSE: [CRIMINAL] RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS (326) LUIZ FERNANDO ALVES DE ALMEIDA CPF: 390.998.378-28 PROCESSO PRINCIPAL: 0023334-87.2024.8.13.0518 PCNET: 016533422 TERMO DE RESTITUIÇÃO Aos 27 dias do mês de junho de 2025, nesta secretaria da Primeira Vara Criminal da Comarca de Poços de Caldas, Estado de Minas Gerais, onde se encontrava o Exmo. Senhor Dr. TARCISIO MARQUES, MM Juiz de Direito, comigo Escrivão do seu cargo adiante assinado e nomeado, aí sendo, compareceu a pessoa do requerente, LUIZ FERNANDO ALVES DE ALMEIDA, neste ato representado pela D. Defensora, Mariana Fernandes de Oliveira, inscrita na OAB/SP 357.357, e D. Defensora, Marina D’Angelo Clementino, inscrita na OAB/SP 356.779, a quem o MM Juiz fez a RESTITUIÇÃO dos seguintes bens : CARTÕES, NOTEBOOK e CELULAR Nada mais havendo, mandou o MM. Juiz encerrar esta ato, que lido e achado conforme, vai devidamente assinado. Para constar, eu, Regina Ribeiro da Silva, Oficial Judiciário, digitei, subscrevi e assino. Proprietário/Advogado:
  4. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0006910-63.2025.8.26.0003 (processo principal 0006414-68.2024.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Fixação - J.V.G.B. - Vistos. Concedo os benefícios da Justiça gratuita. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art. 139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM). INTIME-SE a parte executada para pagar, na pessoa de seu advogado, a quantia fixada em sentença, devidamente atualizada (cujo valor importa em R$ 2.054,13, referente aos alimentos vencidos no período de 08/24 a 01/25 atualizado até 06/25) no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor do débito, honorários advocatícios de 10% e, a requerimento do credor, expedição de mandado de penhora e avaliação (artigo 523 e parágrafos, do Código de Processo Civil). Nos termos do artigo 525, do Código de Processo Civil, transcorrido o período acima indicado sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Sem prejuízo, cadastre a Serventia, junto ao sistema informatizado, o nome do(a) d. Advogado(a) da parte executada que atua nos autos principais, se houver. Este processo tramita eletronicamente. A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação. Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo e a senha anexa. Petições, procurações, defesas, etc devem ser trazidas aos Juízo por peticionamento eletrônico. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Intime-se. - ADV: MARINA DANGELO CLEMENTINO (OAB 356779/SP), MARIANA FERNANDES DE OLIVEIRA SILVESTRINI (OAB 357357/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1535818-46.2024.8.26.0050 - Inquérito Policial - Estelionato - Autor Desconhecido 1 e outros - Unitech Solucoes Em Tecnologia e outros - Vistos. Trata-se de pedidos de habilitação formulados às fls. 1035/1036 e 1040. Verifica-se que já houve despacho anterior, proferido à fl. 1029, deferindo o pleito do Ministério Público para remessa dos autos à Delegacia de Polícia de origem, a fim de que seja verificado se o requerente Emanuel Cordeiro da Silva figura como investigado e em que condição prestará esclarecimentos, bem como se a pretendida habilitação poderá trazer prejuízo às investigações. Ocorre que a Delegacia recebeu a intimação via ato ordinatório em 12 de junho de 2025 (fl. 1033). Desse modo, considerando os novos pedidos de habilitação e diante da manifestação do Ministério Público reiterando a necessidade de remessa dos autos à origem (fl. 1042), determino que a Delegacia de origem seja novamente intimada, via ato ordinatório, bem como que a z. Serventia encaminhe cópia desta decisão por e-mail, a fim de que a d. autoridade policial se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias, acerca dos pedidos de habilitação. Int. - ADV: MARIANA FERNANDES DE OLIVEIRA SILVESTRINI (OAB 357357/SP), MARINA DANGELO CLEMENTINO (OAB 356779/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1010514-38.2023.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.P.B. - E.B.P.B. - - R.B.P.B. - Vistos. Nada obstante a sentença proferida às fls. 444/449, integrada pela decisão de fls. 470/471, atenta aos princípios da economia e da celeridade processual, HOMOLOGO o acordo de fls. 476/477 e aditamento de fl. 501, para que produzam seus legais e jurídicos efeitos, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil, devendo a representante legal dos requeridos informar diretamente ao requerente os dados da conta bancária para depósito, que não constaram do acordo. Sem prejuízo, para homologação do acordo de fls. 484/485 , manifeste-se a patrona do requerido, no prazo de 5 (cinco) dias, ratificando-o. Intime-se. - ADV: JÚLIO CÉSAR DE MORAES (OAB 57321/RS), MARINA DANGELO CLEMENTINO (OAB 356779/SP), MARIANA FERNANDES DE OLIVEIRA SILVESTRINI (OAB 357357/SP), MARIANA FERNANDES DE OLIVEIRA SILVESTRINI (OAB 357357/SP), RODRIGO ESCORCIO RIBEIRO PIRES (OAB 433721/SP), JÚLIO CÉSAR DE MORAES (OAB 57321/RS), MARINA DANGELO CLEMENTINO (OAB 356779/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500742-03.2025.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Fato Atípico - KENNEDY DE OLIVEIRA RODRIGUES - Intimação da defesa para que apresente memoriais no prazo legal. - ADV: MARINA DANGELO CLEMENTINO (OAB 356779/SP), MARIANA FERNANDES DE OLIVEIRA SILVESTRINI (OAB 357357/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2187751-28.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança Criminal - Sorocaba - Impetrante: E. B. S. - Impetrado: M. J. das G. da 1 R. - S. - Vistos. Trata-se de mandado de segurança, com pedido liminar, impetrado em favor de E. B. S., pelas advogadas Marina D'Angelo Clementino e Mariana Fernandes de Oliveira Silvestrini, contra ato do MM. Juízo de Direito da Vara Regional das Garantias 10ª RAJ da Comarca de Sorocaba/SP, que nos autos da medida cautelar nº 1504890-64.2025.8.26.0378, indeferiu o pedido de acesso das patronas aos autos. Asseveram as advogadas que pleitearam suas habilitações nos autos em epígrafe, após a prisão temporária do impetrante por 30 dias, que venceram em 19/06/2025, para terem acesso à decisão que a decretou e os documentos em que se basearam para o exercício da ampla defesa e o contraditório. Sustentam que mediante abuso de autoridade, o Juízo indeferiu o pedido, em verdadeira violação à prerrogativa advocatícia prevista no art. 7º, incisos XIII, XIV e XV, da Lei nº 8.906/94 e súmula vinculante nº 14, ferindo direito líquido e certo da prerrogativa profissional das advogadas de ter acesso aos autos findos ou em andamento. Pleiteiam, em suma, a concessão da medida liminar para acesso e habilitação nos autos (fls. 01/06). Assim, no caso em apreço, não é possível, de pronto, na atual fase, em que o Juízo de conhecimento é altamente restrito, a antecipação do mérito, pois não restou demonstrada nenhuma flagrante violação a direito líquido e certo do impetrante. Outrossim, verifica-se em consulta ao sítio eletrônico do E. Tribunal de Justiça que idêntico pedido liminar já foi formulado nos autos do habeas corpus nº 2180578-50.2025.8.26.0000, no qual foi indeferido mediante decisão exarada em 13/06/2025. Portanto, o mais prudente é que se reserve a análise dos fatos e documentos a C. Câmara. Indefiro a liminar pleiteada, uma vez que as circunstâncias de fato e de direito trazidas à colação não evidenciam atendimento dos pressupostos cumulados típicos das cautelares. Requisitem-se as informações da autoridade judiciária, sobre o alegado, remetendo-se, em seguida, os autos à Douta Procuradoria de Justiça. Após, conclusos. - Magistrado(a) Paulo Rossi - Advs: Mariana Fernandes de Oliveira Silvestrini (OAB: 357357/SP) - Marina Dangelo Clementino (OAB: 356779/SP) - 10º Andar
  9. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500299-41.2022.8.26.0127 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão - DANILO SANTOS SOUZA - - EDUARDO GONÇALVES DO CARMO - - JOSE MARTINS SIQUEIRA LEITE - - LAUANY MUDESTO SOUZA - Recebo o apelo ministerial, cujas razões já foram apresentadas. Intimem-se os defensores para que apresentem contrarrazões, bem como para que se manifestem acerca de eventual interesse recursal. - ADV: MARCELO SGOTI (OAB 266312/SP), MARINA DANGELO CLEMENTINO (OAB 356779/SP), GABRIEL FRANCISCO ALVES (OAB 392532/SP), HELTON PAULO MARQUES (OAB 403399/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500299-41.2022.8.26.0127 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão - DANILO SANTOS SOUZA - - EDUARDO GONÇALVES DO CARMO - - JOSE MARTINS SIQUEIRA LEITE - - LAUANY MUDESTO SOUZA - Recebo o apelo ministerial, cujas razões já foram apresentadas. Intimem-se os defensores para que apresentem contrarrazões, bem como para que se manifestem acerca de eventual interesse recursal. - ADV: MARCELO SGOTI (OAB 266312/SP), MARINA DANGELO CLEMENTINO (OAB 356779/SP), GABRIEL FRANCISCO ALVES (OAB 392532/SP), HELTON PAULO MARQUES (OAB 403399/SP)
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