Phelipe Moreira Souza Frota

Processos do Advogado

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2. Processo 15162866420198260114
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1516286-64.2019.8.26.0114 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Maria Thereza Jardim Dornellas de Barros - Manifeste o executado acerca da petição de fls retro. - ADV: PHELIPE MOREIRA SOUZA FROTA (OAB 356813/SP), SÍLVIA HELENA GOMES PIVA (OAB 199695/SP)
3. Processo 10152134620218260114
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015213-46.2021.8.26.0114 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.A.G. - F.A.K. - Ciência dos documentos juntados às págs. 912/918. - ADV: RAMON CORREA DA SILVA (OAB 239250/SP), PHELIPE MOREIRA SOUZA FROTA (OAB 356813/SP), MATHEUS ALVES PESSOTA (OAB 425391/SP), LAÍS MELLO HAFFERS (OAB 392581/SP)
4. Processo 10152134620218260114
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Ramon Correa da Silva (OAB 239250/SP), Phelipe Moreira Souza Frota (OAB 356813/SP), Laís Mello Haffers (OAB 392581/SP), Matheus Alves Pessota (OAB 425391/SP) Processo 1015213-46.2021.8.26.0114 - Divórcio Litigioso - Reqte: M. A. G. - Reqdo: F. A. K. - Vistos. Fls. 859/863: rejeito os embargos de declarações opostos, pois a decisão de fl. 856 não é omissa, contradiória ou obscura, se referindo tão somente à homologação do acordo de fls. 837/839. Sem prejuízo, defiro os ofícios requeridos às fls. 859/863. 1- Oficie-se ao Banco Itaú Unibanco S.A. para que, no prazo de 30 dias, responda adequadamente ao ofício de fl. 684, com a observação de que a requisição se refere à conta bancária uruguaia; 2- Reitere-se o ofício de fls. 733/734. Fica estabelecido o prazo de 30 dias para resposta da empresa XP CTVM S/A, a contar da entrega do ofício, devidamente comprovado nos autos, a multa diária de R$ 1.000,00, limitada a R$ 30.000,00, em favor da Requerente; 3- Proceda-se à pesquisa Sniper, conforme requerido, alcançando o CPF do Réu e o CNPJ da empresa; 4- Proceda-se à pesquisa Infojud para que venha aos autos à declaração de imposto de renda do Requerido dos anos calendários 2020/2021 e 2021/2022; 5- Oficie-se ao Banco Brasil, para que, no prazo de 30 dias, apresente extrato de investimento em "VGBL", em nome do Requerido, referente ao ano-calendário de 2021; 6- Indefiro o pedido de condenação do Requerido nas penas de litigância de má-fé, porquanto não verificado até o momento o abuso do direito de litigar. Esta decisão servirá como ofício, que deverá ser instruído adequadamente pela Requerente e remetido às instituições acima (Banco Itaú Unibanco S.A., XP CTVM S/A e Banco do Brasil), com comprovação nos autos, no prazo de 5 dias, para contagem dos prazos. Intime-se.
5. Processo 00150116020198260016
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Phelipe Moreira Souza Frota (OAB 356813/SP), Rafael Augusto Dantas Carneiro Souto (OAB 363321/SP) Processo 0015011-60.2019.8.26.0016 - Cumprimento de sentença - Exeqte: José Rogaciano Machado Couto - Manifeste-se a parte autora sobre a devolução das certidões do Oficial de Justiça de fls.196/198 , negativos, requerendo o que de direito no prazo legal, ou informando novo endereço a ser diligenciado.
6. Processo 00000376120258260354
   Tribunal: TJSP | Data: 25/04/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Eduardo Frediani Duarte Mesquita (OAB 259400/SP), Phelipe Moreira Souza Frota (OAB 356813/SP), Michel Cristian de Oliveira (OAB 402464/SP), Fábio Eduardo Nascimento Camargo (OAB 406338/SP) Processo 0000037-61.2025.8.26.0354 - Cumprimento Provisório de Decisão - Reqte: L. P. V. , A. C. P. C. , C. R. P. C. , M. P. V. - Reqdo: V. S. A. L. , V. I. L. - Manifeste-se o(s) exequente(s), em 15 dias, quanto à Impugnação ao Cumprimento de Sentença apresentado pelo executado.