Ricardo Cesar De Oliveira Cremonesi

Processos do Advogado

1. Processo 15003722720258260347
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500372-27.2025.8.26.0347 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Intolerância e/ou Injúria Racial, de Cor e/ou Etnia - J.A.C. - Intime-se o(a) defensor(a) dativo(a) para apresentação de defesa prévia, no prazo legal. - ADV: RICARDO CESAR DE OLIVEIRA CREMONESI (OAB 356833/SP)
2. Processo 21837292420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 2183729-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Matão; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0000661-34.2025.8.26.0347; Assunto: Cobrança de Aluguéis - Sem despejo; Agravante: Cibele Martello; Advogado: Ricardo Cesar de Oliveira Cremonesi (OAB: 356833/SP); Agravado: Caio Henrique Rosa Da Silva; Advogado: Lucio Crestana (OAB: 87572/SP); Advogado: Orlando Augusto Carnevali (OAB: 275207/SP); Advogado: Deusvaldo de Souza Guerra Junior (OAB: 322748/SP); Advogado: Rafael Mores Leitão Calabres (OAB: 375373/SP); Interessado: Luciano de Souza; Advogado: Marcelo Augusto dos Santos (OAB: 224449/SP)
3. Processo 21837292420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 2183729-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 33ª Câmara de Direito Privado; CARMEN LUCIA DA SILVA; Foro de Matão; 3ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0000661-34.2025.8.26.0347; Cobrança de Aluguéis - Sem despejo; Agravante: Cibele Martello; Advogado: Ricardo Cesar de Oliveira Cremonesi (OAB: 356833/SP); Agravado: Caio Henrique Rosa Da Silva; Advogado: Lucio Crestana (OAB: 87572/SP); Advogado: Orlando Augusto Carnevali (OAB: 275207/SP); Advogado: Deusvaldo de Souza Guerra Junior (OAB: 322748/SP); Advogado: Rafael Mores Leitão Calabres (OAB: 375373/SP); Interessado: Luciano de Souza; Advogado: Marcelo Augusto dos Santos (OAB: 224449/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 21757337220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2175733-72.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Matão - Agravante: M. M. (Menor(es) representado(s)) - Agravante: V. M. (Menor(es) representado(s)) - Agravante: P. D. de S. M. (Representando Menor(es)) - Agravado: S. M. - Vistos. Recurso de Agravo de Instrumento interposto contra decisão proferida em cumprimento de sentença, que não reconheceu a validade da intimação. A parte agravante pretende seja validada a intimação, que ocorreu em endereço constante nos autos da ação de conhecimento. Nesta sede de cognição, concedo o efeito suspensivo, até que venham aos autos o contraditório, para melhor exame da controvérsia. Intime-se a parte agravada para resposta, no prazo legal. Solicitem-se também as informações. Int. São Paulo, 12 de junho de 2025. Luiz Antonio Costa Relator - Magistrado(a) Luiz Antonio Costa - Advs: Ricardo Cesar de Oliveira Cremonesi (OAB: 356833/SP) - 4º andar
5. Processo 00036331120248260347
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003633-11.2024.8.26.0347 (apensado ao processo 1005138-30.2018.8.26.0347) (processo principal 1005138-30.2018.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.R.C. - P.C.S.S. - Manifeste-se a parte exequente acerca da petição juntada pelo executado às fls. 177/181. - ADV: ARIELA JANAINA MINIUSSI (OAB 292375/SP), RICARDO CESAR DE OLIVEIRA CREMONESI (OAB 356833/SP)
6. Processo 10015652620168260291
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001565-26.2016.8.26.0291 - Recuperação Judicial - Recuperação judicial e Falência - Antônio Carlos Marchiori - Empresário Individual - - Rita de Cássia Turco Marchiori - Empresária Individual - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão da Região de Guariba - Sicoob Coopecredi - - COPLANA - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL - - COOPERCITRUS COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS - - COPERCANA - COOPERATIVA DOS PLANTADORES DE CANA DO OESTE DO ESTADO DE SÃO PAULO - - Newton Ribeiro Filho - - Nova Era Agrícola Pirangi - Ltda - - COOPERATIVA DE CREDITO LIVRE ADMISSÃO DA REGIÃO GUARIBA-SICOOB COOPERCREDI - - DU PONT DO BRASIL S/A - - Agrofito Ltda - - Banco Bradesco S/A - - Meridional Comércio de Máquinas Agrícolas Ltda e outros - Alexandre Borges Leite - Banco do Brasil S/A - - Banco John Deere S/A - - BUNGE ALIMENTOS S/A - - Fiagril Ltda. - - MAQCAMPO SOLUÇÕES AGRICOLAS S/A - - Agrivitta Insumos Agrícolas Eireli e outros - Vistos. Fls. 3849/3886: Aprovo o Relatório Circunstanciado apresentado pela Administradora Judicial, nos termos do artigo 63 da LREF. Fls. 3943: Comprovado o recolhimento das custas em aberto, arquivem-se os autos, fazendo-se as anotações de estilo. Int. - ADV: RICARDO CESAR DE OLIVEIRA CREMONESI (OAB 356833/SP), JOSE EDUARDO SAMPAIO VILHENA (OAB 216568/SP), JOSE EDUARDO SAMPAIO VILHENA (OAB 216568/SP), MARTA MARIA GOMES DOS SANTOS (OAB 207423/SP), CECILIA BETANHO (OAB 124628/SP), RICARDO CÉSAR DOSSO (OAB 184476/SP), RICARDO CÉSAR DOSSO (OAB 184476/SP), ANDRÉ FERNANDO MORENO (OAB 200399/SP), LUIZ CARLOS BETANHO (OAB 20319/SP), FABÍOLA BORGES DE MESQUITA (OAB 206337/SP), FERNANDO TARDIOLI LUCIO DE LIMA (OAB 206727/SP), RONALDO MARTINS DE ALMEIDA (OAB 4278/TO), LENITA TERESINHA WERNER GIORDANI (OAB 18707/RS), ALEXANDRE BORGES LEITE (OAB 213111/SP), GIANPAOLO ZAMBIAZI BERTOL ROCHA (OAB 368438/SP), ANDRE GUSTAVO HERNANDES (OAB 243840/SP), BRUNO ALEXANDRE DE OLIVEIRA GUTIERRES (OAB 237773/SP), GIANPAOLO ZAMBIAZI BERTOL ROCHA (OAB 368438/SP), KAREN BADARO VIERO (OAB 270219/SP), ERIKA ALVARES DE GODOY (OAB 220098/SP), CLAUDEMIR COLUCCI (OAB 74968/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
7. Processo 10047871820228260347
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004787-18.2022.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Alimentos - R.O.L.C. - E.J.L.C. - Vistos. Fl. 169:- Ciente trata-se do mesmo endereço constante do mandado de prisão. Aguarde-se pelo seu cumprimento. Int. - ADV: EDSON JOSE LINS COSTA (OAB 88789/SP), RICARDO CESAR DE OLIVEIRA CREMONESI (OAB 356833/SP)
8. Processo 15005838620238260556
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500583-86.2023.8.26.0556 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contravenções Penais - E.M.L.S. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal para CONDENAR o réu EVERTON MAGNO LIMA DOS SANTOS, como incurso nas penas do artigo 21 do Decreto-Lei 3.688/41, combinado com o artigo 61, II, alínea f, do Código Penal, a 20 dias de prisão simples. Poderá o acusado recorrer em liberdade. Outrossim, condeno o acusado ao pagamento de indenização por dano moral à vítima, no valor de R$ 1.500,00, monetariamente atualizado da data desta sentença, e acrescido dos juros da mora contados da data do crime (Súmula nº 54 do STJ); valendo esta sentença (após o trânsito em julgado) como título executivo judicial para cumprimento no Juízo (ou Juizado Especial) Cível. Esta condenação é cível e não será objeto de execução criminal. Comunique-se a vítima a respeito do resultado deste julgamento, em cumprimento ao disposto no art. 21 da Lei 11.340/06 e art. 201, §2° do Código de Processo Penal. Sem custas. Expeça-se certidão de honorários ao defensor dativo, nos termos do Convênio Defensoria/OAB, se o caso. Observadas as formalidades legais, arquivem-se. Publique-se. Intimem-se. Dispensado o registro (Prov. CG n. 27/2016). Sentença publicada nesta data, com a liberação nos autos digitais. - ADV: RICARDO CESAR DE OLIVEIRA CREMONESI (OAB 356833/SP)
9. Processo 00008371320258260347
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000837-13.2025.8.26.0347 (apensado ao processo 1003680-36.2022.8.26.0347) (processo principal 1003680-36.2022.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Dissolução - M.M. - Com razão o representante do Ministério Público (fls. 65), reputo pela necessidade da intimação do executado na presente demanda, tendo em vista que não há prova nos autos de que o executado tem conhecimento do presente cumprimento de sentença. Deste modo, tornem os autos aos exequente para que indiquem o local de trabalho do executado ou outro endereço em que ele possa ser encontrado para efetivação de sua intimação. Para tanto, concedo o prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se. - ADV: RICARDO CESAR DE OLIVEIRA CREMONESI (OAB 356833/SP), RICARDO CESAR DE OLIVEIRA CREMONESI (OAB 356833/SP), RICARDO CESAR DE OLIVEIRA CREMONESI (OAB 356833/SP)
10. Processo 21757337220258260000
    Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 2175733-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; LUIZ ANTONIO COSTA; Foro de Matão; 3ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0000748-87.2025.8.26.0347; Alimentos; Agravante: M. M. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Ricardo Cesar de Oliveira Cremonesi (OAB: 356833/SP); Agravante: V. M. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Ricardo Cesar de Oliveira Cremonesi (OAB: 356833/SP); Agravante: P. D. de S. M. (Representando Menor(es)); Advogado: Ricardo Cesar de Oliveira Cremonesi (OAB: 356833/SP); Agravado: S. M.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.