Rubens Luiz Schmidt Rodrigues Massaro

Processos do Advogado

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2. Processo 10009659320255020004
   Tribunal: TRT2 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ETCiv 1000965-93.2025.5.02.0004 EMBARGANTE: FABIO DAN CARDOSO EMBARGADO: MARTA LUIZA DE ALMEIDA JAQUES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e136578 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, 21 de julho de 2025. ANA LUIZA CYRILLO BENEVIDES GADELHA DECISÃO   #id:7bb03da: Agravo de Petição.  Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Recebo o agravo de petição da parte embargada, por tempestivo, parte legítima e por haver interesse, cabimento e adequação da medida. Fica a parte recorrida ciente de quem tem 8 (oito) dias para apresentação de resposta, nos termos na lei, sob pena de preclusão. Vencido o prazo, remeta-se ao E. TRT. Intimem-se. Cumpra-se. SAO PAULO/SP, 21 de julho de 2025. JULIANA BALDINI DE MACEDO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MARTA LUIZA DE ALMEIDA JAQUES
3. Processo 10009659320255020004
   Tribunal: TRT2 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ETCiv 1000965-93.2025.5.02.0004 EMBARGANTE: FABIO DAN CARDOSO EMBARGADO: MARTA LUIZA DE ALMEIDA JAQUES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e136578 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, 21 de julho de 2025. ANA LUIZA CYRILLO BENEVIDES GADELHA DECISÃO   #id:7bb03da: Agravo de Petição.  Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Recebo o agravo de petição da parte embargada, por tempestivo, parte legítima e por haver interesse, cabimento e adequação da medida. Fica a parte recorrida ciente de quem tem 8 (oito) dias para apresentação de resposta, nos termos na lei, sob pena de preclusão. Vencido o prazo, remeta-se ao E. TRT. Intimem-se. Cumpra-se. SAO PAULO/SP, 21 de julho de 2025. JULIANA BALDINI DE MACEDO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - FABIO DAN CARDOSO
4. Processo 10224333520248260003
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022433-35.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Shirlei Santos Nascimento - Perla Thompson - Vistos. 1. Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 dias. 2. Decorrido o prazo supra, independentemente de nova intimação, concedo prazo comum de 15 dias para que as partes especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. Em caso de prova testemunhal, o pedido deverá vir acompanhado do rol de testemunhas, sob pena de preclusão. Em caso de prova pericial, caberá à parte indicar a modalidade de perícia e seu escopo. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Observe-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Tudo isso sem prejuízo da análise das questões pendentes, e do julgamento do mérito no estado, caso se entenda desnecessária a produção de outras provas. 3. Após o decurso de ambos os prazos, tornem conclusos para saneador ou sentença. Int. - ADV: MICHAEL NOTARBERARDINO BOS (OAB 395044/SP), RUBENS LUIZ SCHMIDT RODRIGUES MASSARO (OAB 356838/SP)
5. Processo 10691532620258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1069153-26.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Liminar - N.C.C.B.J. - B.E.H.S. - Vistos. Manifeste-se a parte autora em réplica à contestação, no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão. Oportunamente, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: MURILO PEDRO ROSA (OAB 364573/SP), RUBENS LUIZ SCHMIDT RODRIGUES MASSARO (OAB 356838/SP), FENELON, PEDRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 42388/SP)
6. Processo 10019049120245020074
   Tribunal: TRT2 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CumPrSe 1001904-91.2024.5.02.0074 REQUERENTE: ARTHUR MENEZES MEDEIROS REQUERIDO: LETICIA ORQUIZA PESCUMA 49360983888 E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 366e8e7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho DR. VALDIR RODRIGUES DE SOUZA, para deliberações.   Bruno César Vespasiano de Sá Diretor de Secretaria     Vistos. Trata-se de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica instaurado pela parte autora, ora exequente, objetivando a inclusão da empresa Vitor Ribeiro de Lacerda e seu sócio, pelos fundamentos expostos no #id:a19f828. Ficou devidamente comprovada a sucessão empresarial da executada pela empresa da Vitor Ribeiro de Lacerda CNPJ 40.779.744/0001-70, microempresária individual estabelecida pelo esposo da executada. Constata-se que a microempreendedora individual iniciada pelo esposo da devedora com mesma atividade econômica e mesmo endereço possui a finalidade de continuação da atividade empresarial, razão que fica evidente a sucessão empresarial requerida, nos termos do Art. 10 e 448 da CLT. Ante o posto,  julgo procedente o pedido formulado no Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica, para determinar a inclusão definitiva VITOR RIBEIRO DE LACERDA 35938207819 cnpj 40.779.744/0001-70 e VITOR RIBEIRO DE LACERDA cpf 359.382.078-19 Prazo de 8 dias para recurso (art.855-A, §1º, II, CLT) ou pagamento.  Decorrido o prazo, expeça-se mandado de penhora via convênios (Ato GP/CR 02/2020): SISBAJUD, RENAJUD, ARISP e INFOJUD (DOI e IR). A guia de pagamento do valor total deve ser gerada pelo link: “https://alvaraeletronico.trt2.jus.br/siscondj/pages/guia/publica/”. A inscrição no BNDT será efetivada pela Secretaria após decorridos 45 dias úteis da intimação acima (art.2º do Ato CGJT nº 01/2022). Após o decurso desse prazo, o exequente também poderá requerer a inscrição da executada no SERASAJUD. VALDIR RODRIGUES DE SOUZA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - VITOR RIBEIRO DE LACERDA 35938207819 - VITOR RIBEIRO DE LACERDA - LETICIA ORQUIZA PESCUMA 49360983888
7. Processo 10019049120245020074
   Tribunal: TRT2 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CumPrSe 1001904-91.2024.5.02.0074 REQUERENTE: ARTHUR MENEZES MEDEIROS REQUERIDO: LETICIA ORQUIZA PESCUMA 49360983888 E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 366e8e7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho DR. VALDIR RODRIGUES DE SOUZA, para deliberações.   Bruno César Vespasiano de Sá Diretor de Secretaria     Vistos. Trata-se de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica instaurado pela parte autora, ora exequente, objetivando a inclusão da empresa Vitor Ribeiro de Lacerda e seu sócio, pelos fundamentos expostos no #id:a19f828. Ficou devidamente comprovada a sucessão empresarial da executada pela empresa da Vitor Ribeiro de Lacerda CNPJ 40.779.744/0001-70, microempresária individual estabelecida pelo esposo da executada. Constata-se que a microempreendedora individual iniciada pelo esposo da devedora com mesma atividade econômica e mesmo endereço possui a finalidade de continuação da atividade empresarial, razão que fica evidente a sucessão empresarial requerida, nos termos do Art. 10 e 448 da CLT. Ante o posto,  julgo procedente o pedido formulado no Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica, para determinar a inclusão definitiva VITOR RIBEIRO DE LACERDA 35938207819 cnpj 40.779.744/0001-70 e VITOR RIBEIRO DE LACERDA cpf 359.382.078-19 Prazo de 8 dias para recurso (art.855-A, §1º, II, CLT) ou pagamento.  Decorrido o prazo, expeça-se mandado de penhora via convênios (Ato GP/CR 02/2020): SISBAJUD, RENAJUD, ARISP e INFOJUD (DOI e IR). A guia de pagamento do valor total deve ser gerada pelo link: “https://alvaraeletronico.trt2.jus.br/siscondj/pages/guia/publica/”. A inscrição no BNDT será efetivada pela Secretaria após decorridos 45 dias úteis da intimação acima (art.2º do Ato CGJT nº 01/2022). Após o decurso desse prazo, o exequente também poderá requerer a inscrição da executada no SERASAJUD. VALDIR RODRIGUES DE SOUZA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ARTHUR MENEZES MEDEIROS
8. Processo 10338531920258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1033853-19.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Crislane Santos Paiva - Ante o exposto, concedo a tutela provisória de urgência e determino que as rés se abstenham de efetuarem a cobrança dos débitos discutidos nos autos e de protestar ou negativar o nome da autora nos órgãos de proteção ao crédito. A presente decisão, assinada digitalmente, servirá como mandado de intimação, a ser encaminhado pela parte autora às rés. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão. O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência. Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. - ADV: RUBENS LUIZ SCHMIDT RODRIGUES MASSARO (OAB 356838/SP)