Daniela Cutrale

Processos do Advogado

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2. Processo 10355855320248260003
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1035585-53.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Leonardo Gava de Souza Nery - - Liliana Regina Gava de Souza Nery - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vistos. Fls. 162/165: Por serem tempestivos, passo à análise dos embargos de declaração opostos pelos autores. No mérito, nego-lhes provimento, pois a sentença não padece de qualquer vício, como omissão, contradição ou obscuridade, havendo apenas discordância da parte quanto ao entendimento do Juízo. Intime-se. - ADV: DANIELA CUTRALE (OAB 356909/SP), DANIELA CUTRALE (OAB 356909/SP), FÁBIO RIVELLI (OAB 297608/SP)
3. Processo 70059158020118260500
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 7005915-80.2011.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - EXECUÇÃO - ELETROPAULO - METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO e outros - MUNICÍPIO DE RIO GRANDE DA SERRA - Processo de Origem: 0060640-58.2003.8.26.0100 32ª Vara Cível Foro Central Cível Tendo em vista existência de fato que impede o pagamento do valor parcial diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o montante será transferido para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,19 de julho de 2025. - ADV: THAIS ARZA MONTEIRO (OAB 267967/SP), PAULO RODOLFO FREITAS DE MARIA (OAB 235642/SP), MARIA AMELIA COLAÇO ALVES ARAUJO (OAB 235056/SP), JÉSSICA RICCI GAGO (OAB 228442/SP), JEAN MICHEL PEGUIM (OAB 359456/SP), MUNICÍPIO DE RIO GRANDE DA SERRA, MARIA ISABEL DE SÁ DIAS MACHADO (OAB 356213/SP), BRUNA VALERI TÁVORA (OAB 356148/SP), DANIELA CUTRALE (OAB 356909/SP), GABRIEL KUKULKA FIGUINHA (OAB 358723/SP), LAURA BASTOS DE LIMA (OAB 359063/SP), MARTIN ISQUIERDO ALLGAYER (OAB 332492/SP), OLDEMAR MATTIAZZO FILHO (OAB 131035/SP), ANA CAROLINA DE OLIVEIRA COMODO (OAB 304104/SP), ANA LUÍSA FAGUNDES ROVAI HIEAUX (OAB 172659/SP), FLÁVIO PEREIRA DE LIMA (OAB 120111X/SP), MARK KREIDEL (OAB 183173/SP), PAULO RODOLFO FREITAS DE MARIA (OAB 235642/SP), ISABELA CAMPOS VIDIGAL (OAB 128300/MG), RODRIGO RUF MARTINS (OAB 287688/SP), MURILO CASTINEIRA BRUNNER (OAB 314050/SP), STEFANO MOTTA (OAB 292659/SP), DANIELLE CARLOMAGNO GONÇALVES DE SA (OAB 313767/SP), ANA CAROLINA DE OLIVEIRA COMODO (OAB 304104/SP), CAMILA ROZZO MARUYAMA (OAB 307626/SP), LIGIA LIMA GODOY (OAB 308955/SP), ESTELA PARO ALLI MATOS (OAB 309452/SP), ALINE PEREIRA DE CARVALHO HERINGER (OAB 330211/SP), LEONARDO DE CASTRO COELHO (OAB 315341/SP), LUCIANA BAZAN MARTINS BISETTI (OAB 315358/SP), GUILHERME SILVEIRA DINIZ (OAB 320155/SP), LILIAN PATRUS MARQUES (OAB 323977/SP), CÁSSIO GAMA AMARAL (OAB 324673/SP), RAFAEL BITTENCOURT SILVA (OAB 329268/SP), ANA LUÍSA FAGUNDES ROVAI HIEAUX (OAB 172659/SP), MARK KREIDEL (OAB 183173/SP), FABIO TEIXEIRA OZI (OAB 172594/SP), EDUARDO DAMIAO GONCALVES (OAB 132234/SP), FLAVIO PEREIRA LIMA (OAB 120111/SP), JOÃO ANTONIO DALLA ROSA DOS SANTOS (OAB 39757/RS), FRANCESCA PERIPOLLI (OAB 108604/RS)
4. Processo 10004905920198260577
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000490-59.2019.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Itaú Unibanco S.A - - Across Recuperação de Crédito Ltda - - River Ii Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - L.V. Comércio e Recuperação de Metais Ltda. e outros - Sodré Santoro Leilões - Jose Alves Paula Vacari - Nos termos do Provimento CG n.° 28/2014 de 28/10/2014, deve a parte autora providenciar/complementar o recolhimento da diligência do Sr. Oficial de Justiça, em formulário específico, no valor de 3 UFESP's (Interior: 03 UFESP's até 50 km. Além desse raio, a cada faixa de 10 km ou fração, só de ida, o valor será acrescido em 0,5 UFESP), recolhida necessariamente no Banco do Brasil - Ag. 5971-4, c/c. 950001-4, observando o que dispõe o Comunicado Conjunto n.º 298/2022, item 43 ("Os valores correspondentes às diligências dos Oficiais de Justiça (GRD) continuarão a ser recolhidos na Comarca de distribuição do processo, independente do endereço a ser diligenciado via compartilhamento"), caso a diligência a ser realizada seja em outra Comarca participante do Projeto Central de Mandados Compartilhada, com apresentação da guia e o comprovante de recolhimento para devida conferência, no prazo de 05 (cinco) dias. O formulário do recolhimento de Despesas de Condução dos Oficiais de Justiça está disponível em todas as Agências do Banco do Brasil, podendo também ser obtido na internet no seguinte sítio: https://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/setor-publico/judiciario/formularios---sao-paulo - ADV: ANTONIO JOSE WAQUIM SALOMAO (OAB 94806/SP), DANIELA CUTRALE (OAB 356909/SP), EDGAR SANCHES DE TOLEDO (OAB 252805/SP), JORGE VICENTE LUZ (OAB 34204/SP), ANTONIO JOSE WAQUIM SALOMAO (OAB 94806/SP), GUILHERME XAVIER LEITE (OAB 450278/SP), ANTONIO JOSE WAQUIM SALOMAO (OAB 94806/SP), ANTONIO JOSE WAQUIM SALOMAO (OAB 94806/SP), BRUNO CESAR MORON LUZ (OAB 258061/SP), DANIELA CUTRALE (OAB 356909/SP), DANIELA CUTRALE (OAB 356909/SP), SIDNEY PALHARINI JUNIOR (OAB 141271/SP)
5. Processo 10355855320248260003
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1035585-53.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Leonardo Gava de Souza Nery - - Liliana Regina Gava de Souza Nery - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para condenar a ré a pagar: a) indenização por dano material, no valor de R$ 1.433,32, devidamente atualizados (correção monetária) desde a data do desembolso; b) a quantia de R$ 4.000,00 por autor, a título de indenização por dano moral, corrigida monetariamente a partir desta data. Sobre o valor total da condenação incidirão, ainda, juros moratórios mensais, desde a citação. Conforme dispõem os artigos 389, parágrafo único, e 406, ambos do Código Civil, alterados pela Lei nº 14.905/2024, a correção monetária deverá ser computada com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), enquanto os juros de mora observarão a Taxa Referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (SELIC), deduzida a variação do IPCA. Em razão da sucumbência, arcará a ré com as custas e despesas processuais, bem como com os honorários advocatícios do patrono da parte adversa, que arbitro em 10% sobre o valor da condenação. P.I. - ADV: DANIELA CUTRALE (OAB 356909/SP), DANIELA CUTRALE (OAB 356909/SP), FÁBIO RIVELLI (OAB 297608/SP)
6. Processo 00108971020208260577
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010897-10.2020.8.26.0577 (apensado ao processo 1000470-34.2020.8.26.0577) (processo principal 1000470-34.2020.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - L.V. Comercio e Recuperação de Metais Ltda - Manifeste-se a parte autora/exequente, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o resultado da(s) pesquisa(s) realizada(s), observando que, em caso de resposta positiva infojud, as declarações de imposto de renda serão juntadas aos autos como "documento sigiloso", nos termos do nos termos do Provimento CG n.º 13/2023, que revogou o Provimento CG n.º 21/2018 e modificou a redação dos artigos 121-B e 1263, parágrafo único, das NSCGJ, providenciando-se o necessário em caso de novo requerimento ou, sendo o caso, promover o andamento do feito. - ADV: DANIELA CUTRALE (OAB 356909/SP), ANTONIO JOSE WAQUIM SALOMAO (OAB 94806/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP)
7. Processo 10117002620238260009
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011700-26.2023.8.26.0009 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Recorrido: Fabio Cutrale Filho - Magistrado(a) Jefferson Barbin Torelli - Colégio Recursal - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - RECURSO INOMINADO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. AUTOR QUE TEVE SUA CONTA DO INSTAGRAM INVADIDA POR TERCEIROS, OS QUAIS FIZERAM POSTAGENS PARA APLICAÇÃO DE GOLPE DE FALSO INVESTIMENTO. PEDIDO EXTRAJUDICIAL PARA RESTABELECIMENTO DA CONTA SEM ÊXITO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA QUE CONDENOU A PARTE RÉ A RESTABELECER O ACESSO DA REDE SOCIAL AO AUTOR, NO PRAZO DE 5 DIAS, SOB PENA DE MULTA, SEM PREJUÍZO DE CONVERSÃO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER EM PERDAS E DANOS, CONDENANDO-A AINDA AO PAGAMENTO DE R$ 5.000,00 A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INSURGÊNCIA DA REQUERIDA. ALEGAÇÃO DE IMPOSSIBILIDADE DE CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO QUE NÃO PROSPERA, PORQUANTO DESACOMPANHA DE INDÍCIOS DE PROVAS NESSE SENTIDO. RAZÕES RECURSAIS QUE NÃO TROUXERAM NENHUM ELEMENTO NOVO DE CONVICÇÃO CAPAZ DE ABALAR OS SÓLIDOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO MONOCRÁTICA. DANOS MORAIS EVIDENCIADOS. AUTOR QUE TEVE SUA IMAGEM VINCULADA À APLICAÇÃO DE GOLPES, DIANTE DO USO DE SEU PERFIL NA REDE SOCIAL PARA OFERECIMENTO DE FALSOS INVESTIMENTOS. SENTENÇA QUE, NO MÉRITO, DEVE SER MANTIDA TAL COMO LANÇADA, POIS BEM APRECIOU OS FATOS E APLICOU CORRETAMENTE O DIREITO À SITUAÇÃO DE FUNDO. DANO MORAL EVIDENCIADO, PASSÍVEL DE INDENIZAÇÃO. VALOR, CONTUDO, QUE DEVE SER REDUZIDO PARA R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), QUE SE MOSTRA CONSENTÂNEO COM AS CARACTERÍSTICAS DO CASO CONCRETO E ADEQUADO A PRECEDENTES DESTE COLÉGIO RECURSAL. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - Daniela Cutrale (OAB: 356909/SP) - 16º Andar, Sala 1607
8. Processo 11352570520228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1135257-05.2022.8.26.0100 (apensado ao processo 1053302-52.2022.8.26.0002) - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de herança - Ynara Maria Unti Vaquero - - Juliao Attilio Unti Vaqueiro - - Murilo Machado Vaquero - - Sofia Pompeu de Toledo Vaquero - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: DANIELA CUTRALE (OAB 356909/SP), TANIA REGINA PEDRO (OAB 69805/SP), TANIA REGINA PEDRO (OAB 69805/SP), TANIA REGINA PEDRO (OAB 69805/SP)