Gustavo Britto Pereira Albrecht

Processos do Advogado

1. Processo 10249446920258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024944-69.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Epsso Fisioterapia e Saúde Ocupacional Ltda Me - Btime Soluções Ltda - Vistos. Fl. 150: Por primeiro, deverá o peticionante comprovar o disposto no art. 112 do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: MARIA CLAUDIA PRADO ALBRECHT (OAB 356973/SP), MATEUS FERRAREZI (OAB 313803/SP), GUSTAVO BRITTO PEREIRA ALBRECHT (OAB 356937/SP), JOÃO VÍTOR FELICIO (OAB 494810/SP)
2. Processo 10980077920158260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1098007-79.2015.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - B.M.F.I.E.D.C.N.P. - - V.C.N. e outros - J.W.S.J. - - Jorge Wallace Simonsen Neto - - Marcello Wallace Simonsen - F.I.E.D.C.N.P.A.S.M. e outros - I.G.P.N.I. - Vistos. Fls. 1327: Ciência às partes. No mais, aguarde-se a realização do leilão. Intime-se. - ADV: PAULO CELSO EICHHORN (OAB 160412/SP), MARCELO GODOY DA CUNHA MAGALHÃES (OAB 234123/SP), LUIZ RENATO FORCELLI (OAB 116441/SP), LUIS FELIPE RUBINATO (OAB 213929/SP), MARCELO GODOY DA CUNHA MAGALHÃES (OAB 234123/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), MARCELO GODOY DA CUNHA MAGALHÃES (OAB 234123/SP), HILDA ERTHMANN PIERALINI (OAB 157873/SP), MARCELO GODOY DA CUNHA MAGALHÃES (OAB 234123/SP), MARCELO GODOY DA CUNHA MAGALHÃES (OAB 234123/SP), MARCELO GODOY DA CUNHA MAGALHÃES (OAB 234123/SP), RAYSA PEREIRA DE MORAES (OAB 172582/RJ), GUSTAVO BRITTO PEREIRA ALBRECHT (OAB 356937/SP), MARIA CLAUDIA PRADO ALBRECHT (OAB 356973/SP)
3. Processo 10058482920208260008
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005848-29.2020.8.26.0008/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Juliana Araujo da Mata (Justiça Gratuita) e outro - Embargdo: Paulo Cezar de Oliveira Junior 36567005831 - Embargdo: Daniel Egea de Oliveira - Magistrado(a) Flavia Beatriz Gonçalez da Silva - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - FOTOGRAFIA DE CASAMENTO - FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - RECONHECIMENTO - REDUÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO - INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS NO ACÓRDÃO - INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA PARA REVISÃO DO MÉRITO - EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS. 1. OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO SE PRESTAM À REDISCUSSÃO DO MÉRITO DA DECISÃO COLEGIADA, SENDO CABÍVEIS APENAS PARA SANAR VÍCIOS FORMAIS. 2. INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NA FUNDAMENTAÇÃO DO ACÓRDÃO QUE, AO REDUZIR O VALOR DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, OBSERVOU OS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE. 3. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Gustavo Britto Pereira Albrecht (OAB: 356937/SP) - Maria Claudia Prado Albrecht (OAB: 356973/SP) - Marcelo Augustus Pretto Garcia Pereira (OAB: 211991/SP) - Juliana Egea de Oliveira Almeida (OAB: 273144/S
4. Processo 11373937220228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Gustavo Britto Pereira Albrecht (OAB 356937/SP), Maria Claudia Prado Albrecht (OAB 356973/SP), André Wallace Simonsen (OAB 405217/SP), Abraão Luiz Filgueira Lopes (OAB 9463/RN), Maria Carolina de Oliveira Guerrieri (OAB 481190/SP) Processo 1137393-72.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Alesat Combustíveis S.A. - Exectda: Tereza Cristina Trentin Machado Grizzo, Bruno Marchesano Machado - Ciência à parte interessada acerca da determinação deste juízo procedi com o pedido de desbloqueio e transferência de valores para conta judicial junto ao sistema Sisbajud, conforme extrato juntado às fls. 350/365. Manifeste-se, no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que entender de direito.
5. Processo 10249446920258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Mateus Ferrarezi (OAB 313803/SP), Gustavo Britto Pereira Albrecht (OAB 356937/SP), Maria Claudia Prado Albrecht (OAB 356973/SP), João Vítor Felicio (OAB 494810/SP) Processo 1024944-69.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Epsso Fisioterapia e Saúde Ocupacional Ltda Me - Reqdo: Btime Soluções Ltda - Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10º do Código de Processo Civil, manifestem-se as partes, no prazo comum de 15 dias, sobre se pretendem produzir provas ou se concordam com o julgamento do processo no estado em que se encontra. Determino às partes que apontem, no mesmo prazo, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa e aquela que entendem já provada nos autos, enumerando os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertido e caso haja interesse na dilação probatória, especifiquem as partes quais provas pretendem produzir, justificando seus requerimentos objetiva e fundamentadamente, bem como sua relevância e pertinência. O protesto genérico por provas não será considerado suficiente. A parte interessada deverá fundamentar a necessidade da produção probatória, esclarecendo qual o ponto controvertido a ser esclarecido por cada prova requerida e, ainda, a pertinência do meio de prova pleiteado. Não raro são realizadas audiências inúteis, designadas com base em requerimentos vagos. Essa situação é prejudicial às partes, causando desnecessário retardo ao julgamento do feito, e prejudica a prestação jurisdicional como um todo. Digam as partes, ainda, acerca de eventual interesse na designação de audiência de conciliação. Após, tornem os autos conclusos para as providências cabíveis. Int.