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Ivan Borges Sales

Ivan Borges Sales

Número da OAB: OAB/SP 356939

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 28
Total de Intimações: 35
Tribunais: TJDFT, TJSP, TRF2, TJPR
Nome: IVAN BORGES SALES

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 35 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 2196713-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; CLARA MARIA ARAÚJO XAVIER; Foro Central Cível; 8ª Vara da Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 0716092-29.1988.8.26.0100; Inventário e Partilha; Agravante: Eugenia Maria Volpi Pinto; Advogado: Denise de Cassia Zilio Antunes (OAB: 90949/SP); Advogado: Jose Marcelo Braga Nascimento (OAB: 29120/SP); Agravada: Alfredo Volpi (Espólio); Advogado: Pedro Machado Mastrobuono (OAB: 126820/SP); Advogado: Amauri Manzatto (OAB: 90642/SP); Advogado: Denis Glauber de Carvalho (OAB: 157462/SP); Advogado: Nelson Ferreira Gomes (OAB: 102775/SP); Advogado: Anderson Tavares de Paiva (OAB: 127806/MG); Advogado: vãnia alvarenga araújo (OAB: 41104/MG); Agravado: Djanira Maria da Conceição Volpi; Advogado: Fábio Dantas Santos (OAB: 189544/SP); Agravado: Guilherme Chaves Sant´anna (Inventariante); Advogado: Guilherme Chaves Sant´anna (OAB: 100812/SP); Agravado: Pamela Judith Vopli; Advogado: Anderson Tavares de Paiva (OAB: 127806/MG); Interessada: Eugenia Maria Volpi Pinto; Advogado: Orlando Maluf Haddad (OAB: 43781/SP); Advogado: Pedro Paulo Wehmuth Ragonha Marangoni (OAB: 261430/SP); Advogado: Jose Marcelo Braga Nascimento (OAB: 29120/SP); Advogado: Denise de Cassia Zilio Antunes (OAB: 90949/SP); Interessado: Pinakotheke Artes Ltda; Advogado: Pedro Acioli Werner (OAB: 166030/RJ); Interessada: Editora Abril S.A.; Advogada: Ana Paula Fuliaro (OAB: 235947/SP); Interessado: Fundação Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo - Osesp; Advogada: Cristiane Garcia Olivieri (OAB: 98683/SP); Interessado: Imaginação Imagem & Ação Ltda; Advogada: Fatima Loraine Corrente Sorrosal (OAB: 87551/SP); Interessado: Vinícola Salton S/A; Advogada: Maria Elisabeth Bettamio Vivone (OAB: 27821/SP); Advogada: Andreia Santos Goncalves da Silva (OAB: 125244/SP); Interessado: Dan Galeria Comércio de Livros e Quadros Ltda.; Advogado: Pedro Machado Mastrobuono (OAB: 126820/SP); Interessado: Almeida & Dale Galeria de Arte Ltda.; Advogado: José Carlos de Almeida Fonseca Junior (OAB: 235015/SP); Interessado: Paulo Kuczynski Escritorio de Arte Ltda.; Advogado: Marcello Monteiro Ferreira Netto (OAB: 140526/SP); Interessado: Perfil Cultural Ltda; Advogada: Daiane Carina Paulo Ratao (OAB: 265112/SP); Interessado: Museu de Arte Moderna de São Paulo - Mam; Advogado: João Dias Turchi (OAB: 316189/SP); Advogado: Ivan Borges Sales (OAB: 356939/SP); Advogado: Nichollas de Miranda Alem (OAB: 316893/SP); Interessado: Instituto Alfredo Volpi de Arte Moderna; Advogado: Rafael Strada Nosek (OAB: 267528/SP); Advogada: Cristina Margarete Wagner Mastrobuono (OAB: 86703/SP); Interessado: Instituto Tomie Ohtake; Advogada: Eliane Cristina Carvalho (OAB: 163004/SP); Advogada: Glaucia Mara Coelho (OAB: 173018/SP); Interessado: Galeria Pontes Comércio de Arte Contemporânea e Artesanato Ltda-ME; Advogado: Evaristo Martins de Azevedo (OAB: 129063/SP); Advogado: Carlos Sérgio Alavarce de Medeiros (OAB: 184042/SP); Interessado: Wellington Cosme Alfredo Volpi; Advogado: vãnia alvarenga araújo (OAB: 41104/MG); Interessado: Museu de Arte de São Paulo Assis Chateaubriand - Masp; Advogado: João Antonio Perim Prata Tibery Garcia Lopes (OAB: 394376/SP); Interessado: Case Filmes Ltda; Advogado: MARCIA MARQUES JANSEN (OAB: 136973/RJ); Interessada: Jordania Aparecida Volpi Pires; Advogado: vãnia alvarenga araújo (OAB: 41104/MG); Advogado: Adimir Roberto de Aro (OAB: 341390/SP); Interessado: Sauro Grassi; Advogado: Rudi Alberto Lehmann Junior (OAB: 133321/SP); Interessado: James Arthur Lobo Lisboa; Advogado: Carlos Augusto Falletti (OAB: 83341/SP); Advogada: Thaissa de Freitas Cavalcante (OAB: 382505/SP); Interessado: Marcia Maria da Conceição; Advogado: Paulo Rodrigues de Souza (OAB: 128381/SP); Interessado: Pamela Judith Volpi; Advogado: Anderson Tavares de Paiva (OAB: 127806/MG); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  2. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 1019055-81.2025.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1019055-81.2025.8.26.0053; Assunto: ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: José Augusto Miguel de Almeida Filho (E sua mulher) e outro; Advogado: Raphael Henrique Quinhones Gemelle Leal (OAB: 386029/SP); Advogado: Nichollas de Miranda Alem (OAB: 316893/SP); Advogado: Ivan Borges Sales (OAB: 356939/SP); Interessado: Município de São Paulo; Advogada: Renata Elaine Vieira da Silva (OAB: 163116/SP) (Procurador)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0046763-50.2023.8.26.0100 (processo principal 1023573-85.2016.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Compra e Venda - Marcos Santiago Fortes Muniz - Rosane Freire Marques - - Beatriz Avelino Marques da Silva - Vistos. Ante a satisfação do débito, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Não havendo interesse recursal, fica desde já reconhecido o trânsito em julgado para as partes, certificando-se com a publicação desta na imprensa oficial. Oportunamente, nada sendo requerido, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. P.e I. - ADV: MARCOS SANTIAGO FORTES MUNIZ (OAB 149737/SP), VIVIANE ALVES DE MORAIS (OAB 355822/SP), VIVIANE ALVES DE MORAIS (OAB 355822/SP), IVAN BORGES SALES (OAB 356939/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004459-52.2002.8.26.0268 (268.01.2002.004459) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Marcia Sampaio de Souza Cruz - Vistos. Cumpra-se o venerando acórdão. Providencie-se o desbloqueio do valor constrito e oficie-se nos termos do artigo 33 da LEF. Após, arquivem-se os autos com baixa definitiva. Intime-se. - ADV: NICHOLLAS DE MIRANDA ALEM (OAB 316893/SP), IVAN BORGES SALES (OAB 356939/SP), RAPHAEL HENRIQUE QUINHONES GEMELLE LEAL (OAB 386029/SP)
  5. Tribunal: TJPR | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO CENTRAL DE MARINGÁ 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL REGIONAL DE MARINGÁ - PROJUDI Atrium Centro Empresarial - Avenida Pedro Taques, 294 - 1º andar - Torre Sul - Zona 07 - Maringá/PR - CEP: 87.030-008 - Fone: (44) 3472-2726 - Celular: (44) 3472-2767 - E-mail: mar-3vja-s@tjpr.jus.br Autos nº. 0022757-76.2024.8.16.0017 Processo:   0022757-76.2024.8.16.0017 Classe Processual:   Produção Antecipada da Prova Assunto Principal:   Produção Antecipada de Provas Valor da Causa:   R$1.000,00 Requerente(s):   EDUARDO MAIA BETTINI (RG: 52858763 SSP/PR e CPF/CNPJ: 186.406.518-41) Rua Arthur Thomas, 129 301 - Zona 01 - MARINGÁ/PR - CEP: 87.013-250 Requerido(s):   NETFLIX ENTRETENIMENTO BRASIL LTDA (CPF/CNPJ: 13.590.585/0002-70) Alameda Xingu, 350 14 andar - Alphaville Industrial - BARUERI/SP - CEP: 06.455-911 PARANOID FILMES LTDA (CPF/CNPJ: 11.140.814/0001-48) Avenida Mofarrej, 1270 - Vila Leopoldina - SÃO PAULO/SP - CEP: 05.311-000       Vistos, etc. Trata-se de ação de produção antecipada de provas ajuizada por EDUARDO MAIA BETTINI em face de NETFLIX ENTRETENIMENTOS BRASIL LTDA. e PARANOID FILMES LTDA., todos qualificados nos autos, no qual o autor pretende a produção antecipada de prova pericial e oral envolvendo suposta violação a direitos autorais do autor com a reprodução da série “DNA do Crime” que seria derivada de sua obra literária “Mamba Negra – O Combate ao Novo Cangaço”. O pedido liminar foi, inicialmente, deferido na decisão de mov. 15.1. A ré Netflix apresentou requerimento no mov. 23.1, requerendo a reconsideração da decisão liminar e sustentando, preliminarmente, a incompetência territorial da Comarca de Maringá para processar a julgar a presente demanda, bem como a inépcia da inicial e ausência de interesse processual. A decisão liminar foi suspensa (mov. 26.1), determinando-se a intimação do autor para manifestação sobre a incompetência do Juízo. O autor manifestou-se no mov. 32.1, defendendo a competência da Comarca de Maringá. É a síntese. DECIDO. Em que pese as alegações do autor, constata-se que o Juízo da Comarca de Maringá é incompetente para o processamento e julgamento da presente produção antecipada de provas. Ainda que o STJ venha reconhecendo que nos ilícitos digitais deve ser valorizado o local do foro que melhor atende os interesses da vítima, deve ser observado que na produção antecipada de provas há regra específica de competência. A competência para processar a produção antecipada de provas é estabelecida pelo art. 381, § 2º, do CPC, que determina que juízo do foro onde a prova deva ser produzida ou do foro de domicílio do réu será competente para seu processamento. A produção antecipada de provas não tem caráter contencioso, de modo que não se aplica as mesmas regras previstas para a ação indenizatória, como pretende o autor. No caso sob análise, as provas pericial e testemunhal, solicitadas pelo autor, não necessariamente devem ser produzidas no foro da comarca de Maringá/PR, pois podem ser produzidas de maneira remota. Assim, por exclusão, a competência para processar a presente ação de produção antecipada de provas é do foro de domicílio dos réus, nos termos do art. 381, §2º, do CPC. Não pode o autor optar pelo seu domicílio no caso da produção antecipada de provas. Nota-se que os dois réus têm domicílio em São Paulo/SP e o representante legal da 2ª ré a ser ouvido em juízo também possui residência naquela Comarca. Assim, esta produção antecipada de provas deve ser processada perante o Juízo da Vara Cível da Comarca de São Paulo/SP. Esse foi o entendimento adotado em caso similar: AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA. COMPETÊNCIA. CABIMENTO DO RECURSO. PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO REJEITADA. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA PROVA PERICIAL. RESPONSÁVEL TÉCNICO. VALOR COMERCIAL DE SÍTIOS ELETRÔNICOS. NATUREZA DA PROVA TÉCNICA PRETENDIDA. ART. 381, § 2º, DO CPC. DOMICÍLIO DA PARTE RÉ. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. 1. O art. 382, § 4º, do CPC dispõe que, no procedimento da ação de produção antecipada da prova, não se admitirá defesa ou recurso, salvo contra decisão que indeferir totalmente a produção da prova pleiteada pelo requerente originário. 2. Não se admite a interposição de recurso quando este versar sobre aspectos relativos à valoração da prova ou ao mérito da decisão, exceto no caso de indeferimento total da produção da prova pleiteada, como preconiza o citado artigo. Assim, por se tratar a decisão agravada de ato judicial de conteúdo decisório acerca da competência, revela-se cabível a interposição do agravo de instrumento. Preliminar de não conhecimento suscitada pelo agravado rejeitada. 3. O art. 381, § 2º, do CPC preconiza que a produção antecipada da prova é da competência do juízo do foro onde esta deva ser produzida ou do foro de domicílio do réu. 4. Diante da natureza da prova técnica requerida, qual seja, perícia contábil consistente na avaliação do valor de mercado de sítios eletrônicos utilizando-se a metodologia fluxo de caixa descontado, não se verifica a necessidade de sua produção no local do endereço do agravado, responsável técnico pelos sites. 5. Em observância à segunda parte do art . 381, § 2º, do CPC, fixa-se a competência da ação de produção antecipada de prova no foro domicílio da parte ré (Apucarana/PR). 6. Recurso conhecido e provido. (TJ-DF 07073532020198070000 DF 0707353-20 .2019.8.07.0000, Relator.: SANDRA REVES, Data de Julgamento: 03/07/2019, 2ª Turma Cível, Data de Publicação: Publicado no DJE : 19/07/2019) - destaquei. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS. DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA. INSURGÊNCIA DA REQUERENTE. MÉRITO. COMPETÊNCIA TERRITORIAL PARA AÇÃO DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA. DEMANDA PROPOSTA NO JUÍZO DO FORO ONDE A PROVA DEVE SER PRODUZIDA E QUE PRIVILEGIA A EFICIÊNCIA NA SUA PRODUÇÃO. OPÇÃO DA DEMANDANTE. REGRA GERAL (ART. 381, § 2º, CPC). FORO CONCORRENTE. COMPETÊNCIA ALTERNATIVA. DECISÃO REFORMADA. RECURSO PROVIDO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 5020118-97 .2022.8.24.0000, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Guilherme Nunes Born, Primeira Câmara de Direito Comercial, j. Thu Jun 09 00:00:00 GMT-03:00 2022) - destaquei. Por fim, cumpre ressaltar o disposto no §3º do art. 381 do CPC, segundo o qual a produção antecipada de provas não previne a competência do juízo para a ação que venha a ser proposta, razão pela qual não prevalece o entendimento das jurisprudências trazidas pelo autor. Ante o exposto, reconheço a incompetência absoluta deste juízo para processar esta ação de produção antecipada de provas, consoante interpretação do art. 381, § 2º, do Código de Processo Civil. Consequentemente, remetam-se os autos para o Juízo da Vara Cível da Comarca de São Paulo/SP, com urgência. Promovam-se as baixas e anotações necessárias. Diligências necessárias. Intimem-se.   Maringá, data e horário de inclusão no sistema.   CARLOS EDUARDO FAISCA NAHAS Juiz de Direito Substituto
  6. Tribunal: TJDFT | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0727148-33.2024.8.07.0001 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: IGOR MAGALHAES VIDOR RECONVINTE: GALERIA INDEX LTDA REU: GALERIA INDEX LTDA RECONVINDO: IGOR MAGALHAES VIDOR CERTIDÃO Certifico que a parte RE opôs embargos de declaração. Nos termos da Portaria n. 01/2016, deste Juízo, fica intimada a parte AUTORA para se manifestar sobre os embargos opostos, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1023, §2º do CPC. BRASÍLIA, DF, 25 de junho de 2025 15:29:53. JUNIA CELIA NICOLA Servidora
  7. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1050286-82.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Clinica Mais Medicina e Saude Eireli – Epp - Neoplastique Entretenimento Ltda - Fls. 80/101 e documentos: manifeste-se a parte autora, em réplica, no prazo de quinze dias. - ADV: DIOGO RUFINO MACHADO (OAB 327067/SP), NICHOLLAS DE MIRANDA ALEM (OAB 316893/SP), IVAN BORGES SALES (OAB 356939/SP), RAPHAEL HENRIQUE QUINHONES GEMELLE LEAL (OAB 386029/SP), DUILIO MARCELO DE MEDEIROS FANDINHO (OAB 242768/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025 1019055-81.2025.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 18ª Câmara de Direito Público; MARCELO L THEODÓSIO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1019055-81.2025.8.26.0053; ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: José Augusto Miguel de Almeida Filho (E sua mulher); Advogado: Raphael Henrique Quinhones Gemelle Leal (OAB: 386029/SP); Advogado: Nichollas de Miranda Alem (OAB: 316893/SP); Advogado: Ivan Borges Sales (OAB: 356939/SP); Recorrido: Larissa Maia de Freitas Almeida; Advogado: Raphael Henrique Quinhones Gemelle Leal (OAB: 386029/SP); Advogado: Nichollas de Miranda Alem (OAB: 316893/SP); Advogado: Ivan Borges Sales (OAB: 356939/SP); Interessado: Município de São Paulo; Advogada: Renata Elaine Vieira da Silva (OAB: 163116/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  9. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1076834-28.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Concurso Público / Edital - Ana Carolina Aparecida de Souza - Vistos. A gratuidade que se pleiteia não tem efeitos retroativos, de sorte que não impende eventual execução das verbas de sucumbência. Anote-se a gratuidade a partir de então. Intime-se para contrarrazões e, após, encaminhem-se ao e. Tribunal. Int. - ADV: RAPHAEL HENRIQUE QUINHONES GEMELLE LEAL (OAB 386029/SP), IVAN BORGES SALES (OAB 356939/SP), IVAN BORGES SALES (OAB 356939/SP), IVAN BORGES SALES (OAB 356939/SP), RAPHAEL HENRIQUE QUINHONES GEMELLE LEAL (OAB 386029/SP), RAPHAEL HENRIQUE QUINHONES GEMELLE LEAL (OAB 386029/SP), RAPHAEL HENRIQUE QUINHONES GEMELLE LEAL (OAB 386029/SP), RAPHAEL HENRIQUE QUINHONES GEMELLE LEAL (OAB 386029/SP), NICHOLLAS DE MIRANDA ALEM (OAB 316893/SP), IVAN BORGES SALES (OAB 356939/SP), IVAN BORGES SALES (OAB 356939/SP), NICHOLLAS DE MIRANDA ALEM (OAB 316893/SP), NICHOLLAS DE MIRANDA ALEM (OAB 316893/SP), NICHOLLAS DE MIRANDA ALEM (OAB 316893/SP), NICHOLLAS DE MIRANDA ALEM (OAB 316893/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1023628-54.2024.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Isaac Milner - Eduardo Milner - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, inc. VI do Código de Processo Civil. Condeno o autor no pagamento das despesas, custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor da causa, nos termos do artigo 85 do Código de Processo Civil. Tal valor mostra-se suficiente, considerando-se o rápido deslinde processual e o trabalho desenvolvido, cuja execução ficará suspensa por ser beneficiário da justiça gratuita. P.I.C. - ADV: RODRIGO VILHENA DE LACERDA SOARES (OAB 35740/RJ), IVAN BORGES SALES (OAB 356939/SP), GISELA NEGRAO DE CAMPOS (OAB 87167/SP)
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