Juliana Praxedes Benevides

Processos do Advogado

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2. Processo 00040816020148260629
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004081-60.2014.8.26.0629 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - André Morganti e outro - Claudinei Botaro - Edson Bottaro - Vistos. Fls. 670/671 - Intime-se novamente a parte exequente para que, no prazo de 15 dias, cumpra o ato ordinatório de fls. 667. Caso seja verificada a alegada ocultação da coproprietária do imóvel, caberá ao Oficial de Justiça responsável pela diligência constatar tal circunstância, certificando-a nos autos e adotando as providências legais cabíveis. Compete ainda ao meirinho avaliar a viabilidade do uso dos meios de contato (telefone ou e-mail) fornecidos pela parte exequente para fins de intimação. Ressalte-se, contudo, que a eventual utilização desses meios não exime o exequente do recolhimento da respectiva guia, uma vez que a atividade desempenhada pelo Oficial de Justiça deve ser devidamente remunerada. Intime(m)-se. - ADV: HORACIO GUILHERME DOS SANTOS (OAB 115604/SP), JULIANA PRAXEDES BENEVIDES (OAB 356953/SP), JOSE ANTONIO ROSA DA SILVA (OAB 81347/SP), JOSE ANTONIO ROSA DA SILVA (OAB 81347/SP)
3. Processo 10382919420248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1038291-94.2024.8.26.0007 - Suprimento de Idade e/ou Consentimento - Capacidade - M.V.Q. - Ante o exposto, DECLARO EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito, nos termos dos artigos 485, VI, do Código de Processo Civil. - ADV: JULIANA PRAXEDES BENEVIDES (OAB 356953/SP)
4. Processo 23424354220248260000
   Tribunal: STJ | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2987710/SP (2025/0255390-8) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : HABITRAM BARTIRA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA ADVOGADOS : JÚLIO NICOLAU FILHO - SP105694 KÁTIA ALESSANDRA MARSULO SOARES - SP163617 GABRIEL MALHEIRO CORREIA LOPES - SP418213 AGRAVADO : FABIANO SALINEIRO ADVOGADOS : REGIS GUIDO VILLAS BOAS VILLELA - SP137231 RODRIGO ROTER PALHA ROCHA - SP163858 MARILIA MATOS DA SILVA - SP394102 JULIANA PRAXEDES BENEVIDES - SP356953 Processo distribuído pelo sistema automático em 15/07/2025.
5. Processo 10012488820258260266
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001248-88.2025.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - I.C.V.T. - A.O. - VISTOS... I) Pleiteia a parte demandada os benefícios da gratuidade processual. Neste particular, vislumbro não ser o caso de deferimento, ao menos por ora, pois ausentes os requisitos necessários a tanto. Em que pese a declaração de pobreza firmada, entendo não ser ela suficiente à concessão do benefício. A propósito Theotonio Negrão menciona julgado do STJ, (Código de Processo Civil e legislação processual em vigor, pag. 1343, 41ª edição, Editora Saraiva): Havendo dúvida da veracidade das alegações do beneficiário, nada impede que o magistrado ordene a comprovação do estado de miserabilidade, a fim de avaliar as condições para o deferimento ou não da assistência judiciária (STJ; Rel. Min. Teori Zavascki; J. 10/11/03). Dito isto, CONCEDO à parte ré o prazo de 05 (cinco) dias para comprovar que a sua condição de pobreza a torna incapaz de arcar com as custas processuais, juntando, para tanto, holerite, última declaração de imposto de renda, bem como extratos bancários de conta(s) corrente/poupança dos últimos dois meses, sob pena de indeferimento do benefício. II) Sem prejuízo, intime-se a parte requerente para, querendo, replicar a contestação e documentos acostados, no prazo de 15 dias, ex vi dos arts. 350, 351 e 437, in verbis: "Art. 350. Se o réu alegar fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor, este será ouvido no prazo de 15 (quinze) dias, permitindo-lhe o juiz a produção de prova. Art. 351. Se o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337, o juiz determinará a oitiva do autor no prazo de 15 (quinze) dias, permitindo-lhe a produção de prova Art. 437. O réu manifestar-se-á na contestação sobre os documentos anexados à inicial, e o autor manifestar-se-á na réplica sobre os documentos anexados à contestação." I-se. - ADV: JULIANA PRAXEDES BENEVIDES (OAB 356953/SP), IRACI CONCEIÇÃO VIEIRA TORRES (OAB 182445/SP)
6. Processo 10176177920258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017617-79.2025.8.26.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - C.B. - Vistos. Fls. 51/52: Mantenho a decisão proferida às fls. 45/46. Intime-se o requerente para que traga aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, cópia do extrato obtido por meio do sistema Registrato, a fim de comprovar a inexistência de vínculo com qualquer instituição financeira. - ADV: JULIANA PRAXEDES BENEVIDES (OAB 356953/SP)
7. Processo 00150452320238260007
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015045-23.2023.8.26.0007 (processo principal 1022863-77.2021.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Fixação - D.C.M. - P.R.S.M. - Vistos. Ciência às partes do v. Acórdão (fls. 150/154) que negou provimento ao recurso interposto pela parte autora, com determinação para expedição de ofício. Assim sendo, valerá a presente como ofício para solicitar à antiga empregadora do executado que confirme se o contrato de prestação de serviços foi extinto em 05/05/2023. O encaminhamento do ofício é responsabilidade da parte interessada. Para processos físicos, a resposta deverá ser enviada em papel. No caso de processos digitais, a resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (upj1a3famitaquera@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. - ADV: SAMUEL NILZEN SILVA (OAB 489178/SP), LETÍCIA COMITRE BATISTA DA CONCEIÇÃO (OAB 490086/SP), JULIANA PRAXEDES BENEVIDES (OAB 356953/SP), CICERO GERMANO DA CONCEIÇÃO (OAB 355499/SP)
8. Processo 10067980220208260020
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006798-02.2020.8.26.0020 - Inventário - Inventário e Partilha - Fatima Mayer do Nascimento - Jone Roca Campos e outro - Manifeste-se o(a) inventariante, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: LIDIA TOMAZELA (OAB 63823/SP), JULIANA PRAXEDES BENEVIDES (OAB 356953/SP), CAIQUE PEDROSO RIBEIRO (OAB 430915/SP), LIDIA TOMAZELA (OAB 63823/SP)