Paula Noronha Lemos Costa Altenfelder

Processos do Advogado

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2. Processo 00283599720138260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0028359-97.2013.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Miguel Luiz Coutinho F ay - - Jayme Fay Junior - Marilia Bueno Pinheiro Franco - Miguel Luiz Coutinho Fay - Monalisa Ferreira Araujo Motta - Fls. 1856/1880: aos interessados - esboço de partilha do partidor. - ADV: RENATA DE OLIVEIRA NUNES (OAB 297661/SP), ANA BEATRIZ MOURA TAIOQUI (OAB 427681/SP), MURILO LOPES DE ALMEIDA (OAB 361970/SP), PAULA NORONHA LEMOS COSTA ALTENFELDER (OAB 356989/SP), FERNANDO BRANDÃO ESCUDERO (OAB 303073/SP), RENATA DE OLIVEIRA NUNES (OAB 297661/SP), PATRICIA SCHNEIDER (OAB 146479/SP), MARCO ANTONIO BATISTA DE MOURA ZIEBARTH (OAB 296852/SP), MARILIA BUENO PINHEIRO FRANCO (OAB 71943/SP), ESTER MARIA DE ABREU E LIMA (OAB 46202/SP), GEORGIA NATACCI DE SOUZA (OAB 232340/SP), CAIO DE OLIVEIRA ZEQUI (OAB 177651/SP)
3. Processo 00112957220235150135
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SOROCABA ConPag 0011295-72.2023.5.15.0135 CONSIGNANTE: MUNICIPIO DE SOROCABA CONSIGNATÁRIO: VAGNER BORGES DIAS (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID be72eca proferido nos autos. DESPACHO TRABALHADORES COM AÇÃO TRABALHISTA INDIVIDUAL AJUIZADA A fim de dar cumprimento ao quanto decidido em sentença, pela secretaria foi constatado que alguns trabalhadores já tem ação trabalhista individual requerendo, dentre outros pedidos, o salário de maio de 2023 devido pela Vagner Borges Dias, muitos, inclusive, com sentença já prolatada. Deste modo, os valores devidos a estes trabalhadores serão transferidos aos respectivos processos, conforme segue: -AMÉLIA APARECIDA PIRES CIPOLA - R$ 1.598,26 para os autos nº 0011378-88.2023.5.15.0135; -CAMILA EDUARDA DE QUEIROZ - R$ 1.509,37  para os autos nº 0011608-33.2023.5.15.0135; -CELIA PINTO NISHIMUTA  - R$ 1.598,26 para os autos do cumprimento de sentença nº 0011237-45.2018.5.15.0135 (processo principal nº 0011297-42.2023.5.15.0135); -DEBORA MARTINS BUZZELLI - R$ 1.509,37  para os autos nº 0011295-53.2023.5.15.0109; -GILVANIA VESPASIANO DA SILVA - R$ 1.569,19 para os autos nº 0011313-93.2023.5.15.0135; -JOSILENE ALVES DE SOUZA - R$ 1.509,37 para os autos nº 0011710-63.2023.5.15.0003; -JULIANE CLARA DA SILVA - R$ 1.115,87 para os autos nº 0011293-05.2023.5.15.0135; -LUANA CAMARGO DE ARAUJO PADILHA - R$ 1.717,90 para os autos nº 0011326-92.2023.5.15.0135; -MARIA APARECIDA OLIVEIRA DA SILVA - R$ 1.658,08 para os autos nº 0011652-52.2023.5.15.0135 -MARIA ELIANE SAMPAIO - R$ 1.598,26 para os autos nº 0011224-70.2023.5.15.0135 -MARIA ROSÁLIA DOS SANTOS - R$ 1.598,26 para os autos nº 0011496-64.2023.5.15.0135 -PRISCILA LEMES DA SILVA - R$ 1.053,64 para os autos nº 0011296-57.2023.5.15.0135 -ROSELI DINA DE DEUS FREITAS - R$ 1.509,37 para os autos nº 0011315-63.2023.5.15.0135; -ROSENEIDE DOS REIS BRITO DOMINGUES - R$ 1.569,19 para os autos nº 0011230-77.2023.5.15.0135 -VANIA DE SÁ PEREIRA - R$ 1.509,37   para os autos nº 0011328-62.2023.5.15.0135 TRABALHADORES COM PROCURAÇÃO HABILITANDO-SE PARA RECEBIMENTO DOS VALORES Outra parte dos trabalhadores tem requerimento de transferência dos valores a eles devidos para a conta indicada na manifestação id nº 0ae2fd3. Contudo, para a liberação dos respectivos valores os patronos deverão juntar procuração específica para o recebimento do importe devido neste feito. O documento deverá constar o número deste processo e a autorização expressa para transferência da importância a que o trabalhador tem direito nesta ação de consignação. Para tanto, defiro o prazo de 30 dias. São eles: ADALGISA MILENA ELEUTERIO ADILMA MOREIRA SANTIAGO DE LIMA ADRIANO SILVA PARDIM ANA CLÁUDIA DE CAMPOS ANA JULIA MENDES PEREIRA ANA PAULA DE AZEVEDO LOUREIRO ANA PAULA PAEZANI DE LIMA ANALIA MACHADO ANDREIA SILVA SANTOS APARECIDA DE OLIVEIRA DA SILVA  ARLEIDE SANTOS CARDOSO CICERA PEREIRA SANTOS CLAUDIA DINA DE DEUS DANIELA SOUZA DE LIMA DIVA DA SILVA EDNEIA NETTO FERNANDA MIRELLA DE ARAUJO BRITO BADARO FRANCIELE CAROLINE SEVERO CANDIDO FRANCIELLE CRISTINA APARECIDA DOS SANTOS GISELE APARECIDA PRESTES GRACIANE PEPE CLAUDIO CHAGAS ILZA DE GÓES SANCHEZ INGRID DA CONCEIÇÃO JANAINA APARECIDA DE OLIVEIRA MARTINS KELLY CRISTINA BONFIM KERNE LECI PIRES DE OLIVEIRA MARCIA REGINA SCOLA CORREA MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA MARIA BERENICE RAIMUNDO SANTOS NEUSA MARIA CLAUDIO DOS SANTOS PATRICK ADILSON RAMOS PIRES PERETTE FLEURIMOND RITA DE CASSIA VIEIRA AFFONSO ROSÂNGELA APARECIDA BARBOZA MARTINS ROSANGELA PERES MONARI SALETE PEREIRA APOCALIPSE RIBEIRO SATIA ANELISE CONCEIÇÃO MUNHOZ SILVANA MARIANO DE PAULA SILVIA REGINA DE PAULA SANTOS SÔNIA MARIA CUNHA DE OLIVEIRA SUELI DIAS ROMÃO TARSILA FERREIRA DO AMARAL ROSA VALDELICE DE ANDRADE OLIVEIRA VALDETE CARDOSO DA SILVA VALDIRENE PEREIRA DOS SANTOS VALERIA GOMES DA SILVA VILMA LUCIA BENTO LEME WILLIAN DE OLIVEIRA DUARTE Cumprido, expeça-se alvará conforme valor constante no PDF fls. 271/290. Descumprido, prossiga-se a liberação conforme tópico "Trabalhadores sem representação". TRABALHADORES SEM REPRESENTAÇÃO Os demais funcionários elencados abaixo listados no PDF fls. 271/290 que não constam na manifestação id nº 0ae2fd3, deverão ser intimados da presente ação, deferindo prazo de 30 dias para indicação dos dados bancários para transferência dos valores.  Os dados poderão ser fornecidos diretamente no Fórum Trabalhista de Sorocaba, das 12h às 18h, de segunda à sexta ou encaminhados ao e-mail acsor.scsorocaba@trt15.jus.br encaminhando também cópia de documento pessoal com foto. São eles: ANA CLAUDIA XAVIER DA SILVEIRA BATISTA ANA DEBORA ALMEIRA PEREIRA ANA FLAVIA DA SILVA SANTOS ANDRESSA SANTANA MORAES DOS SANTOS ANGELA MARIA DE JESUS BEATRIZ DE LIMA BATISTA CAMILA PEREIRA DA SILVA ALVES DANMIANE DE PAULA GOMES DOS SANTOS ELIANA APARECIDA FERREIRA BUENO ELIANA ROSA COSTA HENRIQUE ELIANE DE ATHAIDE AGRELLA ELISABETE VIEIRA DE MORAES EMILYN CRISTINA HENRIQUE  FERNANDA SANTOS DA SILVA GABRIEL VALERIO DE SOUZA GABRIELLE CAROLINE FERRAZ DE OLIVEIRA GEOVANE GOMES DE ARAUJO GISELE APARECIDA RODRIGUES HENRIQUE DE SOUZA SILVA ISABEL MARIA PEREIRA  JOSILENE DA SILVA ALENCAR BRITO JOSUE ANTONIO FRANCISCO JOSUEL MARQUES JULIANA CRISTINA DA SILVA KAROLYNE DE SOUZA NUNES LOURDES DE MORAES LUZIA DA COSTA PACHECO MARIA DAS GRAÇA GOMES DA SILVA MARIA DE FATIMA PEREIRA ABROSI MARIA DO SOCORRO DE SOUSA MILENA FERNANDA FERREIRA NILCEIA DAS NEVES DE OLIVEIRA DOS SANTOS RAISSA VITORIA RODRIGUES HENRIQUE ROSELI PEDRO CORREA ROSEMEIRE NARCIZO SIMONE MASCARENHAS DE OLIVEIRA  SONIA MARIA DE OLIVEIRA LEITE SUELEN FLORIDO VALEIRA APARECIDA MARQUES BERTOLINO VILMA GARCIA SOARES YASMIN APARECIDA MEDRADO GOMES ZENAIDE ORTEGA Com as informações, expeçam-se alvarás aos respectivos trabalhadores. Não havendo resposta de algum dos trabalhadores sem representação, determino à Secretaria do Juízo que transfira a quantia correspondente para a conta vinculada ao FGTS do respectivo trabalhador. Dê-se ciência ao MPT. Por fim, tudo cumprido e nada mais havendo, apenas dê-se baixa e arquivem-se os autos. Intimem-se. SOROCABA/SP, 18 de junho de 2025 VALDIR RINALDI SILVA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - VAGNER BORGES DIAS
4. Processo 00012128920248260010
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001212-89.2024.8.26.0010 (processo principal 1002958-48.2019.8.26.0010) - Cumprimento de sentença - Direito de Vizinhança - M.M.S.K. - - Valter Kiefer - Vera Lúcia Vieira Aggio Galli de mendonça - Ciência quanto aos ofícios recepcionados. Manifestação no prazo de 15 dias. - ADV: MARCO ANTONIO BATISTA DE MOURA ZIEBARTH (OAB 296852/SP), FERNANDO BRANDÃO ESCUDERO (OAB 303073/SP), FERNANDO BRANDÃO ESCUDERO (OAB 303073/SP), REGIS LINCOLN GONÇALVES (OAB 337329/SP), PAULA NORONHA LEMOS COSTA ALTENFELDER (OAB 356989/SP), PAULA NORONHA LEMOS COSTA ALTENFELDER (OAB 356989/SP), JOÃO VÍTOR DE MELO CARVALHO (OAB 460353/SP)
5. Processo 10180794520238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018079-45.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Kinea Renda Imobiliária Fundo de Investimento Imobiliário - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Tendo em vista a apelação de fls. 888/895 apresentada pelo requerido, abra-se vista à parte contrária para contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público. Intime-se. - ADV: JÚLIO CÉSAR DE MOURA OLIVEIRA (OAB 218041/SP), FERNANDO BRANDÃO ESCUDERO (OAB 303073/SP), PAULA NORONHA LEMOS COSTA ALTENFELDER (OAB 356989/SP)
6. Processo 00099084820258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009908-48.2025.8.26.0053 (processo principal 1053758-77.2021.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Nulidade / Anulação - Mariza da Carvalheira Baur - - Milton Berger - - Marcelo Friedrich Nepomuceno - - João Alberto da Motta Gaspar - - Alexandre Salomon Tudisco - José Marlon Salvador Barroso e outro - Fls. 312: aguarda-se o término do prazo para eventual recurso, conforme constou na r.Sentença de fls. 297/298. - ADV: SERGIO PAULO LIVOVSCHI (OAB 155504/SP), SERGIO PAULO LIVOVSCHI (OAB 155504/SP), SERGIO PAULO LIVOVSCHI (OAB 155504/SP), SERGIO PAULO LIVOVSCHI (OAB 155504/SP), FERNANDO BRANDÃO ESCUDERO (OAB 303073/SP), SERGIO PAULO LIVOVSCHI (OAB 155504/SP), MARCO ANTONIO BATISTA DE MOURA ZIEBARTH (OAB 296852/SP), PAULA NORONHA LEMOS COSTA ALTENFELDER (OAB 356989/SP)
7. Processo 00012128920248260010
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001212-89.2024.8.26.0010 (processo principal 1002958-48.2019.8.26.0010) - Cumprimento de sentença - Direito de Vizinhança - M.M.S.K. - - Valter Kiefer - Vera Lúcia Vieira Aggio Galli de mendonça - Vistos. 1 - Fl. 227 e 238/240: Satisfeita a obrigação de fazer, JULGO EXTINTA a ação nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil, exclusivamente em relação à obrigação de fazer. O Feito prosseguirá em relação à obrigação de pagar. 2 - Nos termos do art. 782, §3º do CPC, defiro a inclusão da Parte Executada no cadastro de inadimplentes. Cumpra-se via SERASAJUD. 3 Defiro o pedido do item 4 da fl. 239, para a expedição de ofício às empresas listadas para que informem se há saldo de recebíveis em favor da Executada. As respostas deverão ser encaminhadas ao e-mail constante no cabeçalho acima. Cópia desta decisão assinada digitalmente, instruída com cópia da fl. 1 onde consta o CPF da executada e da petição de fls. 238/240, servirá como ofício, bastando que a exequente providencie o seu encaminhamento. Aguarde-se resposta por 30 dias. Intimem-se. - ADV: PAULA NORONHA LEMOS COSTA ALTENFELDER (OAB 356989/SP), PAULA NORONHA LEMOS COSTA ALTENFELDER (OAB 356989/SP), REGIS LINCOLN GONÇALVES (OAB 337329/SP), FERNANDO BRANDÃO ESCUDERO (OAB 303073/SP), FERNANDO BRANDÃO ESCUDERO (OAB 303073/SP), JOÃO VÍTOR DE MELO CARVALHO (OAB 460353/SP), MARCO ANTONIO BATISTA DE MOURA ZIEBARTH (OAB 296852/SP)
8. Processo 00093943220248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009394-32.2024.8.26.0053 (processo principal 1020958-30.2020.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Ordem Urbanística - Sub-condomínio do Edifício Villa Lobos - Vistos. Fls. 41/42 - Defiro levantamento referente ao montante restante do depósito inicial (fls. 16-19), no valor de R$ 178,12 (conta 4900124521967), com os acréscimos legais, em favor de SUB-CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO VILLA-LOBOS. Expeça-se MLE. Deve o advogado, ainda, se manifestar sobre a satisfação da obrigação em relação à quantia requerida neste incidente e sobre a extinção deste. Prazo: 15 (quinze) dias. No silêncio, será presumida a SATISFAÇÃO INTEGRAL e os autos serão extintos e arquivados. Int. - ADV: MARCO ANTONIO BATISTA DE MOURA ZIEBARTH (OAB 296852/SP), FERNANDO BRANDÃO ESCUDERO (OAB 303073/SP), DEUANY BERG FONTES (OAB 350245/SP), PAULA NORONHA LEMOS COSTA ALTENFELDER (OAB 356989/SP)