Ana Carolina Cordeiro

Processos do Advogado

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2. Processo 00493858520088260114
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0049385-85.2008.8.26.0114 (114.01.2008.049385) - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - B.L.M. - Covenac Comercio de Veiculos Nacionais Ltda. - - Jose Carlos Blaauw - - Vanessa Guerrini Blaauw - - Frederico Jose Blaauw - T.B.B. - III- Dispositivo Ante o exposto homologo por sentença o acordo de fls. 95/105 a que chegaram as partes, com resolução do mérito da demanda, nos termos do art. 487, inciso III, alínea b do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, aguarde-se em cartório, pelo prazo de 30 dias, provocação da parte interessada quanto ao início do cumprimento de sentença, que deverá ser ajuizada em apenso. Em nada sendo requerido, arquivem-se os autos, sem prejuízo de seu posterior desarquivamento a pedido da parte (§ 6º do Artigo 1.286 das NSCGJ). Publique-se, registre-se e intime-se. Campinas, 03 de julho de 2025. Lucas Pereira Moraes Garcia Juiz(a) de Direito - ADV: CARINA MOISÉS MENDONÇA (OAB 210867/SP), CARINA MOISÉS MENDONÇA (OAB 210867/SP), CARINA MOISÉS MENDONÇA (OAB 210867/SP), CARINA MOISÉS MENDONÇA (OAB 210867/SP), CARINA MOISÉS MENDONÇA (OAB 210867/SP), BEATRIZ DE LEMOS MORAES (OAB 196196/SP), LUIZ ALCESTE DEL CISTIA THONON FILHO (OAB 211808/SP), ANA CAROLINA CORDEIRO PELEGRINELLI (OAB 357071/SP), LUIZ ALCESTE DEL CISTIA THONON FILHO (OAB 211808/SP), LUIZ ALCESTE DEL CISTIA THONON FILHO (OAB 211808/SP)
3. Processo 22080892320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 2208089-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 20ª Câmara de Direito Privado; MARIA SALETE CORRÊA DIAS; Foro de Indaiatuba; 2ª Vara Cível; Embargos à Execução; 1008070-84.2024.8.26.0248; Novação; Agravante: Icl América do Sul S.a; Advogado: Luiz Alceste Del Cistia Thonon Filho (OAB: 211808/SP); Agravado: Sinagro Produtos Agropecuários S/A; Advogado: Fernando Hackmann Rodrigues (OAB: 18660/RS); Interessado: Produquimica Indústria e Comércio S/A; Advogado: Luiz Alceste Del Cistia Thonon Filho (OAB: 211808/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 20675977820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2067597-78.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Campinas - Embargte: Albaugh Agro Brasil Ltda. - Embargdo: Impacto Agrícola Ltda. - Embargdo: Herico Ferreira Gonçalves e outro - Magistrado(a) Ana de Lourdes Coutinho Silva da Fonseca - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS.I. CASO EM EXAMEEMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA AGRAVADA CONTRA ACÓRDÃO QUE DEU PROVIMENTO A AGRAVO DE INSTRUMENTO, EXTINGUINDO A EXECUÇÃO PELO RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. A AGRAVADA ALEGA OBSCURIDADE NO ACÓRDÃO. SUSTENTA AINDA QUE O ACÓRDÃO NÃO OBSERVOU ENTENDIMENTO DE CASO SEMELHANTE, CONFORME ARTIGOS 926 E 489, §1º, VI, DO CPC.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃOA QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE HÁ OBSCURIDADE NA DECISÃO EMBARGADA E SE HOUVE INOBSERVÂNCIA DE PRECEDENTE PERSUASIVO.III. RAZÕES DE DECIDIRCONFORME O STJ, OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DESTINAM-SE A ESCLARECER OBSCURIDADE, ELIMINAR CONTRADIÇÕES, SUPRIR OMISSÃO OU CORRIGIR ERRO MATERIAL, CONFORME ART. 1.022 DO CPC. NO CASO, NÃO HÁ VÍCIOS A SEREM ESCLARECIDOS.A DECISÃO DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO PRODUZ EFEITOS IMEDIATOS, POIS NÃO HÁ PREVISÃO LEGAL DE RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO AUTOMÁTICO. A PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO CONSTITUI INTIMAÇÃO, MAS NÃO É REQUISITO DE EFICÁCIA DA DECISÃO.IV. DISPOSITIVO E TESERECURSO DESPROVIDO.TESE DE JULGAMENTO: 1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO SÃO CABÍVEIS PARA MODIFICAR DECISÃO SEM VÍCIOS PREVISTOS NO ART. 1.022 DO CPC. 2. PRECEDENTES PERSUASIVOS NÃO OBRIGAM MANIFESTAÇÃO DO ÓRGÃO JULGADOR.LEGISLAÇÃO CITADA:CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ARTS. 926, 489, §1º, VI, 1.022, 494, 921, 995, 1.012.JURISPRUDÊNCIA CITADA:STJ, EDCL NO AGRG NO RESP 1426981/SC, REL. MIN. PAULO DE TARSO SANSEVERINO, TERCEIRA TURM
5. Processo 10059522620188260320
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005952-26.2018.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Fernanda Batistella - Marcos Mignone Gripp - Providencie a parte requerida o protocolo do mandado de cancelamento expedido. - ADV: ANA CAROLINA CORDEIRO PELEGRINELLI (OAB 357071/SP), JOSE CARLOS MANOEL (OAB 82560/SP), CARINA MOISÉS MENDONÇA (OAB 210867/SP)
6. Processo 10236322920238110041
   Tribunal: TJMT | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Processo n. 1023632-29.2023.8.11.0041 CERTIDÃO Certifico que os Embargos de Declaração foram opostos tempestivamente. Sendo assim, impulsiono os presentes autos para intimar a parte requerida para apresentar suas Contrarrazões, no prazo de 05 (cinco) dias. Cuiabá, 13 de junho de 2025. Gestor(a) Judiciário(a) Assinado Digitalmente
7. Processo 10059522620188260320
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005952-26.2018.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Fernanda Batistella - Marcos Mignone Gripp - Defiro o desarquivamento dos autos. Considerando a informação apresentada pelo executado sobre a efetivação da averbação acerca da existência da ação, junto à matrícula do imóvel sob o nº 1013 do 1º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE CAMPINAS-SP, providencie a serventia a expedição de mandado de cancelamento. Após providencie o executado seu encaminhamento. Após tornem ao arquivo definitivo. Int. - ADV: JOSE CARLOS MANOEL (OAB 82560/SP), ANA CAROLINA CORDEIRO PELEGRINELLI (OAB 357071/SP), CARINA MOISÉS MENDONÇA (OAB 210867/SP)
8. Processo 00412567320228160019
   Tribunal: TJPR | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 322) EXPEDIÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO (20/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 30/05/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.