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Argeu Da Costa De Souza

Argeu Da Costa De Souza

Número da OAB: OAB/SP 357095

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 9
Total de Intimações: 12
Tribunais: TJSP
Nome: ARGEU DA COSTA DE SOUZA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 12 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1027814-90.2025.8.26.0002 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Sabino de Souza Ribeiro - - Rodrigo Cerqueira Ribeiro - - Fabio Cerqueira Ribeiro - - Fabiola de Cerqueira Ribeiro - Informação do partidor de fls. retro: Manifeste-se o inventariante, no prazo de quinze dias, promovendo as alterações necessárias no plano de partilha conforme indicado, se o caso, ou requerendo o que de direito, em termos de prosseguimento. - ADV: ARGEU DA COSTA DE SOUZA (OAB 357095/SP), ARGEU DA COSTA DE SOUZA (OAB 357095/SP), ARGEU DA COSTA DE SOUZA (OAB 357095/SP), ARGEU DA COSTA DE SOUZA (OAB 357095/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000508-38.2019.8.26.0338 (processo principal 1001703-46.2016.8.26.0338) - Cumprimento Provisório de Decisão - Dissolução - E.F.S.B. - Vistos, Melhor analisando os autos, verifica-se que o presente cumprimento de sentença foi distribuído em 08/03/2019, tendo sido incluído na planilha de débitos valores referentes ao período de 10/05/2018 em diante. Foi determinada a citação e intimação do requerido, a fim de que pagasse o débito sob pena de prisão (p. 34/35). O executado foi citado e intimado (p. 44) e deixou de apresentar defesa e tampouco comprovou o pagamento do débito. A exequente requereu a realização de pesquisas (p. 94/98). Pois bem. 1 - Verifica-se que o exequente incluiu em sua planilha de débito parcelas vencidas há mais de três meses anteriores ao ajuizamento da execução. Então, deverá fazer opação: ou prisão ou penhora. Se optar pelo rito da prisão, somente poderá incluir no débito as três últimas parcelas devidas antes da propositura desta execução, de forma a excluir da planilha as demais, as quais poderão ser cobradas em procedimento diverso, estas a seguir pelo rito da penhora. Se optar pelo rito da penhora, a planilha poderá ser mantida como apresentada. Neste sentido: Agravo de Instrumento. Execução de alimentos. Decisão agravada que, em sede de impugnação ao cumprimento do julgado, determinou ao Executado a apresentação de documentos para a análise do pedido de gratuidade processual, referiu que o título executivo se encontra juntado ao processo e determinou a apresentação de duas planilhas para confrontar com as apresentadas pela Exequente. Insurgência do Executado. Parcial acolhimento. Documento juntado com a exordial que denota a existência de título executivo judicial a amparar o cumprimento do julgado, o que também é corroborado com o fato de que o Executado não nega ter realizado os pagamentos no valor de R$ 200,00. Eventual irregularidade que pode ser sanada pela Exequente com a juntada da respectiva decisão judicial e certidão de trânsito em julgado. Inadmissibilidade de cumulação de execução sob o rito da prisão civil com o de expropriação de bens. Inteligência do artigo 780 do CPC. Procedimento híbrido que acarreta tumulto processual. Exequente que deverá optar pelo rito que pretende prosseguir na presente execução e ingressar com outra execução para as demais prestações alimentícias. Recurso parcialmente provido, com determinação. (TJSP; Agravo de Instrumento 2248604-13.2019.8.26.0000; Relator (a): João Pazine Neto; Órgão Julgador: 3ª Câmara de Direito Privado; Foro de Brodowski - Vara Única; Data do Julgamento: 16/12/2019; Data de Registro: 16/12/2019). Nestes termos, com presteza, manifeste-se a exequente. Com a manifestação, vistas ao Ministério Público e conclusos urgentes. Desde já anota-se que o executado já foi devidamente citado e intimado, inclusive quanto a possibilidade de prisão, de sorte que não se faz necessária renovação do ato. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: MARLENE APARECIDA DA SILVA ALMEIDA (OAB 359938/SP), ARGEU DA COSTA DE SOUZA (OAB 357095/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000877-27.2022.8.26.0338 (processo principal 0002681-35.2019.8.26.0338) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ricardo Luis Rodrigues - - ANTONIO ALCIDES PEREIRA - Vistos. Decreto segredo de justiça. Anote-se e observe-se. Ante o bloqueio de valores, intime-se, o devedor, para que querendo se manifeste, dentro do prazo legal de cinco dias (art. 854, §§ 2º e 3º do CPC). No silêncio, tornem para transferência e conversão em penhora. Int. - ADV: ARGEU DA COSTA DE SOUZA (OAB 357095/SP), ARGEU DA COSTA DE SOUZA (OAB 357095/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1027814-90.2025.8.26.0002 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Sabino de Souza Ribeiro - - Rodrigo Cerqueira Ribeiro - - Fabio Cerqueira Ribeiro - - Fabiola de Cerqueira Ribeiro - Vistos. Ao Partidor Judicial para conferência do Plano de Partilha. Sem prejuízo, para fins de celeridade, informe a/o inventariante - de forma pormenorizada (preferencialmente, em formato de índice) - se todos os documentos indicados na decisão de fls.59/62 foram juntados, assim indicando nominalmente e as respectivas folhas dos autos, bem como informando eventuais documentos/providências pendentes. No mesmo prazo deverá informar se todos os herdeiros estão devidamente representados nos autos, assim indicando nominalmente e também com referências às folhas dos autos. Caso adotado o rito do inventário ou arrolamento comum, também deverá comprovar o pagamento do ITCMD, juntando, ainda, o formulário próprio e a respectiva Certidão de Homologação, sem prejuízo do pagamento da taxa judiciária (não sendo o caso de justiça gratuita). Caso tais documentos já estejam nos autos, assim igualmente deverá ser indicado. Apenas caso adotado o rito do arrolamento sumário, fica dispensada a comprovação do prévio recolhimento do ITCMD, considerando a tese fixada na recente decisão do E. STJ quanto ao Tema Repetitivo 1.074, no sentido de que No arrolamento sumário, a homologação da partilha ou da adjudicação, bem como a expedição do formal de partilha e da carta de adjudicação, não se condicionam ao prévio recolhimento do imposto de transmissão causa mortis, devendo ser comprovado, todavia, o pagamento dos tributos relativos aos bens do espólio e às suas rendas, a teor dos arts. 659, § 2º, do CPC/2015 e 192 do CTN". Observe-se, contudo, que neste caso será cumprido o disposto no COMUNICADO CG nº 1252/2019, com o envio anual e via banco de dados, de comunicação pelo Tribunal de Justiça à Secretaria da Fazenda Estadual -SEFAZ, para fins de lançamento administrativo do imposto de transmissão. O cumprimento dos itens supra deverá ocorrer numa mesma oportunidade, também para fins de celeridade, evitando-se peticionamentos fracionados e sucessivos. Int. São Paulo, 17 de junho de 2025. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: ARGEU DA COSTA DE SOUZA (OAB 357095/SP), ARGEU DA COSTA DE SOUZA (OAB 357095/SP), ARGEU DA COSTA DE SOUZA (OAB 357095/SP), ARGEU DA COSTA DE SOUZA (OAB 357095/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002476-52.2020.8.26.0338 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.C.A.S.M. - A.M.S.M. - Vistos, Ciência ao Ministério Público. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: ARGEU DA COSTA DE SOUZA (OAB 357095/SP), IVAN BUENO (OAB 110081/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0012380-52.2023.8.26.0001 (processo principal 1005140-63.2021.8.26.0001) - Liquidação por Arbitramento - Condomínio - Ana Paula Alves Martins - - Gisele Cristina Alves Martins da Silva - Pedro Oliveira Martins Junior - - Adriana Oliveira Martins - Vistos. Expeça-se MLE em favor do Sr. Perito referente ao depósito de fl. 47. Há formulário preenchido à fl. 53. Intime-se. - ADV: ANDREI GOMES RABESCHINI (OAB 508885/SP), PAMELA HELENA DA SILVA (OAB 313363/SP), ANDREI GOMES RABESCHINI (OAB 508885/SP), ARGEU DA COSTA DE SOUZA (OAB 357095/SP), ARGEU DA COSTA DE SOUZA (OAB 357095/SP), PAMELA HELENA DA SILVA (OAB 313363/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0012380-52.2023.8.26.0001 (processo principal 1005140-63.2021.8.26.0001) - Liquidação por Arbitramento - Condomínio - Ana Paula Alves Martins - - Gisele Cristina Alves Martins da Silva - Pedro Oliveira Martins Junior - - Adriana Oliveira Martins - Manifestem-se as partes sobre o Laudo retro, ora juntado. - ADV: ANDREI GOMES RABESCHINI (OAB 508885/SP), PAMELA HELENA DA SILVA (OAB 313363/SP), ARGEU DA COSTA DE SOUZA (OAB 357095/SP), ARGEU DA COSTA DE SOUZA (OAB 357095/SP), ANDREI GOMES RABESCHINI (OAB 508885/SP), PAMELA HELENA DA SILVA (OAB 313363/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1040255-53.2024.8.26.0224 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.N.P. - - R.J.R.P. - Fls. 46/48: O ofício de fls. 41 é CLARO ao mencionar que "a conta bancária será informada diretamente à empregadora por quaisquer das partes interessadas", ou seja, ou pelo Sr. Ricardo José ou pela Sra. Raquel do Nascimento, não havendo necessidade de expedição de outro ofício, bastando que empregadora cumpra o determinado no referido ofício. - ADV: ARGEU DA COSTA DE SOUZA (OAB 357095/SP), ARGEU DA COSTA DE SOUZA (OAB 357095/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1027814-90.2025.8.26.0002 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Sabino de Souza Ribeiro - - Rodrigo Cerqueira Ribeiro - - Fabio Cerqueira Ribeiro - - Fabiola de Cerqueira Ribeiro - Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem manifestação do(a) inventariante. Isto posto, manifeste-se o(a) inventariante requerendo o que entender de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. Em caso de inércia os autos serão remetidos ao arquivo provisório. - ADV: ARGEU DA COSTA DE SOUZA (OAB 357095/SP), ARGEU DA COSTA DE SOUZA (OAB 357095/SP), ARGEU DA COSTA DE SOUZA (OAB 357095/SP), ARGEU DA COSTA DE SOUZA (OAB 357095/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001398-81.2024.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Fixação - L.N.C. - T.S.S. - Vistos, Apresente a requerida certidão de objeto e pé dos feitos indicados as p. 73/76. Após, intime-se a parte autora e vistas ao Ministério Público. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: ARGEU DA COSTA DE SOUZA (OAB 357095/SP), JOÃO PAULO RODRIGUES AMORIM (OAB 362895/SP)
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