Denise Martins

Processos do Advogado

1. Processo 10097182020258260554
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009718-20.2025.8.26.0554 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia - André Luiz Sanches - - Mariana Gomes Sanches - Vistos. Designo audiência para tentativa de conciliação entre as partes, nos termos das disposições contidas no artigo 520 do Código de Processo Penal (Lei 11.719/08), para o dia 11 de agosto de 2025, às 15h15, na modalidade virtual. Anote-se. Intimem-se as partes para a data designada, bem como para informar seus e-mails e números de telefones celulares para o envio de convite para a audiência remota. Havendo número de telefone válido fica autorizada a intimação via telefone. Providencie-se a serventia a devida inserção dos dados nos mandados a serem expedidos. Concedo justiça gratuita aos Querelantes, anote-se. Int. - ADV: MARCELO CAVICCHIOLI PEREIRA DA SILVA (OAB 397145/SP), MARCELO CAVICCHIOLI PEREIRA DA SILVA (OAB 397145/SP), DENISE MARTINS (OAB 357158/SP), DENISE MARTINS (OAB 357158/SP)
2. Processo 10097182020258260554
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009718-20.2025.8.26.0554 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia - André Luiz Sanches - - Mariana Gomes Sanches - Vistos. Designo audiência para tentativa de conciliação entre as partes, nos termos das disposições contidas no artigo 520 do Código de Processo Penal (Lei 11.719/08), para o dia 11 de agosto de 2025, às 15h15, na modalidade virtual. Anote-se. Intimem-se as partes para a data designada, bem como para informar seus e-mails e números de telefones celulares para o envio de convite para a audiência remota. Havendo número de telefone válido fica autorizada a intimação via telefone. Providencie-se a serventia a devida inserção dos dados nos mandados a serem expedidos. Concedo justiça gratuita aos Querelantes, anote-se. Int. - ADV: MARCELO CAVICCHIOLI PEREIRA DA SILVA (OAB 397145/SP), MARCELO CAVICCHIOLI PEREIRA DA SILVA (OAB 397145/SP), DENISE MARTINS (OAB 357158/SP), DENISE MARTINS (OAB 357158/SP)
3. Processo 00019565620258160098
   Tribunal: TJPR | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 18) INDEFERIDA A PETIÇÃO INICIAL (12/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
4. Processo 00019565620258160098
   Tribunal: TJPR | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 18) INDEFERIDA A PETIÇÃO INICIAL (12/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
5. Processo 10069347020258260554
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006934-70.2025.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Marco Antonio Garbelini - "Vistos. Diante do teor da certidão retro, revejo a determinação lançada com incorreção à fl. 36. Comprove, portanto, o autor sua hipossuficiência econômica, trazendo aos autos eventual comprovante de pagamento recente e/ou a declaração de imposto de renda do último exercício ou, ainda, extrato emitido perante o site da Receita Federal do Brasil demonstrando que tal documento fiscal não consta em sua base de dados, no prazo de quinze dias, sob pena de indeferimento da benesse legal. Intime-se." - ADV: DENISE MARTINS (OAB 357158/SP)
6. Processo 00001512620188260554
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000151-26.2018.8.26.0554 (processo principal 0002939-91.2010.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Capacidade - Antonio Severino Amâncio - José Severino Amâncio - Expeça-se ofício à CDHU para que informe a este juízo, no prazo de 10 dias, se houve a quitação do imóvel (fls. 666/673), inclusive qualquer documentação pertinente à referida quitação, ou em relação ao saldo devedor, se o caso. Feito o ofício, promova a serventia o devido encaminhamento. Com a resposta, intimem-se as partes. Após, tornem-me conclusos. Int. - ADV: DENISE MARTINS (OAB 357158/SP), LUIS RICARDO VASQUES DAVANZO (OAB 117043/SP)
7. Processo 00019565620258160098
   Tribunal: TJPR | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE JACAREZINHO VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE JACAREZINHO - PROJUDI Rua Salomão Abdalla, 268 - Fórum Desembargador Jairo Campos - Nova Jacarezinho - Jacarezinho/PR - CEP: 86.400-000 - Fone: (43) 3572-9726 - E-mail: jac-3vj-s@tjpr.jus.br Autos nº. 0001956-56.2025.8.16.0098 Processo:   0001956-56.2025.8.16.0098 Classe Processual:   Alvará Judicial - Lei 6858/80 Assunto Principal:   Inventário e Partilha Valor da Causa:   R$3.253,49 Requerente(s):   Benedita Vitor Marcelino Regina Marcelino Interessado(s):   Espólio de Pedro Marcelino Vistos. Trata-se de pedido de alvará judicial proposta por BENEDITA VITOR MARCELINO e REGINA MARCELINO, em razão do falecimento de PEDRO MARCELINO. Facultou-se a emenda à inicial, tendo em vista a informação que o falecido deixou bens a inventariar, a fim de que a parte autora juntasse aos autos certidão negativa de dependentes, fornecida pela Previdência, certidão negativa de bens móveis e imóveis em nome do de cujus, obtidas junto ao DETRAN e Cartório de Registro de Imóveis, sob pena de indeferimento da inicial (mov. 12.1). É o relatório. Decido. A parte autora não sanou o defeito da petição inicial, como lhe foi determinado, de maneira que a mesma deve ser indeferida por inábil a dar início à relação jurídica processual. Ante o exposto, com fundamento no artigo 485, inciso I, do Código de Processo Civil, indefiro a petição inicial e julgo extinta a presente ação. Custas pela parte autora, suspensas em face do deferimento, nesta oportunidade, dos benefícios da assistência judiciária gratuita. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se, observadas as disposições do Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Paraná. Jacarezinho (PR), 11 de junho de 2025. Alarico Francisco Rodrigues de Oliveira Junior Juiz de Direito
8. Processo 10091710520218260009
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009171-05.2021.8.26.0009 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Josenildo Alves da Silva - Vanessa Alves de Almeida - - Andressa da Costa Silva - II. Considerando que o tributo foi recolhido e houve homologação pela Fazenda (fls. 52), não há impedimento a homologação do arrolamento. Portanto, homologo, com ressalva de erros, omissões e direitos de terceiros, as declarações e partilha as fls.71/73. Transitada esta em julgado, certifique-se. Nos termos do disposto no Provimento CG 31/2013, o formal de partilha poderá ser obtido junto aos Tabelionatos, extraindo-se dos autos as cópias necessárias, se for o caso. III. Oportunamente, arquivem-se os autos com as anotações e comunicações necessárias. Publique-se. Intimem-se. - ADV: DENISE MARTINS (OAB 357158/SP), DENISE MARTINS (OAB 357158/SP), DENISE MARTINS (OAB 357158/SP)
9. Processo 10120193720258260554
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012019-37.2025.8.26.0554 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.E.O.S.J. - Ante o exposto, julgo o feito EXTINTO, sem resolução do mérito, na forma dos arts. 57 e 485, inciso X, do Código de Processo Civil. Defiro a gratuidade processual ao autor. Anote-se. Apensem-se estes autos aos de nº 1011992-54.2025. Inexiste sucumbência. Isento de custas, anotando-se que o mérito será discutido em outra ação. Transitada em julgado, expeça-se todo o necessário, comunique-se e arquive-se. P.I.C. - ADV: DENISE MARTINS (OAB 357158/SP)
10. Processo 10243485220238260554
    Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1024348-52.2023.8.26.0554/02 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Scaramel Corretora de Seguros Ltda - Vistos, Considerando que a parte autora cumpriu as exigências legais e o crédito já foi devidamente apurado, após o contraditório, defiro a expedição de ofício requisitório, nos termos da decisão homologatória. Caso haja desconto de Imposto de Renda, deverá a ré justificar a alíquota, a forma de cálculo dos valores eventualmente retidos, apresentando planilha ou memória de cálculo, assim como eventuais holerites, com o fundamento do desconto de acordo com a faixa de remuneração quando o pagamento disser respeito a vencimento de servidor público. Int. - ADV: DENISE MARTINS (OAB 357158/SP)