Elisangela Ribeiro De Castro

Processos do Advogado

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2. Processo 22163524420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 14/07/2025 2216352-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; ENIO ZULIANI; Foro de São Bernardo do Campo; 1ª Vara de Família e Sucessões; Divórcio Litigioso; 1013430-85.2025.8.26.0564; Dissolução; Agravante: A. K. I. G.; Advogado: Carlos Roberto dos Santos Simão Junior (OAB: 435449/SP); Advogado: Felipe Alves da Rocha (OAB: 484694/SP); Agravado: L. C. J. G.; Advogada: Elisangela Ribeiro de Castro (OAB: 357181/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 00584716320248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0058471-63.2024.8.26.0100 (processo principal 1141702-39.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Sistema Financeiro Imobiliário - Peterson Ribeiro Castro - - Nancy Hiromi Nakao - Mac Veneza Empreendimentos Imobiliarios Ltda. - Para possibilitar a expedição de MLE pela Serventia, junte a parte interessada(Mac Veneza Empreendimentos Imobiliarios Ltda.) o respectivo formulário preenchido de acordo com o COMUNICADO CG nº 12/2024,para cumprimento da r. Decisão de f.60 destes autos.(acordo noticiado foi homologado nesta data nos autos do Cumprimento de Sentença em apenso, processo nº 0053199-88.2024.8.26.0100), conforme r.Decisão de f.63 deste último. - ADV: LUÍS PAULO GERMANOS (OAB 154056/SP), WALTER JOSÉ DE BRITO MARINI (OAB 195920/SP), ELISANGELA RIBEIRO DE CASTRO (OAB 357181/SP), ELISANGELA RIBEIRO DE CASTRO (OAB 357181/SP)
4. Processo 00531998820248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0053199-88.2024.8.26.0100 (processo principal 1141702-39.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Sistema Financeiro Imobiliário - Germanos Advogados Associados - Peterson Ribeiro Castro - - Nancy Hiromi Nakao - Vistos. 1. Fls. 56/57: recebo os embargos de declaração interpostos e os acolho, para determinar o levantamento do valor de R$ 6.841,61 pela executada Mac Veneza Empreendimentos Imobiliários Ltda do incidente em apenso, processo nº 0058471-63.2024.8.26.0100, conforme extrato de fls. 61/62 deste presente incidente. Providencie a parte o formulário necessário. Após, traslade-se cópias da decisão de fl. 53 e desta àquele incidente. 2. Fls. 58/59: recebo os embargos de declaração interpostos pelos executados deste incidente, autores na ação principal, deixando de os acolher, no entanto, uma vez não observado o vício apontado e uma vez que houve determinação de levantamento do valor indicado (R$ 85.664,04) em favor da parte interessada. A atualização, objeto dos embargos interpostos, será automaticamente calculado pela instituição financeira (Banco do Brasil) e acrescido ao valor levantado na data do efetivo levantamento, independentemente de determinação judicial. 3. Prossiga-se nos termos da decisão homologatória de fl. 53. Int. - ADV: ELISANGELA RIBEIRO DE CASTRO (OAB 357181/SP), VAGNER REGO (OAB 287718/SP), ELISANGELA RIBEIRO DE CASTRO (OAB 357181/SP)
5. Processo 10201768120178260003
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007584-92.2023.8.26.0003 (apensado ao processo 1020176-81.2017.8.26.0003) - Ação de Exigir Contas - Inventário e Partilha - Marcio de Souza Matias - Hernande Matias - Espólio de Newton Matias - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Aguarde-se eventual requerimento, pelo prazo de 05 (cinco) dias. No silêncio, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: ELISANGELA RIBEIRO DE CASTRO (OAB 357181/SP), WAGNER PEREIRA RODRIGUES (OAB 409478/SP), EVANDRO AUGUSTO ROLIM DE SOUSA (OAB 207013/SP), ANA CAROLINA DOS SANTOS SILVA (OAB 504757/SP)
6. Processo 10075849220238260003
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007584-92.2023.8.26.0003 (apensado ao processo 1020176-81.2017.8.26.0003) - Ação de Exigir Contas - Inventário e Partilha - Marcio de Souza Matias - Hernande Matias - Espólio de Newton Matias - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Aguarde-se eventual requerimento, pelo prazo de 05 (cinco) dias. No silêncio, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: ELISANGELA RIBEIRO DE CASTRO (OAB 357181/SP), WAGNER PEREIRA RODRIGUES (OAB 409478/SP), EVANDRO AUGUSTO ROLIM DE SOUSA (OAB 207013/SP), ANA CAROLINA DOS SANTOS SILVA (OAB 504757/SP)
7. Processo 00169991920228260564
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016999-19.2022.8.26.0564 (processo principal 1000668-76.2021.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - S.S. - R.T.B. - Vistos. P. 214: manifeste-se a Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Int. - ADV: ELISANGELA RIBEIRO DE CASTRO (OAB 357181/SP), JHONATAN LEONARDO PETENUCI MATTOS (OAB 93370PR/)
8. Processo 10134308520258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013430-85.2025.8.26.0564 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.K.I.G. - L.C.J.G. - Vistos. Trata-se de ação de divórcio, cumulado com partilha de bens e fixação de alimentos em favor da ex-cônjuge (fl. 124). Ainda não houve determinação de citação. Todavia, o requerido juntou procuração à fl. 69 (fl. 125). A requerente apôs embargos declaratórios (fls. 188/196). O requerido manifestou-se às fls. 200/207. É o breve relatório. Decido. 1. Recebo os embargos declaratórios de fls. 188/196 porque tempestivos e a eles NEGO PROVIMENTO porque ausente qualquer omissão, contradição ou erro na decisão embargada. Nítido o caráter infringente. Os embargos de declaração integram-se com a decisão que está sendo embargada, não tendo o caráter inconformista comum aos recursos em geral, que se prestam a devolver ao julgador o reexame da matéria questionada. Para obtenção dos efeitos infringentes com os embargos declaratórios, deverá ser reconhecida a existência de um dos vícios relacionados pelo art. 1022, I, II e III, do CPC, e, da correção do vício, seja alterado o julgado. Apesar das explicações da requerente, há outros depósitos não esclarecidos como, por exemplo, o recebimento de R$ 2.026,53, do Condomínio Varandas e R$ 500,00, de Angelica (fl. 156) e não pode a requerente explicar-se, tão somente, quando tem a sua pretensão negada. Tais apontamentos, se o caso, deveriam ter sido feitos desde o início. Neste caso, a pretensão da embargante é a modificação da decisão, para o que não se prestam os embargos declaratórios. Portanto, mantenho a decisão de fls. 185/186 por seus próprios fundamentos. 2. Em 15 dias, comprove a requerente o recolhimento das custas processuais iniciais, pena de extinção, com o cancelamento da distribuição (artigo 290 do CPC). Decorridos, tornem conclusos para extinção. 3. No mesmo prazo, junte a requerente cópia completa de sua certidão de casamento (fl. 105), pena de indeferimento da inicial. 4. Cumprida integralmente essa decisão, tornem conclusos para a análise dos pedidos liminares e eventual abertura de prazo para a apresentação da defesa (fl. 125). Intimem-se. - ADV: ELISANGELA RIBEIRO DE CASTRO (OAB 357181/SP), CARLOS ROBERTO DOS SANTOS SIMÃO JUNIOR (OAB 435449/SP), FELIPE ALVES DA ROCHA (OAB 484694/SP)