Eloisa Elena Sandin

Processos do Advogado

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2. Processo 00106623520165150029
   Tribunal: TRT15 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE JABOTICABAL ATOrd 0010662-35.2016.5.15.0029 AUTOR: NIVALDO TOMAS DE AQUINO RÉU: USINA DA BARRA S/A - ACUCAR E ALCOOL E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b4bc1e0 proferido nos autos. DESPACHO Atendendo determinação judicial de ID 512145a, a reclamada apresentou os seus cálculos de liquidação em ID 6e4fd48, demonstrando um valor total devido de R$63.662,26 (30/06/2025). Posteriormente em ID ccbdd22, a parte autora impugnou o cálculo da reclamada, apresentando os seus cálculos em ID 5e18c4a no valor total devido de R$93.343,52 (31/07/2025). Reabro um novo prazo de 15 dias para a reclamada contestar os pontos impugnados pelo reclamante, e/ou readequar os seus cálculos para o caso de concordância parcial ou integral, e dentro do mesmo prazo, deverá apresentar eventual impugnação aos cálculos da parte autora, tudo sob pena de preclusão e concordância ao apresentado pelo reclamante. Após conclusão do prazo concedido, o processo será encaminhado para nova análise e conclusão judicial. Intimem-se. JABOTICABAL/SP, 17 de julho de 2025 LETICIA HELENA JUIZ DE SOUZA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - USINA DA BARRA S/A - ACUCAR E ALCOOL - RAIZEN ENERGIA S.A
3. Processo 00106623520165150029
   Tribunal: TRT15 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE JABOTICABAL ATOrd 0010662-35.2016.5.15.0029 AUTOR: NIVALDO TOMAS DE AQUINO RÉU: USINA DA BARRA S/A - ACUCAR E ALCOOL E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b4bc1e0 proferido nos autos. DESPACHO Atendendo determinação judicial de ID 512145a, a reclamada apresentou os seus cálculos de liquidação em ID 6e4fd48, demonstrando um valor total devido de R$63.662,26 (30/06/2025). Posteriormente em ID ccbdd22, a parte autora impugnou o cálculo da reclamada, apresentando os seus cálculos em ID 5e18c4a no valor total devido de R$93.343,52 (31/07/2025). Reabro um novo prazo de 15 dias para a reclamada contestar os pontos impugnados pelo reclamante, e/ou readequar os seus cálculos para o caso de concordância parcial ou integral, e dentro do mesmo prazo, deverá apresentar eventual impugnação aos cálculos da parte autora, tudo sob pena de preclusão e concordância ao apresentado pelo reclamante. Após conclusão do prazo concedido, o processo será encaminhado para nova análise e conclusão judicial. Intimem-se. JABOTICABAL/SP, 17 de julho de 2025 LETICIA HELENA JUIZ DE SOUZA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - NIVALDO TOMAS DE AQUINO
4. Processo 10032996220228260368
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003299-62.2022.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Eloisa Elena Sandin - Vistos. Nos termos do § 2º do artigo 854 do Código de Processo Civil, intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) das indisponibilidades de ativos financeiros, feitas por meio do SISBAJUD. Consigne-se que, consoante o disposto no § 3º do artigo 854 do mesmo diploma legal, incumbe(m) ao(à)(s) executado(a)(s) comprovar(em) que a quantia tornada indisponível é impenhorável ou ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, sob pena de conversão da quantia indisponível em penhora, sem necessidade de lavratura de termo. Consigne-se, ainda, que o(a)(s) executado(a)(s) poderá(ão) oferecer embargos, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, observando os termos do disposto no art. 52, inciso IX, da Lei 9.099/95. Int. - ADV: ELOISA ELENA SANDIN (OAB 357182/SP)
5. Processo 00108449220235150120
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE JABOTICABAL ATOrd 0010844-92.2023.5.15.0120 AUTOR: DIRCEU DE JESUS MOSCA (ESPÓLIO DE) RÉU: WABTEC BRASIL FABRICACAO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 098241a proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Designo audiência instrutória PRESENCIAL para o dia 21/08/2025 11:20 h, devendo comparecer as partes acompanhadas de suas testemunhas, no prédio do Fórum Trabalhista, localizado na Rua José Bonifácio, 497, Bairro Aparecida, Jaboticabal - SP. Em caso de não comparecimento, será aplicada a pena de confissão ficta (súmula 74 do TST) à parte ausente. As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, servindo o presente instrumento extraído dos autos eletrônico como intimação para comparecimento sob pena de condução coercitiva e multa de um salário-mínimo vigente à época da notificação, nos exatos termos dos art. 825, parágrafo único e 730 da CLT. A parte notificante deverá entregar cópia deste documento à testemunha, mediante recibo ou qualquer outro meio idôneo a comprovar a ciência, sob pena de indeferimento da expedição de mandado de condução coercitiva e redesignação da audiência, em caso de não comparecimento. A audiência será realizada de forma exclusivamente presencial. Deliberações a respeito do Tema 1389 serão tomadas por ocasião da audiência designada. Intimem-se. JABOTICABAL/SP, 03 de julho de 2025 FABIO NATALI COSTA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - DIRCEU DE JESUS MOSCA
6. Processo 00108449220235150120
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE JABOTICABAL ATOrd 0010844-92.2023.5.15.0120 AUTOR: DIRCEU DE JESUS MOSCA (ESPÓLIO DE) RÉU: WABTEC BRASIL FABRICACAO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 098241a proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Designo audiência instrutória PRESENCIAL para o dia 21/08/2025 11:20 h, devendo comparecer as partes acompanhadas de suas testemunhas, no prédio do Fórum Trabalhista, localizado na Rua José Bonifácio, 497, Bairro Aparecida, Jaboticabal - SP. Em caso de não comparecimento, será aplicada a pena de confissão ficta (súmula 74 do TST) à parte ausente. As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, servindo o presente instrumento extraído dos autos eletrônico como intimação para comparecimento sob pena de condução coercitiva e multa de um salário-mínimo vigente à época da notificação, nos exatos termos dos art. 825, parágrafo único e 730 da CLT. A parte notificante deverá entregar cópia deste documento à testemunha, mediante recibo ou qualquer outro meio idôneo a comprovar a ciência, sob pena de indeferimento da expedição de mandado de condução coercitiva e redesignação da audiência, em caso de não comparecimento. A audiência será realizada de forma exclusivamente presencial. Deliberações a respeito do Tema 1389 serão tomadas por ocasião da audiência designada. Intimem-se. JABOTICABAL/SP, 03 de julho de 2025 FABIO NATALI COSTA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - WABTEC BRASIL FABRICACAO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA.
7. Processo 00011807720248260368
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001180-77.2024.8.26.0368 (processo principal 1004523-35.2022.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - Dissolução - E.R.S.F. - - S.R.P.S. - - M.E.S. - E.R.S. - TOMO POR TERMO NOS AUTOS A PENHORA sobre o imóvel objeto da matrícula nº21.858 do CRI local, consistente de: um imóvel residencial situado na Rua Antonio Penharbel, 120, Jardim Santa Rita, em Monte Alto-SP. O Oficial de Justiça deverá, ainda, proceder à INTIMAÇÃO do executado e à AVALIAÇÃO do imóvel, juntando-se laudo, bem como cientifica-lo do prazo de 15 dias para impugnação. Servirá a presente, assinada digitalmente, como TERMO DE PENHORA NOS AUTOS e de MANDADO DE INTIMAÇÃO e AVALIAÇÃO do bem. - ADV: ELOISA ELENA SANDIN (OAB 357182/SP), CLAUDIA FERREIRA DE SOUZA PORTUGAL (OAB 396033/SP), CLAUDIA FERREIRA DE SOUZA PORTUGAL (OAB 396033/SP), CLAUDIA FERREIRA DE SOUZA PORTUGAL (OAB 396033/SP)
8. Processo 00021091320248260368
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002109-13.2024.8.26.0368 (apensado ao processo 1002408-07.2023.8.26.0368) (processo principal 1002408-07.2023.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Carlos César Almeida Lourenço - Vista à(ao) exequente para manifestação em termos de prosseguimento. - ADV: ELOISA ELENA SANDIN (OAB 357182/SP)