Graziela Portero Da Silva

Processos do Advogado

1. Processo 10629323220228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1062932-32.2022.8.26.0100 - Monitória - Pagamento - Ativitá Imóveis - Sp Catanduva Martinho Incorporadora Spe Ltda - Vistos. Às contrarrazões, em 15 dias, nos termos do artigo 1.010 parágrafo 1º do Código de Processo Civil. Oportunamente, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça. Intime-se. - ADV: REUBEM AZEVEDO DAMASCENO GABRIEL FILHO (OAB 39746/CE), GRAZIELA PORTERO DA SILVA (OAB 357224/SP), RUI CORREA DE MELO (OAB 38015/CE)
2. Processo 00376463320038260004
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0037646-33.2003.8.26.0004 (004.03.037646-0) - Monitória - Cheque - Andra S.A Electric Solutions - Lauro Sodré - Vistos. Reitere-se o ofício datado de 10/02/2025 ao Itaú Unibanco S.A., solicitando esclarecimento acerca da resposta do ofício PJ 2914713, datado de 01/10/2024, no qual informa que "o executado LAURO SODRE não possui mais ações disponíveis". Tal esclarecimento se faz necessário, considerando a resposta do ofício anterior (PJ 2646538, datado de 15/12/2023), no qual a instituição bancária questiona ao juízo: "(...) devemos proceder com a venda das ações informadas, ou se devemos prosseguir com o desbloqueio dos ativos?(...)". Ressalta-se que houve determinação deste juízo (fls. 942) para venda das ações e transferência do valor obtido à conta judicial vinculada a este feito. Cópia da presente, com assinatura digital, valerá como OFÍCIO, devendo a parte interessada providenciar o seu encaminhamento, comprovando-se nos autos. Para processos físicos, a resposta deverá ser enviada em papel. No caso de processos digitais, a resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (upj1a4civlapa@tjsp.Jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. As informações aqui constantes são confidenciais e restritas às partes, seus patronos e ao órgão solicitado, para o fim específico mencionado, e o uso indevido ou não autorizado poderá acarretar responsabilização. Intime-se. Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. - ADV: GRAZIELA PORTERO DA SILVA (OAB 357224/SP), JAIRO ARAUJO DE SOUZA (OAB 267162/SP), PATRICIA VELTRE (OAB 279643/SP), RITA CRISTINA FRANCO BARBOSA (OAB 152702/SP)
3. Processo 50018314820254036322
   Tribunal: TRF3 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001831-48.2025.4.03.6322 / 1ª Vara Gabinete JEF de Araraquara AUTOR: ROSINEIDE DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: GRAZIELA PORTERO DA SILVA - SP357224 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O Das irregularidades processuais. PROVIDENCIE a parte autora a juntada de cópia integral e legível dos seguintes documentos: - comprovante de endereço em seu nome, datado de até 180 dias anteriores à propositura do pedido. Se o documento estiver em nome de terceiro ou familiar, deve estar acompanhado de declaração de residência emitida pela pessoa em cujo nome está o comprovante e de cópia do documento de identidade oficial do declarante; Prazo de 15 dias para cumprimento. No silêncio ou cumprida parcialmente esta decisão, tornem os autos conclusos para extinção. Araraquara, na data da assinatura digital.
4. Processo 50015773420228130481
   Tribunal: TJMG | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
5. Processo 10075617820228260037
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007561-78.2022.8.26.0037 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - L.P.A. - J.B.F. - Vistos. Considerando o encerramento da instrução processual, com a produção das provas pertinentes, determino a abertura de prazo para apresentação de alegações finais, na forma sucessiva, nos termos do artigo 364, §2º, do Código de Processo Civil. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente suas alegações finais. Decorrido o prazo, intime-se a parte ré para, igualmente no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar suas alegações finais. Oportunamente, tornem os autos conclusos para sentença. Int. - ADV: ALEXANDRE GALDINO PONTUAL BARBOSA (OAB 272575/SP), GRAZIELA PORTERO DA SILVA (OAB 357224/SP), PATRICIA VELTRE (OAB 279643/SP), ELISABETE FURLAN SCHOUBEK BARBOSA (OAB 274952/SP)
6. Processo 10101325120248260037
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010132-51.2024.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Acácia Residence - Isabella Cristina Furtado de Caria e outros - Que o cálculo atualizado do débito não acompanhou a petição do exequente, ficando intimado para sua juntada em quinze dias. - ADV: PATRICIA VELTRE (OAB 279643/SP), GRAZIELA PORTERO DA SILVA (OAB 357224/SP), SALVADOR SPINELLI NETO (OAB 250548/SP)
7. Processo 10029828720228260037
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002982-87.2022.8.26.0037 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Aldo Henrique Cluxnei Borges Garcia - - Elton Cluxnei Borges Garcia - Renata Cluxnei Garcia Guimarães - Vista dos autos à parte autora para que se manifeste no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do expediente de págs. 434/448, para providências relacionadas ao item 3 da decisão de pag. 402. - ADV: GRAZIELA PORTERO DA SILVA (OAB 357224/SP), GRAZIELA PORTERO DA SILVA (OAB 357224/SP), GRAZIELA PORTERO DA SILVA (OAB 357224/SP)
8. Processo 10085008720248260037
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008500-87.2024.8.26.0037 - Divórcio Litigioso - Dissolução - W.B.C. - B.C.T.C. - Aguarde-se, por ora, o cumprimento do ato ordinatório de fls.442. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: LUIZ OTÁVIO SOARES SILVA (OAB 472945/SP), VLADIMIR GALVÃO JUNIOR (OAB 487793/SP), GLAUCIO DALPONTE MATTIOLI (OAB 253642/SP), GRAZIELA PORTERO DA SILVA (OAB 357224/SP), PAULO VALILI NETO (OAB 374203/SP), JOAO GILBERTO ZUCCHINI (OAB 57987/SP)
9. Processo 09193744620128260037
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0919374-46.2012.8.26.0037 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Ricardo Brito Correa Menezes - Banco Itauleasing S/A - Intimação da parte requerida para ciência e manifestação, no prazo de 15 dias, sobre o teor da petição retro (prescrição intercorrente). - ADV: LUIZ FRANCISCO ZACHARIAS (OAB 79601/SP), JOSE MARTINS (OAB 84314/SP), PATRICIA VELTRE (OAB 279643/SP), GRAZIELA PORTERO DA SILVA (OAB 357224/SP)
10. Processo 07006690320248070001
    Tribunal: TJDFT | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Número do processo: 0700669-03.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SINSEF LTDA REPRESENTANTE LEGAL: SYNDVAL WALNEY OLGADO SALVADOR REU: ROBERTO RONALDO PINHEIRO JUNIOR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Altere-se a classe processual para cumprimento de sentença. Retifique-se o valor atribuído à causa para constar: R$ 12.823,58. Intime-se a parte executada, por edital (por estar representada pela Curadoria Especial), para que promova o pagamento voluntário do débito, inclusive com as custas recolhidas pelo credor para essa fase do processo, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do CPC. Advirta-se a parte executada de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do artigo 525 do CPC. Caso ocorra o pagamento, intime-se a parte exequente para informar se oferta quitação à obrigação, advertindo-a de que seu silêncio será interpretado como anuência em relação à satisfação integral do seu crédito. Em caso de quitação, expeça-se alvará de levantamento, e após, retornem os autos para extinção. Caso não haja notícia de pagamento, intime-se a parte credora para anexar planilha atualizada do débito com o acréscimo da multa de 10% e honorários de 10% da fase de cumprimento de sentença, em 5 (cinco) dias. Efetuado o depósito SEM MENÇÃO AO FATO DE QUE É PARA GARANTIA DO JUÍZO (PARA FINS DE IMPUGNAÇÃO), presumir-se-á que é para PAGAMENTO DO DÉBITO. Após, retornem os autos conclusos para penhora de ativos financeiros via SISBAJUD. Se a diligência for exitosa, transfira-se o numerário para uma conta judicial e libere-se eventual excesso. Em seguida, intime-se a parte executada para que, em 5 (cinco) dias, comprove que as quantias são impenhoráveis ou que, ainda, remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros. Não havendo manifestação em 5 (cinco) dias, expeça-se alvará em favor da parte credora e intime-a para dizer se oferece quitação. No tocante aos bens imóveis, compete à parte credora promover a pesquisa dos respectivos bens junto aos cartórios de registro de imóveis do DF, que poderá ser realizada por meio do acesso ao Sistema de Registro de Imóveis Eletrônico/eRIDFT, mantido pela ANOREG/DF no endereço eletrônico - https://www.registrodeimoveisdf.com.br/home. Concluídas as pesquisas, intime-se a parte credora dos resultados, advertindo-a de que as consultas realizadas esgotaram a cooperação do juízo para a localização de bens, de forma que, caso ela também desconheça a existência de patrimônio penhorável, o processo poderá ser suspenso por um ano, na forma do art. 921, § 1º, do CPC, caso seja do seu interesse. Conforme o disposto no art. 921, §§ 4º e 4º-A, do CPC, o prazo da prescrição intercorrente começará a correr a partir da intimação da primeira tentativa infrutífera de localização de bens penhoráveis, e será suspensa, por uma única vez, pelo prazo máximo previsto no § 1º do art. 921 do CPC. A interrupção do prazo prescricional somente ocorrerá com a efetiva constrição de bens penhoráveis. Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica. Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.