Gustavo Ribeiro Saito

Processos do Advogado

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2. Processo 15003925120198260210
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500392-51.2019.8.26.0210 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Rafael Merenciano Maia - Vistos. Fls. 153: aguarde-se o julgamento dos embargos à execução nº 1001163-76.2025.8.26.0210. Intime-se. - ADV: GUSTAVO RIBEIRO SAITO (OAB 357235/SP)
3. Processo 10011233120248260404
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001123-31.2024.8.26.0404 - Inventário - Inventário e Partilha - Benedita Cristina Alves Generoso - Claudinei de Souza - - Rosemeire de Souza Prudêncio - - Ronaldo de Souza - Manifestem-se os herdeiros sobre o plano de inventario e partilha apresentado pelo inventariante às fls. 1316/140, no prazo de 15 dias. - ADV: ANA CAROLINE MIGUEL (OAB 334988/SP), GUSTAVO RIBEIRO SAITO (OAB 357235/SP), ANA CAROLINE MIGUEL (OAB 334988/SP), ANA CAROLINE MIGUEL (OAB 334988/SP)
4. Processo 10022016020248260210
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002201-60.2024.8.26.0210 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guaíra - Apte/Apdo: Companhia Paulista de Força e Luz - Apda/Apte: Tamiris da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Pagseguro Internet Instituição de Pagamento S/A - Magistrado(a) Claudia Menge - Deram provimento ao recurso da ré e julgaram prejudicado o recurso da autora. V. U. - APELAÇÃO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E CONDENATÓRIA DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PAGAMENTO DE BOLETO EMITIDO MEDIANTE FRAUDE. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA EM RELAÇÃO À CPFL E DE IMPROCEDÊNCIA EM RELAÇÃO À PAGSEGURO. INSURGÊNCIA DA AUTORA E DA CPFL.- EMISSÃO DE FATURA ADULTERADA. SÍTIO ELETRÔNICO FALSO. DOCUMENTOS QUE SEQUER TRAZIAM DADOS MÍNIMOS DE IDENTIFICAÇÃO DA CONTRATANTE. PAGAMENTO FEITO EM FAVOR DE PESSOA JURÍDICA DIVERSA. FALTA DE CAUTELA MÍNIMA DA PAGADORA. AUSENTE NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE O PREJUÍZO EXPERIMENTADO PELA AUTORA E A CONDUTA DAS REQUERIDAS. - CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA E DE TERCEIROS. RESPONSABILIDADE DAS FORNECEDORAS EXCLUÍDA, NOS TERMOS DO ART. 14, §3º, II, DO CDC. INEXISTENTE DEVER DE REEMBOLSAR VALOR TRANSFERIDO AOS FRAUDADORES OU PAGAR INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. IMPOSITIVA A TOTAL IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO. SENTENÇA REFORMADA.RECURSO DA RÉ PROVIDO.RECURSO DA AUTORA PREJUDICADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Adilson Elias de Oliveira Sartorello (OAB: 160824/SP) - Dirceu Carreira Junior (OAB: 209866/SP) - Gustavo Ribeiro Saito (OAB: 357235/SP) - João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP) - 5º andar
5. Processo 10022016020248260210
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002201-60.2024.8.26.0210 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guaíra - Apte/Apdo: Companhia Paulista de Força e Luz - Apda/Apte: Tamiris da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Pagseguro Internet Instituição de Pagamento S/A - Magistrado(a) Claudia Menge - Deram provimento ao recurso da ré e julgaram prejudicado o recurso da autora. V. U. - APELAÇÃO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E CONDENATÓRIA DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PAGAMENTO DE BOLETO EMITIDO MEDIANTE FRAUDE. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA EM RELAÇÃO À CPFL E DE IMPROCEDÊNCIA EM RELAÇÃO À PAGSEGURO. INSURGÊNCIA DA AUTORA E DA CPFL.- EMISSÃO DE FATURA ADULTERADA. SÍTIO ELETRÔNICO FALSO. DOCUMENTOS QUE SEQUER TRAZIAM DADOS MÍNIMOS DE IDENTIFICAÇÃO DA CONTRATANTE. PAGAMENTO FEITO EM FAVOR DE PESSOA JURÍDICA DIVERSA. FALTA DE CAUTELA MÍNIMA DA PAGADORA. AUSENTE NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE O PREJUÍZO EXPERIMENTADO PELA AUTORA E A CONDUTA DAS REQUERIDAS. - CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA E DE TERCEIROS. RESPONSABILIDADE DAS FORNECEDORAS EXCLUÍDA, NOS TERMOS DO ART. 14, §3º, II, DO CDC. INEXISTENTE DEVER DE REEMBOLSAR VALOR TRANSFERIDO AOS FRAUDADORES OU PAGAR INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. IMPOSITIVA A TOTAL IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO. SENTENÇA REFORMADA.RECURSO DA RÉ PROVIDO.RECURSO DA AUTORA PREJUDICADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
6. Processo 10015318520258260210
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001531-85.2025.8.26.0210 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - Maria Aparecida Deraco de Oliveira - Ante a notícia do falecimento da parte requerida, comprovada pela certidão de óbito de fls. 31, a extinção da ação é medida que se impõe, considerando sua intransmissibilidade. Assim, EXTINGO a presente ação, com fundamento no artigo 485, inciso IX do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, expeça-se a certidão de honorários favorecendo o advogado dativo (fls. 14), nos termos do convênio entre a DPE-SP e a OAB-SP e, oportunamente, arquivem-se os autos, procedendo às anotações necessárias. P.I. Ciência ao MP. - ADV: GUSTAVO RIBEIRO SAITO (OAB 357235/SP)
7. Processo 00004797120258260210
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000479-71.2025.8.26.0210 (processo principal 1002135-80.2024.8.26.0210) - Cumprimento de sentença - Empréstimo consignado - José Maria dos Santos Neto - Banco Pan S.A - VISTOS, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, o acordo de fls. 11/13 e aditamento de fls. 14/15 , celebrado entre as partes, ressalvados eventuais direitos de terceiros de boa fé. No mais, com vistas ao artigo 922 do Código de Processo Civil defiro a suspensão desta ação de cumprimento de sentença pelo prazo de cumprimento do acordo, cujo termo final se dará em 30 de julho de 2025. Não obstante, fica o credor advertido de que, decorrido o prazo de suspensão, sem comunicação a este Juízo sobre eventual descumprimento do acordo, o processo será extinto nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil, independentemente de nova intimação ao exequente, que está ciente desde já. Aguarde-se, pelo prazo de suspensão. Intime-se. - ADV: LÍVIA REGINA SAAB ARAUJO (OAB 352067/SP), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), GUSTAVO RIBEIRO SAITO (OAB 357235/SP)
8. Processo 10017893720218260210
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001789-37.2021.8.26.0210 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação - Laercio Lourenço Lelis e outro - Antonio Manoel da Silva Junior - Vistos. Fls. 469/470: Manifeste-se o querelado. Após, conclusos. Int. - ADV: LUCAS DE SOUSA LINO (OAB 313332/SP), WASHINGTON ROCHA DE CARVALHO (OAB 136272/SP), JULIO CESAR ALVES DE ALMEIDA MARTINS CRISTINO (OAB 297790/SP), JAILTON RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 300610/SP), MARLENE GONÇALVES FIGUEIREDO NACLE (OAB 315088/SP), NESTOR LEONEL DE SOUZA NETO (OAB 358378/SP), GUSTAVO RIBEIRO SAITO (OAB 357235/SP)