Lucas Foratto Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00171857120258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017185-71.2025.8.26.0100 (processo principal 1143019-72.2022.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Lucas Foratto Silva - Yahoo do Brasil Internet Ltda - - Microsoft Informática Ltda - Vistos. Após o decurso do prazo assinado e cumpridas as demais formalidades, cumpra a serventia o quanto determinado no pronunciamento judicial anterior, expedindo-se o mandado de levantamento eletrônico nos termos exarados. Intimem-se. - ADV: MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO (OAB 146791/SP), MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO (OAB 146791/SP), LUCAS FORATTO SILVA (OAB 357312/SP)
3. Processo 10273355720228260114
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1027335-57.2022.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Mônica Strelow Fernandes - Apelado: Município de Campinas - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Lucas Foratto Silva (OAB: 357312/SP) - Paula Lins Pereira de Almeida Altemani (OAB: 334853/SP) (Procurador) - 1º andar
4. Processo 10003109620215020381
   Tribunal: TRT2 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATOrd 1000310-96.2021.5.02.0381 RECLAMANTE: DANIELE ANDREZA FERREIRA RECLAMADO: BANCO BRADESCO S.A. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ad1621a proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de Osasco. Osasco, data abaixo. ANDRE EIJI DE AZEVEDO MURAI   SENTENÇA Homologo o acordo (petição Id ddde215) para que produza seus devidos e legais efeitos. Custas recolhidas por ocasião do recurso (Id cd89ac0). Cumprido o acordo, o(a) reclamante dará plena quitação da presente ação e do extinto contrato de trabalho, para nada mais reclamar, seja a que título for. Desnecessária a juntada de petição ou recibo, no caso de quitação das parcelas, tendo-se como quitado o acordo se não denunciado o inadimplemento pela parte reclamante no prazo de 10 (dez) dias a contar do vencimento da última parcela.  Nos termos da Instrução Normativa RFB nº 2.005, de 29 de janeiro de 2021, os recolhimentos dos valores relativos a contribuições previdenciárias em decorrência de decisões da Justiça do Trabalho, inclusive acordos homologados, deverão ser feitos via DARF, com o Código de Receita 6092, competindo à reclamada comprovar nos autos o efetivo recolhimento, no prazo de até 30 dias após o pagamento da última parcela do acordo, sob pena de execução e realizar o registro no eSocial por meio dos eventos: - “S-2500 - Processos Trabalhistas”; - “S-2501- Informações de Tributos Decorrentes de Processo Trabalhista”. Caso a parte prefira depositar o valor correspondente por meio de depósito judicial, providencie a secretaria da vara a transferência via DARF código 6092. Nesse caso, a reclamada deverá enviar no eSocial somente o evento “S-2500 – Processos Trabalhistas”, já que não deve confessar os débitos dos tributos por meio da DCTFWeb, pois o recolhimento já se efetivou (DARF código 6092). Após a comprovação, intime-se a UNIÃO (INSS). Cada uma das partes arcará com os honorários de seus respectivos patronos. Cumprido o acordo, determino que os autos sejam arquivados definitivamente no sistema PJe-JT, devendo ser observado pela Secretaria da Vara o registro do adimplemento antes do arquivamento do feito. Intimem-se as partes. OSASCO/SP, 26 de maio de 2025. RENAN OLIMPIO GALISSI GAETA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - DANIELE ANDREZA FERREIRA
5. Processo 10003109620215020381
   Tribunal: TRT2 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATOrd 1000310-96.2021.5.02.0381 RECLAMANTE: DANIELE ANDREZA FERREIRA RECLAMADO: BANCO BRADESCO S.A. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ad1621a proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de Osasco. Osasco, data abaixo. ANDRE EIJI DE AZEVEDO MURAI   SENTENÇA Homologo o acordo (petição Id ddde215) para que produza seus devidos e legais efeitos. Custas recolhidas por ocasião do recurso (Id cd89ac0). Cumprido o acordo, o(a) reclamante dará plena quitação da presente ação e do extinto contrato de trabalho, para nada mais reclamar, seja a que título for. Desnecessária a juntada de petição ou recibo, no caso de quitação das parcelas, tendo-se como quitado o acordo se não denunciado o inadimplemento pela parte reclamante no prazo de 10 (dez) dias a contar do vencimento da última parcela.  Nos termos da Instrução Normativa RFB nº 2.005, de 29 de janeiro de 2021, os recolhimentos dos valores relativos a contribuições previdenciárias em decorrência de decisões da Justiça do Trabalho, inclusive acordos homologados, deverão ser feitos via DARF, com o Código de Receita 6092, competindo à reclamada comprovar nos autos o efetivo recolhimento, no prazo de até 30 dias após o pagamento da última parcela do acordo, sob pena de execução e realizar o registro no eSocial por meio dos eventos: - “S-2500 - Processos Trabalhistas”; - “S-2501- Informações de Tributos Decorrentes de Processo Trabalhista”. Caso a parte prefira depositar o valor correspondente por meio de depósito judicial, providencie a secretaria da vara a transferência via DARF código 6092. Nesse caso, a reclamada deverá enviar no eSocial somente o evento “S-2500 – Processos Trabalhistas”, já que não deve confessar os débitos dos tributos por meio da DCTFWeb, pois o recolhimento já se efetivou (DARF código 6092). Após a comprovação, intime-se a UNIÃO (INSS). Cada uma das partes arcará com os honorários de seus respectivos patronos. Cumprido o acordo, determino que os autos sejam arquivados definitivamente no sistema PJe-JT, devendo ser observado pela Secretaria da Vara o registro do adimplemento antes do arquivamento do feito. Intimem-se as partes. OSASCO/SP, 26 de maio de 2025. RENAN OLIMPIO GALISSI GAETA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
6. Processo 10003109620215020381
   Tribunal: TRT2 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATOrd 1000310-96.2021.5.02.0381 RECLAMANTE: DANIELE ANDREZA FERREIRA RECLAMADO: BANCO BRADESCO S.A. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ad1621a proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de Osasco. Osasco, data abaixo. ANDRE EIJI DE AZEVEDO MURAI   SENTENÇA Homologo o acordo (petição Id ddde215) para que produza seus devidos e legais efeitos. Custas recolhidas por ocasião do recurso (Id cd89ac0). Cumprido o acordo, o(a) reclamante dará plena quitação da presente ação e do extinto contrato de trabalho, para nada mais reclamar, seja a que título for. Desnecessária a juntada de petição ou recibo, no caso de quitação das parcelas, tendo-se como quitado o acordo se não denunciado o inadimplemento pela parte reclamante no prazo de 10 (dez) dias a contar do vencimento da última parcela.  Nos termos da Instrução Normativa RFB nº 2.005, de 29 de janeiro de 2021, os recolhimentos dos valores relativos a contribuições previdenciárias em decorrência de decisões da Justiça do Trabalho, inclusive acordos homologados, deverão ser feitos via DARF, com o Código de Receita 6092, competindo à reclamada comprovar nos autos o efetivo recolhimento, no prazo de até 30 dias após o pagamento da última parcela do acordo, sob pena de execução e realizar o registro no eSocial por meio dos eventos: - “S-2500 - Processos Trabalhistas”; - “S-2501- Informações de Tributos Decorrentes de Processo Trabalhista”. Caso a parte prefira depositar o valor correspondente por meio de depósito judicial, providencie a secretaria da vara a transferência via DARF código 6092. Nesse caso, a reclamada deverá enviar no eSocial somente o evento “S-2500 – Processos Trabalhistas”, já que não deve confessar os débitos dos tributos por meio da DCTFWeb, pois o recolhimento já se efetivou (DARF código 6092). Após a comprovação, intime-se a UNIÃO (INSS). Cada uma das partes arcará com os honorários de seus respectivos patronos. Cumprido o acordo, determino que os autos sejam arquivados definitivamente no sistema PJe-JT, devendo ser observado pela Secretaria da Vara o registro do adimplemento antes do arquivamento do feito. Intimem-se as partes. OSASCO/SP, 26 de maio de 2025. RENAN OLIMPIO GALISSI GAETA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - BANCO BRADESCO S.A.
7. Processo 10003109620215020381
   Tribunal: TRT2 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATOrd 1000310-96.2021.5.02.0381 RECLAMANTE: DANIELE ANDREZA FERREIRA RECLAMADO: BANCO BRADESCO S.A. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 553f187 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de Osasco. Osasco, 26 de maio de 2025. ANDRE EIJI DE AZEVEDO MURAI.       DESPACHO Considerando o acordo homologado, a planilha apresentada e o extrato no Siscondj, transfira-se à União, a título de contribuição previdenciária, o depósito do dia 05/05/2025 (R$ 47.575,41). Cumpridas as determinações e efetuados os recolhimentos, dê-se ciência à União e, não havendo insurgência, devolva-se o valor remanescente no Siscondj à reclamada e arquivem-se os autos no sistema PJE. Dê-se ciência às partes do inteiro teor da presente decisão, inclusive para prévia conferência, podendo se manifestarem, no prazo comum de cinco dias, em relação aos valores e conteúdo, incluindo todos os dados e informações dela constantes, sob pena de preclusão quanto a futuras reclamações, eventuais alegações de falhas, erros ou inconsistências.  Decorrido o prazo, expeçam-se os alvarás. OSASCO/SP, 26 de maio de 2025. RENAN OLIMPIO GALISSI GAETA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - DANIELE ANDREZA FERREIRA
8. Processo 10003109620215020381
   Tribunal: TRT2 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATOrd 1000310-96.2021.5.02.0381 RECLAMANTE: DANIELE ANDREZA FERREIRA RECLAMADO: BANCO BRADESCO S.A. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 553f187 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de Osasco. Osasco, 26 de maio de 2025. ANDRE EIJI DE AZEVEDO MURAI.       DESPACHO Considerando o acordo homologado, a planilha apresentada e o extrato no Siscondj, transfira-se à União, a título de contribuição previdenciária, o depósito do dia 05/05/2025 (R$ 47.575,41). Cumpridas as determinações e efetuados os recolhimentos, dê-se ciência à União e, não havendo insurgência, devolva-se o valor remanescente no Siscondj à reclamada e arquivem-se os autos no sistema PJE. Dê-se ciência às partes do inteiro teor da presente decisão, inclusive para prévia conferência, podendo se manifestarem, no prazo comum de cinco dias, em relação aos valores e conteúdo, incluindo todos os dados e informações dela constantes, sob pena de preclusão quanto a futuras reclamações, eventuais alegações de falhas, erros ou inconsistências.  Decorrido o prazo, expeçam-se os alvarás. OSASCO/SP, 26 de maio de 2025. RENAN OLIMPIO GALISSI GAETA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.