Luis Fernando Marques De Carvalho

Processos do Advogado

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2. Processo 10866148220238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1086614-82.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Weberton Lima dos Santos - Termitek Engenharia e Consultoria Em Controle de Pragas Ltda. ? Epp - - Wellington Rodrigues Gangá - Vistos. Esclareçam as partes, em quinze dias, se há provas suplementares a serem produzidas, ou se o Juízo pode dar por encerrada a instrução processual. Int. - ADV: LUIS FERNANDO MARQUES DE CARVALHO (OAB 357321/SP), LUIS FERNANDO MARQUES DE CARVALHO (OAB 357321/SP), ALESSANDRA PAULA MONTEIRO (OAB 312171/SP), ERICA CRISTINA FERRARI (OAB 216526/SP)
3. Processo 00042621320258260003
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004262-13.2025.8.26.0003 - Carta Precatória Cível - Estudo Psicológico (nº 1005414-22.2023.8.26.0271 - 1ª Vara Cível) - Silvia Cristina Tavares - Vistos. Devolva-se à Carta Precatória ao Juízo Deprecante com as homenagens de estilo. Intime-se. - ADV: LUIS FERNANDO MARQUES DE CARVALHO (OAB 357321/SP)
4. Processo 23739128320248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2373912-83.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: Elenita Pires Bonfim - Agravado: Banco do Brasil S/A - Magistrado(a) Coutinho de Arruda - Conheceram em parte do recurso e, na parte conhecida, deram-lhe provimento. V.U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE LIMITAÇÃO DE DESCONTOS COM BASE NA LEI DO SUPERENDIVIDAMENTO - TUTELA DE URGÊNCIA - ART. 300 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - PERIGO DE DANO CONFIGURADO - PRESENÇA DE ELEMENTOS QUE EVIDENCIAM A PROBABILIDADE DO DIREITO - LIMITAÇÃO DOS DESCONTOS A 30% DOS RENDIMENTOS LÍQUIDOS MENSAIS - OBSERVÂNCIA AO PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE E DO CARÁTER ALIMENTAR DOS VENCIMENTOS - TUTELA DE URGÊNCIA DEFERIDA - AGRAVO PROVIDO, NA PARTE CONHECIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luis Fernando Marques de Carvalho (OAB: 357321/SP) - Darcio Jose da Mota (OAB: 67669/SP) - Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB: 132994/SP) - 3º andar
5. Processo 23739128320248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2373912-83.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: Elenita Pires Bonfim - Agravado: Banco do Brasil S/A - Magistrado(a) Coutinho de Arruda - Conheceram em parte do recurso e, na parte conhecida, deram-lhe provimento. V.U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE LIMITAÇÃO DE DESCONTOS COM BASE NA LEI DO SUPERENDIVIDAMENTO - TUTELA DE URGÊNCIA - ART. 300 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - PERIGO DE DANO CONFIGURADO - PRESENÇA DE ELEMENTOS QUE EVIDENCIAM A PROBABILIDADE DO DIREITO - LIMITAÇÃO DOS DESCONTOS A 30% DOS RENDIMENTOS LÍQUIDOS MENSAIS - OBSERVÂNCIA AO PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE E DO CARÁTER ALIMENTAR DOS VENCIMENTOS - TUTELA DE URGÊNCIA DEFERIDA - AGRAVO PROVIDO, NA PARTE CONHECIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luis Fernando Marques de Carvalho (OAB: 357321/SP) - Darcio Jose da Mota (OAB: 67669/SP) - Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB: 132994/SP) - 3º andar
6. Processo 10028516420158260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
7. Processo 10128598620218260554
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012859-86.2021.8.26.0554 (apensado ao processo 1004021-57.2021.8.26.0554) - Divórcio Litigioso - Dissolução - H.C.O.S. - J.P.S. - Vistos. Fls. 58/59: defiro, providenciando a serventia. Após, tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: EDIVANIA SOARES DE MELO ITIMORE (OAB 188938/SP), LUIS FERNANDO MARQUES DE CARVALHO (OAB 357321/SP)
8. Processo 10008692920235020043
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 43ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000869-29.2023.5.02.0043 RECLAMANTE: VIVIAN PIRES ROLIM SILVA RECLAMADO: X7 ASSESSORIA CNH LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5a16385 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 43ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. WILSON BRUNO DE SEIXAS JUNIOR DESPACHO Vistos. Considerando-se que os executados X7 ASSESSORIA CNH LTDA e ENZO FURQUIM foram devidamente intimados acerca das penhoras realizadas em suas contas e quedaram-se silentes, determino que sejam liberados à exequente os valores depositados nas contas judiciais 1300105688627 e 900105690429.  SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. ROBERTO VIEIRA DE ALMEIDA REZENDE Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - VIVIAN PIRES ROLIM SILVA