Luiz Henrique Goulart Gouveia

Processos do Advogado

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2. Processo 00118711520245150011
   Tribunal: TRT15 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BARRETOS ATOrd 0011871-15.2024.5.15.0011 AUTOR: LUCAS FELICIO PEDRO RÉU: BARRETOS PRESTACAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f80d316 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Para adequação da pauta, REDESIGNO A AUDIÊNCIA PARA 13/08/2025 às 16:10 - Instrução por videoconferência (HORÁRIO DE BRASÍLIA), a ser realizada na modalidade telepresencial, com a utilização da ferramenta ZOOM, disponível em versões para smartphone e para computador, observando-se o procedimento e determinações a seguir elencadas: 1) As pautas de audiências poderão ser consultadas no ambiente Justiça do Trabalho Eletrônica (JTe), pelo link https://jte.csjt.jus.br/, ou ainda pelo aplicativo JTe. 2) Para ingresso ao ambiente virtual basta observar o link, ID e senha de acesso a sala virtual: https://us02web.zoom.us/j/89601928917?pwd=UCtBRkcrWnMwQjdmVFlNbzhuS25nUT09 Caso a parte se utilize do aplicativo zoom deverá inserir o ID da reunião e a senha a seguir: ID da reunião: 896 0192 8917 SENHA: 272272 2.a) O ingresso à sala virtual, no entanto, exige o aguardo da autorização do secretário de audiência (anfitrião), ou do magistrado (co anfitrião), que poderá ocorrer após se encerrarem os trabalhos da audiência imediatamente anterior e que, dependendo das ocorrências, poderá ultrapassar o horário acima informado. 3) Não haverá cadastramento prévio, nem envio de convite aos advogados e partes, para o ingresso à sala virtual, cujas medidas de acesso devem ser adotadas independente de outras orientações. 4) Os participantes deverão acessar o ambiente virtual pelo menos cinco minutos antes do horário designado, MANTENDO OS MICROFONES DESLIGADOS, sujeitando-se à inabilitação pelo secretário de audiência, ou magistrado, caso estejam interferindo na condução dos trabalhos. 5) A audiência será de INSTRUÇÃO. 6) Fica facultada a substituição da parte reclamada por preposto, que tenha conhecimento dos fatos, ainda que não seja empregado. 7) O não comparecimento INJUSTIFICADO da parte acarretará a presunção de veracidade dos fatos alegados pela parte contrária, mesmo que presente o advogado que constituiu. 8) Equipara-se à ausência justificada a impossibilidade de acesso à sala virtual, por manifesta e evidente limitação de meios tecnológicos adequados ao aperfeiçoamento do ato, a ser avaliada pelo magistrado, apenas após a instalação da audiência e com base nas demais condições pessoais e profissionais dos envolvidos. 9) Observando-se o que estabeleceram o artigo 16, § 2º, do ATO CONJUNTO CSJT.GP. VP e CGJT. Nº 006, de 4 de maio de 2020 e o COMUNICADO GP-CR nº 02/2020, do E. TRT da 15ª Região, de 12 de maio de 2020, a audiência será gravada a partir do início da colheita da prova oral, para disponibilidade mediante requerimento expresso e justificado no processo, sem prejuízo da lavratura simultânea da ata no sistema AUD. 10) Fica sob a exclusiva responsabilidade dos patronos comunicarem a data e horário da audiência, bem como o link e as instruções de acesso ao ambiente virtual da audiência, tanto aos clientes, como às testemunhas que pretendam interrogar, assumindo os riscos da pena de confissão à parte e da preclusão da pretensa prova oral, no caso de sua ausência injustificada por inércia no repasse das referidas informações. 11) As testemunhas deverão portar documento de identificação com foto, para exibição na sala virtual e observar o necessário isolamento presencial, em relação às partes e demais testemunhas, para que sejam resguardadas a idoneidade, lisura, segurança jurídica e boa-fé processual da prova a ser produzida. 12) Antes do início da colheita dos depoimentos, as partes, a serem posteriormente interrogadas e as testemunhas, serão transferidas às salas de espera, para que não acompanhem os interrogatórios antecedentes e só retornem escalonadamente à sala principal mediante redirecionamento pelo secretário de audiências. 13) Os advogados, ou as partes, deverão, antes de se iniciar a colheita dos depoimentos, nomear as testemunhas presentes na sala de audiência virtual, informando a denominação do aparelho que estão utilizando, para que seja aperfeiçoada a medida prevista no item “12” acima, sob pena de indeferimento da oitiva daquelas que indevidamente permanecerem na sala principal, acompanhando os interrogatórios antecedentes. 14) Ficam as partes e seus patronos, bem como testemunhas, cientes de que não estarão obrigados a se deslocarem, ou a se dirigirem a local específico para o evento, sendo essencial e aconselhável inclusive que permaneçam em suas residências e a partir delas participem da audiência designada. 15) Em caso de dificuldade ou indisponibilidade tecnológica, fica desde já autorizada a possibilidade de comparecimento da(s) parte(s) e testemunha(s) nas dependências do FÓRUM TRABALHISTA, localizado na Avenida Centenário da Abolição n. 1300, bairro América, Barretos/SP. Intimem-se as partes pelo DEJN. BARRETOS/SP, 30 de julho de 2025 TONY EVERSON SIMAO CARMONA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - BARRETOS PRESTACAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA
3. Processo 10092859320238260066
   Tribunal: TJSP | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009285-93.2023.8.26.0066 - Inventário - Inventário e Partilha - Helena Gragnanin de Oliveira - - João Pedro Gragnanin de Oliveira - Décio de Oliveira Neto - Karoline Alves de Oliveira Cesaretti - - Flavianna Alves de Oliveira Cesaretti - - Décio de Oliveira Júnior - Vistos. Pp. 413/418: Manifeste-se o inventariante e os demais herdeiros. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: MATEUS BONATELLI MALHO (OAB 318044/SP), PAULO HENRIQUE ZAGGO ALVES (OAB 318102/SP), PAULO HENRIQUE ZAGGO ALVES (OAB 318102/SP), MATEUS BONATELLI MALHO (OAB 318044/SP), MATEUS BONATELLI MALHO (OAB 318044/SP), PAULO HENRIQUE ZAGGO ALVES (OAB 318102/SP), MATEUS BONATELLI MALHO (OAB 318044/SP), PAULO HENRIQUE ZAGGO ALVES (OAB 318102/SP), LUIZ HENRIQUE GOULART GOUVEIA (OAB 357324/SP), MATEUS BONATELLI MALHO (OAB 318044/SP), PAULO HENRIQUE ZAGGO ALVES (OAB 318102/SP)
4. Processo 00102790220255150107
   Tribunal: TRT15 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE OLÍMPIA ATSum 0010279-02.2025.5.15.0107 AUTOR: JEFFERSON RIBEIRO DOS SANTOS RÉU: CIA FERRASA DE EMPREENDIMENTOS TURISTICOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8143d12 proferido nos autos. DESPACHO Vistos etc. Reputa-se concluída a fase pericial. Aguarde-se a audiência virtual já designada. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Nada mais. OLIMPIA/SP, 28 de julho de 2025 DANIELA RENATA REZENDE FERREIRA BORGES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CIA FERRASA DE EMPREENDIMENTOS TURISTICOS
5. Processo 00102790220255150107
   Tribunal: TRT15 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE OLÍMPIA ATSum 0010279-02.2025.5.15.0107 AUTOR: JEFFERSON RIBEIRO DOS SANTOS RÉU: CIA FERRASA DE EMPREENDIMENTOS TURISTICOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8143d12 proferido nos autos. DESPACHO Vistos etc. Reputa-se concluída a fase pericial. Aguarde-se a audiência virtual já designada. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Nada mais. OLIMPIA/SP, 28 de julho de 2025 DANIELA RENATA REZENDE FERREIRA BORGES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JEFFERSON RIBEIRO DOS SANTOS
6. Processo 00101621120255150107
   Tribunal: TRT15 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE OLÍMPIA ATOrd 0010162-11.2025.5.15.0107 AUTOR: GUSTAVO GOVEIA DA SILVA RÉU: MACHADO & MACHADO ENGENHARIA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d02497c proferido nos autos. DESPACHO Vistos etc. Reputa-se concluída a fase pericial. Aguarde-se a audiência virtual já designada. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Nada mais. OLIMPIA/SP, 28 de julho de 2025 DANIELA RENATA REZENDE FERREIRA BORGES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GUSTAVO GOVEIA DA SILVA
7. Processo 00101621120255150107
   Tribunal: TRT15 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE OLÍMPIA ATOrd 0010162-11.2025.5.15.0107 AUTOR: GUSTAVO GOVEIA DA SILVA RÉU: MACHADO & MACHADO ENGENHARIA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d02497c proferido nos autos. DESPACHO Vistos etc. Reputa-se concluída a fase pericial. Aguarde-se a audiência virtual já designada. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Nada mais. OLIMPIA/SP, 28 de julho de 2025 DANIELA RENATA REZENDE FERREIRA BORGES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MACHADO & MACHADO ENGENHARIA LTDA
8. Processo 00114817920235150011
   Tribunal: TRT15 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BARRETOS ATOrd 0011481-79.2023.5.15.0011 AUTOR: JAQUELINE COUTINHO RÉU: CLAREOU SERVICOS TERCEIRIZADOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 655ed2c proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Haja vista que decorrido o(s) prazo(s) da(s) parcela(s) do acordo homologado e não houve provocação da parte demandante acusando eventual inadimplemento, considero integralmente cumpridas as obrigações, de modo que dou por satisfeito o crédito do Autor. Concedo o prazo adicional de 10 (dez) dias para o reclamado comprovar o recolhimento dos honorários periciais, conforme ata de audiência homologatória, em valor devidamente atualizado, sob pena de execução. Na negativa, inclua-se a Reclamada no BNDT, e prossiga-se com execução referente aos demais atos expropriatórios. Cumpridas as determinações acima, por nada mais haver, restará reputado satisfeito o comando judicial condenatório e julgada extinta a presente execução, nos termos do art. 924, II, do CPC. Registrem-se os valores pagos. Intimem-se. Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. BARRETOS/SP, 29 de julho de 2025 CHRISTOPHE GOMES DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JAQUELINE COUTINHO