Marco Antonio Miranda De Carvalho Melo

Processos do Advogado

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2. Processo 00205393320238260114
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0020539-33.2023.8.26.0114 (processo principal 1005314-34.2015.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sanções Administrativas - Jla Construção e Comercio Ltda - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP - Fl. 389: ciência às partes. Tendo em vista que não houve recurso interposto contra a decisão retro, providencie, a parte exequente, a criação do incidente processual de RPV ou precatório no site do TJSP, inserindo os dados necessários e a planilha de cálculo para possibilitar a expedição do ofício requisitório. (Para obter o passo a passo: https://www.tjsp.jus.br/PeticionamentoEletronico/PeticionamentoEletronico e escolha a opção Peticionamento Eletrônico/ Requisitórios (Precatórios RPV). - ADV: BEATRIZ FERRAZ CHIOZZINI DAVID (OAB 149011/SP), CLAUDIA DE SOUZA CECCHI ALFACE (OAB 164978/SP), MARCO ANTONIO MIRANDA DE CARVALHO MELO (OAB 357345/SP), GABRIELA ELOISA KARASIAKI FORTES (OAB 352859/SP)
3. Processo 01127077919988260001
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0112707-79.1998.8.26.0001 (001.98.112707-9) - Separação Consensual - Casamento - J.R.M.S. - ARQUIVO GERAL - ADV: MARCO ANTONIO MIRANDA DE CARVALHO MELO (OAB 357345/SP)
4. Processo 01127077919988260001
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0112707-79.1998.8.26.0001 (001.98.112707-9) - Separação Consensual - Casamento - J.R.M.S. - ARQUIVO GERAL - ADV: MARCO ANTONIO MIRANDA DE CARVALHO MELO (OAB 357345/SP)
5. Processo 21867630720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2186763-07.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Imobiliária A Real S/s Ltda - Agravado: Renato Miranda de Carvalho Melo - Agravado: Espolio de José Ribamar de Melo Sobrinho - Agravado: Marco Antonio Miranda de Carvalho Melo (Inventariante) - Interessado: Sindica Dona Sima - Vistos. O pedido de gratuidade da imobiliária agravante não comporta deferimento. Verifica-se dos autos que a empresa agravante é administradora de imóveis em atividade e que não houve repasse de aluguéis de sua responsabilidade. Não houve demonstração de impossibilidade de arcar com os encargos processuais nos termos da Súmula nº 481 do C. STJ, tampouco comprovou-se em sede recursal. De rigor, portanto, a manutenção do indeferimento da gratuidade da justiça. Proceda ao recolhimento do preparo em cinco (5) dias, sob pena de deserção, sem nova intimação. Int. - Magistrado(a) Celina Dietrich Trigueiros - Advs: Prinspinho Argolo Principe (OAB: 152458/SP) - Marco Antonio Miranda de Carvalho Melo (OAB: 357345/SP) (Causa própria) - Helena Luisa Faingezicht (OAB: 95803/SP) - Isac Chapira Teperman (OAB: 24483/SP) - 5º andar
6. Processo 10644918720238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1064491-87.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Espolio de José Ribamar de Melo Sobrinho - Jorge de Alencar Chatack de Melo - - Valdir Mozini Lopes - Vistos. Determino que, no prazo de 15 dias, as partes especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando de forma concreta a pertinência e relevância, bem como indicando os fatos que pretendem demonstrar com cada meio de prova requerido. Após, tornem os autos conclusos para o saneamento ou para a prolação da sentença. Deve o(a) advogado(a), ao proceder o peticionamento por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrar a respectiva petição na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "61368 - indicação de provas", o que conferirá maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho dos autos digitais e, sobretudo,na apreciação da petição. Intimem-se. - ADV: MARCO MIRANDA DE CARVALHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 36675/SP), RONALDO SANTOS DO COUTO (OAB 304936/SP), MARCO ANTONIO MIRANDA DE CARVALHO MELO (OAB 357345/SP), RONALDO SANTOS DO COUTO (OAB 304936/SP)
7. Processo 21867630720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/06/2025 2186763-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 27ª Câmara de Direito Privado; CELINA DIETRICH TRIGUEIROS; Foro Central Cível; 31ª Vara Cível; Ação de Exigir Contas; 1151719-03.2023.8.26.0100; Prestação de Serviços; Agravante: Imobiliária A Real S/s Ltda; Advogado: Prinspinho Argolo Principe (OAB: 152458/SP); Agravado: Renato Miranda de Carvalho Melo; Advogado: Marco Antonio Miranda de Carvalho Melo (OAB: 357345/SP) (Causa própria); Agravado: Espolio de José Ribamar de Melo Sobrinho; Advogado: Marco Antonio Miranda de Carvalho Melo (OAB: 357345/SP); Agravado: Marco Antonio Miranda de Carvalho Melo (Inventariante); Advogado: Marco Antonio Miranda de Carvalho Melo (OAB: 357345/SP); Interessado: Sindica Dona Sima; Advogada: Helena Luisa Faingezicht (OAB: 95803/SP); Advogado: Isac Chapira Teperman (OAB: 24483/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 21867630720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 2186763-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 31ª Vara Cível; Ação: Ação de Exigir Contas; Nº origem: 1151719-03.2023.8.26.0100; Assunto: Prestação de Serviços; Agravante: Imobiliária A Real S/s Ltda; Advogado: Prinspinho Argolo Principe (OAB: 152458/SP); Agravado: Renato Miranda de Carvalho Melo e outros; Advogado: Marco Antonio Miranda de Carvalho Melo (OAB: 357345/SP) (Causa própria); Interessado: Sindica Dona Sima; Advogada: Helena Luisa Faingezicht (OAB: 95803/SP); Advogado: Isac Chapira Teperman (OAB: 24483/SP)