Murilo Sandei

Processos do Advogado

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2. Processo 10010988520258260629
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001098-85.2025.8.26.0629 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Patricia Ferreira Bettini - Sobre a impugnação apresentada, manifeste a Embargante. Intimem-se. - ADV: MURILO SANDEI (OAB 357385/SP)
3. Processo 10012373720258260629
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001237-37.2025.8.26.0629 - Procedimento Comum Cível - Direito de Vizinhança - Leonel Scomparim - Vistos. Primeiramente, deverá o autor apresentar os comprovantes de seus rendimentos habituais (holerites, recibos, extratos bancários etc), bem como a última declaração de imposto de renda para melhor apreciação do pedido de justiça gratuita. Após, conclusos para as deliberações. Int. - ADV: MURILO SANDEI (OAB 357385/SP)
4. Processo 10012373720258260629
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001237-37.2025.8.26.0629 - Procedimento Comum Cível - Direito de Vizinhança - Leonel Scomparim - Vistos. Primeiramente, deverá o autor apresentar os comprovantes de seus rendimentos habituais (holerites, recibos, extratos bancários etc), bem como a última declaração de imposto de renda para melhor apreciação do pedido de justiça gratuita. Após, conclusos para as deliberações. Int. - ADV: MURILO SANDEI (OAB 357385/SP)
5. Processo 10459837420228260053
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0018758-91.2025.8.26.0053 (processo principal 1045983-74.2022.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Vlamir de Jesus Sandei - De acordo com as alterações inseridas na Lei nº 11.608/03 pela Lei nº 17.785/23, devem ser recolhidos 2% sobre o valor do crédito a ser satisfeito, no momento da instauração do incidente de Cumprimento de Sentença (art. 4º, IV). Em caso de pedido de cumprimento de obrigação de fazer, não sendo possível, desde logo, delimitar o conteúdo econômico da pretensão, o valor da taxa judiciária prevista para a instauração ou distribuição do cumprimento de sentença será calculada com base no valor atribuído à causa, tendo em vista o disposto no Comunicado Conjunto nº 951/2023, item 7. Devem ser observados o piso e o teto para recolhimento de custas, quais sejam, 5 e 3.000 UFESPs, respectivamente. Valor em execução R$333.749,40 (exceto honorários advocatícios) x 2% = R$6.674,98. Providencie o recolhimento de R$6.674,98, para 07/2025, na Guia DARE 230-6. A parte exequente, no momento do peticionamento inicial ou intermediário, deverá valer-se da funcionalidade que permite a indicação do número do processo na guia DARE, para que assim seja realizada a vinculação e a queima automática da guia (Comunicado Conjunto nº 881/2020, Comunicado CG nº 1.079/2020 e art. 1.093, §5º das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça). - ADV: MURILO SANDEI (OAB 357385/SP)
6. Processo 00187589120258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0018758-91.2025.8.26.0053 (processo principal 1045983-74.2022.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Vlamir de Jesus Sandei - De acordo com as alterações inseridas na Lei nº 11.608/03 pela Lei nº 17.785/23, devem ser recolhidos 2% sobre o valor do crédito a ser satisfeito, no momento da instauração do incidente de Cumprimento de Sentença (art. 4º, IV). Em caso de pedido de cumprimento de obrigação de fazer, não sendo possível, desde logo, delimitar o conteúdo econômico da pretensão, o valor da taxa judiciária prevista para a instauração ou distribuição do cumprimento de sentença será calculada com base no valor atribuído à causa, tendo em vista o disposto no Comunicado Conjunto nº 951/2023, item 7. Devem ser observados o piso e o teto para recolhimento de custas, quais sejam, 5 e 3.000 UFESPs, respectivamente. Valor em execução R$333.749,40 (exceto honorários advocatícios) x 2% = R$6.674,98. Providencie o recolhimento de R$6.674,98, para 07/2025, na Guia DARE 230-6. A parte exequente, no momento do peticionamento inicial ou intermediário, deverá valer-se da funcionalidade que permite a indicação do número do processo na guia DARE, para que assim seja realizada a vinculação e a queima automática da guia (Comunicado Conjunto nº 881/2020, Comunicado CG nº 1.079/2020 e art. 1.093, §5º das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça). - ADV: MURILO SANDEI (OAB 357385/SP)
7. Processo 10006207720258260629
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000620-77.2025.8.26.0629 - Inventário - Inventário e Partilha - Araci José Santana - - Dalila José Calmon Costa - Luiz Eduardo José de Andrade - Maria do Carmo Martins José - - Marcia José Calmon Costa Roder - - Geraldo José Calmon Costa - Vistos. Ciente da decisão que concedeu efeito suspensivo ao agravo de instrumento (f. 97-98). Aguarde-se o julgamento do referido recurso. Intime(m)-se. - ADV: MURILO SANDEI (OAB 357385/SP), MURILO SANDEI (OAB 357385/SP), MURILO SANDEI (OAB 357385/SP), MURILO SANDEI (OAB 357385/SP), MURILO SANDEI (OAB 357385/SP), MURILO SANDEI (OAB 357385/SP)
8. Processo 00009096120248260629
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000909-61.2024.8.26.0629 (processo principal 1002488-32.2021.8.26.0629) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Cheque - Murilo Guilherme Carniel Brunheroto - Thiago Sotovia Gaiotto e Cia Ltda Me e outros - Vistos. Ante o trânsito em julgado da sentença (fl. 48), arquivem-se este incidente. Int. - ADV: MURILO SANDEI (OAB 357385/SP), LUIZ FERNANDO DO AMARAL CAMPOS CUNHA (OAB 312650/SP)